Dentro da mobilização pela campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, os servidores da Superintendência Regional do Incra no Nordeste do Pará, com sede em Belém, na sua quinta reunião, sempre realizadas as segundas e quintas-feiras, no portão de entrada do Órgão, decidiram por agendar uma reunião com o senador da República, Beto Faro - atual líder da bancada do PT no Senado Federal. O objetivo do encontro é pedir o apoio parlamentar para as reinvindicações de reestruturação das carreiras do INCRA junto ao centro de Governo.

Durante a atividade, foi debatido com os presentes os últimos informes das negociações que estão ocorrendo com o MGI, assim como outras alternativas para o fortalecimento da mobilização e maior visibilidade nas mídias sociais com o foco em divulgar a importância do Incra na alimentação presente na mesa das familiais brasileiras. Outro ponto de destaque, foi a importância que o CCIR tem para os produtores rurais, o que poderia gerar uma grande fonte de renda, inclusive como suporte para os gastos oriundos da reestruturação - mas por conta dos valores muito defasados, não se transformam em benefícios para o órgão.

Apoio Institucional
O superintendente do Incra/PA-NE, Manoel Raimundo Moraes, tem se manifestado reiteradamente a favor da proposta de reestruturação das carreiras, inclusive empenhando-se pessoalmente em articular a reunião que deve ocorrer com o senador Beto Faro.

Ficou ainda decidido que de acordo com o resultado dessa reunião, os servidores, na próxima segunda-feira, dia 04/03, farão uma avaliação e decidirão quanto a continuidade da Mobilização nos moldes atuais ou se haverá uma maior pressão no sentido de caminhar para uma paralisação das atividades ou ainda a entrada da Superintendência Regional em estado de greve.

Confira AQUI mais informações sobre a quarta edição do ato nacional.

Fonte: Assincra/PA

No Rio Grande do Sul, na manhã de 26.2.2024, os servidores do Incra e do MDA realizaram uma manifestação na sede dos órgãos, em Porto Alegre/RS, se adicionando aos demais da categoria que está em meio a uma forte mobilização nacional pela reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento dos órgãos e promoção de políticas públicas.

O secretário adjunto de Formação do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS), Walter Morales Aragão conta que os trabalhadores debateram novas sugestões de mobilização e pressão. “Pensamos em articulações com os movimentos em andamento para as atividades do dia 8 de março e na jornada de luta do Abril Vermelho, na busca de apoios”, afirma.

De acordo com ele, campanhas de mídia feita pelos sindicatos e buscar declarações de apoio de ex-ministros e municípios com assentamentos e comunidades quilombolas, também foram ações sugeridas.

Uma faixa com a frase “Em defesa do fortalecimento do Incra/MDA e reestruturação de suas carreiras. Reestruturação já!” foi colocada na entrada do prédio como forma de chamar atenção da comunidade. A atividade foi realizada pela base do Sindiserf/RS e do SindPFA.

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Fonte: Sindiserf/RS

Na Bahia, os servidores participaram da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação do Incra, com atividades durante a manhã da segunda-feira (26/2/2024), quando trabalhadores e lideranças representantes da Assincra/BA e do SindPFA/BA passaram informes na entrada principal da regional baiana, em Salvador.

O grupo ainda debateu a situação da autarquia federal que possui um baixo número de servidores, o que se contrapõe às elevadas metas a serem cumpridas.

De acordo com o vice-presidente da Assincra/BA, Miguel Neto, o Incra tem atuação fundamental dentro do plano de gestão do Governo Federal, mas que isso não se reflete na remuneração. “Só a governança fundiária abrange o atendimento ao agronegócio brasileiro que representa 24% do Produto Interno Bruto do país”, destaca.

Além de gerir a malha fundiária do país, somam-se a realização da reforma agrária e da regularização fundiária de territórios quilombolas. “As nossas políticas requerem um quadro qualificado de servidores, que atualmente estão desmotivados, sobretudo pela falta de valorização e da defasagem salarial”, acrescenta Miguel Neto.

