Como demonstração de resistência e foco nos objetivos os servidores realizaram, em 22/4/2024, o décimo segundo ato nacional pela promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

A anunciada, agendada reunião com MGI para 25/4/2024 foi um dos temas debatidos pelos servidores no décimo segundo ato nacional pelo país, com a expectativa de evolução no processo de negociação com Governo, em atendimento das pautas da categoria.

E esse décimo segundo ato nacional manteve o nível e a densidade de mobilização da mobilização anterior, com variação de unidade para unidade, embora na média tenha havido boa participação de servidores e entidades representativas na atividade. Sendo que a ampliação das ações nos atos locais se deve também à participação dos sindicatos de servidores federais nos estados, em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras. Essa campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. Assim, a direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. O SindPFA é parceiro na campanha, o que o levou a mobilizar seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.

As atividades / atos de 22 de abril de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, MT, MS, PA (Belém), RO, MA, PB, PE (Recife e UAE Petrolina), SE, PR e RS.

Desta forma, no décimo segundo ato nacional o perfil da manifestação se manteve diverso - com ações fortes em algumas unidades, médio em outras, enquanto uma terceira categoria teve mais atividades de reuniões internas, diálogos e análises de conjuntura, com projeções possíveis e desdobramentos. Também ocorreu intensificação das ações de busca de apoio político-parlamentar, divulgação de conteúdos em redes sociais, etc. Já nos atos físicos, nas diversas situações, mais uma vez se configuraram a diversidade das atividades do décimo segundo ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, pois teve local com boa participação de servidores e integrantes de movimentos sociais e parlamentares – com seus assessores. Em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções aos órgãos e políticas públicas. Houve unidade que fez reunião com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Algumas outras ainda fizeram produção de documentos em defesa da pauta da categoria.

A direção da Cnasi-AN, ainda na manhã de 19/4/2024, repassou a servidores, lideranças e diretorias de Assincras e Asseras por meio de aplicativos de envio de mensagens artes, textos e orientações sobre as atividades. Na manhã de 22/4/2024 houve repasse de links de diversas matérias publicadas no portal da Cnasi-AN com as ações nos estados na atividade anterior – o décimo primeiro ato nacional -, como forma de incentivar e dar visibilidade para as ações da categoria no âmbito local. Foi feito ainda orientação de usarem as redes sociais para divulgarem documentos, fotos, vídeos, “marcando” pessoas, entidades e órgãos gestores, bem como #INCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.

Pelo país
Em Brasília/DF, servidores e lideranças das entidades envolvidas na décima segunda edição do ato nacional fizeram diálogo em reunião que focou no repasse de informações do processo de negociação com o Governo, análise de conjuntura e planejamento de ações da semana. O uso de sistema de som no térreo do edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, foi intensificado para que os servidores e lideranças das entidades envolvidas no processo de mobilização e negociação com o MGI pudessem repassar informações, fazer análises e deliberação conjunta – com destaque para a busca por apoio político-parlamentar. Novamente a atividade local ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR. O debate evoluiu e o planejamento de ações deliberou por realização de vigília na quinta-feira seguinte, em 25/4/2024, por conta de reunião das entidades representativas com o MGI para apresentação de proposta de reestruturação de carreiras. A diretoria da Cnasi-AN presente na atividade informou que iria fazer convocação da base nas assincras e asseras para a realização de vigília por todo o país, em 25/4/2024, para pressionar o Governo a atender as demandas na categoria. No entanto, na noite de 22/4/2024 chegou à Cnasi-AN informação que MGI alterou a data da reunião para 2/5/2024 – comprometendo a deliberação por vigília na quinta-feira seguinte. Assim que recebeu a informação de mudança de data de reunião com MGI, Cnasi-AN repassou a servidores e lideranças por todo o país, por meio de aplicativo de mensagens – o que causou muita indignação da categoria, com o desrespeito do Governo.

