Comissão Eleitoral escolhida em Assembleia Geral Extraordinária, na data de 16 de fevereiro de 2024, para organizar o processo da eleição de uma nova diretoria para a Assincra/AM, emitiu um edital de convocação da categoria de servidores do Incra no Amazonas para participar da disputa.

Segundo o edital, as inscrições ocorrem no período de 22/02/2024 a 15/03/2024, podendo se candidatar associados em dias com suas obrigações estatutárias, formando chapas para concorrerem a seis cargos na Diretoria da entidade e cinco para seu Conselho Fiscal.

A eleição vai ocorrer na data de 22/03/2024, no período de 9h às 15h, sendo que a mesa receptora e apuradora será composta por integrante da Diretoria do Sindsep-AM e representantes de cada uma das chapas participantes da disputa.

Organização
Esse processo eleitoral está ocorrendo em atendimento a solicitação de diversos servidores do Incra ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep-AM), porque estavam eles sentido a falta de uma entidade local para organizar as lutas da categoria na autarquia no Amazonas

Assim, por iniciativa do Sindsep-AM foi realizada uma assembleia local cuja pauta foi a reativação / reestruturação da Assincra-AM, que está sem diretoria eleita há alguns anos.

E após amplo debate, análise de conjuntura, repasse de informações e avaliações diversas sobre a trajetória da Assincra/AM e a defesa que ela sempre fez da categoria do Incra no estado, os participantes elegeram três representantes para integrar a Comissão Eleitoral, que tem 30 dias para organizar e realizar a eleição da entidade.

Confira AQUI o edital de convocação para eleição da Assincra/AM.

Fonte: Ascom Cnasi-AN

Servidoras e servidores do Incra São Paulo realizaram assembleia na data de 19/02/2024, o Dia Nacional de Luta pela reestruturação e fortalecimento da carreira, quando abordaram temas como campanha salarial, mobilização específica e eleição de delegadas sindicais.

Ao saudar os participantes, a servidora Cristina Sato lembrou que a assembleia é mais uma atividade do Dia de Luta em prol da mobilização nacional que está se fortalecendo no país e que busca dar visibilidade as reivindicações dos servidores do Incra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Secretaria do Patrimônio da união (SPU).

Visando ampliar a participação, a assembleia foi realizada na modalidade hibrida, contemplando assim aqueles que estão no trabalho presencial e no trabalho remoto.
Luis Genova, servidor do Ipen e Secretário Geral do Sindsef-SP, criticou a falta de previsão orçamentária para recomposição salarial dos Servidores Públicos Federais (SPFs) em 2024 e defendeu o fortalecimento da pauta geral, com reajuste salarial linear para o funcionalismo, abrangendo assim aposentados, pensionistas e alcançando todos níveis das diferentes carreiras.

Para o Sindsef-SP, a falta de compromisso do Governo Lula em atender às demandas legítimas dos servidores expõe a necessidade de endurecer o embate.

É necessário defender rigorosamente os serviços públicos e ficar atento para a negociação, que almeja reajuste ainda para 2024, não repita a enrolação de 2023 e de outros governos do PT.

Mobilização Nacional
“Segunda-feira de luta” é o mote da campanha nacional que visa mobilizar servidores do Incra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Secretaria do Patrimônio da união (SPU), com o objetivo de reivindicar reestruturação de carreiras, reposição de perdas inflacionárias, fortalecimento do órgão, valorização profissional e promoção das políticas públicas executadas por ele.

A campanha começou no final de janeiro e, segundo divulgado pela Cnasi-AN, contou com a adesão de servidores de 20 unidades do Incra pelo país. A ideia é os servidores se reunirem toda segunda-feira para dar visibilidade as reivindicações da categoria.

A campanha surgiu devido à falta de resposta do Governo à pauta da categoria, entregue ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em outubro de 2023. O documento continha a proposta de reestruturação de Carreiras, já amplamente debatida e aprovada pelos servidores desde 2017.

Assincra/SP
Reginaldo Ruiz, diretor da Assincra/SP, resgatou as perseguições sofridas pelos servidores, em especial nos últimos quatro anos, e falou da importância das entidades representativas dos trabalhadores preservarem a liberdade e autonomia sindical perante os governos e patrões para defender os interesses a categoria.

