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AM - EM DIA NACIONAL DE LUTA DOS SERVIDORES DO INCRA, ASSEMBLEIA DEBATE REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS
Escrito por CNASIServidoras e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) participaram, na manhã de 19/02/2024, de assembleia promovida pelo Sindsep-AM. O encontro contou com debates sobre a importância da reestruturação do órgão e das carreiras do Incra, Inmet e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
A assembleia acontece dias antes da próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação, prevista para 28 de fevereiro. Também, semanas antes do encontro marcado para 14 de março entre representantes da categoria e do governo para tratar de reivindicações específicas de servidores do Incra.
Coordenando o encontro, o secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos, apresentou à categoria a proposta devolutiva do governo de não pagar reajuste em 2024 e repassar 9% em parcelas, em 2025 e 2026. A mesma proposta inclui aumentar o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil; a contrapartida dos planos de saúde de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90.
“Já as entidades apresentaram uma contraproposta unificada para todo o conjunto de servidores, que divide o reajuste para dois blocos. O primeiro receberia um reajuste de 34,32% em três parcelas a serem pagas em 2024, 2025 e 2026. Já o segundo, de 22,71%, a ser pago em três parcelas em 2024, 2025 e 2026”, explicou o sindicalista.
O primeiro bloco se refere aos servidores federais que, em 2015, fizeram acordos para receber reajuste por dois anos (2016 e 2017). Já o bloco dois é referente aos servidores federais que, em 2015, fecharam acordos para receber reajustes entre 2016 e 2019, o que fez com que tivessem um repasse maior e uma menor defasagem.
Walter também levantou a importância de a base, junto aos sindicatos, lutar pela reestruturação das carreiras. Ele lembrou da vitória recente de trabalhadores da Funai, que conquistaram um plano de carreiras após intensa mobilização ainda no governo Bolsonaro, com a participação de servidores das coordenações regionais nos estados, incluindo Amazonas.
Outras pautas
Walter Matos defendeu ainda a necessidade de servidores públicos federais terem direito à data-base, à Convenção Coletiva de Trabalho e à ascensão funcional de nível médio para superior. “São meios de nos dar segurança na nossa luta. Que raios de trabalhadores somos nós que não temos isso? Ficamos dependentes da política de governos quando deveria ser política de Estado”, alertou.
O secretário-geral do Sindsep-AM também confirmou que, ainda nesta semana, o sindicato deve lançar um edital para o processo de composição da nova gestão da Associação dos Servidores do Incra (Assincra/AM). A entidade está em processo de retomada e o Sindsep-AM tem prestado apoio direto a essa luta.
Mobilização
Além do secretário-geral, participaram da assembleia a secretária de Comunicação do Sindsep-AM, Margareth Buzaglo, que é servidora de carreira do Incra e coordenadora do Departamento de Agricultura e Reforma Agrária (Dara); o superintendente do órgão no Amazonas, Denis Pereira; a superintendente substituta, Adriana Lima; e o ex-deputado federal, atual coordenador-geral do escritório estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Amazonas (MDA/AM), José Ricardo.
“Todos merecemos, neste momento, sair do estado em que estamos. O Incra tem uma atividade muito séria no Amazonas, uma presença muito grande, e isso só existe por causa dos seus servidores. Então, [a conquista do reajuste e da reestruturação] é dar a justa medida a isso”, disse Margareth.
Ela lembrou a importância de as trabalhadoras e trabalhadores se filiarem ao sindicato em prol do fortalecimento da luta de toda a categoria. “Sem perna, sem gente, nada acontece. Sem recurso financeiro, nada acontece. É uma mobilização muito grande. Todos os superintendentes do Incra e coordenadores do MDA assinaram apoio aos servidores”, ressaltou.
Ao final da assembleia, o Sindsep-AM ofereceu um café da manhã a todas as servidoras e servidores do órgão. A assistente de administração do Incra, Petronila Bezerra, considerou o encontro um sucesso. “Foi um encontro muito bom para a gente se
fortalecer, vamos colocar a luta para frente. Precisamos nos mobilizar”, comentou.
Fonte: Ascom Sindsep-AM
SERVIDORES DO INCRA E DO MDA NO RS SE MOBILIZAM EM DIA NACIONAL DE LUTA
Escrito por CNASINa manhã do dia 19/2/2024, os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realizaram uma manifestação na sede dos órgãos, em Porto Alegre (RS).
Reivindicando reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento do Incra e MDA e promoção de políticas públicas, a mobilização ocorreu em diversos estados do Brasil, num Dia Nacional de Luta.
A atividade foi realizada pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS) e Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA).
