Durante a abertura da reunião, a CONDSEF/FENADSEF - representada pelo seu secretário Geral, Sérgio Ronaldo da Silva, e o primeiro secretário adjunto de Administração, Gilberto Jorge Cordeiro Gomes -, fez um panorama dos processos de negociação nos últimos anos entre o Governo Federal e os servidores de sua base, de forma geral, e do Incra/SEAD, especificamente. Houve esclarecimentos quanto aos índices de aumento remunerativo aplicado, concursos públicos, série de propostas de reestruturação de carreiras, carreiras do Incra/SEAD, etc.
Os representantes da CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL fizeram uma abordagem mais específica, explicitando que a referência para a reestruturação de carreiras no Incra/SEAD é o relatório final do Grupo de Trabalho (GT) de carreira – que foi concluído em julho de 2016 e tinha em sua composição integrantes da diretoria do Incra e das entidades representativas dos servidores (CNASI-AN e SindPFA). Uma cópia do Relatório Final do GT de carreira foi entregue oficialmente aos representantes da Casa Civil, durante a reunião.
CNASI-AN argumentou durante a reunião que na situação em que se encontram Incra e SEAD não serão alcançadas as metas definidas para os órgãos, em 2017 e 2018. Problemas de gestão, deficiência orçamentária, reduzido quadro de servidores, falta de estrutura nas unidades do Incra e SEAD, carreiras deficitárias, remuneração inadequada, inexistência de gratificações de qualificação/titulação e localidade, etc, impossibilitam uma atuação mais eficiente dos órgãos e seus servidores.
Respostas
Em atendimento às reivindicações da CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL e CONDSEF/FENADSEF os representantes do Governo na reunião - o assessor especial Renato Rodrigues Vieira, a subchefe adjunta de Gestão Pública Erika Melissa Oliveira Franca Nassar e o assessor Martini Vicente Gottschalk -, asseguraram que vão repassar as pautas e documentos apresentados ao ministro-chefe da Casa Civil e que este vai manter contato com o Ministério do Planejamento, a fim de que se abra uma mesa de negociação com objetivo de atender os servidores dos órgãos.
A CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL replicou a posição do Governo afirmando que este experiente de reuniões intermináveis vem sendo realizado há décadas e pouca evolução tem ocorrido. CNASI-AN e CONDSEF/FENADSEF finalizaram a reunião pontuando que as reuniões devem ocorrer o mais rápido possível e que soluções eficientes que atendam as pautas sejam efetivamente apresentadas aos servidores do Incra e SEAD.
Segunda reunião
Esta foi a segunda reunião que a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL teve na Casa Civil, nos últimos meses, para apresentar reivindicações dos servidores e entregar oficialmente cópia do Relatório Final do GT de carreira. A anterior ocorreu no dia 23 de agosto de 2016 e nada ocorreu até o momento para atender as reivindicações.
Fonte: CNASI-AN