A apresentação foi realizada pela presidente da autarquia, Maria Lúcia Falcón, e pelos membros do Grupo de Trabalho instituído para discutir a reestruturação das carreiras de Reforma e Desenvolvimento Agrário e de Perito Federal Agrário. Participaram do encontro os diretores de Gestão Administrativa do Incra, Cleide Antônia de Sousa, de Gestão Estratégica, Willliam George Saab, o coordenador geral de Planejamento Estratégico, Carlos Assumpção de Pinho, o coordenador geral de Contabilidade, Francisco José Nascimento, o servidor da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas, Ronaldo Alves, a representante da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do MDA, Ana Maria Oliveira, os representantes da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi), Maria Cleuza Carneiro e Reginaldo Marcos Aguiar, e do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), Sávio Silveira Feitosa e Renato Caixeta.

Os integrantes do GT foram enfáticos nas falas com o secretário Sérgio Mendonça na necessidade de valorização das carreiras da autarquia, sem a qual o fortalecimento institucional do Incra se torna  ineficiente. Foi destacada toda a importância do Incra no que se refere à gestão das terras, promoção da soberania nacional, geração de emprego e renda, a produção de alimentos e a conservação dos ativos ambientais no campo. Sérgio Mendonça reconheceu que é necessário valorizar as carreiras do Incra e que o Ministério do Planejamento vai analisar a proposta apresentada.

Acesse AQUI relatório sobre reunião.

Proposta

A proposta elaborada pelo grupo de trabalho de reestruturação das carreiras do Incra, instituída pela portaria nº 571, de 28/10/2015, pode ser resumida na redução do número de classes e padrões nas carreiras de Reforma e Desenvolvimento Agrário e de Perito Federal Agrário (três classes e 13 padrões), estabelece o vencimento básico (VB) em 70% e as gratificações de desempenho (Gdara e Gdapa) em 30% da remuneração, bem como cria gratificação de qualificação para pessoal dos níveis auxiliar/intermediário e superior.

Ficou acertada entre as partes a realização de novas reuniões para buscar alternativas a fim de atender as reivindicações, bem como propor novas medidas de ajustes nas carreiras funcionais do Incra.

A Direção da Cnasi considera que a reestruturação das carreiras dos servidores do Incra, bem como do próprio órgão estão relacionadas com a discussão da gravidade e riscos impostos pelas mudanças climáticas, ocorrendo neste momento em Paris, na COP 21. Isso, porque não existe qualquer possibilidade de assumir e honrar compromissos no controle do desmatamento e no uso sustentável e soberano de nosso território caso instrumentos de Estado, como MDA e Incra, não sejam imediatamente instrumentalizados e fortalecidos. 

Fonte: Cnasi