"Seguimos na luta em defesa do fortalecimento do Incra e da valorização do Serviço Público", garante a secretária-geral do Sindiserf/RS, Eleandra Raquel da Silva Koch, que é servidora do Incra. No dia 14 de março, haverá uma nova rodada de negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e de acordo com ela, a luta é para que o governo apresente uma proposta de reestruturação e valorização das carreiras. "Lamentavelmente, é a carreira de menor salário no Enem dos concursos".
“Esperamos que a direção do Incra e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, compareçam na reunião e que reafirmem que para fortalecer o Incra e a Reforma Agrária é necessário e urgente valorizar as servidoras e servidores", afirma.
O superintendente do Incra no RS, Nelson Graselli e o deputado federal, Dionilso Marcon (PT) participaram da mobilização. O deputado federal Elvino Bohn Gass (PT) também fez uma saudação aos servidores. Além do Sindiserf/RS, a Condsef/Fenadsef e a Associação dos Servidores do INCRA (ASSINCRA) chamaram a atividade.
ASSERA/BR E SINDSEP-DF ATUAM DE FORMA DECISIVA NA REALIZAÇÃO EM BRASÍLIA DO TERCEIRO ATO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO DOS SERVIDORES DE CARREIRAS NO INCRA E MDA
Escrito por CNASIEm Brasília/DF, a terceira edição do ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, realizado na data de 19/02/2024, foi diferenciada, com concentração no térreo do Incra no edifício Palácio do Desenvolvimento, de servidores da Sede nacional e da Superintendência Regional para o Distrito Federal e Entorno – novamente com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR.
Destaca-se ainda que SindPFA é parceiro na campanha e também mobilizou seus delegados e filiados para se somarem às ações em Brasília e nas unidades do Incra pelo país.
Após isso a atividade na sede nacional do Incra, os servidores se encaminharam para o prédio onde funciona o MDA e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) – no Bloco C da Esplanada dos Ministérios -, onde realizaram uma grande manifestação com discursos, exibição de faixas em defesa da promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras.
Uma carta conjunta das representações dos servidores foi composta e assinada por todos os presentes no ato em Brasília para ser entregue aos gestores do MDA e MGI, mas infelizmente não houve reunião para se formalizar a entrega, pois no mesmo horário havia encontro de gestão do ministério com a direção do Incra. A deliberação das entidades representativas e servidores é de entregar a carta em outra oportunidade ao ministro do MDA em mãos.
Confira AQUI mais informações sobre a terceira edição do ato nacional.
Fonte: Ascom Cnasi-AN
SINTSEP-GO, ASSINCRA/GO E SINDPFA PROMOVEM MANHÃ DE MOBILIZAÇÃO NO INCRA GOIÁS
Escrito por CNASINa manhã do dia 19 de fevereiro de 2024, durante a terceira edição do ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, cerca de 50 servidores da ativa, aposentados e pensionistas do Incra em Goiás reuniram-se em mobilização pelo reajuste salarial e reestruturação de carreira da categoria.
A atividade ocorreu na sede da Superintendência Regional do Incra em Goiás, na capital Goiânia, em clima de integração da categoria, na junção de forças de entidades parceiras - Assincra/GO, SindPFA/GO e Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no estado (Sintsep-GO).
Além dos informes, os servidores definiram as atividades que serão realizadas nas próximas três segundas-feiras (dias 26/02, 04/03 e 11/03) que antecedem a data de 14/03, quando haverá a mesa de negociação destes servidores com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A categoria segue na luta coletiva em defesa de reajuste digno para os servidores neste ano de 2024, sem perder a prerrogativa de reestruturação das carreiras que integram o setor agrário no Governo Federal, que se encontram bastante defasadas. “Apesar da proposta ruim apresentada pelo Governo em relação ao reajuste para este ano — que já recebeu a contraproposta das entidades sindicais —, a perspectiva é positiva, considerando a negociação que foi conduzida com a Funai e tem sido conduzida com outras categorias. Não precisamos nem falar da importância do Incra e do MDA num país como o Brasil, no qual a terra sustenta grande parte da economia. Regularização fundiária, reforma agrária, agricultura responsável, com respeito aos povos originários e ao meio ambiente são temas que estão na ordem do dia e que demandam estrutura e valorização profissional na execução das políticas públicas ligadas ao setor agrário”, afirma Raulino Mendes, servidor do Incra e integrante do Sintsep-GO.
Confira AQUI mais informações sobre a terceira edição do ato nacional.
Fonte: Assincra/GO e Sintsep-GO
REUNIÃO DEBATE AÇÕES DURANTE ATO DE MOBILIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO INCRA EM MATO GROSSO DO SUL
Escrito por CNASIEm Mato Grosso do Sul, a Comissão de Servidores pro-Assincra/MS realizou uma reunião com ato de mobilização dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Superintendência Regional do Incra-MS, na data de, 19/02, às 10h, se somando ao Dia Nacional de Mobilização, convocado pela Condsef e pela Cnasi-AN, em defesa da reestruturação de carreiras da categoria.
