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Na segunda-feira (8/4), na décima semana seguida de mobilização no Estado do Paraná, os servidores do Incra realizaram panfletaço e expuseram as carências e fragilidades da autarquia federal durante a abertura da Oficina Regional de Planejamento Participativo. As oficinas acontecem em todos os estados.

Foram convidados para a Oficina os movimentos sociais, parlamentares, organizações da sociedade civil, lideranças quilombolas e de cooperativas.

O jornalista Rodrigo Asturian, do Incra/PR, falou em nome de todos os 76 servidores da ativa – dos quais 11 já podem se aposentar – e alertou da urgência de se reestruturar as carreiras. Em 2010, eram 190 servidores no Estado, ou seja, o Incra/PR conta atualmente com apenas 40% da capacidade operacional que tinha anos atrás. O representante do SindPFA/PR, Daniel Simeoni, apresentou as demandas da categoria e reforçou a necessidade de reestruturação das carreiras.

“Estamos em uma situação calamitosa de redução de orçamento e evasão de pessoal. Nos qualificamos, fazemos pesquisa e apresentamos soluções tecnológicas, como o Sigef e a Plataforma de Governança Territorial. Somos um órgão singular, que exige a presença física de servidores para aplicar créditos”, disse Asturian.

A Oficina teve a participação remota do diretor de Gestão Estratégica do Incra, Gustavo Noronha, que destacou o caráter participativo da mesma, com fins à recomposição de pessoal e valorização das carreiras dos servidores. O superintendente do Incra/PR, Nilton Guedes, servidor de carreira, falou sobre o que o Incra pôde fazer em 2023 e os desafios para este ano.

Parlamentares, como o deputado federal Welter (PT-PR) e estaduais Professor Lemos (PT-PR) e Luciana Rafagnin (PT-PR) e Goura (PDT-PR), estiveram presentes e manifestaram apoio às demandas dos servidores, assim como os representantes das universidades federais e do MST.

Fonte: Assincra/PR

Os servidores do Incra no Paraná realizaram, na data de 1/4/2024, mais um ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras.

Os mobilizados no Incra no Paraná aproveitaram a atividade para definir a participação e divulgação da operação padrão no evento de Gestão Participativa que acontece nos estados. Segundo eles, o objetivo é expor o colapso do Incra e mostrar o que se pode fazer com as condições de trabalho atuais frente as metas ambiciosas do Governo para sensibilização da necessidade de finalizar as negociações para reestruturação das carreiras do Incra.

O grupo deliberou fazer panfletagem no dia do evento de gestão participativa para chamar atenção dos parceiros do Incra e também vai intensificar contato parlamentar com o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que ajudou a finalizar a negociação salarial com a PRF.

No Sul do Brasil, no Paraná, os servidores do Incra estiveram reunidos na data de 25/3/24 na assembleia permanente para aprovar o texto encaminhado - e protocolado no mesmo dia -, ao superintendente regional sobre a gestão interna e melhoria das condições de trabalho, com base nos pontos a seguir:

1) Observância rigorosa das atribuições de cada cargo / função, quando do direcionamento de demandas de trabalho aos servidores, evitando o desvio de função;

2) atribuição de demandas de trabalho de forma oficial, com os devidos registros no SEI, evitando solicitações verbais;

3) observância rigorosa dos níveis hierárquicos nos trâmites processuais, a partir das chefias imediatas, quando do direcionamento de demandas de trabalho aos servidores;

4) direcionamento de demandas de trabalho de média e alta complexidade aos servidores somente após a publicação das respectivas ordens de serviço;

5) garantia do recolhimento prévio de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) no caso de demandas de trabalhos de média e alta complexidade;

6) contratação de motoristas para a realização de viagens de trabalho, uma vez que tal tarefa não consta nas atribuições dos cargos e das exigências do concurso público;

7) estabelecimento e divulgação de um plano de manutenção preventiva e um plano de seguro dos veículos destacados para viagens, bem como garantia de sua conformidade em termos de licenciamento e segurança;

8) programação e pagamento antecipado das diárias de viagens de trabalho, conforme previsto no Decreto nº 5.992/2006;

9) programação de viagens restritas ao período de segunda a sexta-feira;

10) adequação do mobiliário da SR, seguindo-se as recomendações quanto às condições ergonômicas; 11) instalação de ar-condicionado e sistemas de circulação e renovação de ar em todos os ambientes de trabalho, tendo em vista as deficiências estruturais do prédio atual;

12) gestão para regulamentação do teletrabalho em conformidade com os normativos federais. Por fim, durante a Assembleia, foram apresentadas as contas da Assincra/PR para aprovação e também se iniciou-se a discussão sobre o envio de representantes do Estado para reforçar os trabalhos de negociação com o MGI para reestruturação das carreiras do Incra.

