Pela oitava segunda-feira consecutiva, os servidores e servidoras do Incra em Pernambuco, acompanhando a mobilização nacional do setor, realizaram ato público na sede do órgão, em Recife. O objetivo foi sensibilizar a sociedade e pressionar o governo para atender as demandas setoriais.

Assim, na data de 01/04/2024, os servidores e servidoras vestiram um colete preto, em forma de protesto, com as frases: “Incra forte Já!; Em defesa da reforma agrária e da agricultura familiar; e Valorização dos(as) servidores(as)”.

Na sede do órgão em Recife, localizada em uma avenida bem movimentada, estão fixadas faixas em defesa do Incra, da reforma agrária e do serviço público como um todo. Ao longo dessas oito semanas, o setor já fez panfletagem nas ruas e também nas redes sociais.

“Se depender da nossa mobilização teremos nossas demandas atendidas. Os trabalhadores e trabalhadoras do setor público merecem ser valorizados e a reforma agrária precisa de mais recursos”, lembra o diretor do Sindsep-PE e da Cnasi-AN, o servidor do Incra Lúcio Siqueira.

Os servidores e servidoras do Incra lutam pela reestruturação da carreira, reposição salarial, fortalecimento do órgão, concurso público e retomada das ações pela reforma agrária e pela agricultura familiar no país.

Fonte: Sindsep-PE

Os servidores e lideranças do Incra e Sintsep/GO realizaram, na data de 1/4/2024, mais um ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras.

A ação local realizada na Superintendência Regional do Incra/GO, em Goiânia, focou no repasse de informações do processo de negociação com o governo, análise de conjuntura e planejamento de ações da semana.

Assim, na atividades, servidores ativos e aposentados do Incra/GO, com representantes do Sintsep/GO, passaram a manhã mobilizados e atualizando as informações a nível nacional e das carreiras da autarquia. Também foi decidido a participação na mobilização geral de servidores públicos na quarta-feira (3/4), com repasse de convite a toda a categoria. Houve ainda a decisão de realizam um novo encontro, mobilização para a próxima semana, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”.

Servidores e lideranças no Amapá aproveitaram a realização de um evento institucional de debate e diálogo da gestão local do Incra com integrantes e representantes de movimentos sociais para interagir, divulgar e buscar apoio à campanha de reestruturação de carreiras. O evento foi ser realizado por três dias.

No evento - realizado na própria Superintendência Regional do Incra/AP, em Macapá -, os servidores montaram na entrada duas prateleiras, com cartazes e faixa expondo as fragilidades do órgão e defendendo as pautas da categoria.

Assim, na data de 1/4/2024, no Amapá o ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras, foi de diálogo e busca de apoio dos movimentos socias para a reestruturação de carreiras.

Em Brasília/DF, foi movimentada a oitava edição do ato nacional, com diálogo da categoria em reunião e participação em evento do MDA. O dia começou o uso de sistema de som no térreo do edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, ainda cedo da manhã, quando as lideranças fizeram chamamentos aos colegas para participarem das atividades na data.

Em seguida, em meio ao já tradicional “lanche da mobilização” os servidores e lideranças das entidades envolvidas no processo de mobilização e negociação com o MGI passaram a dialogar, repassar informações, fazer análises de conjunturas e deliberação conjunta. E uma das decisões foi a participação, ainda naquela manhã, da abertura do 2º Encontro Nacional do MDA, Incra, Conab, Anater, Ceagesp e Ceasa Minas, que ocorre em Brasília/DF até 28/3.

Um grupo de servidores, acompanhados de lideranças das entidades representativas, foi ao auditório do DNIT (nas proximidades da sede do Incra) e buscou interagir com os participantes.

O ministro do MDA, Paulo Teixeira, e o presidente do Incra, César Aldrigui, conversaram na informalidade com o grupo e ao final gravaram em vídeo, na presença das diretorias da Cnasi-AN e SindPFA, com falas sobre articulações que os órgãos estão realizando junto ao MGI para que seja viabilizada uma reestruturação de carreiras que possa valorizar os profissionais do Instituto.

