A campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” chega a seu quinto ato nacional registrando um consistente crescimento do movimento que promove manifestações em diversos estados do país pela promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras dos servidores do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

A quinta edição do ato nacional, realizado em 4 de março de 2024, deixou evidente que o movimento tem uma linha de ação focada na busca de atendimento das reivindicações dos servidores, sendo que eventuais ressignificações e redefinições de ações, táticas e estratégicas trazidas por servidores e lideranças, em vez de enfraquecê-lo, têm dado é vitalidade à campanha - não a tirando da sua trajetória de crescimento interno e arregimentação de apoio político-parlamentar, como forma de pressionar o Governo a atender adequadamente as pautas da categoria.

Mais uma vez aqui se explicita que para a realização dos atos nacionais deste porte são essenciais as parcerias, a junção de forças de entes diversos pelo país – no âmbito nacional e local, em cada unidade de trabalho / lotação. Desta forma, a participação dos sindicatos de servidores federais nos estados em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras -, foi decisiva para a ampliação em qualidade e quantidade de participantes da quinta edição do ato nacional da campanha. Lembrando que a campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. Assim, por conta dessa parceria, a direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. Novamente se lembra que SindPFA é parceiro na campanha e mobilizou seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.

Os atos de 4 de março de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, MS, AC, AP, AM, PA (Belém), RO (UA Ji-Paraná), TO, MA (São Luís e UA Imperatriz), PI, CE, RN, PE, SP, PR, SC e RS. E continuou o perfil diverso das atividades nos demais estados, nos quais se identifica intensa busca de informações e discussões em grupos de mensagens e redes sociais, o que se pode configurar como um momento preparatório e virtual da mobilização, visando realizar atos físicos de debate, produção de documentos e busca de apoio político-parlamentar. Por outro lado, nos atos físicos, nas diversas situações mais uma vez se configura a diversidade das atividades da quinta edição do ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, já que teve local com grandes participações de servidores, integrantes de movimentos sociais e parlamentares. Embora em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções para órgãos e políticas públicas. Aconteceu ainda em unidades que fizeram reuniões com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Bem como teve ainda local com produção de documentos em defesa da pauta da categoria.

Na noite de domingo, 3/3/2024, a direção da Cnasi-AN repassou a servidores, lideranças e diretorias de Assincras e Asseras por meio de aplicativos de envio de mensagens artes, música / jingle e um “cordel”, com poesia defendendo a pauta da categoria. Também houve orientação de usarem as redes sociais para divulgarem documentos, fotos, vídeos, “marcando” pessoas, entidades e órgãos gestores, bem como #INCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.

Pelo Brasil
Em Brasília/DF, a quinta edição do ato nacional mais uma vez começou com panfletagem na portaria de entrada no edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, convidando os servidores, gestores e pessoal de apoio terceirizado para a participação nas atividades de debate a ser realizada no térreo do prédio. Novamente a atividade local ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR. Chamamentos em sistema de som feito por lideranças também ocorreram, além das tradicionais músicas “inspiradoras” típicas de movimentos desta natureza. Na sequência, se fez uma roda de conversa com um café-da-manhã para a valorização da Mulher Trabalhadora. Assim, as servidoras, gestoras e terceirizadas participaram de um momento em homenagem pelo “8 de março”, quando é celebrado o Dia da Mulher Trabalhadora. Em seguida, os servidores do Incra, do MDA e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) realizaram uma manifestação em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no Bloco K da Esplanada dos Ministérios, para cobrar da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) o encaminhamento da proposta em análise no órgão, desde 30 de outubro de 2023. Na avaliação da diretora do Sindsep-DF e Assera/BR, Maria de Jesus Santana, a atividade foi muito positiva, pois contou com grande adesão dos servidores. "Estamos no caminho certo. A cada nova mobilização, percebemos que a unidade e o fortalecimento da luta aumenta", afirmou.