Na sequência, Cristina falou da necessidade de fortalecer as entidades, buscar parlamentares para apoiar as reivindicações da categoria, realizar atividades de formação e cultural para minimamente reunir trabalhadoras e trabalhadores, para tratar de pautas de seus interesses.
Delegadas sindicais

Ao final, foram eleitas quatro delegadas sindicais, sendo três titulares e uma suplente, para compor o conselho deliberativo de base.

Fonte: Ascom Sindsef-SP

A obstinação dos servidores do Incra no Pará em defesa das reinvindicações da categoria, com destaque para a reestruturação de carreiras, tem servido de referência para os demais profissionais do órgão pelo país – com atuação forte em dois ambientes distintos, o físico na Superintendência Regional em Belém e no virtual, com ação nas redes sociais.

Na data de 19/02/2024, o Dia Nacional de Luta pela reestruturação e fortalecimento da carreira no Pará / Nordeste (com sede em Belém), novamente a mobilização reuniu os servidores para debater toda a situação das deficiências e dificuldades que a autarquia tem no Estado para cumprir sua missão institucional. Dificuldades essas que são aumentadas pelas grandes distâncias, pela grande quantidade famílias assentadas e de outros públicos a serem atendidos, os diversos casos de conflitos pela terra, gestão, recursos humanos, condições de trabalho, orçamento e desvalorização de seus profissionais.

Em Belém, o ato físico aconteceu novamente na entrada da Superintendência Regional do Incra, com a participação de dezenas de servidores. Já a ação nas redes sociais os profissionais se movimentaram e mobilizaram com a postagem de conteúdos, marcando lideranças políticas e gestores públicos usando #SOSINCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag”.

Isso ocorreu em atendimento a orientação nacional, porque cedo do dia 19/2 a direção da Cnasi-AN repassou a servidores, lideranças e diretorias de Assincras e Asseras a sugestão de usarem nas redes sociais #SOSINCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto.

A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.

E o pessoal do Incra no Pará / Nordeste seguiu muito bem a orientação, conseguindo um bom engajamento sobre a reestruturação de carreiras do órgão nas redes sociais. E a mobilização na unidade acontece toda segunda e quinta-feira.

Veja AQUI mais informações sobre a terceira edição do ato nacional.

Fonte: Ascom Cnasi-AN

No Rio Grande do Norte o movimento da categoria dos servidores do Incra em defesa da reestruturação e fortalecimento das carreiras tem crescido muito, com união e forte participação da Assincra/RN, Sindicato dos Servidores Públicos Federais do RN (Sindsep/RN) e SindPFA.

As entidades têm buscado juntar forças para a organização das atividades, dando suporte logístico e financeiro para a realização de reuniões, envio de comunicados a parlamentares solicitando apoio às pautas da categoria, criação e confecção de faixas e coletes sobre a reestruturação de carreiras no Incra, etc.

E isso ficou evidente na data de 19/02/2024, quando se realizou em todo o Brasil o terceiro Dia Nacional de Luta pela reestruturação e fortalecimento da carreira, com reunião dos servidores na Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Norte para o repasse de informações, análises de conjuntura, debate sobre as ações que poderiam agilizar o atendimento das pautas da categoria, bem como as deliberações locais para dar destaque às reivindicações e à busca de apoio político-parlamentar.

“Juntos pela reestruturação do plano de carreiras do Incra – Fortalecer para melhorar a qualidade de atendimento aos assentados” é a frase que tem em uma das faixas expostas pelos participantes do movimento no Rio Grande do Norte.

Busca de apoio
De acordo com lideranças no estado, os servidores têm dado prosseguimento às ações de mobilização para reestruturação de carreiras, com a realização de envio de solicitação de apoio para e-mails dos parlamentares, deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte. Nas mensagens dos e-mails os servidores relatam a importância do órgão, a missão com os assentados e assentamentos, além da necessidade de valorização dos profissionais.

Eles têm pedido apoio parlamentar no sentido de enviar ofício ao MDA, MGI e Casa Civil, sendo que no mesmo material é colocado em anexo uma minuta de ofício como sugestão e a da MP de reestruturação de carreiras. Também os servidores iniciaram contato para realizar o agendamento para que uma comissão possa visitar os gabinetes dos parlamentares e conversarem com eles e seus assessores direta e pessoalmente.