Na pauta, estava informe sobre a conjuntura, as ações junto aos movimentos sociais e parlamentares e as reivindicações por reajuste e por “reestruturação de já!!!”. Segundo os organizadores do ato em Mato Grosso do Sul, a mobilização na Superintendência Regional do Incra/MS está crescendo.
“A luta continua!!!”, “reajuste já!!”,“reestruturação já!!!” foram palavras de ordem emanadas pelo grupo ao final das atividades na data.
Confira AQUI mais informações sobre a terceira edição do ato nacional.
Fonte: Ascom Cnasi-AN
CRIADA COMISSÃO PARA ORGANIZAR A ELEIÇÃO DE UMA NOVA DIRETORIA DA ASSINCRA/AM
Escrito por CNASIServidores do Incra no Amazonas participaram de Assembleia Geral Extraordinária, por iniciativa do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep-AM), na qual a pauta foi a reativação / reestruturação da Assincra-AM, que está sem diretoria eleita há alguns anos.
No evento, realizado pelo Sindsep-AM em atendimento a solicitação de diversos servidores do Incra que estavam sentido a falta de uma entidade local para organizar as lutas da categoria na autarquia no Amazonas, ocorreu na manhã de 16 de fevereiro de 2024, no auditório do Incra/AM, e a decisão da categoria reunida foi de criar uma Comissão Eleitoral para organizar o processo da eleição de uma nova diretoria para a Assincra/AM.
Após amplo debate, análise de conjuntura, repasse de informações e avaliações diversas sobre a trajetória da Assincra/AM e a defesa que ela sempre fez da categoria do Incra no estado, bem como das carências do órgão no Amazonas, da precariedade das condições de trabalho e a urgência de se fazer uma ampla e efetiva reestruturação das carreiras no Instituto, os participantes elegeram três representantes para integrar a Comissão Eleitoral, que tem 30 dias para organizar e realizar a eleição da entidade.
Os integrantes da Comissão Eleitoral são os seguintes:
Ernani de Souza Soares – representando os aposentados;
Margareth Buzaglo - como representante do Sindsep-AM;
João Jornada - representando os servidores da ativa.
Acesse AQUI a íntegra da ata do Sindsep-AM da Assembleia no Incra/AM.
De acordo com o secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos de Moraes, a assembleia foi boa, objetiva, com amplo debate e se elegeu uma Comissão Eleitoral que terá todo o apoio do sindicato para realizar seus trabalhos. “Edital de convocação deverá ser divulgado amplamente para que servidores possam montar chapas e disputar a eleição. Com nova diretoria eleita, o passo seguinte é trabalhar pela categoria, para recuperar a Assincra no Amazonas”, afirma Walter, que também integra a Diretoria da Condsef, na sua Secretaria de Política Sindical e Formação.
Clube da Assincra/AM
Um dos grandes problemas apontados pela categoria dos servidores do Incra no Amazonas é o clube social da Assincra/AM, que está degradado, com necessidades urgentes de reformas em suas estruturas, de sanear o igarapé / riacho que passa pelos fundos da área, além de dívidas altas.
E esse assunto certamente deverá ser um dos principais no plano de gestão da próxima diretoria eleita da entidade, que vai buscar opções e alternativas para manter a propriedade com a categoria. E entre essas opções pode ser uma parceria com o próprio Sindsep-AM, tornando o local o clube a ser usado por toda a categoria dos servidores federais no Amazonas, ampliando a circulação de pessoas no local e gerando mais renda - que poderia ser aplicada em investimentos em sua estrutura e quitação de dívidas.
Mobilização
Nos últimos dias a Diretoria da Cnasi-Associação Nacional estreitou os contatos com lideranças do Incra no Amazonas visando entender a situação atual da Assincra/AM e expor sua avaliação com a necessidade de reativação urgente da entidade local de representação dos servidores da autarquia, pois a luta da categoria fica menor e menos importante com ausências de ações nos estados.
E os contatos da Diretoria da Cnasi-AN se estenderam também ao Sindsep-AM, para quem solicitou apoio na realização de atividades de recuperação da Assincra/AM e de participação de ações em defesa da categoria, como nos atos nacionais convocados pelas entidades representativas – a exemplo da Condsef, do SindPFA e da própria Cnasi-AN. A receptividade do Sindsep-AM às solicitações da Cnasi-AN foi muito boa e se estabeleceu uma parceria, a ser intermediada também pelas lideranças locais do Incra e da futura diretoria da Assincra/AM.
