Integrantes da Cnasi, Assinagro e AsseMDA apresentaram ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, as reivindicações de melhorias remunerativas dos servidores do Incra e MDA, durante reunião em seu gabinete, em Brasília.
A reunião, que aconteceu na manhã da terça-feira (03/04), foi o primeiro contato oficial do novo ministro do MDA com as entidades representativas, bem como com as queixas e reivindicações das categorias. Houve a presença ainda de três deputados federais – Chico Lopes (PCdoB/CE), Moreira Mendes (PSD/RO) e Natan Donadon (PMDB/RO) –, bem como assessores parlamentares da deputada Marinha Raupp (PMDB/RO), líder da bancada de Rondônia na Câmara dos
Deputados, e do senador Acir Gurgacz (PDT/RO), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária no Senado Federal.
As falas foram abertas pelo deputado Moreira Mendes, que destacou a importância do Incra, principalmente na construção do estado de Rondônia e posicionando-se de forma favorável ao pleito dos servidores.
Em seguida, cada entidade fez uma fala, defendendo aspectos de interesse comum. A Cnasi, representada pelo diretor nacional Decio Monteiro, agradeceu a abertura de agenda do ministro e fez uma explanação sobre o contexto da reforma agrária, a importância do controle da estrutura agrária e da agricultura familiar. Ele contextualizou a problemática em torno destas políticas, bem como as dificuldades do Incra e MDA para cumpri-las.
Na sequência, a Assinagro apresentou as reivindicações dos servidores do Incra e MDA, citando que a referência remunerativa pretendida pelos profissionais corresponde a de alguns cargos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O representante da Assinagro, Gilmar Amaral, colocou a necessidade da qualificação dos processos no Incra/MDA, mas demonstrou a necessidade da recuperação salarial, pois historicamente as carreiras da autarquia tinham salários próximos ao do MAPA e hoje corresponde a cerca de 40%. A defesa de melhoria remunerativa foi feita para todos os servidores do Incra e MDA, de todos os cargos.
Por último, o diretor da AsseMDA, Marcius Crispim, afirmou que cerca de 40% dos servidores do MDA – oriundos do único concurso realizado pelo órgão –, já saíram, sendo que aproximadamente 2000 profissionais do Incra (de um total de 5,7 mil) devem se aposentar até o final do Governo Dilma. Marcius acrescentou que as entidades estavam apresentando esta demanda de melhorias dos padrões remunerativos de forma conjunta, pois a situação das carreiras está insustentável, necessitando de uma solução urgente. Como encaminhamento concreto, o representante da AsseMDA, pediu uma atuação pró-ativa do ministro, por exemplo, com o envio de Aviso Ministerial, apresentação da demanda ao MPOG, Casa Civil e Congresso Nacional.
Palavras do ministro
O ministro Pepe Vargas destacou que está há 20 dias no MDA e no momento estava em fase de diagnóstico e busca de conhecimento da realidade no ministério, mas que já conhecia as demandas dos servidores, mesmo que de forma superficial.
Vargas Solicitou que as entidades encaminhassem a seu gabinete estudo com a evolução histórica das remunerações das carreiras e o percentual de êxodo dos últimos concursos – o que os presentes se comprometeram a fazer nos próximos dias.
O ministro Informou que concorda com a necessidade de resgatar o nível salarial das carreiras, acrescentando que irá tratar internamente no governo as demandas apresentadas, dentro dos objetivos gerais da atual administração. Vargas citou que irá verificar o que pode ser atendido no momento, bem como o que terá que ser negociado para o futuro. Ele disse que pretende estabelecer um calendário de reuniões para tratar da questão remunerativa com as entidades representativas dos servidores. (Material atualizado às 18h10min, de 11.04.2012)
Fonte: Ascom Cnasi