Teixeira e Aldrigui argumentaram que o papel das gestões dos órgãos na questão de reestruturação das carreiras é de dar apoio total e buscar viabilizá-la – o que na avaliação das entidades incluiria os aspectos administrativo, político e orçamentário.

Fonte: Cnasi-AN

No Sul do Brasil, no Paraná, os servidores do Incra estiveram reunidos na data de 25/3/24 na assembleia permanente para aprovar o texto encaminhado - e protocolado no mesmo dia -, ao superintendente regional sobre a gestão interna e melhoria das condições de trabalho, com base nos pontos a seguir:

1) Observância rigorosa das atribuições de cada cargo / função, quando do direcionamento de demandas de trabalho aos servidores, evitando o desvio de função;

2) atribuição de demandas de trabalho de forma oficial, com os devidos registros no SEI, evitando solicitações verbais;

3) observância rigorosa dos níveis hierárquicos nos trâmites processuais, a partir das chefias imediatas, quando do direcionamento de demandas de trabalho aos servidores;

4) direcionamento de demandas de trabalho de média e alta complexidade aos servidores somente após a publicação das respectivas ordens de serviço;

5) garantia do recolhimento prévio de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) no caso de demandas de trabalhos de média e alta complexidade;

6) contratação de motoristas para a realização de viagens de trabalho, uma vez que tal tarefa não consta nas atribuições dos cargos e das exigências do concurso público;

7) estabelecimento e divulgação de um plano de manutenção preventiva e um plano de seguro dos veículos destacados para viagens, bem como garantia de sua conformidade em termos de licenciamento e segurança;

8) programação e pagamento antecipado das diárias de viagens de trabalho, conforme previsto no Decreto nº 5.992/2006;

9) programação de viagens restritas ao período de segunda a sexta-feira;

10) adequação do mobiliário da SR, seguindo-se as recomendações quanto às condições ergonômicas; 11) instalação de ar-condicionado e sistemas de circulação e renovação de ar em todos os ambientes de trabalho, tendo em vista as deficiências estruturais do prédio atual;

12) gestão para regulamentação do teletrabalho em conformidade com os normativos federais. Por fim, durante a Assembleia, foram apresentadas as contas da Assincra/PR para aprovação e também se iniciou-se a discussão sobre o envio de representantes do Estado para reforçar os trabalhos de negociação com o MGI para reestruturação das carreiras do Incra.

O tema será aprofundado na próxima etapa da Assembleia Permanente, em 01/04/2024, a partir das diretrizes e informações enviadas pelas entidades representativas dos servidores (Cnasi-AN e SindPFA).

Fonte: Assincra/PR

Os servidores do Incra no Pará / Nordeste, com sede em Belém, na data de 25/03/2024, reuniram-se no portão de entrada da Superintendência do órgão, pela parte da manhã, para mais uma mobilização com a presença de aproximadamente 30 servidores.

A assembleia se iniciou com a discussão a cerca das ações que poderiam ser implantadas para “Operação Padrão” dentro da Superintendência Regional. E logo se detectou que nenhuma viatura, até aquela data, está com as revisões necessárias para o transporte seguro dos servidores. Em outras ações foi observado que se poderia postergar a liberação das viagens para apenas quando os recursos estivessem disponíveis na conta dos servidores.

Também foi elaborado uma lista de votação para a eleição dentro da Superintendência quanto a continuar as mobilizações com o início da “operação padrão” ou mudar para uma paralização total dos servidores do Incra no Pará / Nordeste, sendo que o resultado será divulgado na data de 01/04/2024.