O tema será aprofundado na próxima etapa da Assembleia Permanente, em 01/04/2024, a partir das diretrizes e informações enviadas pelas entidades representativas dos servidores (Cnasi-AN e SindPFA).

Fonte: Assincra/PR

Na continuidade da Assembleia da Assincra/PR, na data de 18/3/2024 - de caráter permanente enquanto as negociações com o Governo não forem atendidas minimamente na avaliação dos servidores do Incra -, houve o relato da reunião do MGI, na quinta-feira anterior (14/3), pelo SindPFA e o relato repassado pela Cnasi-AN.

Houve também o relato de conversa com presidente do Incra durante atividades no Paraná, no sábado anterior, com previsão de melhoria de níveis remuneratórios e restruturação de carreira viria em sequência. Ocorreu ainda uma discussão sobre o que já foi apresentado à Funai.

Sobre “Operação padrão”, a decisão é de só cobrar o que está sendo feito na regra. Mobilização parlamentar deve permanecer. Houve sugestão de capacitações no tempo de trabalho, mais convívio nas segundas, nas reuniões semanais de mobilização. Foi exposto que sobre o FalaBR, há maior pressão por prazos e isso expõe as fragilidades do órgão.

Na atividade, foram apresentadas as seguintes demandas internas: ar condicionado e mobiliário, além da falta de motoristas terceirizados e mais viaturas oficiais.

Por fim, a assembleia deliberou pela Intensificação da mobilização e da tarefa de colocar no papel / efetivar a “operação padrão”, além de apresentação das demandas ao superintendente regional.

Também se discutiu a necessidade de um canal de comunicação mais aberto com comando em Brasília sobre o que de fato está sendo discutido em termos de reestruturação, com a possibilidade de envio de representante da Assincra/PR para a reunião do MGI na qual apresentar-se-ão as tabelas / proposta devolutiva.

Fonte: Assincra/PR

No Paraná, a mobilização ocorreu na sede regional do Incra em Curitiba, quando no início da manhã de 4/3/2024 houve o repasse de informações e orientações das entidades nacionais, bem como avaliação / análise de conjuntura, etc

Os presentes decidiram que deve ser convocada uma Assembleia Geral Extraordinária da ASSINCRA/PR para no dia 11 de março, com um café da manhã e cada Servidor deve levar ou pequeno prato ou bebida (chá de preferência) para compartilhar o lanche.

Essa Assembleia Geral Extraordinária da ASSINCRA/PR é para a deliberação oficial sobre a proposta de realização de operação padrão no Incra - caso O MGI não apresente contraproposta minimamente aceitável de reestruturação de carreiras. Se aprovada a Operação Padrão, essa será deflagrada a partir de 15 de março de 2024.

Fonte: Assincra/PR

No Paraná, o ato da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação do Incra / MDA / SPU ocorreu a mobilização com maior participação de servidores, lideranças, gestores e entidades representativas do movimento. Logo cedo foi feito um café da manhã, antecedendo as discussões de várias propostas e sugestões para as ações futuras no Estado.

Boa parte dos profissionais do Incra das duas carreiras no Paraná explicitou revolta e descontentamento com o desprestígio histórico e atual dos sucessivos governos e o atual com os servidores da autarquia, com o órgão e as políticas públicas sob sua responsabilidade.

A radicalização do movimento foi uma das opções apontadas em algumas das falas e depoimentos na atividade no Paraná, mas o conjunto a categoria no Estado resolveu aguardar a reunião do dia 14/03/2024 para deliberar ações mais contundentes. Enquanto isso, seguirá as mobilizações toda segunda-feira com informes, contatos com políticos, autoridades e movimentos.

O superintende do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes, servidor de carreira, participou da reunião e mencionou que estava otimista, que o presidente do órgão e o ministro do MDA estariam apoiando a busca por atendimento das pautas da categoria.

