A apresentação citou que o objetivo é “auxiliar o Incra no desenvolvimento e implantação de um novo modelo de gestão com foco em resultados e de sua reestruturação organizacional, em 18 meses”. Como objetivos específicos foi explicitado o seguinte: “fazer o alinhamento estratégico de todo o corpo gerencial em função de sua missão, valores e visão; promover o direcionamento de esforços de seus gestores e servidores a partir de metas desdobradas por toda estrutura organizacional; promover o aprimoramento da gestão de projetos estratégicos do Incra; desenvolver, propor e validar uma nova estrutura organizacional para sustentação de novo modelo de gestão do Incra, com reestruturação de seus processos críticos; desenvolver e implantar o modelo de controle efetivo de metas e resultados por toda estrutura organizacional”.

Entre os desafios/problemas citados na apresentação como limitantes para que o Incra cumpra sua missão prioritária, estão: aumento de atribuições sem adequação orçamentária para tanto; falta de integração da Sede com as superintendências regionais; pouco monitoramento de projetos e ações; falta de visão integrada e de logo prazo; interferências externa no Incra. Como solução a estes problemas, foi apresentado o seguinte: alinhamento estratégico (por meio do mapeamento, entendimento e consolidação dos objetivos e ações estratégicas e das políticas necessárias ao alcance de visão de futuro do Incra); definição e desdobramento das diretrizes; aprimoramento da gestão dos projetos estratégicos; reestruturação dos processos; reestruturação organizacional; desenvolvimento e implantação de sistemática de controle e captura de resultados.

Análise

A CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL está à disposição para discutir o tema, desde que a mesma aborde a dimensão necessária nas diversas interfaces relativas às políticas Agrária e Agrícola, conforme prevista na Constituição Federal de 1988, no Estatuto da Terra e nos recentes acordos internacionais, desde os firmados junto a ONU e por ocasião da ratificação do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima, celebrado em 2015 por 195 países durante a 21ª Conferência das Partes (COP21), na França.  A entidade entende que enquanto não for construido o III PNRA, conforme viemos propondo desde 2010, qualquer outro encaminhamento/proposição nos parece sem nexo.

CNASI-AN avaliou como meio vazia a apresentação, pois o Governo ainda não explicitou seus projetos para o Incra e as políticas atualmente desenvolvidas pelo órgão.  Isso ficou claro durante a reunião da CNASI-AN com a Casa Civil da Presidência da República, ocorrida no dia 23 de agosto de 2016, quando Governo disse que ainda não tinha projeto para o órgão. Evidentemente que a apresentação do modelo de metodologia a ser utilizada para construir um projeto de reestruturação do Incra foi apenas o primeiro momento do processo. Ficou acertado entre os participantes que novas reuniões serão realizadas para que o projeto seja desenvolvido.

Durante a reunião, a CNASI-AN expressou sua preocupação com a reestruturação do Incra sem o governo não ter definido o papel do órgão em sua administração.  Representantes da CNASI-AN disseram que para se reestruturar um órgão são necessárias três coisas básicas: decisão governamental, orçamento adequado e servidores com disposição para tanto e em quantidade suficiente. Só que atualmente essas três coisas básicas o Incra não têm. Não há decisão clara quanto ao papel do Incra no atual governo, não há orçamento (alias, há é déficit de pelo menos um bilhão de reais) e os servidores estão altamente desestimulados, além de haver cerca de dois mil profissionais tem tempo de serviço e idade para se aposentarem.

Mesmo diante de tantos desafios, a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL se coloca a disposição para contribuir com um projeto de reestruturação do Incra que traga melhorias para publico atendido e valorize seus servidores.

Fonte: CNASI-AN