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Fonte: Ascom Assincra/BA

Na data de 26/2/2024, na terceira reunião realizada às segundas-feiras no Incra em Goiás, ficou decidido que servidores da ativa, aposentados e pensionistas participarão de um ato na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) durante a visita a Goiânia do ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

Durante a mobilização da campanha local “Terra, Gente e Mobilização” (conectada com a movimentação nacional “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”) se debateu o fortalecimento do Incra com aumento de servidores, reajuste de salário, reestruturação de carreira e data base anual.

Apoio Institucional
Presente à atividade em Goiânia, O superintendente do Incra/GO, Elias D´Ângelo, relatou que semana passada ocorreu um encontro de três dias com 13 superintendências, diretores e o presidente do Incra, César Adrighi. Entre outros assuntos, foi reforçado o risco de o Incra perder mais servidores para novos concursos tamanha a discrepância de salário da autarquia diante de outras instituições públicas do Executivo Federal.

Atualmente, a remuneração do servidor de nível médio e superior do Incra é a menor da Esplanada dos Ministérios. Organizações sociais como Contag, Fetraf, CPT, MST e CONAQ apóiam a jornada de mobilização do Incra e MDA visto que sem a atuação destas instituições não tem como promover o acesso à terra para os trabalhadores rurais

No final do dia, um grupo de servidores esteve com a deputada estadual Bia de Lima (PT-GO) para entrega da carta proposta. É a parlamentar que está propondo a audiência pública com o ministro Luiz Marinho, dia 28/02 na Alego, sugerindo ainda que além de uma comissão, haja uma presença maciça no plenário, onde ela na ocasião fará alusão as nossas reivindicações e solicitará apoio dele.

Dia 4/3
Na segunda-feira do dia 4 de março, os servidores do Incra em Goiás mobilizados promoverão intervenção artística para mostrar a importância do trabalho feito pelo Incra em campo e administrativamente.

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Fonte: Ascom Assincra/GO

Integrantes das diretorias da ASSERA/BR, SINDSEP-DF e CNASI-AN fizeram apresentação da proposta de reestruturação de carreiras durante reunião com superintendentes regionais do Incra que estavam em Brasília para participar do “I Encontro de Planejamento da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento”.

Durante a reunião, ocorrida na tarde de 21/2/2024, as entidades representativas expuseram os principais pontos da proposta, externaram divergências pontuais ou fortes com outras propostas, citaram números de força de trabalho atual e da expectativa de aposentadoria até o fim do atual Governo, destacaram ainda as carências de condições de trabalho, do contraste remunerativo com outras carreiras, etc.

Na avaliação da ASSERA/BR, o momento para que os gestores do Incra busquem apoio político-parlamentar que possa viabilizar decisão política e recursos orçamentários que permita fortalecer o órgão e reestruturar as carreiras é agora. “A força de trabalho atual é muito pequena para o desafio que o Incra tem. A estrutura de recursos humanos com menos de 2500 servidores no Incra é insuficiente para dar conta do trabalho, do desafio de toda a demanda e expectativa do público da reforma agrária. O contraste entre a demanda por serviços e a capacidade operacional do Incra é um grande problema atualmente. Sabemos o tamanho da pressão que os superintendentes sofrem nas regionais e isso serve também para que os gestores locais se adicionem na campanha de fortalecimento institucional e valorização dos servidores. E esse foi o objetivo da reunião com os superintendentes regionais”, disse Maria de Jesus Santana, diretora da ASSERA/BR.

Para o SINDSEP-DF, as dificuldades do Incra são enormes em diversas áreas, impossibilitando uma eficiente atuação da autarquia na execução de suas atribuições específicas, piorado pela deficiência de recursos humanos e remuneração abaixo da média do Serviço Público. “Nós não vamos aceitar mais discriminação e distorção salarial, por exemplo no nível superior com diferença que supera dois mil reais entre as carreiras do Incra. É um equívoco absurdo, uma aberração. O pessoal de nível superior está nivelado no conhecimento e não é aceitável haver diferença de salário. Outra coisa que defendemos é não deixar ninguém de fora, que não sejam excluídos os aposentados, os de nível médio e os pensionistas. Para além de reestruturação de carreiras, é importante também haver reposição de perdas inflacionárias”, afirma Alberto Ilha Couto, delegado representante da Seção Sindical do SINDSEP-DF.