Ainda no Centro-Oeste do Brasil, em Goiás, servidores do Incra decidiram no ato de 22/4/2024, em Goiânia, que vão aguardar as definições da reunião da mesa com o MGI para definir se a mobilização permanece ou se será necessária outra estratégia de atuação. Além disso, se decidiu enviar carta ao presidente Lula. A carta contextualiza a disparidade existente entre a missão do Incra, a necessidade de se reforçar a atuação da autarquia para contribuir com o desenvolvimento social, a atual desestruturação do Instituto e a insatisfação dos servidores com os baixos salários. O documento é um apelo para que o presidente Lula reforce com a ministra Esther Dweck (MGI) a necessidade da aprovação do pleito dos servidores do Incra sobre o reajuste salarial.

Em Mato Grosso, o Sindicato dos Servidores Público Federais no Estado (Sindsep-MT) se reuniu, na manhã do dia 22/04/2024, com servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado, em frente a sua sede regional no Centro Político Administrativo, para debater a reestruturação das carreiras, repassar informes e programar ações futuras. O Ato contou com a participação de 19 servidores ativos e aposentados. Foi passado alguns informes referente à apresentação da proposta pela Cnasi-AN e Condsef, encaminhada ao MGI.

Já em Mato Grosso do Sul, um grupo de servidores e lideranças envolvidas na campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” defensora da reestruturação de carreiras participou da Oficina de Planejamento Participativo – que tem como principal objetivo o diálogo com os movimentos sociais e sindicais do campo para a construção das ações da autarquia no estado. Assim, a mobilização na capital Campo Grande, em 22/4/2024, ocorreu no evento, no qual servidores e lideranças fizeram contribuições ao processo de planejamento e expuseram as dificuldades e deficiências do Incra e de seu corpo funcional, além das reivindicações da categoria - com destaque para a reestruturação de carreiras. E nessa mesma linha de ação, representantes dos movimentos sociais defensores da reforma agrária presentes no evento chancelaram a pauta dos servidores e fizeram também defesa da valorização profissional no Incra - como forma de fornecer ao órgão estrutura e condições de trabalho para que seus trabalhadores possam exercer com eficácia e eficiências os serviços necessários para atender a população e os públicos da autarquia.

No Norte do Brasil, servidores e lideranças do Incra no Nordeste do Pará se reuniam na manhã de 22/04/2024, no auditório do Sindicato dos Urbanitários do Pará, durante a Oficina de Planejamento Participativo em Belém/PA, a convite do presidente César Aldrighi, com a finalidade de repassar os últimos informes das negociações com o MGI e ouvir as demandas. A reunião teve participação de 30 servidores. Presidente do Incra repassou os seguintes relatos: Ele, César, tem se emprenhado pessoalmente junto ao “centro de Governo” em mostrar a defasagem salarial que se encontra os servidores do Incra; que já esclareceu para o “centro de Governo” que sem a reestruturação das carreiras do Incra, não tem como executar o programa Terra da Gente; que tem feito todos os esforços para aumentar o orçamento anual da autarquia para junto com as demais ações colocar o Incra em posição de destaque no cenário nacional. Em seguida, se abriu a fala para os servidores e foi colocado inicialmente as condições precárias que se encontra a sede do Incra/PA em Belém, com mais de 40 anos de construída, onde quatro blocos estão fechados e apenas um funciona - também com sérios problemas. Computadores tem até 10 anos de uso e estão defasados. Servidores afirmaram que esperam por uma ação real em favor da reestruturação, pois só viram falas de apoio a causa, mas nenhuma atitude concreta de valorização da carreira. O superintendente do Incra/PA-NE, Raimundo Morais, declarou total apoio a mobilização dos servidores e fez uma fala em defesa da categoria. Reafirmou a total falta de condições de trabalho em Belém/PA e convidou o presidente para verificar “in loco” a situação caótica dos prédios do Incra/PA-NE.

Em Rondônia, na data de 22/4/2024, a campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras mobilizou novamente a base dos servidores do Incra na capital Porto Velho. Isso, porque servidores realizaram ações na Superintendência Regional, quando um grupo se reuniu em uma das entradas da unidade para repasse de informações, análise de conjuntura e planejamento das ações da semana – a exemplo de vigília nas datas de reunião das entidades representativas com o MGI. O grupo ainda planejou novas ações locais como forma de ampliar a mobilização e participação de mais servidores nas atividades.

