Documentos resultantes da ASSEMBLEIA NACIONAL da CNASI-AN, de 17 de novembro de 2017, fazendo defesas das políticas públicas executadas pelo Incra e pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), dos órgãos e de seus servidores foram divulgados, como forma de dar publicidade às deliberações do evento - que é o fórum máximo de decisão da base de servidores da entidade -, e de mobilizar os trabalhadores para combater a onda de retirada de direitos promovida pelo atual governo.
Os documentos são o relatório geral da Assembleia, um relato específico dos encontros regionais e o Plano de Lutas. Esses documentos, com destaque para o Plano de Lutas, são a partir desta divulgação a base das atuações e reivindicações dos servidores do Incra/SEAD da base da CNASI-AN. Confira abaixo os documentos:
Relatório da ASSEMBLEIA NACIONAL
Relato sobre encontros regionais
Junta-se a esses documentos, para serem base de reivindicações da categoria em 2018, a minuta de Medida Provisória - construída pela CNASI-AN e com anuência do SindPFA -, sobre reestruturação das duas carreiras dos Incra, tomando por base o relatório final do GT de carreira, de 2016. Essa minuta – que amplia em pouco mais de 60 por cento a remuneração, ficando o VB em 70% do total, e criando gratificações de qualificação para todos os níveis -, foi apresentada nos encontros regionais, realizados entre outubro e novembro de 2017, como uma tentativa de se fazer reestruturação das carreiras no Incra (já que os trabalhadores da SEAD estão em sua grande maioria no PGPE).
Informa-se ainda que desde abril de 2017 que são feitas tratativas com o atual governo no sentido de se viabilizar a aplicação desta reestruturação nas carreiras, mas as negociações até então veladas não evoluíram efetivamente, apesar de promessas de sua aplicação em 2018.
Acesse AQUI a minuta de MP com proposta de reestruturação de carreiras.
Encontros regionais
Nos meses de outubro e novembro de 2017 a CNASI-AN realizou uma série de 15 encontros regionais, em parceria com as associações de servidores e sindicatos locais, nos seguintes estados: Pará (Santarém); Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.
A partir de março de 2018 uma nova série de encontros regionais será realizada, tanto para debater assuntos de interesse da categoria em estados ainda não visitados em 2017, quanto para voltar àqueles onde haja necessidade de maior mobilização dos trabalhadores. Um calendário com essa nova série de encontros regionais vai ser divulgada oportunamente pela CNASI-AN.
Fonte: CNASI-AN