A Diretoria da CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL também considerou que as deficiências do órgão e suas carreiras são proibitivas em relação à eficácia e eficiência que a sociedade exige do Governo, sendo urgente a necessidade de resolução dos problemas para que o Incra possa atuar forte no desenvolvimento do meio rural brasileiro.

Ao final da reunião, as entidades representativas entregaram um documento assinado coletivamente por suas diretorias no qual se faz um pedido formal de apoio para o atendimento das pautas da categoria, para viabilizar a promoção das políticas públicas (a exemplo da Reforma Agrária), fortalecimento do Incra e valorização de seus profissionais.

Seção Sindical do SINDSEP-DF
Ainda na data de 21/2/2024 as entidades ASSERA/BR e CNASI-AN participaram de um evento de reinauguração da Seção Sindical do SINDSEP-DF na sede do Incra em Brasília, localizada no 14º andar do Edifício Palácio do Desenvolvimento.

O local é referência para a base dos servidores do Incra na sede, pois é a unidade de integração e contato dos profissionais com o sindicato geral dos trabalhadores federais no Distrito Federal.

Presente no evento, o secretário-geral do SINDSEP-DF, Oton Pereira Neves, explica que além das salas serem um espaço de reunião dos delegados sindicais, o sindicato também disponibilizará aos servidores plantão jurídico semanal em cada Seção Sindical, como também manterá as salas abastecidas com os materiais de mobilização elaborados pelo sindicato. “As Seções Sindicais devem funcionar como o sindicato no local de trabalho. Elas têm o papel de unir as lutas específicas de cada setor às reivindicações gerais da categoria. Os delegados sindicais têm o importante papel de fazer a ponte do sindicato com a base e mantê-la informada e mobilizada”, comentou Neves.

A partir de março de 2024 a Seção Sindical do SINDSEP-DF na sede do Incra em Brasília vai contar com assessoria jurídica uma vez por semana, quando um advogado fará plantão no local para recepcionar demandas e dará orientação aos servidores associados.

Fonte: ASSERA/BR, SINDSEP-DF e CNASI-AN

Em meio a uma forte mobilização pelo fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da reestruturação das carreiras, a Condsef / Fenadsef entregou uma carta ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Luiz Paulo Teixeira.

Dirigentes do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS) e do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) realizaram a entrega da carta na manhã de 23/02/2024, em Porto Alegre (RS).

Acesse AQUI a carta entregue a ministro do MDA.

O Incra foi um dos órgãos que mais sofreu com o sucateamento nos governos de Michel Temer (MDB) e de Jair Bolsonaro (PL), devido ao desinteresse de ambos em promover a reforma agrária no país. Houve corte de recursos, os concursos públicos foram suspensos e foram promovidas políticas para facilitar a grilagem de terra.

“O fortalecimento do Incra e a reestruturação de suas carreiras vem ao encontro de outras entidades públicas e da sociedade civil organizada, externando suas preocupações e seu apoio em favor da necessidade de realização da Reforma Agrária anunciada pelo Governo do Presidente Lula. Confiamos na missão do Incra e temos certeza de que, para fortalecer o órgão, garantir o cumprimento de suas prerrogativas baseadas na obrigação constitucional da função social da terra, é necessário, urgentemente, valorizar os seus servidores e suas servidoras. A despeito de um derradeiro esvaziamento do órgão”, diz um trecho da carta.

A necessidade de realização da Reforma Agrária, a importância do Ordenamento Fundiário e da Regularização Fundiária, a missão do Incra, a atual situação de sucateamento do órgão e a realidade de seus servidores também são destaques da carta.

A proposta de reestruturação da carreira do Incra já foi encaminhada para discussão na Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no dia 30 de outubro. Uma nova rodada de negociação está prevista para o dia 14 de março. A categoria está em mobilização permanente e pede a antecipação dessa reunião.