Já no Nordeste do Brasil, no Maranhão, servidores e lideranças do Incra, na data de 22/04/2024, sem muita novidade pra apresentar, após 3 meses de intensa expectativa, discussões e debates com a categoria, realizaram mais uma segunda-feira de mobilização, vigília no Incra/MA, em São Luís. De acordo com a Diretoria da Assincra/MA, a expectativa de todos os que estão lutando no Incra no estado do Maranhão é por dias melhores e, principalmente, com relação a possível tabela que o Governo, por meio do MGI, possa apresentar de forma minimamente aceitável para todos. Como costumeiramente foi feito uma reunião entre o grupo de servidores, na sala de videoconferência da SR, na qual se conversou sobre vários assuntos e, como não poderia ser diferente, o mais abordado e relevante - a reestruturação de carreiras da categoria. A Assincra/MA, por meio do seu representante, fez a abertura da reunião na qual passou rapidamente os últimos informes sobre o andamento das negociações com o Governo, logo em seguida a representante do SindPFA, fez algumas ponderações e esclarecimentos sobre a proposta encaminhada pelas entidades ao MGI. Na avaliação do grupo de servidores, agora é aguardar o que efetivamente será apresentado pelo Governo para que se decida que rumo tomar a partir da proposta.

Na Paraíba, servidores do Incra realizaram, na data de 22/4/2024, atividades da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras, como forma de pressionar o Governo a atender as pautas da categoria. Os profissionais da autarquia no estado fizeram uma reunião na sede da Superintendência Regional na capital João Pessoa, quando houve repasse de informações, análise de conjuntura e planejamento das ações da semana – a exemplo de vigília nas datas de reunião das entidades representativas com o MGI. Os profissionais ainda planejaram novas ações locais como forma de ampliar a mobilização e participação de mais servidores nas atividades. Embora as condições de trabalho no Incra/PB estejam bem ruins, pela falta de estrutura física da Superintendência, com interdição de boa parte de sua área, bem como sem diretoria eleita da Assincra/PB para organizar as ações locais em defesa da categoria, os servidores paraibanos têm juntado forças e convergência de objetivos para realizar atividades – a exemplo da mobilização de vigília, na data de 18/4/2024, na sede da Regional da autarquia à espera de informações e resultados da reunião das entidades representativas da categoria com o MGI. A ação, foi uma forma de prestar homenagem às lideranças nacionais e as entidades que estão na mesa de negociação, bem como para pressionar o Governo. Essa foi a segunda vigília que servidores e lideranças do Incra na Paraíba realizam durante reuniões com MGI - a primeira ocorreu em 14 de março de 2024.

Em Pernambuco, a base dos servidores do Incra realizou atividades da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras, na data de 22/4/2024, tanto na capital quanto no interior, pois os profissionais realizaram ações na Superintendência Regional na capital Recife e na Unidade Avançada em Petrolina. Na Superintendência Regional da autarquia em Recife, lideranças de Assincra/PE e Sindsep/PE fizeram visitas nas salas dos setores do Incra para dialogar diretamente com servidores, como forma de levar informações e recepcionar impressões da base na capital pernambucana. O debate foi proveitoso, inclusive com propostas de realização de atividades em dias da semana diferentes da segunda-feira, etc. A diretoria da Assincra/PE manteve contato com a direção da Cnasi-AN ainda naquela data para dialogar sobre a proposta e foi informada que já são três meses com atos nas segundas-feiras, se tornando uma referência para outros órgãos do Serviço Público Federal e que a alteração para outro dia da semana poderia ser contraproducente, já que prejudicaria a mobilização e descaracterizaria a escolha da data - já que é no início da semana quando há mais servidores nas unidades do Incra pelo país e assim mais pessoas poderia interagir com os mobilizados, com repasse de informações e avaliações. Enquanto que na Unidade Avançada Especial em Petrolina/PE, os servidores, continuando o movimento de apoio à mobilização nacional da categoria, inseridos na campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, reuniram-se na Sala da Cidadania na segunda-feira, 22 de abril. A reunião teve por foco o nivelamento de informações e avaliação do cenário após a reunião ocorrida na última quinta-feira, na qual participaram as entidades representativas dos servidores e do Governo. Os servidores manifestaram grande expectativa em torno da possível apresentação de tabela pelo Governo em reunião agendada. Foi proposto que se fizesse a sugestão à Direção Nacional da Cnasi para coordenar um momento de vigília durante a reunião como forma de demostrar a mobilização da categoria. Os servidores reforçaram a confiança no processo, registrando, mais uma vez, seu apoio à coordenação nacional do movimento, em especial à Cnasi-AN e Condsef.