Na “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” do dia 4/3, os servidores do Incra em Goiás mobilizados pela reestruturação de carreiras e reajuste salarial participaram de café da manhã coletivo, realizaram reunião para repasse de informações sobre o movimento, leram em jogral o Cordel da Reestruturação de Carreiras do Incra, MDA e SPU e montaram um varal e murais com fotos dos servidores em atividades variadas. Todas essas ações de mobilização tem um único objetivo: fortalecer a união e a luta dos servidores para a mesa de negociação agendada com a ministra Esther Dweck, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), para 14 de março. Esta foi a quarta segunda-feira de mobilização em Goiás. Na próxima “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, dia 11/03, Assincra/GO e SindPFA/GO somarão forças com o Incra em Goiás. As três instituições organizarão café da manhã e debate sobre combate ao assédio e violência contra mulher. Nesta data, além da mobilização pela reestruturação de carreiras e reajuste salarial, os servidores do Incra celebrarão o Dia Internacional da Mulher.

Os trabalhadores e trabalhadoras do Incra em Mato Grosso do Sul realizaram mais uma Assembleia do Dia Nacional de Mobilização por Reajuste Salarial, Reestruturação das Carreiras, Fortalecimento do Incra e Reforma Agrária, na data de 04/03/2024, na sede da Superintendência Regional, em Campo Grande/MS. Na atividade, informou-se sobre Mesa Nacional de Negociação Permanente do dia 28/02/2024, que tratou da negociação salarial, a proposta do Governo, a proposta do funcionalismo e o impasse que está frustrando a expectativa dos servidores. Também foi informada sobre a realização da Mesa Específica e Temporária das carreias de desenvolvimento agrária (INCRA, MDA, MAPA, MPA e SPU / MGI) agendada para o próximo dia 14/03. Também foi debatida a conjuntura política e propostas da tática de luta dos servidores. Na sequência da atividade uma Comissão de Servidores foi até o escritório da Deputada Camila Jara para apresentar a demanda da categoria e buscar apoio. Encaminhamentos tomados na oportunidade são os seguintes: - Realizar um ato ampliado na próxima segunda-feira, 11/03, envolvendo os movimentos sociais agrários; - participar, na medida do possível, das mobilizações do Dia das Mulheres, 08/03; - ampliar a articulação com a bancada federal, realizando reunião com a Deputada Federal Camila Jara (PT-MS).

No Acre, a mobilização pela reestruturação de carreiras ocorreu na sede da Superintendência Regional do Incra na capital Rio Branco, quando na manhã de 4/3/2024, houve o encontro de servidores, lideranças e gestores para o repasse de informações do processo de negociação com o Governo / MGI, diálogo sobre as orientações das entidades nacionais para as articulações internas e externas, bem como avaliação / análise de conjuntura. E para essa atividade de reunião no Incra/AC para discutir, entre algumas pautas, o Plano de reestruturação de Carreiras e aumentos salariais, com reposição de perdas inflacionárias, houve a presença do superintendente Márcio Alecio – servidor da casa e que entende muito bem seu funcionamento, deficiências e potencialidades. Durante o encontro, houve proposta de articular uma reunião com toda a bancada política do Acre para deixá-la conscientes das condições do Incra e solicitar o apoio. Desse encontro, deverá sair outra articulação para um encontro das bancadas da Amazônia. A reunião com os políticos da Amazônia deverá acontecer em Brasília.

No Amapá, ato pela campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” ocorreu na Superintendência Regional do Incra na capital Macapá, com a participação de servidores ativos e aposentados debatendo as propostas de reestruturação de carreiras, bem como elaborando táticas de busca de apoio político-parlamentar para viabilizar o adequado atendimento das reivindicações da categoria. A atividade também contou com a participação do superintendente Gersuliano da Silva Pinto, reforçando a importância das manifestações no processo de valorização da categoria.

No Amazonas, a mobilização consistiu de reunião de servidores e lideranças que se juntaram numa manhã de debate, em 4/3/2024, sobre a reestruturação de carreiras e outras pautas relacionadas aos órgãos e suas políticas públicas. A ideia de junção de forças ficou explicitado nos depoimentos dos participantes e representantes de entidades presentes na atividade. Durante a reunião no Amazonas, houve um chamado aos servidores agrários para recordar a caminhada que se está fazendo, quando por exemplo em 2018 se conseguiu as assinaturas e apoio de toda a bancada parlamentar do Estado e ainda de vários candidatos à Presidência da República daquele ano. Mas, o Governo anterior vetou a proposta de reestruturação de carreira no orçamento. Também na atividade se falou sobre o funcionamento da Mesa de Negociação Permanente e a Setorial Temporária, sobre as carreiras que obtiveram êxito nesse último período, além de se ter discutido as estratégias dentro do Incra para as mobilizações. A necessidade de envolvimento do público da reforma agrária para ajudar na campanha foi também destacada pelos presentes na atividade. Também houve esclarecimento de dúvidas sobre a eleição da Assincra-AM. Na avaliação de lideranças a atividade foi altamente produtiva e enriquecedora, pois houve esclarecimentos das propostas, do processo de negociação e da mobilização. Ao final, houve alguns voluntários que se dispuseram a trabalhar para divulgação de mais participação da próxima segunda de luta, em 11 de março de 2024, quando haverá apoio de sempre do Sindsep-AM, da Cnasi-AN e também do SindPFA.