Confira AQUI mais informações sobre a quarta edição do ato nacional.

Fonte: Cnasi-AN

No Paraná, na manhã de 15/2/2024, durante reunião de apresentação de um convênio entre cooperativas da Reforma Agrária, coordenadas pelo MST, e a Itaipu Binacional visando a prestação de Assistência Técnica, as diretorias da Cnasi-Associação Nacional, do SindPFA e da Assincra/PR entregaram à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, documentos que fazem defesa da reestruturação de carreiras no Incra – incluindo cópia de ofício encaminhado a seu gabinete com tal conteúdo. A ação local está relacionada a uma atuação conjunta das entidades de representação nacional das carreiras - Cnasi-AN e SindPFA. 

O diretor da Cnasi-AN, Claudio Santi, falou com ela sobre situação de colapso do Incra - o que dificultaria a implantação das políticas públicas pretendidas pelo Governo Lula. Gleisi argumentou sobre o concurso público com pessoal para o Incra e Claudio falou que era insuficiente para suprir a demanda, bem como o órgão precisa de uma série de ações para se tornar mais eficiente – a exemplo de orçamento apropriado, gestão qualificada, condições de trabalho e valorização dos servidores, por meio da reestruturação de carreiras.

Argumentos no mesmo sentido foram feitos pelo presidente da Assincra/PR, Claudinei Chalito da Silva, durante a entrega dos documentos a Gleisi Hoffmann, reforçando a necessidade de empenho maior do atual governo no sentido de viabilizar as condições materiais e de gestão para que o órgão cumpra seu papel institucional de forma adequada, em atendimento às legislações.

Ainda interagiram com a presidente do PT na atividade os servidores do Incra/PR Geraldo Batista Martins, Fábio Pagliosa Ulkowski, Cyro Fernandes Correa Junior, Ronilson Marques Campos, além do superintendente regional Nilton Bezerra Guedes.

Acesse AQUI integra do ofício da Cnasi-AN à presidente do PT

Valorização do Incra e servidores
Durante suas falas públicas em dois eventos realizados em sequência no Incra/PR Gleisi Hoffmann reconheceu o papel do Incra e de seus servidores no desenvolvimento do meio rural brasileiro, com a democratização de acesso à terra – como reforma agrária, regularização de territórios quilombolas e regularização fundiária. Destacou a segurança alimentar viabilizada por órgão como o Incra, pois a “agricultura familiar, camponesa é essencial para colocar comida na mesa do brasileiro”.

Ela se colou à disposição para ajudar o órgão e seus servidores nas ações necessárias para o desenvolvimento do país, embora argumente que o governo começa a andar com mais eficácia esse ano, pois em 2023 foi de “organizar a casa” deteriorada pela gestão anterior.

Também estavam acompanhando a presidente do PT nos eventos no Incra/PR seus colegas deputados federais e do partido, Zeca Dirceu e Elton Welter.

Ainda estavam presentes nas atividades o diretor-Geral da Itaipu Binacional, Enio Verri, com mais dois diretores e vários funcionários da empresa, além dos deputados estaduais Goura (PDT) e Professor Lemos (PT), bem como representantes de outros deputados estaduais e federais se fizeram presentes. Vários órgãos enviaram representantes – a exemplo de IBAMA e PRF.

(Material atualizado às 8h35min, de 16/02/2024)

Fonte: Ascom Cnasi-AN

A Associação dos Servidores do Incra no Paraná (Assincra/PR) protocolou ofício direcionado ao superintendente regional solicitando o fechamento da Superintendência no Estado durante a pandemia de Covid-19, como forma de prevenir contaminações, adoecimentos e mortes provocadas por complicações do novo coronavírus.

Servidores ativos e aposentados do Incra no Paraná estiveram reunidos, no dia 31 de outubro de 2019, para participar de um debate sobre o Serviço Público brasileiro e a Reforma Administrativa anunciada pelo atual Governo.

A Diretoria da Associação dos Servidores do Incra do Paraná (Assincra/PR) enviou mensagem para a Chefia de Gabinete da Presidência do Incra solicitar uma agenda com o presidente Leonardo Góes com o objetivo de entregar em mãos ofício requerendo a nomeação de um Servidor de Carreira para o cargo de Superintendente nesta Regional.

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