Em Sergipe, mobilizados há pouco mais de dois meses, os servidores do Incra realizaram na segunda-feira (22/04) mais um ato público em busca da reestruturação de suas carreiras. Com portões fechados, novamente o atendimento ao público ficou restrito ao longo do dia. Os servidores voltaram a se reunir no auditório da Superintendência Regional para avaliar as ações empreendidas na última semana e debater os próximos passos - em uma semana considerada decisiva para a categoria. Para aguardar a reunião com MGI, que deve marcar a apresentação de uma proposta para as carreiras da autarquia, o grupo de servidores irá promover uma vigília ao longo do dia. Em Sergipe, os servidores mantem a chamada “operação padrão”, que exige o cumprimento de uma série de requisitos legais para a realização de atividades de campo. Nos casos em que os requisitos são cumpridos, os servidores decidiram que a realização dos trabalhos deverá ocorrer com o uso do colete que marca a mobilização da categoria.

No Sul do Brasil, no Paraná, os servidores das divisões do Incra/PR, reunidos em assembleia permanente na segunda-feira (22/4) na 12ª Reunião de Mobilização, deliberaram atividade de vigília por toda essa quinta-feira (25/4) durante todo o dia, para acompanhamento dos desdobramentos da apresentação da proposta devolutiva pelo Ministério de Gestão e Inovação (MGI) sobre a reestruturação das carreiras do Incra. A ideia da atividade proposta seria uma Vigília Itinerante por todas as divisões para sensibilização dos gestores e dos servidores para acompanhamento da reunião do MGI e da necessidade de melhoria das condições de trabalho na superintendência do Paraná. Com uma faixa, os servidores mobilizados iriam se deslocar por todos os andares e dependências. Mas o adiamento da reunião com MGI impossibilitou a ação de vigília na data e foi transferida para dia 2/5/2024. Os servidores mobilizados já protocolaram no SEI (54000.038248/2024-58) há um mês (22/3) as pautas sobre melhorias das condições de trabalho na Superintendência do Incra no Paraná e uma comissão dos servidores foi recebida no Gabinete na segunda-feira passada (15/4), quando foi reiterada a necessidade de discussão das pautas. O Gabinete informará a data da reunião com os servidores mobilizados.

No Rio Grande do Sul, iniciando mais uma semana de mobilização, servidoras e servidores do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no estado realizaram novamente ato na manhã de segunda-feira (22/4), na sede em Porto Alegre. Como forma de pressionar o Governo, os trabalhadores se mobilizaram pela reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento do Incra e MDA e promoção de políticas públicas. Há meses, os trabalhadores estão mobilizados e semanalmente acontecem atividades chamadas pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS) e pelo Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA). Na atividade de 22/4/2024, a secretária-geral do Sindiserf/RS, Eleandra Raquel da Silva Koch, informou como foi a reunião com MGI realizada 18/4/2024, durante a Jornada de Lutas em Brasília/DF, que avançou no debate de aspectos técnicos para carreira Agrária. “Lutamos pela equiparação dos servidores aposentados, a diminuição entre os níveis superior e intermediário - que é um nível técnico de grande importância no Incra”, disse ela. Segunda a dirigente, os servidores seguirão mobilizados. “O Governo se comprometeu a apresentar uma tabela e esperamos que faça já na próxima reunião. Nossas reivindicações são importantes para que o Incra continue cumprindo sua missão e atuando em políticas públicas como o programa ‘Terra da Gente'”, reforçou. Eleandra, que é servidora do Incra, estará presente na reunião setorial, em Brasília.

