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GREVE COMEÇA FORTE EM SÃO PAULO NESTA SEGUNDA-FEIRA (3/5)

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Escrito por Cnasi Nacional Seg, 03 de Maio de 2010 14:31

Começou nesta segunda-feira (3/5) a greve na Superintendência do Incra em São Paulo.Com boa adesão, o movimento concentrou-se na entrada da SR-08, distribuindo uma Carta Aberta à população. O texto expõe as razões da greve e esclarece que o governo não cumpriu o acordo assinado em 2008. [caption id="attachment_133" align="alignright" width="150" caption="Piquete na entrada da SR-08"][/caption] Pela manhã, representantes dos servidores do Ibama e do Itesp participaram do ato público de deflagração da greve, prestando solidariedade aos servidores do Incra. Greve nacional ganha força! Os servidores de Tocantins  e do Rio Grande do Norte também aprovaram nesta segunda-feira a greve por tempo indeterminado. Falta apenas cumprir as exigências legais, como a publicação de edital em jornal de grande circulação com antecedência de 72 horas. O comando nacional de greve também está sendo reforçado nesta semana com representantes de Tocantins e de Marabá. São Paulo já está com quatro representantes em Brasília. Fonte: http://assincrasp.wordpress.com
 

SERVIDORES DO INCRA EM RONDÔNIA INICIAM GREVE NESTA SEGUNDA-FEIRA (3/5)

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Escrito por Cnasi Nacional Seg, 03 de Maio de 2010 13:22

Os servidores do Incra em Rondônia aderiram, a partir desta segunda-feira (3/5), à greve deflagrada pela sede do órgão, em Brasília, desde o dia 29 de abril. As principais reivindicações são: Isonomia e reestruturação do plano de carreira dos servidores, reabertura das negociações junto ao Ministério do Planejamento e fortalecimento da instituição. O comando de greve explicou que a tabela salarial do órgão é uma das menores do serviço público federal, além de não ter a atenção do Ministério do Planejamento para a reformulação do plano de carreira dos servidores. “Dia após dia vemos a instituição sendo enfraquecida de diversas formas: já perdemos cerca de 30% dos servidores que entraram nos últimos concursos porque encontraram melhores condições de trabalho e valorização da carreira em outros órgãos; vários estão se aposentando e dezenas de outros foram cedidos para o programa Terra Legal”, explicou a presidente da Associação dos Servidores do Incra em Rondônia (Assincra/RO), Socorro Valério, preocupada com a ausência de valorização da carreira e recomposição da força de trabalho. Segundo ela, essa política de enfraquecimento da carreira na área agrária tem reflexos em toda a sociedade, já que o órgão tem importante função na agricultura familiar e ordenamento fundiário do país. A dinâmica da greve foi discutida com o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, e demais chefes de divisões, “para que o movimento ocorra de uma forma muito civilizada e tenha o êxito necessário”, explicou o integrante do comando de greve, Dermeval Silva. Valverde [caption id="attachment_129" align="alignright" width="150" caption="Deputado Eduardo Valverde participou da abertura da greve"][/caption] O deputado federal Eduardo Valverde (PT/RO) participou do café da manhã de abertura da greve e manifestou seu apoio aos servidores. “É fundamental nesse momento unificar o movimento com o Ibama, ICMBio e Serviço Florestal Brasileiro (SFB)”, ressaltou. O deputado participará das reuniões agendadas com o Ministério do Planejamento nessa semana e afirmou que retorna na quinta-feira para falar aos servidores sobre o andamento das negociações. Fonte: Ascom Assincra/RO
 

VIOLÊNCIA CONTRA O DIREITO CONSTITUCIONAL DE GREVE

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Escrito por Cnasi Nacional Seg, 03 de Maio de 2010 12:14

