Sexta, 17 Junho 2022 23:56

CORONAVÍRUS - CNASI PROPÕE PROTOCOLO SANITÁRIO PARA PROTEGER SERVIDORES DE CONTAMINAÇÕES E MORTES POR COVID-19

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As contaminações pelo novo coronavírus (causador da Covid-19, uma doença que se manifesta nos seres humanos após a infecção pelo vírus SARS-CoV-2) na sua quarta onda pelo Brasil têm causado impactos fortes entre os servidores do Incra, com confirmação de dezenas de casos em todas as unidades da autarquia desde o retorno ao trabalho presencial, a partir de 6 de junho de 2022. E a situação é ainda pior pelo fato de não haver nenhum protocolo sanitário formal nesta quarta onda de propagação do coronavírus, estabelecido pela gestão do órgão visando proteger os servidores de adoecimentos e mortes, além de minimizar contaminações dos ambientes de trabalho e seus profissionais.

Como forma de preservar a saúde dos trabalhadores do Incra (servidores ativos e terceirizados) e o público beneficiários das ações da autarquia, além de buscar evitar mais contaminações a Diretoria da CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL encaminhou documento à Direção do Incra propondo protocolo sanitário com uma série de procedimentos amparados na Portaria Interministerial MTP/MS nº 17, de 22 de março de 2022.

O documento da Cnasi-AN prevê o afastamento de servidores com comprovação de contaminação por Covid-19, bem como de outros trabalhadores do quadro efetivo ou terceirizados lotados no mesmo setor de trabalho. De acordo com o material, “o servidor contactante (não testado por meio de RT-PCR) deverá ficar em teletrabalho, por meio do PGD INCRA, pelo período de 10 (dez) dias, a contar da data do resultado do teste do trabalhador da equipe constatado como positivo para SARS-COV-2, aplicando-se, por analogia, o protocolo previsto na Portaria Interministerial MTP/MS nº 17, de 22 de março de 2022”.

Acesse AQUI documento da Cnasi-AN com protocolo proposto.

Vale lembrar que somente em 2020 e 2021 morreram 68 servidores do Incra vítimas de Covid-19, segundo dados apurados pela Diretoria da Cnasi-AN. Destes, 49 estavam aposentados e dezenove na ativa – sendo que dezoito em trabalho presencial. No entanto, há indícios que as mortes de servidores do Incra nos dois anos citados ficaram acima de 200, provocadas pela covid-19 e suas complicações, atingindo principalmente servidores aposentados com doenças preexistentes e crônicas.

Veja AQUI o mapeamento de mortes de servidores do Incra.

Deliberação da base
A decisão de se buscar o estabelecimento de protocolo sanitário formal nesta quarta onda de propagação do coronavírus - visando proteger os trabalhadores de adoecimentos e mortes, além de minimizar contaminações dos ambientes de trabalho e seus profissionais -, tem por base os relatos e análises dos servidores, lideranças e diretorias de associações de servidores em duas reuniões virtuais realizadas pela Cnasi-AN nos dias 2 e 13 de junho de 2022, para tratar as temáticas relacionadas ao retorno ao trabalho presencial e ao teletrabalho.

Nos eventos, foram gerais as preocupações com o impacto da determinação do Governo para que todos os servidores do Poder Executivo voltassem ao trabalho presencial em meio à pandemia do novo coronavírus, pois segundo os relatos boa parte dos servidores não se sentem seguros para esse retorno. E um fato que materializa essa preocupação e insegurança é a grande quantidade de pedidos de aposentadoria por todo o país, com publicação de 5 a 10 de atos dessa natureza todos os dias no Diário Oficial da União - DOU.

Confira AQUI o relato da reunião do dia 2 de junho de 2022.

Veja AQUI o relato da reunião do dia 13 de junho de 2022.

Foi aprovado ainda no último evento que Cnasi-AN produzisse um manifesto abordando o assassinato do servidor da Funai BRUNO PEREIRA ARAÚJO e do jornalista britânico DOM PHILLIPS, pois o caso tem de certa forma relação com as diversas situações de ameaça e tentativa de redução de ações dos trabalhadores do Incra nas atividades de democratização de acesso à terra, como a reforma agrária e regularização de territórios de comunidades quilombolas.

Acesse AQUI o manifesto.

Fonte: Cnasi-AN

Ler 701 vezes Última modificação em Sexta, 02 Dezembro 2022 02:25