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, sindicatos federais, Assincras e Asseras

No Tocantins, servidores e lideranças do Incra realizaram, na data de 23/4/2024, reunião sobre a organização das ações da categoria e chegaram à conclusão que deveriam criar uma Seção Associativa da Cnasi-Associação Nacional no estado, pois a Assincra/TO está sem diretoria e no momento não há condições políticas e organizativas de eleger novo grupo gestor da entidade.

Há algumas semanas que os servidores e lideranças do Incra no Tocantins dialogam sobre as alternativas para montar um grupo que organizasse as ações locais, na ausência legal da Assincra/TO. Isso, em meio à realização de atos locais de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras, e no qual Tocantins está com forte participação.

Em contato com a Diretoria da Cnasi-AN, lideranças do Incra/TO relataram a precariedade da situação organizativa legal local, solicitando ajuda. De pronto a Diretoria da Cnasi-AN apresentou a alternativa provisória de criar uma Seção Associativa da entidade no Estado – até que haja condições políticas e organizativas de eleger nova diretoria da Assincra/TO.

A proposta então foi acatada e levada ao debate da categoria por algumas semanas, chegando à conclusão de criação da Seção Associativa no Tocantins.

Com a decisão, Cnasi-AN emite convocatória para eleger nova diretoria – composta por titular e substitutos.

Confira AQUI a convocação de eleição de Seção Associativa da Cnasi-AN em Tocantins.

Previsão estatutária
Em 2016 a Cnasi passou de uma confederação de associações para Associação Nacional, após longo debate na categoria e a realização de quatro assembleias gerais para deliberar a pauta e criar seu novo estatuto.

A mudança objetivava atualizar sua estrutura organizativa, deixar mais fluída a montagem de diretorias representativas e permitir a criação de instâncias locais (nas superintendências regionais, unidades avançadas e escritórios do Incra, do MDA e órgãos federais de Organização Agrária) em meio ao fenômeno de fechamento de associações locais por falta de diretorias eleitas.

Assim, na Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 18 de março de 2016, em Brasília-DF, foi criada a ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS AGRÁRIOS, com a denominação de CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL, cuja sigla é CNASI-AN.

De lá até o momento foram criadas seções associativas da Cnasi-AN em Santa Catarina (que no momento reativou a Assincra/SC, encerrando as atividades da seção associativa local) e no Espírito Santo. Servidores e lideranças do Incra em outros estados também com Assincra / Assera sem diretoria eleita e condições políticas / organizativas de eleger novo grupo gestor da entidade têm procurado a Diretoria da Cnasi-AN em busca de informações para a criação de seção associativa da entidade em suas unidades.

Fonte: Cnasi-AN

No Nordeste do Pará, na manhã da data de 15/04/24, os servidores mobilizados do Incra se reuniram para mais um ato de reivindicação pela reestruturação das carreiras do órgão, no portão de entrada, em Belém/PA, para atualização dos informes sobre a atual negociação com o Governo Federal.

Inicialmente foram feitas as análises de conjuntura pela comissão de mobilização e os possíveis cenários de apresentação da proposta que o Governo fará às entidades, por meio da mesa de negociação com o MGI, cuja próxima reunião de trabalho ocorre em 18/04/24.

Passados os informes iniciais, foi votado e aprovado em assembleia a manutenção da “operação padrão” até se seja apresentado aos servidores uma proposta que atenda minimamente os anseios de reestruturação das carreiras dos níveis médio e superior do Incra.

Foi ainda deliberado, que a comissão irá intensificar essa semana os trabalhos de convencimento dos servidores para aumentar a adesão à mobilização que está em curso no Incra / Belém, culminado com uma vigília que foi aprovada para o dia 18/04/24, quando participam todos os servidores da ativa, aposentados e pensionistas que serão convocados para reforçar a pressão no centro de Governo.