Na Superintendência do Nordeste do Pará / Belém, aproximadamente 40 servidores participaram da atividade na data de 4/3/2024, com a paralisação de todas as atividades internas do órgão. Foram repassados os informes do movimento nos outros estados e na Sede nacional, assim como as orientações para a Base. Foi votado e aprovado a intensificação dos compartilhamentos nas redes sociais da @cnasi_an. Também foi aprovada uma comissão que tomará, a iniciativa de agendar uma audiência com os parlamentares federais, representantes do Estado do Pará na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Foi marcado para o dia 07/04 um almoço em homenagem às mulheres nas dependências da SR(PA/NE).

Na região Norte do Brasil houve ainda atos pela campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras nos estados de Tocantins e Rondônia. Em Tocantins, os servidores do Incra, durante a mobilização, se reuniram no auditório da instituição para repasse de informações, leitura de documentos das entidades nacionais com orientações sobre a atuação nas ações de mobilização, análise de conjuntura e planejamento de ações futuras, como busca de apoio político-parlamentar. Um dos temas que chamou a atenção do pessoal foi a proposta de criação de uma “prateleira” de terras improdutivas, o que poderia dar uma dinamizada nas ações do Incra e com isso chegariam mais orçamento, gestão mais profissional, condições de trabalho e valorização dos servidores, com uma consequente reestruturação de carreiras. Já em Rondônia, mais uma vez a mobilização ocorreu na Unidade Avançada de Ji-Paraná, que está atuando forte na mobilização interna e articulação externa em busca de apoio político-parlamentar – apesar de ser formada por pequeno grupo de servidores. O grupo continua com ações firmes e fortes no movimento, mantendo as segundas-feiras apenas com atividades internas, sem atendimento presencial. Assim, a sala da cidadania da Unidade Avançada de Ji-Paraná acolhe as petições que chegarem às segundas-feiras e responde a partir do dia seguinte.

No Maranhão, seguindo o calendário nacional de mobilização, houve reunião na entrada da Superintendência Regional do Incra no Estado, em São Luís, para conversar com os servidores e repassar os informes dos últimos acontecimentos com relação a luta da categoria pela reestruturação de carreiras. Inicialmente o representante da Assincra/MA, Webert Cantanhêde, repassou os informes e falou da necessidade de intensificação das articulações políticas e de ficar cobrando os apoiadores, respostas concretas do que efetivamente está sendo feito para que a reestruturação finalmente aconteça. Após a fala de Webert, foi repassado o espaço de fala para o servidor Fábio Pantoja, que esteve em Brasília/DF na semana anterior, para que pudesse repassar as informações do que aconteceu no encontro com o deputado federal Cleber Verde, juntamente com os representantes da direção nacional da Cnasi-AN e do SindPFA. E durante toda esta semana os servidores, lideranças e diretoria da Assincra/MA continuarão com as articulações e aguardando resposta das assessorias da senadora Eliziane Gama, como também do ex-presidente José Sarney, em busca de apoio político-parlamentar. Já em Imperatriz/MA, na sala de reuniões da Unidade Avançada, os servidores discutiram a proposta apresentada pelo Governo na Mesa Nacional de Negociação Permanente (reajuste em 2024 de benefícios e reajuste de salários em 2025 e 2026). Proposta esta amplamente criticada pelos presentes. Ato contínuo, passou-se a discutir a atual conjuntura, na qual várias propostas de restruturação foram apresentadas para outros órgãos e autarquias, tendo alguns acordos já vigentes, como o da FUNAI. Foi repassado ainda que há expectativa de apresentação de alguma proposta do Governo na próxima reunião entre as entidades de servidores e o MGI, sendo nesse momento apresentada aos presentes a proposta defendida pela Cnasi-AN / CONDSEF. Deste modo, os servidores permanecerão mobilizados, aguardando o desfecho das próximas reuniões.