No período da tarde, ainda na data de 25/03/2024, às 15h, uma comissão de 13 pessoas foi à uma audiência com o senador Beto Faro (PT-PA), líder da bancada do PT no Senado Federal. Inicialmente, foram feitos breves relatos quanto a situação da lastimável da Superintendência do Incra no Pará / Nordeste, com os blocos em situação de abandono total e ainda sem energia elétrica.

Foi apresentada a minuta do ofício que está sendo distribuído aos parlamentares e ele, Beto Faro, se prontificou a assinar e protocolar o documento junto ao “centro de Governo”, como forma de apoio ao movimento dos servidores federais do Incra.

O senador anunciou seu profundo interesse em reestruturar o Incra, pois ele entende a importância fundamental do órgão na governança fundiária na Amazônia. E ainda se comprometeu a reservar um valor como emenda parlamentar para a reconstrução da Sede do Incra no Pará / Nordeste.

Fonte: Cnasi-AN

Em Mato Grosso do Sul, por melhores salários, reestruturação das carreiras do Incra, fortalecimento do órgão e retomada da reforma agrária, os trabalhadores e trabalhadoras do Instituto no Estado, dão continuidade às mobilizações, ao se reunirem na manhã da data de 25/3, no Auditório da SR(MS) em Campo Grande/MS.

A atividade fez parte da mobilização nacional da categoria, quando na ocasião foi apresentado informe sobre a proposta de reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário.

Participaram da atividade, servidores do Incra, diretores da Condsef, da CUT-MS, da Assincra/MS, da Cnasi-AN e diretores do Sintsep-MS, Jorge Guimarães e Joel França. Após amplo debate, se deliberou o seguinte:
- Realizar uma assembleia dos servidores do Incra/MS no dia 03/04, às 8h, no Auditório da SR(MS), com as pautas: eleição de delegados/as de base do Sintsep-MS, participação da Caravana dos Servidores Federais em Brasília;
- ato público por melhores salários, reestruturação das carreiras dos servidores do Incra, fortalecimento do Incra e por retomada da Reforma Agrária;
- realizar uma campanha de comunicação para dar maior visibilidade e coesão às mobilizações, com confecção de mais duas faixas, 20 cartazes, 60 camisetas, banners, redes sociais, etc;
- ⁠encaminhar o servidor Rogério Gaspar para participar da força-tarefa para adequar a proposta da Condsef e da Cnasi-AN para o Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário; - continuar as mobilizações dos servidores.

Apoio de Zeca do PT
Em atendimento às deliberações da categoria reunida em assembleia / mobilização às segundas-feiras pela reestruturação de carreiras, um grupo de servidores do Incra em Mato Grosso do Sul teve reunião com o deputado estadual Zeca do PT para solicitar apoio político-parlamentar às reivindicações.

Durante a reunião, realizada na data de 26/3/2024, o apoio foi declarado pelo parlamentar, que ainda se comprometeu a fazer articulações para viabilizar o atendimento da pauta de reestruturação de carreiras diretamente com o Gabinete da Presidência da República, pois é amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O deputado estadual Zeca do PT em duas semanas estará em Brasília para uma série de agendas políticas e se comprometeu levar a pauta de reestruturação de carreiras do Incra ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Brasil, Paulo Pimenta, pois este é atualmente um dos gestores do Poder Executivo com grande proximidade do presidente Lula. Zeca disse ainda que vai ainda articular com a bancada federal do PT para o atendimento da pauta de reestruturação de carreiras do Incra.

José Orcírio Miranda dos Santos, mais conhecido como Zeca do PT, é um bancário e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Atualmente é deputado estadual de Mato Grosso do Sul. Foi governador do estado de 1999 a 2007 e deputado federal por dois mandatos. Presidiu o Sindicato dos Bancários de Campo Grande e Região, na época em que trabalhava no Banco do Brasil. É um dos fundadores do PT no estado, integrando o Campo Majoritário.

Fonte: Cnasi-AN

Em Pernambuco, mas na Unidade Avançada Especial (UAE) do Sertão com sede em Petrolina/PE, na data de 25 de março de 2024, no turno da manhã, servidores reuniram-se na Salada Cidadania para mobilização e acompanhamento da campanha nacional pela reestruturação de carreiras.