Reunião com diretor
Uma comissão formada por servidores e lideranças do Incra no Nordeste do Pará esteve reunido com o diretor de Gestão Estratégica do Incra, Gustavo Noronha, para repasse de informações, análise de conjuntura e solicitação de apoio às reivindicações da categoria.

O encontro aconteceu em 16/4/2024, na Superintendência Regional do Incra/PA-NE, em Belém, e transcorreu em clima cordial, com franqueza de diálogo, repasse de informações e análises de ambos os lados sobre o processo de negociação com o Governo e as possibilidades de atendimento da pauta dos servidores.

Gustavo, que é formado em Economia e servidor do Incra, tem acompanhado de perto o processo de negociação e é o interlocutor / representante da Direção do Incra para dialogar com as entidades representativas, bem como com o Governo / MGI. Ele é um grande defensor da valorização dos servidores e da melhoria das condições de trabalho no órgão, como forma de elevar a qualidade e quantidade de entregas do órgão à sociedade e os públicos atendidos pela autarquia – portanto apoia as reivindicações da categoria.

Os servidores das três divisões do Incra no Paraná (Operacional, Desenvolvimento e Governança Fundiária) e do Gabinete estiveram juntos nesta segunda-feira (15/4), em Curitiba/PR na 11ª Reunião de Mobilização, totalizando 11 semanas seguidas de ações em prol da reestruturação das carreiras da autarquia.

A capilaridade interna do movimento resultou na aprovação de operação padrão há mais de um mês e no encaminhamento de pautas para os gestores locais (SEI 54000.038248/2024-58).

Houve a deliberação pela formação de uma comissão interna do grupo de mobilização para providenciar uma reunião com o superintendente regional com o retorno das pautas já protocoladas desde o dia 23 de março deste ano e que, até agora, não houve retorno formal. A comissão aguarda a posição do Gabinete para uma data de realização dessa reunião.

Na próxima segunda (22/4) haverá nova mobilização para atualização das informações tanto nacionais quanto locais. Uma das preocupações dos servidores é quanto ao contigenciamento histórico dos orçamentos do Incra e a redução drástica de servidores. De 2010 para hoje, a SR do Paraná conta apenas com 40% da força de trabalho.

Além disso, foram repassadas informações sobre a reunião realizada na última sexta-feira (12/4) sobre a reestruturação das carreiras e o grupo promoveu uma discussão sobre a complexidade dos trabalhos na SR do Paraná, inserida em Faixa de Fronteira, com uma demanda significativa na área de regularização fundiária.

O Incra Paraná tem 969 títulos passíveis de emissão, dentro da Faixa de Fronteira, com 24.688 termos declaratórios emitidos e 10.268 a emitir. São 119 os municípios paranaenses que aguardam medidas de regularização fundiária. Somente em títulos de ratificação, são 9.682 requerimentos protocolados nos municípios com maior densidade. O número de processos de ratificação pode passar de 40 mil no estado. Para a baixa de cláusulas resolutivas, o número pode chegar a 18 mil pedidos.

Fonte: Assincra/PR

Em Sergipe, mobilizados em busca de uma reestruturação para suas carreiras, os servidores do Incra receberam na segunda-feira (15/04) o apoio de agricultores e lideranças do MST no estado.

Esta semana, o tradicional ato em prol da reestruturação, que se repete sempre às segundas-feiras e vem restringindo o atendimento ao público, foi marcado por uma ocupação de famílias do MST, na abertura de sua jornada de lutas, o conhecido “Abril Vermelho”.

Além de pautas como a retomada da obtenção de imóveis e a ampliação do orçamento para a reforma agrária, os agricultores pedem, também, a valorização dos servidores do Incra, agentes diretos da execução das políticas para o setor.

O apoio, bem recebido pelos servidores, vem em momento considerado decisivo pela categoria, que vive a expectativa pela apresentação de uma proposta por parte do MGI nos próximos dias e semanas.