Além da realização da Assembleia Geral Extraordinária para reativar a Assincra/AM, o Sindsep-AM também vai entrar forte nos atos nacionais da categoria dos servidores do Incra, que são realizados todas as segundas-feiras. E a materialização da participação nos atos pode ser comprovada pela publicação de um informativo dedicado à atividade, repassando informações sobre as pautas da categoria, do processo de negociação e convocando para a mobilização no Amazonas.
Confira AQUI o informativo do Sindsep-AM.
Fonte: Ascom Cnasi-AN
CNASI-AN, SINDPFA E ASSINCRA/PR ENTREGAM DOCUMENTOS À PRESIDENTE DO PT, GLEISI HOFFMANN, SOBRE REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS NO INCRA
Escrito por CNASINo Paraná, na manhã de 15/2/2024, durante reunião de apresentação de um convênio entre cooperativas da Reforma Agrária, coordenadas pelo MST, e a Itaipu Binacional visando a prestação de Assistência Técnica, as diretorias da Cnasi-Associação Nacional, do SindPFA e da Assincra/PR entregaram à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, documentos que fazem defesa da reestruturação de carreiras no Incra – incluindo cópia de ofício encaminhado a seu gabinete com tal conteúdo. A ação local está relacionada a uma atuação conjunta das entidades de representação nacional das carreiras - Cnasi-AN e SindPFA.
O diretor da Cnasi-AN, Claudio Santi, falou com ela sobre situação de colapso do Incra - o que dificultaria a implantação das políticas públicas pretendidas pelo Governo Lula. Gleisi argumentou sobre o concurso público com pessoal para o Incra e Claudio falou que era insuficiente para suprir a demanda, bem como o órgão precisa de uma série de ações para se tornar mais eficiente – a exemplo de orçamento apropriado, gestão qualificada, condições de trabalho e valorização dos servidores, por meio da reestruturação de carreiras.
Argumentos no mesmo sentido foram feitos pelo presidente da Assincra/PR, Claudinei Chalito da Silva, durante a entrega dos documentos a Gleisi Hoffmann, reforçando a necessidade de empenho maior do atual governo no sentido de viabilizar as condições materiais e de gestão para que o órgão cumpra seu papel institucional de forma adequada, em atendimento às legislações.
Ainda interagiram com a presidente do PT na atividade os servidores do Incra/PR Geraldo Batista Martins, Fábio Pagliosa Ulkowski, Cyro Fernandes Correa Junior, Ronilson Marques Campos, além do superintendente regional Nilton Bezerra Guedes.
Acesse AQUI integra do ofício da Cnasi-AN à presidente do PT
Valorização do Incra e servidores
Durante suas falas públicas em dois eventos realizados em sequência no Incra/PR Gleisi Hoffmann reconheceu o papel do Incra e de seus servidores no desenvolvimento do meio rural brasileiro, com a democratização de acesso à terra – como reforma agrária, regularização de territórios quilombolas e regularização fundiária. Destacou a segurança alimentar viabilizada por órgão como o Incra, pois a “agricultura familiar, camponesa é essencial para colocar comida na mesa do brasileiro”.
Ela se colou à disposição para ajudar o órgão e seus servidores nas ações necessárias para o desenvolvimento do país, embora argumente que o governo começa a andar com mais eficácia esse ano, pois em 2023 foi de “organizar a casa” deteriorada pela gestão anterior.
Também estavam acompanhando a presidente do PT nos eventos no Incra/PR seus colegas deputados federais e do partido, Zeca Dirceu e Elton Welter.
Ainda estavam presentes nas atividades o diretor-Geral da Itaipu Binacional, Enio Verri, com mais dois diretores e vários funcionários da empresa, além dos deputados estaduais Goura (PDT) e Professor Lemos (PT), bem como representantes de outros deputados estaduais e federais se fizeram presentes. Vários órgãos enviaram representantes – a exemplo de IBAMA e PRF.
(Material atualizado às 8h35min, de 16/02/2024)
Fonte: Ascom Cnasi-AN
NO PARÁ / BELÉM, SERVIDORES DO INCRA REALIZAM MANIFESTAÇÃO EM DEFESA DA REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS APÓS CARNAVAL
Escrito por CNASIEm atendimento à sua deliberação local de realização de mobilização após o carnaval, os servidores do Incra no Pará - na Unidade Nordeste do órgão, com sede em Belém/PA -, realizaram na data de 15 de fevereiro de 2024 um evento para debater a situação em que se encontra a autarquia, bem como as carências de condições de trabalho e reestruturação das carreiras.
O evento, que aconteceu pela manhã na parte externa da Superintendência Regional do Incra/PA-NE, reuniu dezenas de servidores e lideranças, gestores, movimentos sociais e públicos atendidos pela autarquia no estado.
