Quarta, 06 Julho 2016 20:48

PLANO DE LUTAS DOS SERVIDORES AGRÁRIOS É DEFINIDO APÓS DEBATE EM SEMINÁRIO E ENCONTRO NACIONAL

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Encontro assembleia jul2016Os servidores do Incra e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), antigo MDA, elaboraram Plano de Lutas da categoria após amplo debate no Seminário sobre "O Desenvolvimento e Reforma Agrária" e Encontro Nacional dos Servidores agrários – realizados em Brasília, nos dias 30 de junho e 1 de julho de 2016, respectivamente.

 

No Seminário sobre "O Desenvolvimento e Reforma Agrária" os participantes buscaram nos debates e discussões fazer análises de conjuntura do atual momento político do país, para compreenderem o impacto no futuro próximo para as atividades realizadas pelos órgãos (Incra e SEAD), bem como fica a situação dos agentes Encontro leonardo jul2016realizadores destas ações – os servidores.

 

Já no Encontro Nacional dos Servidores agrários os participantes ampliaram os debates do dia anterior e definiram uma série de atividades a serem realizadas pela categoria no sentido de direcionarem as ações do governo para atenderem as reivindicações dos profissionais, fortalecerem os órgãos e promoverem as políticas realizadas por estes. Essas ações orientadoras definidas compõem o Plano de Luta que deve nortear a categoria nos próximos meses. O Encontro Nacional dos Servidores agrários contou ainda com a participação do presidente do Incra, Leonardo Góes Silva, que fez diversos esclarecimentos sobre propostas de reestruturação do órgão e atendimento das reivindicações da categoria. Um relato completo com a participação de Góes no evento pode ser conferido no relatório dos eventos.

 

Acesse AQUI o relatório dos eventos.

 

Plano de Lutas

O Plano de Lutas dos servidores agrários foi dividido em pauta geral – afeta aos servidores públicos de maneira geral e coordenada pela Condsef -, e pauta específica – sendo esta mais ligadas diretamente às peculiaridades das reivindicações dos trabalhadores do Incra e SEAD. Confira abaixo a íntegra do Plano de Lutas:Seminario participantes 30jul2016

PAUTA GERAL

1 - Integrar as lutas gerais contra PEC 241/2016, PL 257/2016 e a Reforma da Previdência;

2 - Estudo e implementação de medidas judiciais em relação à GEAP SAÚDE.

3 - Empreender mobilização para o Fortalecimento da GEAP, com soberania dos associados no comando;

4 - Construir a Greve Geral junto com todos os outros órgãos federais, em defesa dos trabalhadores, movimentos sociais e o povo menos favorecidos;

6 - Equiparação do valor auxílio alimentação com poderes Judiciário e Legislativo

PAUTA ESPECÍFICA

1 - Reestruturação de salários, carreiras, estrutura, organograma, concurso - tendo por base o Aviso Ministerial de 2015.

2 - Lutar pela Gratificação de Qualificação (GQ e RT);

3 - Lutar a Gratificação de Localidade;

4 - Incorporação das gratificações ao vencimento básico;

5 - Buscar apoio político/parlamentar para fortalecimento de órgãos e carreiras;

6 - Promoção das Políticas desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Incra;

7 - Valorização de perfis adequados, profissionalização/Capacitação da gestão, no âmbito nacional e regional;

8 - Parceria com órgãos das várias instâncias governamentais para melhorar a gestão;

9 - Modernização de sistemas e programas de computador para ampliar parceria com outros órgãos governamentais;

10 - Defender aumento de orçamento do Incra para quitar dívidas e ampliar ações;

11 - Fornecer infraestrutura e desenvolvimento dos assentamentos já criados;

12 - Fazer gestão junto com os movimentos sociais e outros atores políticos para eliminar barreiras do TCU ao Incra;

13 - Fazer gestão junto ao relator do orçamento, na Câmara e no Senado, para garantir aumento remunerativo negociado em 2015;

14 - Buscar junto à administração do Incra formas de automatizar o recebimento dos comprovantes de pagamento de mensalidade de planos de saúde, de modo a facilitar o reembolso do per capita;

15 - Reunião com Direção do Incra, tendo como pauta os itens constantes das perguntas feitas por ocasião deste seminário, relativas a TCU, GEAP, reestruturação do órgão, escolha dos superintendentes nos regionais pelos servidores);

16 - Atualização da Legislação Federal e normativos internos do Incra em relação as suas atividades.

 

Prorrogação de mandato

Na tarde do dia 1 de julho - em atendimento a Edital de Convocação de eleições da CNASI para o período de três anos, de 2016 a 2019 – os delegados presentes passaram a debater a gestão da entidade. A Direção da CNASI informou que o mandato já havia sido finalizado e que haveria duas possibilidades naquele momento: eleger uma nova diretoria ou prorrogar o mandato por alguns meses até que sejam finalizados os trâmites burocráticos do registro do novo estatuto da entidade.

 

Após extenso debate, foi decidido pela prorrogação do mandato da atual diretoria da CNASI por mais seis meses – prazo suficiente para registro do novo estatuto da entidade.

 

Acesse AQUI a ata com a decisão da prorrogação de mandato.

 

Fonte: CNASI-AN

Ler 3409 vezes Última modificação em Terça, 14 Março 2017 04:17