No Piauí, o ato da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação de carreiras foi realizado na sede da Superintendência Regional do Incra, na data de 4/3/2024, com reunião de servidores, lideranças e gestores da autarquia no Estado. A atividade ato ocorreu em Teresina/PI e contou com a presença de cerca de 40 servidores do Incra/PI, além do novo superintendente regional que assumiu o cargo na última sexta feira. Na ocasião, foram repassadas as informações sobre como está o andamento do processo de negociação de reestruturação junto ao MGI. Em seguida, foram abertos os espaços de falas aos representantes do Sindsep-PI, do SindPFA/PI e Assincra/PI que discursaram sobre a luta que se está enfrentando para conseguir o êxito esperado. Após isso, o superintendente do Incra/PI falou que dá total apoio à causa da categoria e que no próximo ato irá trazer o deputado federal Francisco Costa (PT-PI) a quem se vai entregar um documento solicitando o apoio da bancada federal do Piauí à causa dos servidores. Ao final, foram apresentadas propostas de encaminhamentos para o próximo ato da segunda-feira, dia 11/3, e aprovadas conforme o que segue: - Realização do café da mobilização no qual também será celebrado o dia das mulheres (adiado para a mesma data da mobilização); - ampliar a articulação com a bancada federal; - paralisação total das atividades do Incra/PI no dia 14/3 (com a possibilidade de iniciar na véspera, dia 13/3).

No Ceará, o ato nacional do dia 4 de março teve o comparecimento de servidoras e servidores do Incra no Estado para a mobilização que reivindica a reestruturação das carreiras. No evento, realizado em Fortaleza/CE, ocorreu o ato simbólico de plantio de duas mudas de ipês amarelo e rosa, às 9h, no estacionamento interno do Incra/CE. A ação no Ceará também foi para homenagearmos o Dia Internacional das Mulheres, durante o Dia Nacional de Mobilização. Na ocasião, foram feitas fotografias com a faixa em defesa da reestruturação das carreiras do Incra, MDA e SPU. Também teve a manifestação dos servidores Luzia e Deodato que falaram sobre a reunião com o deputado federal José Guimarães (PT-CE), agendada para o dia 7 de março, em Brasília/DF, para tratar do apoio à reestruturação de carreiras, como também falaram do próximo evento da mobilização na segunda-feira, dia 11 de março, com a presença também dos representantes do Sintsef-CE. A atividade teve ainda a participação do diretor do Sintsef-CE, Roberto Luque, que sempre esteve apoiando as mobilizações desde janeiro e que informou sobre o apoio da entidade na mobilização do dia 11, com a contratação de um Buffet para o café da manhã. O evento também teve a participação do superintendente regional do Incra no Ceará, Francisco Erivando Sousa, mostrando apoio a causa dos servidores.

No Rio Grande do Norte o ato da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação de carreiras foi realizado no período da tarde, pois a dinâmica local de atividades identificada pelas lideranças e Assincra/RN apontava para uma maior efetividade das ações no período vespertino. No início das atividades os participantes conversaram sobre as propostas apresentadas ao Ibama e sobre a reunião, em 28 de fevereiro de 2024, em Brasília/DF, da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) para todos os servidores federais que terminou mais uma vez sem o avanço que servidores e lideranças esperavam, levando a afirmação dos participantes da “necessidade de reforço da mobilização” – o que efetivamente o Incra tem feito nos atos das segundas-feiras. Em seguida, os participantes foram para o café / lanche quando aproveitaram para tirar fotos e fazer vídeos. Houve ainda explanação sobre os avanços das visitas de parlamentares, com balanço das mesmas. Os presentes ainda marcaram uma nova reunião para quinta-feira, dia 7/3, às 15 horas, quando vai ser apresentada a reestruturação assinada da Funai e a proposta do Incra entregue a ministra do MGI.