A mobilização local no Pará / Belém e fora do calendário nacional é prova da tradição dos servidores da autarquia no estado que sempre foram um dos mais aguerridos defensores da categoria ao longo da história do órgão.
Ao final da mobilização, os profissionais participaram de um almoço coletivo como forma de reestabelecer o elo de ligação e confraternização dos servidores do Incra/PA na defesa de suas reivindicações, além do fortalecimento do órgão e promoção das políticas públicas executadas pela autarquia.
Fonte: Ascom Cnasi-AN
SERVIDORES DO INCRA EM GOIÁS ENTREGAM CARTA DE MOBILIZAÇÃO PARA DEPUTADA FEDERAL FLÁVIA MORAIS
Escrito por CNASIA deputada federal Flávia Morais (PDT/GO) é mais uma autoridade comprometida na força tarefa para a reestruturação das carreiras do Incra, MDA e SPU.
Na data de 15/2/2024, em visita à sede do Incra/GO, em Goiânia, a líder da bancada goiana na Câmara Federal recebeu dos servidores da autarquia a carta Terra & Gente & Mobilização! Este documento é um histórico resumido da luta dos trabalhadores do Incra para melhoria de suas condições de trabalho e reajuste salarial.
Ao receber a carta de mobilização, a deputada Flávia lembrou que integra um partido trabalhista e que estará na luta pelos trabalhadores do Incra.
Confira AQUI a íntegra da carta Terra & Gente & Mobilização!
Flávia Morais está no seu quarto mandato de deputada federal e pela segunda vez é escolhida como coordenadora da bancada goiana em Brasília. Na Câmara Federal, atua em prol da saúde, das mulheres e idosos, meio ambiente, ciência e tecnologia, trabalho e educação.
Fonte: Ascom Assincra/GO
SERVIDORES DO INCRA/MS AMPLIAM MOBILIZAÇÃO DA BASE EM ATOS NACIONAIS PELA DEFESA DAS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA E ARTICULAM O REESTABELECIMENTO DA ASSINCRA/MS
Escrito por CNASIDesde o início do ano de 2024 lideranças e servidores do Incra em Mato Grosso do Sul têm fomentado muito a mobilização da base local para participação nas atividades e atos nacionais em defesa da reestruturação de carreiras, fortalecimento institucional e promoção das políticas públicas – em conexão com as ações promovidas pela Cnasi-AN e Condsef nas negociações com o Governo.
Paralelamente a essas mobilizações locais, lideranças e servidores buscam também o reestabelecimento da Assincra/MS, que há alguns anos está sem diretoria eleita – o que tem prejudicado em muito as atividades da categoria enquanto unidade organizativa de luta em defesa das reivindicações.
Na ausência da Assincra/MS ativa, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Mato Grosso do Sul (SINTSEP-MS) tem dado apoio e estrutura apropriados para que lideranças e servidores do Incra em Mato Grosso do Sul possam realizar as atividades locais na autarquia e até participar de eventos nacionais em Brasília, promovidos pela Cnasi-AN e Condsef.
A Diretoria da Cnasi-AN mantém uma estreita relação com as lideranças do Incra/MS, inclusive um de seus diretores, o Argemiro Hernandes Alves, é o representante da entidade no estado e atua fazendo a interlocução com os representantes dos servidores e suas entidades. Reuniões virtuais por áudio e vídeo já foram realizadas entre Cnasi-AN e lideranças no estado nos últimos meses para organizar a categoria, debater temas de grande interesse, construir documentos conjuntos, etc.
Ato de 29/1
Em Mato Grosso do Sul foi muito produtivo o debate de lideranças e servidores do Incra durante o ato nacional realizado por entidades representativas ( a exemplo de Cnasi-AN e SindPFA ) na data de 29 de janeiro de 2024, quando os profissionais se reuniram, debateram e deliberaram sobre as pautas do evento – que teve ainda atividades nas unidades de DF, GO, AM, PA (Santarém e Belém), RO, TO, MA, PI, CE, RN, PE, PB, SE, BA, SP, RJ, PR e RS.
Como parte das deliberações locais, em Mato Grosso do Sul ao final da atividade os participantes redigiram e entregaram uma carta à ministra de Estado das Mulheres, Cida Gonçalves, por meio da qual houve exposição da situação atual dos órgãos e de seus servidores, além da pauta de reivindicações da categoria.
