Uma reunião setorial entre integrantes das diretorias da Cnasi, Assinagro e AsseMDA com a Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRT), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), acelerou o processo de negociação salarial com Governo Federal e teve como resultado prático o agendamento de novo encontro para o dia 31 de maio de 2012. A reunião desta quarta-feira (09/05) ocorreu em Brasília e teve a participação de deputados federais do chamado Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores (PT).
As falas do encontro foram iniciadas pelo deputado federal Marcon (PT/RS), responsável pelo agendamento da reunião com o MPOG, que foi explícito ao defender a pauta dos servidores do Incra e MDA, na melhoria dos padrões remunerativos e recomposição do quadro funcional – já que atualmente pelo menos 25 porcento do efetivo tem condições de se aposentar. Em dois anos serão 40% nesta condição. “A pauta dos servidores do Incra e MDA é a mesma do Núcleo Agrário do PT, pois temos consciência que somente se pode cobrar eficiência dos órgãos se nestes houver orçamento, estrutura e profissionais valorizados com boa remuneração”, afirmou o parlamentar. Macon leu para os presentes trecho de diagnóstico do Incra no qual mostrava que nos anos 80 havia na autarquia cerca de 10 mil servidores e atendiam 117 mil famílias, em 61 municípios. Hoje, ainda na fala de Marcon, o Incra tem cerca de 5,7 mil servidores, que atendem pouco mais de 930 mil famílias assentadas, em 2000 município de todos os estados.
O deputado federal Valmir Assunção (PT/BA) disse que os servidores do Incra e do MDA são aliados do desenvolvimento do Brasil. “Ou não atualizam a remuneração dos profissionais do Incra e do MDA ou não haverá Reforma Agrária e Agricultura Familiar eficiente no País”, assegurou Walmir Assunção, que destacou ser o Incra e MDA prioridade
número um, pois são órgãos desenvolvimentistas. Marcon e Valmir Assunção são exemplos de sucesso do Incra, pois eles são assentados no Rio Grande do Sul e na Bahia que ganharam tanto destaque como liderança ao ponto de serem eleitos deputados federais.
Para o deputado Federal Leonardo Monteiro (PT/MG) é importante restabelecer e fortalecer o Incra e o MDA, considerando que com melhor salário os servidores irão refletir isso com trabalho mais eficiente, atendendo com mais rapidez o público da Reforma Agrária.
Já o deputado federal Padre João (PT/MG) disse que a situação atualmente é difícil, pois está claro que a Reforma Agrária não está na pauta do Governo Federal. “O Governo não dá vazão às demandas do campo, pela falta de estrutura dos órgãos, como Incra e MDA. A pauta remunerativa pretendida pelos servidores reflete no trabalho dos órgão”, afirma o parlamentar.
O deputado federal Josias Gomes (PT/MG), concordou com as falas dos colegas parlamentares sobre a necessidade de fortalecimento dos órgãos e atendimento das reivindicações dos servidores. “Isso é uma decisão política, certamente, mas tem que ser justo com os servidores que tem remuneração baixa”, afirma o deputado.
Esteve presente à reunião uma assessora parlamentar da deputada federal Marina Sant’Anna (PT/GO) que tomou nota dos assuntos debatidos no encontro, bem como dos posicionamentos e decisões tomadas. Essas informações serão repassadas à deputada a fim de que ela também defenda a reivindicação dos servidores do Incra e MDA.
Fala do secretário
O secretário de relações do trabalho do MPOG, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, foi categórico ao dizer que tem autorização apenas para apresentar proposta no dia 31 de julho de 2012, data acertada com as 31 entidades de representação nacional, como a Condsef. No entanto, Mendonça afirmou que até esta data os servidores do Incra e MDA, por meio de suas entidades representativas, vão ter reuniões com o MPOG para que informações sejam compartilhadas e o 
processo de negociação remunerativa, convocação de concursados, realização de novos concursos, etc tenha evolução. A ideia do secretário é que até final de maio uma proposta seja formatada pelo governo.
Após estes informes e algumas cobranças dos deputados e servidores presentes, a data de 31 de maio de 2012 foi definida para a próxima reunião entre MPOG e representantes dos servidores do Incra e MDA.
Integrantes da direção da Cnasi, Assinagro e AsseMDA fizeram relatos e defesa das reivindicações dos servidores do Incra e do MDA. Március Crispim, da AsseMDA, fez uma contextualização da Política Agrária no País, bem como a falta de estrutura, orçamento e pessoal dos dois órgãos. Gilmar Amaral, da Assinagro, apresentou a reivindicação dos servidores do Incra e MDA, de níveis superior, intermediário e auxiliar. Joaquim Rodrigues Filho, da Cnasi, cobrou do MPOG posicionamentos concretos no que diz respeito às reivindicações da categoria. Houve falas de representantes da Assincra/RS, Sérgio Pinto, e da Assincra/MG – Marcelo Pires e Antonio Miranda. Decio Machado, da Cnasi e SINDISERF/RS, defendeu a soberania alimentar no Brasil. Houve ainda a entrega ao secretário Sérgio Mendonça da proposta conjunta dos servidores do Incra e MDA – essa proposta já havia sido protocolada pela Condsef no MPOG no dia 25 de abril de 2012.
Um vídeo de cerca de 15 minutos com a resposta do MPOG, bem como discussão com deputados e servidores do Incra / MDA pode ser acessado na “TV CNASI SERVIDORES”, por meio do link abaixo:
http://www.youtube.com/user/tvCNASIservidores?feature=watch
PL 2203/11
Audiência pública sobre PL-2203/10 será realizada no dia 21 de maio de 2012, segundo informações da Condsef. A audiência, cujo relator é o deputado federal Jovair Arantes, vai acontecer, das 14h às 18 horas, no Plenário Costa e Lima da Assembleia Legislativa de Goiás. Cerca de 80% do conteúdo do PL atinge servidores da base da Condsef, inclusive o pessoal do Incra. A base da Cnasi tem neste PL a emenda 18, enquanto que a Assinagro tem as emendas 13 e 69.
Confira detalhes da audiência pública no link abaixo:
(Material atualizado às 17h45min, de 10.05.2012)