Em Pernambuco, a atividade do ato da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação de carreiras aconteceu na Superintendência Regional do Incra na capital Recife, onde servidores e servidoras da autarquia no Estado se reuniram para repasse de informações, análise de conjuntura e planejamento de ações visando o atendimento das reivindicações da categoria. A atividade contou também com a presença do coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira, que vem acompanhando a luta de perto. Na avaliação dos participantes do ato em Recife, as principais reivindicações são a reestruturação da carreira do setor, fortalecimento do órgão, além da reposição de perdas inflacionárias, mais valorização dos profissionais e mais políticas públicas para a população. O diretor da Cnasi-AN e do Sindsep-PE, Severino Lúcio, explica que é importante fortalecer o Incra para incrementar a agricultura familiar, que abastece boa parte da população brasileira. “E denunciar a discrepância orçamentária entre a agricultura familiar e o Agronegócio e as distorções salariais no Serviço Público”, ressalta o sindicalista. A atividade também teve participação de integrantes da Assincra/PE e do SindPFA. No ato foi deliberado o seguinte: - Aposição das Faixas na Avenida Rosa e Silva, onde fica a sede do Incra/PE, para interagir com a população; mobilização todas as segundas-feiras; - trabalho parlamentar; - reunião com os principais movimentos socias ligados à Reforma Agrária.

Em São Paulo, servidores e servidoras reuniram-se na Superintendência Regional do Incra na capital paulista no ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação de carreiras. Durante a atividade, ocorrida na Assincra/SP, os participantes compartilharam informes sobre a campanha de negociação com o Governo, foi feita análise de conjuntura e planejamento de ações futuras. Além de debates sobre a mobilização e a situação do Incra, os participantes da reunião já começaram a organizar um ato maior para a próxima segunda-feira, 11/3, por ser semana importante com a reunião com MGI, da mesa setorial do Incra que ocorre dia 14/3. Os servidores ainda deliberaram pela busca de apoio dos movimentos sociais, parlamentares, entidades e sindicatos para se somarem nessa luta da categoria.

No Paraná, a mobilização ocorreu na sede regional do Incra em Curitiba, quando no início da manhã de 4/3/2024 houve o repasse de informações e orientações das entidades nacionais, bem como avaliação / análise de conjuntura. Os presentes decidiram que deve ser convocada uma Assembleia Geral Extraordinária da Assincra/PR para no dia 11 de março, com um café da manhã e cada servidor deve levar ou pequeno prato ou bebida (chá, de preferência) para compartilhar o lanche. Essa Assembleia Geral Extraordinária da Assincra/PR é para a deliberação oficial sobre a proposta de realização de operação padrão no Incra - caso O MGI não apresente contraproposta minimamente aceitável de reestruturação de carreiras. Se aprovada a Operação Padrão, essa será deflagrada a partir de 15 de março de 2024.

Ainda no Sul do Brasil houve atividades do ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação de carreiras em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em Santa Catarina, os servidores e servidoras reuniram-se na Superintendência Regional do Incra catarinense para o repasse de informações, análise de conjuntura e planejamento de ações futuras visando o atendimento da pauta da categoria. Após isso, os presentes deliberaram pelo seguinte: - Apoio à proposta de reestruturação de carreiras do Incra apresentada ao MGI em 30/10/23; - reajuste conforme a Campanha Salarial, de 34,32%; - paridade no custeio à GEAP; - salário mínimo conforme o estudo de índices do DIEESE, de R$ 6.723,00. Já no Rio Grande do Sul, as atividades do ato nacional tiveram um caráter mais interno, quando um grupo de servidores passou a discutir a organização da próxima semana e principalmente o ato de 11/03, que antecede a “reunião devolutiva do MGI” em relação às propostas apresentadas pela categoria. O nível de aprofundamento do grupo gaúcho na análise e planejamento de ações foi tão denso que nem lembraram de registrar a atividade em fotografias.

(Material atualizado às 00h39, de 11/03/2024)

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, sindicatos federais, Assincras e Asseras

Servidores do Incra no Rio Grande do Norte sob a organização e apoio da Assincra/RN e o superintendente regional, Lucenilson Angelo de Oliveira, realizaram a entrega de documentos defendendo a reestruturação de carreiras para o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, durante evento no Estado.

A entrega, ocorrida na data de 3 de fevereiro de 2024, foi realizada durante visita do ministro Paulo Teixeira e da diretora de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Incra, Maria Rosilene Bezerra Rodrigues, ao assentamento Maísa - localizado em Mossoró/RN. Na ocasião, as autoridades visitaram a produção de acerola orgânica e participaram da entrega de 50 títulos definitivos às famílias da região.

