A semana de 24 a 26 de abril de 2012 será intensa para os profissionais do Incra, pois haverá reunião com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), no dia 24; paralisação das atividades dos servidores públicos federais no dia 25/04 e Plenária Nacional da Cnasi, no dia 26/04. Diante disso, a Cnasi convoca os servidores e associações (Assincras e Asseras) para participarem das atividades, com destaque para a paralisação e a Plenária.
Plenária Nacional da Cnasi
Um ofício da direção nacional da Cnasi convoca as Assincras e Asseras a realizarem assembleias para elegerem delegados que representarão os servidores do Incra de suas superintendências regionais nos debates e deliberações do evento.
A Plenária tem como pauta básica dois pontos: Campanha salarial e Fassincra. Embora esses sejam os temas que mais estão no foco da atenção dos servidores no momento, outros assuntos podem ser colocados no evento, a depender da aceitação dos delegados presentes.
No evento – que ocorre na Sede do Incra, em Brasília, durante todo o dia 26 de abril de 2012 –, será definido, entre outros aspectos da campanha salarial, a posição dos servidores da base da Cnasi sobre a adesão a uma greve geral, caso as negociações com o governo não progridam, bem como as saídas para a Fassincra. As direções da Assinagro e AsseMDA foram convidadas e confirmaram presença na Plenária Nacional da Cnasi.
Confira a íntegra do ofício no link abaixo:
OFICIO_CIRCULAR_-_CNASI_01-2012.pdf
A história recente de eventos promovidos pela Cnasi registra o “Seminário Nacional sobre a Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável”, realizado em 2010, em parceria com o Incra, e cinco plenárias nacionais em 2011, em parceria com a Condsef.
Houve ainda a realização de 25 encontros estaduais / regionais de servidores do Incra, sendo 20 ocorridos em 2011 e cinco em 2012. Estes encontros ocorreram por meio de parcerias com as Assincras e Asseras, Condsef, Sindseps e Fassincra.
Paralisação
A paralisação vai ocorrer no dia 25 deste mês, quarta-feira, em todo o Brasil, quando haverá o Dia Nacional de Lutas, com a participação de servidores de todos os órgãos públicos federais. As 31 entidades nacionais que participam da Campanha Salarial 2012 vão discutir com sua base a necessidade de paralisação por avanços. Hoje são cerca de 1,2 milhão de servidores públicos federais em todo o País. O Incra tem cerca de 12 mil servidores, entre ativos e aposentados.
O objetivo da paralisação é chamar a atenção do governo para a necessidade de atender as demandas mais urgentes do setor público e garantir avanços importantes nos processos de negociação. A paralisação de atividades dos servidores por tempo indeterminado não está descartada.
As direções da Assinagro e AsseMDA informaram à Cnasi que vão orientar suas bases a participarem deste ato nacional no dia 25/04.
Reunião com MPOG
Segundo a Condsef, existe um pré-agendamento para reunião no dia 24 de abril a fim de tratar demandas dos servidores do PECFAZ, Incra, Funai, DPRF, DFMM, Arquivo Nacional, MEC, Embratur, MRE, AGU e HFA. Nos próximos dias a direção da Cnasi vai manter contato com a Condsef para se inteirar dos detalhes desta reunião.
Esse pré-agendamento é fruto de cobranças das bases de servidores e da Condsef, que em março de 2012 encaminhou ao MPOG um ofício no qual reforçava a necessidade de reuniões setoriais para tratar de pautas específicas, como a do Incra.
Confira abaixo a íntegra do ofício da Condsef:
Atividades do dia 17/04
Em apoio ao Dia Nacional da Luta pela Reforma Agrária, que acontece em 17 de abril, na terça-feira, servidores do Incra e associações se inserem nas atividades promovidas pelos movimentos sociais em todo o Brasil.
Diversas associações de servidores do Incra, como a Assincra em Santa Catarina, deliberaram pela participação nas atividades, dando apoio às reivindicações dos movimentos sociais defensores da reforma agrária, bem como acrescentando a elas a pauta dos profissionais da autarquia, como a realização de concurso público para recompor a força de trabalho, fortalecimento do Incra e ampliação dos padrões remunerativos de seus profissionais.
Os agrônomos ligados à Assinagro vão estar em peso fazendo atividades nesta data, mas com paralisações de suas ações no Incra. A Cnasi e AsseMDA apoiam as ações na data e solicitam que servidores de suas bases, bem como as Assincras e Asseram, se insiram nessas atividades.
História sobre dia 17/04
O 17 de abril é um marco na luta por reforma agrária, porque foi neste dia, em 1996, que ocorreu o chamado Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 21 trabalhadores rurais Sem Terra foram assassinados pela Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará.
Mesmo já tendo passado 16 anos após o massacre, nos autores e mandantes pelo crime continuam soltos. Por essas questões, trabalhadores rurais do MST se mobilizam em todo o Brasil durante o mês de abril como parte da Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária, para pressionar o governo Dilma a priorizar a pauta da Reforma Agrária e exigir justiça para os assassinos dos trabalhadores mortos em Eldorado dos Carajás.
Fonte: Ascom Cnasi