No Rio Grande do Norte, o quadro de pessoal e áreas de reforma agrária atuante tem a seguinte configuração: são 60 servidores na ativa, com 54 trabalhadores terceirizados e 6 estagiários, para atuarem em 288 projetos de assentamento - onde moram e trabalham 22 mil famílias assentadas.

Veja AQUI mais informações sobre a terceira edição do ato nacional.

Fonte: Ascom Cnasi-AN

As servidoras e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizaram, na data de 19/02/2024, o Dia Nacional de Luta pela reestruturação e fortalecimento da carreira. Atos aconteceram em frente das sedes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O Dia Nacional de Luta foi uma mobilização da Condsef / Fenadsef, CUT, Sindicatos filiados, dentre eles o Sindsep-PE, Assincra e Sindicato dos Peritos Federais Agrários (SindPFA).

Além do ato em Brasília, diversas mobilizações também foram realizadas nos estados. Em Pernambuco, houve um ato na sede do Incra, no Recife, reunindo dezenas de pessoas.

“Nesses atos, estamos destacando a importância de reestruturar a carreira do Incra como forma de fortalecer a política de reforma agrária e de desenvolvimento rural sustentável no Brasil. Além disso, a categoria está demandando o fortalecimento do Incra e MDA , a reposição inflacionária das perdas salariais e a promoção das políticas públicas de reforma agrária”, comentou o servidor do Incra, Lúcio Siqueira.

O reajuste ofertado pelo governo apenas dos valores dos benefícios e a proposta de correção salarial somente em 2025 (4,5%) e 2026 (4,5%) não contemplam a demanda da categoria

O Incra foi um dos órgãos que mais sofreu com o sucateamento nos governos Temer e Bolsonaro, devido ao desinteresse dos dois presidentes em promover a reforma agrária no país. Houve corte de recursos, os concursos públicos foram suspensos e foram promovidas políticas para facilitar a grilagem de terra.

“Para evitar a evasão do quadro de servidoras e servidores que ainda estão no órgão é fundamental reestruturar a carreira, os salários e realizar novos concursos públicos. Foram disponibilizadas vagas no Concurso Nacional Unificado. Mas elas não conseguirão recompor a força de trabalho necessária para promover políticas públicas de reforma agrária em todo o Brasil”, comentou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira, que também participou do ato no Recife ao lado de outras lideranças como Renato Maciel e Orlando Augusto Marinho.

A proposta de reestruturação da carreira do Incra também já foi encaminhada para discussão na Mesa Setorial de Negociação Permanente do MGI, em reunião realizada no dia 30 de outubro. Uma nova rodada de negociação está prevista para o dia 14 de março, mas os representantes dos servidores estão exigindo a antecipação desta data. A categoria está em mobilização permanente.

Fonte: Ascom Sindsep-PE

Em Rondônia, as atividades da terceira edição do ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, realizado na data de 19/02/2024, ocorreram na sede da Superintendência Regional do Incra/RO na capital Porto Velho e na Unidade Avançada de Ji-Paraná, ambas com reuniões com parlamentares em busca de apoio para as pautas da categoria.

Em Porto Velho, lideranças do Incra, Assincra/RO e Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) receberam a deputada federal Cristiane Lopes (União/RO) para reunião, na qual se fez exposição das deficiências e dificuldades que a autarquia tem no Estado para cumprir sua missão institucional, por uma série de necessidades, a exemplo de gestão, recursos humanos, condições de trabalho, orçamento e valorização de seus profissionais – como a reestruturação de carreiras.

Foi esclarecido à parlamentar a pauta da categoria e sobre o estágio do processo de negociação com o MGI no qual se está agora. Ao final da reunião, a deputada federal Cristiane Lopes deu apoio à luta dos servidores do Incra e se comprometeu a ajudar em ações político-parlamentar no atendimento das pautas da categoria.

UA Ji-Paraná
Já na Unidade Avançada de Ji-Paraná, os servidores mobilizados convidaram a deputada estadual Cláudia de Jesus e a vereadora do município Vera Márcia para uma reunião na qual os profissionais fizeram uma detalhada exposição da situação do Incra no Estado, com destaque para suas carências para cumprir a atividades institucionais que é responsável, bem como das pautas da categoria - a exemplo da reestruturação de carreiras.