No documento se faz diversos esclarecimentos, a exemplo do seguinte: “Sabemos que, o atual governo tem compromisso central com a área social, a questão ambiental, às políticas voltadas aos povos originários, à inclusão de minorias, entre outras. A Questão Agrária não é tema menor. A terra, em um país de latifundiários, carece de democratização do acesso. Mas, para tanto é preciso fortalecer as instituições que a executam. O Incra, o MDA e a SPU, tratam das questões patrimoniais ligadas à terra no País. Fortalecer essas instituições significa também, dar musculatura aos órgãos de Estado que atuam diretamente na questão. E, a reestruturação de carreiras, pautada pela revisão de suas naturezas institucionais, bem como do ajustamento e justiça das escalas remuneratórias trará por parte dos servidores, compromissos, motivações e trabalhos, uma vez que, desde 2016, não há, por parte de Governo Federal, um olhar específico e cuidadoso: apenas promessas vazias e decepções”.
Acesse AQUI a carta entregue à ministra das Mulheres.
Ato de 5/2
A mobilização dos Servidores em Mato Grosso do Sul, durante o ato nacional de 5 de fevereiro de 2024, mais uma vez promoveu um debate amplo e com deliberações bem estruturadas, com foco no atendimento das reivindicações da categoria.
Os participantes definiram os pontos de defesa pela “Reestruturação e Valorização dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Federal da Reforma Agrária, do Ordenamento Fundiário Nacional e do Desenvolvimento Rural Sustentável”, bem como por “reestruturação e valorização do INCRA, do MDA e das Políticas Públicas de Reforma Agrária, do Ordenamento Fundiário Nacional e do Desenvolvimento Rural Sustentável”.
Servidores e lideranças se reuniram no auditório do Incra/MS, fizeram análise de conjuntura, dialogaram sobre os temas relacionados à pauta dos órgãos da ação e de todo o Serviço Público Federal. E ao final, encaminharam o seguinte:
- Articular o apoio dos movimentos sociais de luta pela terra em Mato Grosso do Sul à pauta dos servidores do Incra quanto à reestruturação das carreiras ligadas à Reforma Agrária;
- elaborar um documento da categoria em MS reivindicando a reestruturação e valorização, bem como indicando a divergência com a retirada das atribuições dos ARDAs nos processos de Reforma Agrária e Regularização Fundiária contida na proposta do SindPFA;
- negociar com a Assincra Jardim a ampliação da sua abrangência, para se tornar estadual e filiação à Cnasi-AN, sem prejuízo da filiação ao Sintsep-MS. Indicativo de contribuição financeira de acordo com a demanda planejada;
- manter atividades de discussão e mobilização da categoria, de maneira quinzenal;
- participar das atividades do DARA / Condsef, propondo um Encontro Nacional dos Servidores do Incra (indicativo às vésperas da Mesa Setorial e Específica, dia 14/03);
- realizar atividades de sensibilização junto às autoridades do Governo Federal (gestores locais, presidente do Incra, ministros, etc.) e parlamentares da bancada federal por MS;
- elaborar e implementar uma estratégia de comunicação (cartazes, releases para imprensa).
Fonte: Cnasi-AN
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EM GOIÁS, ATO EM PROL DA REESTRUTURAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DO INCRA REÚNE 100 SERVIDORES
Escrito por CNASIUma centena de servidores entre aposentados, pensionistas e da ativa lotaram o estacionamento do Incra em Goiás para o ato em prol da reestruturação das carreiras do Incra e do MDA, realizado na data de 5 de fevereiro de 2024, na sede regional da autarquia, em Goiânia/GO. Foi ressaltada a importância do trabalho do Instituto e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para a melhorar a alimentação dos brasileiros.
A mobilização em Goiás será realizada todo início de semana, às segundas feiras, pra ressaltar o envolvimento dos servidores destas instituições na reestruturação de suas carreiras, condições de trabalho e visibilidade das ações da reforma agrária e das demais políticas executadas por ambos. Atos como esses acontecerão até dia 14 de março, data da mesa de negociação do Incra e do MDA com o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Atualmente, o Incra em Goiás conta com 73 servidores ativos e o MDA, 10. Este contingente de pessoal é responsável pelo atendimento de 14 mil famílias assentadas em 307 áreas de reforma agrária, 34 comunidades quilombolas e 95 mil estabelecimentos da agricultura familiar.
Participaram da manhã de mobilização o deputado estadual do PT, Mauro Rubem, representantes dos deputados estaduais Karlos Cabral (PSB) e Bia de Lima, também do PT. Em nível federal, a deputada Adriana Accorsi foi representada pelo assessor Sandro. A vereadora Kátia Maria, líder do PT na Câmara, também mandou representação. Representantes dos movimentos sociais também prestigiaram a mobilização. Estavam presentes MST, Fetaeg, Fetraf e CPT-GO.
Organizam a atividade as entidades: CUT, Sintisep-GO, SindPFA e Assincra/GO.