Na oportunidade, após receber os documentos e posar para fotos e vídeos Teixeira afirmou aos presentes que apoia e vai trabalhar pela reestruturação de carreiras do Incra, como forma de viabilizar condições para que servidores possam atuar de forma mais dedicada às ações governamentais nas políticas públicas que executam.

O superintendente Lucenilson Angelo - que está no cargo desde abril de 2023 e tem amplo apoio de movimentos sociais e grupos políticos defensores da democratização de acesso à terra, como a Reforma Agrária -, atuou forte nas articulações políticas para que o ministro do MDA e a diretora do Incra recebessem os servidores e os documentos defendendo a reestruturação de carreiras.

A Assincra/RN participou ativamente das articulações políticas e a viabilização da logística de transporte e ajuda de custos para que lideranças e servidores pudessem realizar a entrega dos documentos aos gestores do MDA e Incra.

Lucenilson é assentado da Reforma Agrária, ex-secretário-adjunto do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) no Estado, no primeiro governo Fátima Bezerra. É graduado em Ciência Social pela UFRN e também técnico em Controle Ambiental pelo Pronera - Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária. Integrou a direção nacional do MST e atualmente é secretário Agrário do PT/RN.

Fonte: Assincra/RN e Cnasi-AN

Durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em Goiânia, em 28/2/2024, o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, recebeu dos servidores do Incra em Goiás a carta manifesto “Terra & Gente & Mobilização!”.

A carta reúne as reivindicações dos servidores do Incra e MDA pela reestruturação de carreiras e reajuste salarial. Ademar Rodrigues de Souza, representando CUT e Sintsep-GO, falou ao ministro sobre as dificuldades do serviço público em Goiás e no Brasil, além da situação do Incra. A carta foi entregue pelos servidores do Incra/GO Jucimeire Costa e Raulino Mendes, representando a Assincra/GO.

Confira AQUI a íntegra da carta “Terra & Gente & Mobilização!”

Luiz Marinho recebeu o documento e disse que será portador da mensagem dos servidores ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e para a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck. Marinho disse que não integra a equipe da mesa de negociação do Governo Federal com os servidores, mas é solidário ao pleito.

Fonte: Ascom Assincra/GO

Em Brasília/DF, a quarta edição do ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação do Incra / MDA / SPU começou com panfletagem na portaria de entrada no edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, convidando os servidores, gestores e pessoal de apoio terceirizado para a participação nas atividades de debate a ser realizada no térreo do prédio. E mais uma vez a atividade local ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR.

Chamamentos em sistema de som feito por lideranças também ocorreram, além das tradicionais músicas “inspiradoras” típicas de movimentos desta natureza. Na sequência, houve um espaço de exposição de informações de mobilização nos estados naquele momento e sobre os agendamentos feitos pelas Assincras / Asseras para que as entidades nacionais e integrantes da “bancada sindical” da mesa específica de negociação possam se reunir com gestores e parlamentares em Brasília, ainda naquela semana.

O momento ainda teve análises de conjuntura feito por integrantes da “bancada sindical” da mesa específica de negociação com o Governo, bem como de lideranças e servidores lotados em Brasília e de outros estados presentes no ato.

Após isso, a deliberação do grupo foi de intensificar as ações com realização de mobilização em outros pontos e órgãos da Esplanada dos Ministérios, realização de reuniões com movimentos sociais e bancadas parlamentares visando buscar apoio para a proposta de reestruturação de carreiras da categoria.

Confira AQUI mais informações sobre a quarta edição do ato nacional.

Fonte: Cnasi-AN

No Maranhão, as atividades da mobilização pela campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, realizada em 26/2/2024, ocorreram na sede da Superintendência Regional na capital São Luís, com uma reunião inicial no auditório da unidade onde foram passados os informes pela representante do SindPFA sobre o que aconteceu na última reunião que fizeram.

Em seguida o representante da Assincra/MA falou aos presentes sobre a articulação política feita com o deputado federal Cleber Verde, no final de semana anterior, que se mostrou solidário com as reivindicações da categoria e pediu para que os representantes da Cnasi-AN e SindPFA formassem uma comissão e lhe procurasse dia 27/02 em seu gabinete em Brasília/DF para tratar da questão de reestruturação das carreiras dos servidores.