Na oportunidade foi entregue um documento sobre a reivindicação de reestruturação de carreiras, sendo que as parlamentares se comprometeram a contatar o ministro Paulo Teixeira (MDA) e a ministra Esther Dweck (MGI) para manifestarem apoio à demanda da categoria do Incra.

Veja AQUI mais informações sobre a terceira edição do ato nacional.

Fonte: Ascom Cnasi-AN

No Maranhão, duas unidades do Incra participaram da terceira edição do ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, realizado na data de 19/02/2024 – a Superintendência Regional em São Luís e a Unidade Avançada de Imperatriz (que é uma das maiores do Brasil, superando algumas superintendências regionais da autarquia pelo país em número de assentamentos e famílias assentadas).

Servidores lotados tanto em São Luís como em Imperatriz aproveitaram a data para debaterem as pautas da categoria, bem como a situação de carência que a autarquia enfrenta no Estado para atender a enorme quantidade de assentamentos e famílias assentadas.

Em São Luís, uma articulação conjunta entre a gestão local do Incra e as entidades representativas organizadoras da mobilização, como parte das atividades fizeram a elaboração de um documento com uma série de informações e esclarecimentos das dificuldades e deficiências do órgão no Estado nas áreas de gestão, recursos humanos, condições de trabalho, orçamento e valorização de seus profissionais – como a reestruturação de carreiras.

O documento foi assinado pelos representantes da Assincra/MA e do SindPFA/MA, além do superintendente regional, que o levou pra Brasília e será entregue em mãos do ministro do MDA.

Confira AQUI o conteúdo do documento produzido no Maranhão.

Veja AQUI mais informações sobre a terceira edição do ato nacional.

Fonte: Ascom Cnasi-AN

Servidoras e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) participaram, na manhã de 19/02/2024, de assembleia promovida pelo Sindsep-AM. O encontro contou com debates sobre a importância da reestruturação do órgão e das carreiras do Incra, Inmet e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

A assembleia acontece dias antes da próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação, prevista para 28 de fevereiro. Também, semanas antes do encontro marcado para 14 de março entre representantes da categoria e do governo para tratar de reivindicações específicas de servidores do Incra.

Coordenando o encontro, o secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos, apresentou à categoria a proposta devolutiva do governo de não pagar reajuste em 2024 e repassar 9% em parcelas, em 2025 e 2026. A mesma proposta inclui aumentar o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil; a contrapartida dos planos de saúde de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90.

“Já as entidades apresentaram uma contraproposta unificada para todo o conjunto de servidores, que divide o reajuste para dois blocos. O primeiro receberia um reajuste de 34,32% em três parcelas a serem pagas em 2024, 2025 e 2026. Já o segundo, de 22,71%, a ser pago em três parcelas em 2024, 2025 e 2026”, explicou o sindicalista.

O primeiro bloco se refere aos servidores federais que, em 2015, fizeram acordos para receber reajuste por dois anos (2016 e 2017). Já o bloco dois é referente aos servidores federais que, em 2015, fecharam acordos para receber reajustes entre 2016 e 2019, o que fez com que tivessem um repasse maior e uma menor defasagem.

Walter também levantou a importância de a base, junto aos sindicatos, lutar pela reestruturação das carreiras. Ele lembrou da vitória recente de trabalhadores da Funai, que conquistaram um plano de carreiras após intensa mobilização ainda no governo Bolsonaro, com a participação de servidores das coordenações regionais nos estados, incluindo Amazonas.

Outras pautas
Walter Matos defendeu ainda a necessidade de servidores públicos federais terem direito à data-base, à Convenção Coletiva de Trabalho e à ascensão funcional de nível médio para superior. “São meios de nos dar segurança na nossa luta. Que raios de trabalhadores somos nós que não temos isso? Ficamos dependentes da política de governos quando deveria ser política de Estado”, alertou.

O secretário-geral do Sindsep-AM também confirmou que, ainda nesta semana, o sindicato deve lançar um edital para o processo de composição da nova gestão da Associação dos Servidores do Incra (Assincra/AM). A entidade está em processo de retomada e o Sindsep-AM tem prestado apoio direto a essa luta.