Fonte: Ascom Assincra/GO
NOVA DIRETORIA DA ASSERA/BR BUSCA RECUPERAR A BOA ATUAÇÃO DA ENTIDADE
Escrito por CNASIUm grupo de servidores progressistas montou uma chapa de oposição à Diretoria da Associação dos Servidores da Reforma Agrária (Assera/BR) e conseguiu ser eleita com uma proposta de recuperar a atuação da entidade em defesa dos profissionais do Incra na sede da autarquia e das atribuições institucionais do órgão.
A proposta de trabalho da nova Diretoria eleita foi montada para se contrapor ao antigo grupo que ficou à frente da entidade e que levou a uma péssima atuação da Assera/BR, que em diversos momentos chegou a ser uma instância de apoio do Governo Bolsonaro, apoiando ações de assédio e prejuízos aos servidores do Incra na sede da autarquia em Brasília.
Exemplo disso, foi que em plena pandemia de Covid-19, em 2022, procurada pela Diretoria da Cnasi-Associação Nacional para juntar forças contra o retorno irrestrito às atividades presenciais, a direção da Assera/BR rejeitou tal defesa e se manteve ao lado da assediadora gestão do Incra contra o trabalho remoto dos profissionais da autarquia – o que poderia levar a contaminações, adoecimentos e mortes de servidores e terceirizados. A antiga direção da Assera/BR também acabou com as tradicionais atividades festivas / lúdicas de comemorações de dia do servidor, festa junina e de final de ano. Além de tudo isso, deixou de fazer contribuições para a Cnasi-AN, sem nenhuma deliberação em assembleia dos associados sobre isso. Em resumo, a antiga Diretoria da Assera/BR atuou como braço de apoio a um governo assediador e teve uma das piores gestões da entidade nas últimas cinco décadas.
Mas o novo grupo de servidores eleitos, em 14 de abril de 2023, para a Diretoria da Assera/BR promete recuperar a boa atuação da entidade, com a valorizando os associados, o fortalecimento do Incra e a promoção das políticas públicas executadas pela autarquia.
De acordo com a diretora titular da entidade, Maria de Jesus Santana da Silva, a Assera-BR sempre foi uma associação combativa na condução dos anseios dos servidores do Incra/Sede e também de alguns lotados nas SRs, em especial os da SR-28/DFE. “Temos um papel social e político. E foi para retomar esse protagonismo que fomos eleitos. Para isso, estamos em contato com a Presidência do Incra e suas diretorias, na perspectiva de abertura de canais de diálogo com vistas à construção conjunta de propostas relativas às pautas gerais e específicas dos servidores. Bem como, de alternativas para criar melhores condições de trabalho e de promoção da saúde e do bem-estar de todos os servidores, tanto ativos como aposentados”, afirma Jesus.
A nova Diretoria da Assera/BR tem a seguinte programação de trabalho:
1) Discutir e implementar novas e melhores práticas para execução as atividades previstas no Estatuto da Assera;
2) adotar um modelo mais atual de relacionamento com associadas/os, com vistas a acolher suas demandas e buscar o atendimento de forma mais célere, com a utilização das novas ferramentas de comunicação;
3) retomar as confraternizações e comemorações das datas festivas, suspensas no período da pandemia;
4) promover um diálogos, com vistas a implementar atividades periódicas, que promovam momentos de encontro de confraternização de associadas/os demais trabalhadoras/es do Incra;
5) apoiar e fortalecer o tradicional Núcleo de Aposentadas/os do Incra;
6) celebração de parcerias com instituições públicas ou privadas, com vistas ao atendimento de outras demandas, em especial aquelas voltadas para a saúde e bem-estar;
7) analisar a eficiência e o interesse das/os associadas/os na utilização dos convênios existentes e levantar interesses na celebração novos termos;
8) apresentar ao Incra proposta de trabalho conjunto com vistas a:
a) reativar o acervo e a memória do Incra;
b) publicação periódica de experiências exitosas de servidoras/es do Incra em suas atividades;
9) melhorar a comunicação quanto ao andamento das ações judiciais das/os associadas/os;
10) promover a capacitação de associadas/os no uso das ferramentas digitais de comunicação;
11) ampliar a divulgação da prestação de contas da Assera/BR;
12) lutar pelo Fortalecimento do Incra no cumprimento de sua missão mediante Reestruturação de sua Carreira e realização de concurso público;
13) requerer a participação nas discussões e na formulação de propostas das questões relacionadas às competências do Incra, enquanto autarquia responsável pela realização do ordenamento e regularização fundiária; promoção e execução da reforma agrária; e as políticas públicas de desenvolvimento dos assentamentos.
Fonte: Cnasi-AN
ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES DO INCRA/BA FESTEJA SEUS 37 ANOS EM ALMOÇO COM ASSOCIADOS
Escrito por CNASIA celebração pelos 37 anos de história da Associação dos Servidores do Incra na Bahia (Assincra/BA), completados no dia 31 de março de 2023, ocorreu num almoço que reuniu servidores da ativa, aposentados e pensionistas no dia 5 de abril.