Foi discutido o agendamento de reunião com autoridades locais. Foi informado que está sendo aguardado o retorno à cidade dos representantes locais na Câmara dos Deputados para a realização de reunião na qual se apresentará a situação dos servidores da entidade.

Na abertura da reunião foi destacada a importância do grupo manter-se coeso e de se obter mais adesão de servidores, já que o apoio às representações dos profissionais é o que pode mostrar a força da categoria. Foi instalada uma faixa simbolizando o estado de luta e reinvindicações de melhoria na estrutura remuneratória.

Ato contínuo, foi franqueada a palavra aos presentes. Foi ressaltado durante a reunião a pertinência de se apresentar a situação da categoria também aos movimentos sociais atendidos pela instituição, com o objetivo de obter maior amplitude de apoio. Ficou definida nova reunião na próxima segunda-feira (1/4), quando serão avaliadas eventuais ações e partilhadas novas informações, visando a defesa dos interesses da categoria com o apoio à representação de âmbito nacional.

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT) e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado reuniram-se na manhã da data de 25/3/2024, na sede da autarquia em Cuiabá, para a realização da primeira mobilização da categoria, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” que defende a reestruturação de carreiras.

Embora tenha sido a primeira mobilização da categoria no Estado dentro da campanha, na mesma data em que o ação nacional completa dois meses (oito segundas-feiras de ações ininterruptas por diversos estados do país), o ato em Mato Grosso se reverte de um feito grandioso, pois a sede do Incra está fechada há muitos meses, com boa parte dos seus profissionais em trabalho virtual. Assim, a decisão de realizar o ato na sede fechada do Incra e seus servidores em teletrabalho mostra um grande esforço das lideranças no Estado e dos servidores mais dedicados à categoria.

Lembrando que Pará, Maranhão e Mato Grosso respondem por cerca de 60 porcento das ações do Incra e ao se permitir o fechamento da sede do último certamente um percentual grande de atividades do órgão deixa de ser feita ou é realizada de maneira precária.

Assim, em Mato Grosso, na frente da sede do Incra no Centro Político Administrativo, lideranças e servidores reuniram-se para debater a reestruturação das carreiras, e também informar da reunião do dia 14/03/2024 da Condsef / DARA e Cnasi-AN com o MGI.

O Ato contou com a participação de 36 servidores – entre ativos e aposentados -, e ficou acertado no grupo de continuar com as mobilizações e realizar uma nova manifestação na data de 02/04/2024.

Fonte: Cnasi-AN

No Nordeste do Brasil, no Maranhão, na manhã do dia 25/03/2024, aconteceu na Unidade Avançada de Imperatriz mais uma mobilização, acompanhando a campanha nacional “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Reunidos no pátio do Incra em Imperatriz, os servidores discutiram mais uma vez sobre a situação das carreiras.

No debate, foi levantado a situação das unidades avançadas, onde não há reposição da mão de obra via concurso. Inexplicavelmente, no Concurso Nacional Unificado de 2024, não foi alocado nenhuma vaga para as unidades avançadas. Diante disso, a situação ficará cada vez pior, diferentemente da Sede e das superintendências regionais pelo país que haverá essa reposição, mitigando paliativamente a situação do déficit de servidores.

Depois dos debates, os servidores decidiram que a mobilização continua, até que se tenha propostas concretas para as reinvindicações. O grupo continua acreditando que a luta é justa e que, enfim, se tenha o reconhecimento que as carreiras merecem.

Já na sede da Superintendência Regional, na capital São Luís, não houve mobilização na data, pois as lideranças programaram para o dia seguinte (26/03/2024), uma reunião no auditório da autarquia no Estado com os servidores envolvidos na mobilização em busca da reestruturação de carreiras, para realizar novas análises e programações de atividades.

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