Até o desfecho das negociações, os servidores da autarquia prometem manter o estado de “Operação Padrão”, adotado há cerca de um mês. Também não há até o momento, previsão para o encerramento da ocupação da Superintendência Regional do Incra por famílias do MST em Sergipe.

Imprensa
Em Sergipe, o crescimento da mobilização dos servidores do Incra em busca de reestruturação para suas carreiras e o apoio que receberam de agricultores do MST durante a ocupação da Superintendência Regional na capital Aracaju ganhou destaque na imprensa local.

Exemplos disso, foram matérias divulgada em 15/4/2024 – uma pelo programa “Jornal do Estado”, da TV Atalaia, afiliada à Record. Outra foi o caso de uma reportagem divulgada pelo programa “SE TV 1ª Edição”, da TV Sergipe, afiliada à Rede Globo de Televisão.

Em Pernambuco, as ações da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras mobilizaram, na data de 15/4/2024, a base dos servidores do Incra para a realizaram de ações na Superintendência Regional na capital Recife.

Assim, na sede da regional da autarquia em Recife, reuniram-se na data, na 11ª segunda-feira de Mobilização pela: Reestruturação de Carreiras; reposição de perdas inflacionarias; valorização profissional; promoção de políticas públicas.

Lideranças da Assincra/PE e Sindsep-PE estiveram reunidas com coordenadores do MST, que ocupou o Incra/PE em sua campanha "Abril Vermelho" em defesa da reforma agrária.

O grupo do Incra/PE pediu apoio e falou da mobilização da categoria dos servidores ao MST. Interagiram falando da importância do fortalecimento do Incra para o que processo de reforma agrária deslanche.

Fonte: Assincra/PE

Em Brasília/DF, a décima primeira edição do ato nacional - dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, em 15/4/2024 -, foi movimentada, com diálogo da categoria em reunião que focou no repasse de informações do processo de negociação com o Governo, análise de conjuntura e planejamento de ações da semana.

Um fato que agitou a base na capital federal e influenciou os atos pelo país foi, ainda cedo da manhã, um informe do MGI para a Direção da Cnasi-AN confirmando reunião na qual se trataria mais uma vez da reestruturação de carreiras, na quinta-feira seguinte, o dia 18/4/2024.

O uso de sistema de som no térreo do edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, foi intensificado para que os servidores e lideranças das entidades envolvidas no processo de mobilização e negociação com o MGI pudessem repassar informações, fazer análises e deliberação conjunta – com destaque para a busca por apoio político-parlamentar. Novamente a atividade local ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR.

Terra da Gente
No período da tarde, servidores e lideranças estiveram no Palácio do Planalto para participar do lançamento do programa Terra da Gente, que define as prateleiras de áreas rurais disponíveis no país para assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo. Assim, com o lançamento, o Governo Federal apresentou à sociedade uma nova estratégia para ampliar e dar agilidade à reforma agrária.

Com isso, além de garantir esse direito, previsto na Constituição Federal, a nova medida permite a inclusão produtiva, ajuda na resolução de conflitos agrários e contribui para o aumento da produção de alimentos.

O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e pelo presidente do Incra, César Aldrighi. Até 2026, a estimativa é de que 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas.

Fonte: Cnasi-AN

No Maranhão, servidores e lideranças do Incra, na data de 15/4/2024, realizaram ato local em defesa da reestruturação de carreiras, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Assim, na Superintendência Regional na capital São Luís, foi mais uma segunda-feira de mobilização e, como de costume, os servidores reuniram-se no auditório do órgão para atualização dos informes sobre a “tão sonhada” reestruturação de carreiras.

Na atividade também foram feitas análises de conjuntura pela direção da Assincra/MA, SindPFA, por alguns servidores e sobre a expectativa da apresentação da proposta que o Governo fará às entidades representativas - que estão em Brasília, de “forma incansável”, participando das negociações e vigilante, pressionando-o para que seja apresentada também uma tabela salarial que corrija minimamente as enormes distorções.