O deputado Cleber Verde é um histórico parceiro dos servidores do Incra na defesa de suas reivindicações, sendo ele quem coordenou no Congresso Nacional a junção de cerca de 300 parlamentares federais que resultou na criação de uma Frente Parlamentar em defesa do Incra e seus servidores, no ano de 2018, levando a conseguir uma rubrica e recursos financeiros no orçamento para 2019 – mas infelizmente o Governo que assumiu a Presidência da República naquela oportunidade rejeitou a decisão do Congresso Nacional, vetando e encerrando a questão naquela gestão e prejudicando fortemente os servidores do Incra.

Reunião com Cleber Verde
E para cumpri o compromisso dos servidores do Incra no Maranhão, integrantes das diretorias Cnasi-AN e SindPFA, acompanhados de representantes dos profissionais no Estado, estiveram reunidos com o deputado Cleber Verde em seu gabinete em Brasília/DF.

E a pauta apresentada ao parlamentar foi apenas uma: pedido de ajuda / apoio para se influenciasse o centro de governo a atender a demanda da categoria com a reestruturação de carreiras nos padrões requeridos.

Verde se colocou à disposição mais uma vez, foi traçado algumas ações táticas e movimentações para o atendimento da pauta da categoria, estabelecimento de ações conjuntas do parlamentar e das entidades de representação da categoria.

Confira AQUI mais informações sobre a quarta edição do ato nacional.

Fonte: Assincra/MA e Cnasi-AN

No Paraná, o ato da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação do Incra / MDA / SPU ocorreu a mobilização com maior participação de servidores, lideranças, gestores e entidades representativas do movimento. Logo cedo foi feito um café da manhã, antecedendo as discussões de várias propostas e sugestões para as ações futuras no Estado.

Boa parte dos profissionais do Incra das duas carreiras no Paraná explicitou revolta e descontentamento com o desprestígio histórico e atual dos sucessivos governos e o atual com os servidores da autarquia, com o órgão e as políticas públicas sob sua responsabilidade.

A radicalização do movimento foi uma das opções apontadas em algumas das falas e depoimentos na atividade no Paraná, mas o conjunto a categoria no Estado resolveu aguardar a reunião do dia 14/03/2024 para deliberar ações mais contundentes. Enquanto isso, seguirá as mobilizações toda segunda-feira com informes, contatos com políticos, autoridades e movimentos.

O superintende do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes, servidor de carreira, participou da reunião e mencionou que estava otimista, que o presidente do órgão e o ministro do MDA estariam apoiando a busca por atendimento das pautas da categoria.

Confira AQUI mais informações sobre a quarta edição do ato nacional.

Fonte: Cnasi-AN

Em Mato Grosso do Sul, os Trabalhadores e Trabalhadoras do INCRA/MS realizaram mais uma Assembleia e Ato de Mobilização por Reajuste Salarial, Reestruturação das Carreiras, Fortalecimento do Incra e Reforma Agrária, durante o ato de 26/02/2024, na sede da autarquia agrária em Campo Grande/MS.

A Assembleia deliberou o Manifesto público “Por Melhores Salários, Valorização do Serviço Público, Democracia e Retomada da Reforma Agrária!”, da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do INCRA em Mato Grosso do Sul (ASSINCRA/MS). Também deliberou a continuidade da mobilização e organização com atos na próxima segunda-feira, articulação com a bancada, convite para participação dos movimentos sociais de luta pela terra em MS, convite à CUT/MS.

Confira AQUI o Manifesto Público do movimento em MS.

Também se informou da realização da Mesa Central de negociação na próxima quarta-feira, 28/2. Os trabalhadores reforçaram a reivindicação por reajuste salarial já em 2024, contemplando também os aposentados.

Outro assunto foi Mesa Específica do INCRA em 14/03, para tratar das propostas de reestruturação das carreiras. Os servidores reforçam a necessidade de ampliar a voz da categoria para sensibilizar o governo, reestruturando as carreiras, de modo a superar a atual situação de desigualdade. Para isso, é fundamental divulgar o manifesto aprovado na Assembleia, bem como manter as mobilizações nas segundas-feiras.

Também debateram a Marcha da Classe Trabalhadora à Brasília, em Maio de 2024. Participaram do ato 20 trabalhadores/as do INCRA/MS organizados/as na ASSINCRA/MS, representantes do Sintsep/MS, do SindPFA, da CNASI-AN, da Condsef/Fenadsef e da CUT/MS. #ReajusteJá! #ReestruturaJá! ReformaAgráriaJá!