Foi servido um xinxim da galinha (prato típico baiano), acompanhado de caruru, farofa de dendê, feijão-fradinho e arroz branco.
A sede da associação é uma casa de um andar, situada dentro da área que abrange o Incra/BA, inaugurada há 26 anos.
A servidora Maria Aparecida Santiago, que é associada desde a fundação, recorda um marco da trajetória de luta da Assincra no estado, que foi a construção e inaugurada em 1997 da sede da associação. “Construímos com muito esforço esse espaço físico. Além da contribuição mensal dos associados, contamos com doações e nos empenhamos para que tivéssemos uma estrutura mais cômoda para planejar realizar nossas ações”, frisa Cida, como é conhecida.
Ela lembra que em 1985, no calor da emoção da Nova República que se iniciava, o país dava os primeiros passos rumo à redemocratização. Nas ruas ou nas repartições públicas, ainda era patente a euforia dos anseios populares por liberdade e solidariedade, bem como a luta por direitos até então usurpados. “No Incra não foi diferente: existia a necessidade de se criar uma organização que agregasse seus servidores, o que levou, em setembro, à criação da [então] Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra – CNASI. Como a Bahia ainda não possuía uma estrutura associativa formal, logo em seguida chegou a vez de fundar, em 31 de março de 1986, a Assincra no estado”, afirma.
Futuro
A servidora aposentada, Argentina Lopes, que atua com vigor na coordenação da Assincra/BA há muitos anos, destaca que a entidade também oferece momentos de bem-estar e lazer aos associados. “Já tivemos campeonatos esportivos realizados. Queremos voltar à ativa no pós-pandemia. Para isso, precisamos concluir uma quadra poliesportiva ao lado da sede da Assincra, só que as obras estão paradas por falta de recursos”, conta.
A servidora frisa que a greve de 2012 foi marcante para a categoria, pois resultou na conquista do aumento salarial.
Durante o evento, Argentina afirmou que naquele “momento, reafirmamos a defesa da pauta central da entidade - que é a luta pela valorização dos trabalhadores e trabalhadoras, defesa da Reforma Agrária e fortalecimento do Incra. Também procuramos estabelecer parcerias com outras entidades, como o Sintsef-BA e a CUT-BA, que têm papel estratégico nas lutas em defesa dos interesses dos trabalhadores do serviço público federal”.
Ela acrescentou que “ao longo desses 37 anos, foram muitos os desafios a enfrentados, mas eles foram encarados com serenidade e muita resistência. Que venham muitos outros assim. Parabéns, Assincra!”
Fonte: Assincra/BA e Ascom Incra/BA
ASSINCRA/MA E CNASI-AN FAZEM REUNIÃO COM SERVIDORES DO INCRA NO MARANHÃO
Escrito por CNASIIntegrantes das diretorias da Assincra/MA e da Cnasi-Associação Nacional fizeram reunião com servidores do Incra no Maranhão, quando houve repasse de informações da atuação das entidades local e nacional a cerca da defesa da categoria, bem como diversas análises de conjunturas dos participantes sobre aspectos relacionados ao governo anterior e o eleito.
Durante o evento - realizado em 12 de dezembro de 2022 na sede da Superintendência Regional do Incra no Maranhão -, o diretor da Cnasi-AN, Reginaldo Marcos Aguiar, em passagem por São Luís, fez uma série de relatos da atuação da entidade nacional nos quatro anos do governo que estava encerrando a gestão, relacionadas às dificuldades de relacionamentos e articulação com os gestores, dos prejuízos e retrocessos no período, dos assédios e dos problemas de gestão ocorridos na autarquia, prejudicando milhões de pessoas dos públicos atendidos pelo órgão e, consequentemente, travando as políticas públicas executadas pelo órgão.
O diretor da Cnasi-AN ainda repassou informações de bastidores, das reuniões, conversações e articulações da entidade nacional com o então Gabinete de Transição de Governo recentemente eleito, no que se refere aos assuntos das questões agrárias, do futuro do Incra e de seus profissionais.
A diretoria da Assincra/MA também fez relatos e análises de conjunturas de aspectos locais nos quatro anos do governo que estava encerrando a gestão, contextualizando a situação nacional com os prejuízos aos públicos, políticas públicas e servidores.
Os participantes aproveitaram o evento para o repasse de informações e análises de conjunturas, questionamentos aos integrantes das entidades sobre diversos aspectos – com destaque para a reestruturação de carreiras, melhorias das condições de trabalho e gestão qualificada.
Fonte: Assincra/MA e Cnasi-AN