Quinta e sexta-feira da semana passada, um grupo de lideranças e integrantes da Assincra/MA esteve participando do planejamento participativo entre o Incra e os movimentos sociais, quando na oportunidade foram entregues um documento intitulado de “Carta Aberta aos Movimentos Sociais” para todas as lideranças que estavam participando do evento. Nele, foi pedido apoio e socorro para a situação totalmente desfavorável que o órgão atualmente vive, juntamente com o seu quadro de funcionários.

Acesse AQUI a “Carta Aberta aos Movimentos Sociais”

Fazendo parte ainda da programação da mobilização deste dia 15/4, foi deliberado que caso a assessoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) confirme ainda esta semana reunião, uma comissão vai lhe visitar. Na oportunidade o grupo vai solicitar apoio e que interceda a favor da categoria, sobre a reestruturação de carreiras, fortalecimento do Incra e valorização do profissional.

Fonte: Assincra/MA

A mobilização em Goiás pela reestruturação das carreiras do Incra e MDA da segunda-feira, 15/4, reuniu servidores do Instituto de todos os níveis e carreiras, sindicatos e gestores no auditório da Superintendência Regional em Goiânia pra um café da manhã, a partir das 9h.

Aproveitando a presença do superintendente do Incra/GO, Elias D'Angelo, o servidores cobraram sua atuação pessoal no convencimento dos titulares do Instituto e do MDA a estarem presentes na mesa setorial, ao lado dos servidores da casa - como forma de demonstrar força junto aos negociadores do Governo Federal.

Na pauta da mobilização na data, estava: a ida de uma comitiva de cerca de 20 servidores de Goiás na marcha nacional a Brasília, no dia 17/4; informes da proposta governamental de aumento dos subsídios (e nenhum aumento salarial) em 2024 e atualização sobre as deliberações internas preparatórias para a mesa setorial.

Participaram da mobilização Ademar Rodrigues de Souza (Sintsep/GO), Maria Cleuza Carneiro (Cnasi-AN), Assincra/GO e Augusto Peiró (SindPFA), cerca de 30 servidores - entre ativos, pensionistas e aposentados, de nível médio e superior -, o chefe da divisão de desenvolvimento e superintendente-substituto Silvano Alves e o superintendente Elias D'Angelo.

Na ocasião reiteraram a parceria local das entidades representativas das carreiras em torno da necessidade do reajuste da tabela salarial, independentemente dos interesses e estratégias de cada grupo.

Fonte: Assincra/GO

Servidoras e servidores do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no Rio Grande do Sul realizaram, na data de 15/4/2024, mais uma atividade de mobilização em defesa da reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento dos órgãos e promoção de políticas públicas.

A ação, realizada no prédio onde ficam localizadas as sedes dos órgãos em Porto Alegre, ocorreu de forma conjunta, com participação de lideranças e dirigentes do Sindiserf/RS, da Assincra/RS e SindPFA/RS, na junção de forças como forma de pressionar o Governo a atender as reivindicações da categoria.

Durante a atividade, que ocorre dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” cuja pauta principal é a defensa da reestruturação de carreiras, houve repasse de informações sobre a atualização da proposta protocolada pelo Departamento da Agricultura e da Reforma Agrária (DARA), da Condsef / Fenadsef e Cnasi-AN no MGI, debatido em Plenária Nacional dos Servidores do Incra na manhã de 12/4/2024.

O grupo ainda fez análise de conjuntura diversas sobre o processo de negociação, as projeções futuras com o lançamento do Programa Terra da Gente em Brasília, naquela data, pelo próprio presidente Lula – com seu impacto no Incra e MDA nas atividades dos servidores, replicando na campanha de valorização dos trabalhadores. O “Abril Vermelho”, enquanto ação dos movimentos sociais em defesa da reforma agrária que pode influenciar positivamente a campanha dos servidores pela valorização profissional, também ganhou destaque nos debates e análises.

Os participantes da atividade decidiram continuar a realização das ações de mobilização todas as segundas-feiras em defesa das reivindicações da categoria.

Fonte: Sindiserf/RS