O documento é assinado em conjunto, pelo Sindicato, Condsef / Fenadsef e a Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários (CNASI-AN).

Fonte: Sindiserf/RS

O superintendente regional do Incra no Maranhão, Zé Carlos, aproveitou a participação no "I Encontro Planejamento da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento”, de 19 a 21 de fevereiro, em Brasília/DF para se reunir com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, e entregar-lhe o documento construído pelos servidores da autarquia no Estado defendendo a reestruturação de carreiras. O documento foi assinado pelos representantes da Assincra/MA e do SindPFA/MA, além do próprio superintendente regional.

Zé Carlos - que foi deputado estadual e federal -, reuniu-se com o ministro para tratar de assuntos sobre o desenvolvimento agrário no estado e outros temas relacionados, aproveitando o encontro para repassar a Teixeira o documento dos servidores construído no processo de mobilização da categoria. A mobilização dos servidores está dentro das ações do ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, quando profissionais do Incra, MDA e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) realizam manifestação em diversos estados do país em defesa da reestruturação de carreiras, fortalecimento institucional e promoção das políticas públicas.

O superintendente no Maranhão, em seu trajeto político, tem forte atuação em ações e projetos relacionados ao direito à habitação, a expansão e melhoria da educação do campo, a valorização da agricultura familiar, o combate à corrupção, políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas e aos povos indígenas.

Com a experiência e conexões políticas que tem, Zé Carlos é apontado no Incra/MA como um forte aliado na busca de apoio político-parlamentar às pautas da categoria e ele se comprometeu com a comissão da Regional em ajudar nas articulações.

Fonte: Ascom Cnasi-AN

Comissão Eleitoral escolhida em Assembleia Geral Extraordinária, na data de 16 de fevereiro de 2024, para organizar o processo da eleição de uma nova diretoria para a Assincra/AM, emitiu um edital de convocação da categoria de servidores do Incra no Amazonas para participar da disputa.

Segundo o edital, as inscrições ocorrem no período de 22/02/2024 a 15/03/2024, podendo se candidatar associados em dias com suas obrigações estatutárias, formando chapas para concorrerem a seis cargos na Diretoria da entidade e cinco para seu Conselho Fiscal.

A eleição vai ocorrer na data de 22/03/2024, no período de 9h às 15h, sendo que a mesa receptora e apuradora será composta por integrante da Diretoria do Sindsep-AM e representantes de cada uma das chapas participantes da disputa.

Organização
Esse processo eleitoral está ocorrendo em atendimento a solicitação de diversos servidores do Incra ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep-AM), porque estavam eles sentido a falta de uma entidade local para organizar as lutas da categoria na autarquia no Amazonas

Assim, por iniciativa do Sindsep-AM foi realizada uma assembleia local cuja pauta foi a reativação / reestruturação da Assincra-AM, que está sem diretoria eleita há alguns anos.

E após amplo debate, análise de conjuntura, repasse de informações e avaliações diversas sobre a trajetória da Assincra/AM e a defesa que ela sempre fez da categoria do Incra no estado, os participantes elegeram três representantes para integrar a Comissão Eleitoral, que tem 30 dias para organizar e realizar a eleição da entidade.

Confira AQUI o edital de convocação para eleição da Assincra/AM.

Fonte: Ascom Cnasi-AN

Servidoras e servidores do Incra São Paulo realizaram assembleia na data de 19/02/2024, o Dia Nacional de Luta pela reestruturação e fortalecimento da carreira, quando abordaram temas como campanha salarial, mobilização específica e eleição de delegadas sindicais.

Ao saudar os participantes, a servidora Cristina Sato lembrou que a assembleia é mais uma atividade do Dia de Luta em prol da mobilização nacional que está se fortalecendo no país e que busca dar visibilidade as reivindicações dos servidores do Incra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Secretaria do Patrimônio da união (SPU).