Confira AQUI mais informações sobre a quarta edição do ato nacional.

Fonte: Assincra/MS, Sintsep/MS, SindPFA/MS

Em São Paulo, mais uma vez os servidores participaram da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação do Incra / MDA / SPU com a realização de atividades nos dois turnos – sendo que no período da manhã houve encontros dos profissionais para repasse de informações de temas relacionados aos órgãos, às políticas públicas e os servidores, avaliações e debates.

Enquanto que no período da tarde foi realizada uma reunião com a superintendente do Incra/SP, Sabrina Diniz Nepomuceno, sobre reestruturação de carreiras e outras pautas de interesse da categoria.

Sabrina informou que solicitou ao ministro do MDA o agendamento de reunião com as entidades nacionais dos servidores do Incra (Cnasi-AN e SindPFA). As entidades presentes na reunião ainda solicitaram que o próprio ministro do MDA participasse da reunião da Mesa Setorial de Negociação com o MGI no dia 14/3.

Outro tema discutido com a superintendente foi sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), quando foi ressaltado pelas entidades representativas a importância de ampliação e qualificação do PGD. Em resposta, Sabrina concordou com a qualificação do PGD e informou que pretende fazer uma reunião com todos os servidores para avaliação do PGD e definição de metas institucionais. Ao final da reunião com a superintendente do Incra/SP, foi protocolado ofício da Assincra/SP solicitando intervenção do ministro para garantia de reestruturação das carreiras.

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Fonte: Assincra/SP

Dentro da mobilização pela campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, os servidores da Superintendência Regional do Incra no Nordeste do Pará, com sede em Belém, na sua quinta reunião, sempre realizadas as segundas e quintas-feiras, no portão de entrada do Órgão, decidiram por agendar uma reunião com o senador da República, Beto Faro - atual líder da bancada do PT no Senado Federal. O objetivo do encontro é pedir o apoio parlamentar para as reinvindicações de reestruturação das carreiras do INCRA junto ao centro de Governo.

Durante a atividade, foi debatido com os presentes os últimos informes das negociações que estão ocorrendo com o MGI, assim como outras alternativas para o fortalecimento da mobilização e maior visibilidade nas mídias sociais com o foco em divulgar a importância do Incra na alimentação presente na mesa das familiais brasileiras. Outro ponto de destaque, foi a importância que o CCIR tem para os produtores rurais, o que poderia gerar uma grande fonte de renda, inclusive como suporte para os gastos oriundos da reestruturação - mas por conta dos valores muito defasados, não se transformam em benefícios para o órgão.

Apoio Institucional
O superintendente do Incra/PA-NE, Manoel Raimundo Moraes, tem se manifestado reiteradamente a favor da proposta de reestruturação das carreiras, inclusive empenhando-se pessoalmente em articular a reunião que deve ocorrer com o senador Beto Faro.

Ficou ainda decidido que de acordo com o resultado dessa reunião, os servidores, na próxima segunda-feira, dia 04/03, farão uma avaliação e decidirão quanto a continuidade da Mobilização nos moldes atuais ou se haverá uma maior pressão no sentido de caminhar para uma paralisação das atividades ou ainda a entrada da Superintendência Regional em estado de greve.

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Fonte: Assincra/PA

No Rio Grande do Sul, na manhã de 26.2.2024, os servidores do Incra e do MDA realizaram uma manifestação na sede dos órgãos, em Porto Alegre/RS, se adicionando aos demais da categoria que está em meio a uma forte mobilização nacional pela reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento dos órgãos e promoção de políticas públicas.

O secretário adjunto de Formação do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS), Walter Morales Aragão conta que os trabalhadores debateram novas sugestões de mobilização e pressão. “Pensamos em articulações com os movimentos em andamento para as atividades do dia 8 de março e na jornada de luta do Abril Vermelho, na busca de apoios”, afirma.

De acordo com ele, campanhas de mídia feita pelos sindicatos e buscar declarações de apoio de ex-ministros e municípios com assentamentos e comunidades quilombolas, também foram ações sugeridas.

Uma faixa com a frase “Em defesa do fortalecimento do Incra/MDA e reestruturação de suas carreiras. Reestruturação já!” foi colocada na entrada do prédio como forma de chamar atenção da comunidade. A atividade foi realizada pela base do Sindiserf/RS e do SindPFA.

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Fonte: Sindiserf/RS