RELATORIO DA PLENARIA SETORIAL DOS TRABALHADORES DO INCRA
Data – 13/09/2012
Local – Auditório Luiz Fernando – CONDSEF
Pauta – Informes, Avaliação da Conjuntura/Greve e Negociações, Encaminhamentos
Estados Presentes – PA, BA, MT, GO, DF, RJ, PI, MS, RO, AM, CE, RS, AC, MA, MG, SC, TO e PE
Encaminhamentos Aprovados:
1- Suspender a greve a partir de segunda-feira. A CONDSEF encaminhará as suas filiadas, orientação da Plenária para discussão e deliberação nas assembleias do INCRA e informar através de atas à CONDSEF:
Desdobramentos - FICANDO DESSA FORMA APROVADO A REALIZAÇÃO DE ASSEMBLÉIAS NAS REGIONAIS, PARA DISCUTIR A ORIENTAÇÃO DE SUSPENSAO DA GREVE E A FORMAÇÃO DO COMANDO DE MOBILIZAÇÃO LOCAL, DEVENDO CONSTAR DA ATA A SER ENVIADA A CNASI E CONDSEF A DECISAO FINAL DA CATEGORIA SOBRE A SUSPENSAO OU MANUTENÇÃO, JUNTAMENTE COM A COMPOSIÇÃO DO COMANDO LOCAL DE MOBILIZAÇÃO E A INDICAÇÃO DE UM DOS MEMBROS DESSE COMANDO LOCAL PARA O COMANDO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO. ESTA ORIENTAÇÃO SERVA A TODAS AS REGIONAIS, INCLUSIVE AS QUE JÁ SUSPENDERAM A GREVE ANTERIORMENTE.
2- Manter o comando de mobilização :
Desdobramentos – O Comando de Mobilização Nacional será formado pelas entidades nacionais (CNASI, ASSINAGRO, ASSEMDA), Comissão de Negociação e um representante de cada Estado (indicado na ata anterior). As despesas relativas ao deslocamento do representante do Estado deve ser custado pela associação e ou sindicato local, a depender da articulação local.
3- Comissão de Negociação (CONDSEF, CNASI, ASSINAGRO e ASSEMDA) – Desdobramentos – Ficou formada a Comissão de Negociação. A Plenária indicou como representantes da CNASI os companheiros (as) Décio Monteiro, Rosane Rodrigues e Acácio Zuniga, titular e suplentes respectivamente; ficando a CONDSEF para encaminhar a ASSINAGRO E ASSEMDA oficio solicitando o envio dos representantes das respectivas entidades para a comissão de negociação.
4- Solicitar a SRT/MPOG, agenda para discutir o corte de ponto e agenda para discutir a Pauta de Reivindicação dos trabalhadores:
Desdobramentos – A agenda com o MPOG deve discutir a reabertura das negociações tendo como referencia a ultima proposta apresentada pelos servidores do INCRA e o restante da pauta de reivindicação contendo a reestruturação dos órgãos INCRA/MDA, recomposição da força de trabalho, devendo a comissão de negociação resgatar os pontos pendentes de acordos anteriores visando seu atendimento dentre eles o estabelecimento das gratificações de qualificação e o corte de ponto e negociação dos dias parados, tendo como referencia para estabelecer a proposta de dias parados à construção nas regionais de formas de reposição, respeitando as especificidades locais e horas de seminários e audiências publicas e outras, e a reposição do trabalho tendo como referencia as metas mínimas estabelecidas pela Regional a fim de garantir a manutenção da GDARA/GDAPA;
5- Trabalhar junto ao parlamento uma emenda no PL 4369/12 e mudança na LOA, através do aditivo ao anexo V:
Desdobramentos – Que a CNASI mantenha trabalho de articulação com os parlamentares solicitando o apoio da CONDSEF no envie de um reforço aos parlamentares da base do Governo solicitando este apoio aos servidores do INCRA;
6- Elaboração documento para divulgação junto à categoria e Ofícios aos ministros do MPOG, MDA, Secretaria Geral da Presidência e SRT/MPOG com base documento acima:
Desdobramentos – Os companheiros Fabricio, Cláudio e Marcela, juntamente com a CONDSEF irão elaborar o documento a ser disponibilizado a todas as ASSINCRAS e ASSERAs;
7- Manter a Unidade dos trabalhadores do INCRA e MDA, mantendo ações políticas em conjunto:
Desdobramentos – A avaliação geral é de que o grande ganho dessa greve foi a unidade dos trabalhadores do INCRA e MDA, devendo as entidades nacionais estabelecerem um dialogo nesse sentido, devendo a CNASI mandar um documento a ASSINAGRO na linha de esclarecer quaisquer mal entendido e que as assembleias nas regionais discutam a manutenção da unidade enviando a direção da ASSINAGRO uma moção no sentido de manter a unidade e superar as divergências;
8- Atos simultâneos nos Estados, para saída da greve
Desdobramentos – entendendo que algumas regionais já sairam da greve, vamos chamar o ato de Ato de Mobilização Nacional, a ser realizado no dia 24 de setembro, com a confecção de faixas e coletes ou camisas pretas com os dizeres SOS INCRA – SERVIDORES NA LUTA, os servidores vestidos com os coletes ou camisetas devem protocolar o documento anexo no Ministério Público para que surta os efeitos adequando o conteúdo a realidade local.
FASSINCRA – Foi incluído na pauta da plenária a discussão da FASSINCRA com a presença da Diretora executiva Maria de Jesus e Presidente do Conselho Maria Jurgleide, feito os informes a plenária deliberou por; UM DIA de paralisação em defesa da FASSINCRA; visita aos parlamentares buscando apoio; incluir a FASSINCRA na pauta de reivindicação a nível nacional e na reunião com o presidente Guedes; unir sindicatos, associações e superintendências para pressionar a Presidência do INCRA.
REUNIAO COM O PRESIDENTE GUEDES – Ficou agendado reunião com o Presidente Guedes para sexta-feita (14/09) as 14h, oportunidade em que socializaremos com o Presidente as decisões da Plenária e avaliarmos o apoio que teremos da direção do INCRA, demonstrando que o movimento esta transigindo em alguns pontos e espera que o governo também transija e volte a dialogar com os servidores.
Relatoria de Rosane Rodrigues da Silva.