Visando ampliar a participação, a assembleia foi realizada na modalidade hibrida, contemplando assim aqueles que estão no trabalho presencial e no trabalho remoto.
Luis Genova, servidor do Ipen e Secretário Geral do Sindsef-SP, criticou a falta de previsão orçamentária para recomposição salarial dos Servidores Públicos Federais (SPFs) em 2024 e defendeu o fortalecimento da pauta geral, com reajuste salarial linear para o funcionalismo, abrangendo assim aposentados, pensionistas e alcançando todos níveis das diferentes carreiras.

Para o Sindsef-SP, a falta de compromisso do Governo Lula em atender às demandas legítimas dos servidores expõe a necessidade de endurecer o embate.

É necessário defender rigorosamente os serviços públicos e ficar atento para a negociação, que almeja reajuste ainda para 2024, não repita a enrolação de 2023 e de outros governos do PT.

Mobilização Nacional
“Segunda-feira de luta” é o mote da campanha nacional que visa mobilizar servidores do Incra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Secretaria do Patrimônio da união (SPU), com o objetivo de reivindicar reestruturação de carreiras, reposição de perdas inflacionárias, fortalecimento do órgão, valorização profissional e promoção das políticas públicas executadas por ele.

A campanha começou no final de janeiro e, segundo divulgado pela Cnasi-AN, contou com a adesão de servidores de 20 unidades do Incra pelo país. A ideia é os servidores se reunirem toda segunda-feira para dar visibilidade as reivindicações da categoria.

A campanha surgiu devido à falta de resposta do Governo à pauta da categoria, entregue ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em outubro de 2023. O documento continha a proposta de reestruturação de Carreiras, já amplamente debatida e aprovada pelos servidores desde 2017.

Assincra/SP
Reginaldo Ruiz, diretor da Assincra/SP, resgatou as perseguições sofridas pelos servidores, em especial nos últimos quatro anos, e falou da importância das entidades representativas dos trabalhadores preservarem a liberdade e autonomia sindical perante os governos e patrões para defender os interesses a categoria.

Na sequência, Cristina falou da necessidade de fortalecer as entidades, buscar parlamentares para apoiar as reivindicações da categoria, realizar atividades de formação e cultural para minimamente reunir trabalhadoras e trabalhadores, para tratar de pautas de seus interesses.
Delegadas sindicais

Ao final, foram eleitas quatro delegadas sindicais, sendo três titulares e uma suplente, para compor o conselho deliberativo de base.

Fonte: Ascom Sindsef-SP

A obstinação dos servidores do Incra no Pará em defesa das reinvindicações da categoria, com destaque para a reestruturação de carreiras, tem servido de referência para os demais profissionais do órgão pelo país – com atuação forte em dois ambientes distintos, o físico na Superintendência Regional em Belém e no virtual, com ação nas redes sociais.

Na data de 19/02/2024, o Dia Nacional de Luta pela reestruturação e fortalecimento da carreira no Pará / Nordeste (com sede em Belém), novamente a mobilização reuniu os servidores para debater toda a situação das deficiências e dificuldades que a autarquia tem no Estado para cumprir sua missão institucional. Dificuldades essas que são aumentadas pelas grandes distâncias, pela grande quantidade famílias assentadas e de outros públicos a serem atendidos, os diversos casos de conflitos pela terra, gestão, recursos humanos, condições de trabalho, orçamento e desvalorização de seus profissionais.

Em Belém, o ato físico aconteceu novamente na entrada da Superintendência Regional do Incra, com a participação de dezenas de servidores. Já a ação nas redes sociais os profissionais se movimentaram e mobilizaram com a postagem de conteúdos, marcando lideranças políticas e gestores públicos usando #SOSINCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag”.

Isso ocorreu em atendimento a orientação nacional, porque cedo do dia 19/2 a direção da Cnasi-AN repassou a servidores, lideranças e diretorias de Assincras e Asseras a sugestão de usarem nas redes sociais #SOSINCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto.

A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.

E o pessoal do Incra no Pará / Nordeste seguiu muito bem a orientação, conseguindo um bom engajamento sobre a reestruturação de carreiras do órgão nas redes sociais. E a mobilização na unidade acontece toda segunda e quinta-feira.

Veja AQUI mais informações sobre a terceira edição do ato nacional.

Fonte: Ascom Cnasi-AN