Mobilização
Além do secretário-geral, participaram da assembleia a secretária de Comunicação do Sindsep-AM, Margareth Buzaglo, que é servidora de carreira do Incra e coordenadora do Departamento de Agricultura e Reforma Agrária (Dara); o superintendente do órgão no Amazonas, Denis Pereira; a superintendente substituta, Adriana Lima; e o ex-deputado federal, atual coordenador-geral do escritório estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Amazonas (MDA/AM), José Ricardo.

“Todos merecemos, neste momento, sair do estado em que estamos. O Incra tem uma atividade muito séria no Amazonas, uma presença muito grande, e isso só existe por causa dos seus servidores. Então, [a conquista do reajuste e da reestruturação] é dar a justa medida a isso”, disse Margareth.

Ela lembrou a importância de as trabalhadoras e trabalhadores se filiarem ao sindicato em prol do fortalecimento da luta de toda a categoria. “Sem perna, sem gente, nada acontece. Sem recurso financeiro, nada acontece. É uma mobilização muito grande. Todos os superintendentes do Incra e coordenadores do MDA assinaram apoio aos servidores”, ressaltou.

Ao final da assembleia, o Sindsep-AM ofereceu um café da manhã a todas as servidoras e servidores do órgão. A assistente de administração do Incra, Petronila Bezerra, considerou o encontro um sucesso. “Foi um encontro muito bom para a gente se

fortalecer, vamos colocar a luta para frente. Precisamos nos mobilizar”, comentou.

Fonte: Ascom Sindsep-AM

Na manhã do dia 19/2/2024, os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realizaram uma manifestação na sede dos órgãos, em Porto Alegre (RS).

Reivindicando reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento do Incra e MDA e promoção de políticas públicas, a mobilização ocorreu em diversos estados do Brasil, num Dia Nacional de Luta.

A atividade foi realizada pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS) e Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA).

"Seguimos na luta em defesa do fortalecimento do Incra e da valorização do Serviço Público", garante a secretária-geral do Sindiserf/RS, Eleandra Raquel da Silva Koch, que é servidora do Incra. No dia 14 de março, haverá uma nova rodada de negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e de acordo com ela, a luta é para que o governo apresente uma proposta de reestruturação e valorização das carreiras. "Lamentavelmente, é a carreira de menor salário no Enem dos concursos".

“Esperamos que a direção do Incra e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, compareçam na reunião e que reafirmem que para fortalecer o Incra e a Reforma Agrária é necessário e urgente valorizar as servidoras e servidores", afirma.

O superintendente do Incra no RS, Nelson Graselli e o deputado federal, Dionilso Marcon (PT) participaram da mobilização. O deputado federal Elvino Bohn Gass (PT) também fez uma saudação aos servidores. Além do Sindiserf/RS, a Condsef/Fenadsef e a Associação dos Servidores do INCRA (ASSINCRA) chamaram a atividade.

Fonte: Sindiserf/RS

Em Brasília/DF, a terceira edição do ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, realizado na data de 19/02/2024, foi diferenciada, com concentração no térreo do Incra no edifício Palácio do Desenvolvimento, de servidores da Sede nacional e da Superintendência Regional para o Distrito Federal e Entorno – novamente com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR.

Destaca-se ainda que SindPFA é parceiro na campanha e também mobilizou seus delegados e filiados para se somarem às ações em Brasília e nas unidades do Incra pelo país.

Após isso a atividade na sede nacional do Incra, os servidores se encaminharam para o prédio onde funciona o MDA e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) – no Bloco C da Esplanada dos Ministérios -, onde realizaram uma grande manifestação com discursos, exibição de faixas em defesa da promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras.

Uma carta conjunta das representações dos servidores foi composta e assinada por todos os presentes no ato em Brasília para ser entregue aos gestores do MDA e MGI, mas infelizmente não houve reunião para se formalizar a entrega, pois no mesmo horário havia encontro de gestão do ministério com a direção do Incra. A deliberação das entidades representativas e servidores é de entregar a carta em outra oportunidade ao ministro do MDA em mãos.

Confira AQUI mais informações sobre a terceira edição do ato nacional.

Fonte: Ascom Cnasi-AN