Na sexta-feira, 30.04, véspera do Dia do Trabalho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou pedido de liminar do governo ordenando o fim da greve da área ambiental valendo-se de argumentos inconstitucionais e inaceitáveis. Afirma que os servidores não poderiam fazer greve porque o acordo de 2007 com o governo ainda está em vigor e gerando efeito em razão da previsão de uma última parcela em 2010. Essa é uma fantasia construída pelo Ministério do Planejamento com o método do amálgama: a mistura de uma verdade com uma mentira. O STJ engoliu de pronto o amálgama sem ouvir ninguém, ordenou o fim da greve, sem qualquer amparo legal e constitucional, sob pena de multa diária de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a ser dividida pela Condsef e pela Asibama Nacional. Ora, a reivindicação da greve do meio ambiente é a reestruturação da carreira com efeitos somente para 2011. Não tem a ver com a parcela de 2010. E, mais, todos sabem que para uma reestruturação ocorrer em 2011 ela tem que ser encaminhada ao Congresso até 3 de julho de 2010. Além de violentar o direito de greve, a decisão do STJ pretende impor reajuste zero em 2011. A greve ambiental resulta justamente do descumprimento pelo governo de partes fundamentais do Termo de Compromisso de 2007. Ele previa que um Grupo de Trabalho iria elaborar “propostas de revisão da carreira no período de maio a novembro de 2008” (Cláusula 3ª). Isso não ocorreu. Previa também que o mesmo GT iria “debater a proporcionalidade entre vencimento básico e gratificação de desempenho para o exercício de 2010” (parágrafo único). Isso também não ocorreu. Em 2 de fevereiro de 2010 o Planejamento propôs, formalmente, um calendário de quatro reuniões para negociar as reivindicações dos servidores, contidas no Aviso Ministerial 238, de 5 de novembro de 2009 do Ministro Carlos Minc. São essas as negociações que se frustraram e levaram à greve. Hoje, por força de julgamento do Supremo Tribunal Federal, de 2009, a greve dos servidores é regida pela mesma lei do setor privado (7.783/89). É uma contradição pois essa lei se baseia na celebração de acordo coletivo de trabalho que o mesmo STF havia negado aos servidores nos idos de 1990. De qualquer maneira, a aplicação dessa lei, não pode, jamais, implicar no cerceamento ou impedimento do exercício do direito de greve, sob pena de violação frontal à Constituição. Os procedimentos da Lei 7.783/89 foram todos cumpridos pelos grevistas. Mas ao acatar o AMÁLGAMA (verdade + mentira) do Planejamento, o que o Superior Tribunal de Justiça está fazendo é uma afronta à Constituição e à democracia, pois o direito de greve é um de seus pilares. Os servidores não vão se intimidar e levarão a questão ao Supremo Tribunal Federal. Lula: determine ao Planejamento que negocie em vez de aniquilar o direito de greve A razão de todas as greves é uma só: a posição do governo que diz que não vai proceder a reajustes em 2010 porque a lei não permite e que para 2011 não pode para não gerar despesas para o próximo governo. Essa é exatamente a posição dos privatistas, dos defensores do “estado mínimo” que querem destruir os serviços públicos. Coerente com essa posição, o MPlanejamento tenta aniquilar o direito de greve. Em mesa, chegou a dizer as greves são “desnecessárias” e “não levam a nada”. Esquecem que foi o movimento social, as greves!, que conquistaram a democracia e levaram à eleição de um governo que os nomeou para os cargos que ocupam. A tarefa do conjunto dos servidores é reforçar e estender as greves para mudar a posição do governo. No MTE, STJ proíbe governo de cortar o ponto Em decisão de 28.04.10, referente ao MTE, o ministro Mauro Campell assinala que é “grave a determinação de corte de ponto determinada por diretoria financeira do MPOG como medida sancionadora à adesão de movimento paredista que me afigura legítima”. Na sua análise, o ministro constata que o governo descumpriu acordos e conclui proibindo o corte de ponto até a decisão final da medida cautelar. A situação é a mesma em todos os demais setores e a mesma decisão deveria ser estendida a todos. Isto é a mídia Vinte e quatro dias de intensa greve dos servidores do MMA-Ibama-Instituto Chico Mendes-Serviço Florestal Brasileiro à qual se soma MTE, FNDE, INEP, SPU, mais INCRA e CNPq e nenhuma notícia na grande mídia. Mas bastou o STJ atacar a greve do meio ambiente para a Globo correr e noticiar, aumentando a pressão para destruir o direito de greve. A mesma mídia também não noticiou a vitória conseguida pelos servidores no mesmo STJ que proibiu o governo de cortar o ponto na greve do MTE. Fonte: Ascom Sindsep-DF
 
 

GREVE DE SERVIDORES DO INCRA COMEÇA A IRRITAR GOVERNO

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Escrito por Cnasi Nacional Sex, 30 de Abril de 2010 16:38

O Governo Federal, leia-se Presidência do Incra, deu na manhã desta sexta-feira (30/4), em Brasília, demonstração de descontentamento com o movimento grevista dos servidores do Incra em busca do fortalecimento da autarquia. [caption id="attachment_118" align="alignright" width="150" caption="Rolf Hackbart, presidente do Incra - foto arquivo Cnasi"][/caption] Isso, por que uma comissão de 12 servidores teve no hall de elevadores uma improvisada reunião com o presidente do Incra, Rolf Hackbart, que visivelmente irritado com a postura reivindicatória dos carreiristas tentou desmobilizar a categoria. Hackbart, contrariando seu já conhecido perfil de ouvidor das queixas dos servidores, deu informações desencontradas sobre as negociações com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). Informações essas, que ainda naquela manhã foram negadas pelo próprio MPOG, segundo relato de Edison Cardoni, integrante da direção da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal – Condsef. Cardoni confirmou a reunião entre os servidores do Incra e o MPOG, nesta quarta-feira (5/5), às 10h30min. De acordo com o dirigente sindical, o Planejamento não vai desmarcar as reuniões com representações de servidores federais que estejam realizando paralisações ou em greve por tempo indeterminado, como é o caso do Incra. Na avaliação do grupo de servidores que está no comando de greve da autarquia o comportamento incomum (e inadequado para gestor de um órgão da importância do Incra) só reforça a ideia que a decisão de parar as atividades da autarquia é acertada. O Incra necessita, realmente, de uma ação de fortalecimento em todos os aspectos, até de gestores. Fonte: Ascom Cnasi / Assera-BR
 

SERVIDORES DO INCRA BELÉM ADEREM A MOVIMENTO NACIONAL DE PARALISAÇÃO

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Escrito por Cnasi Nacional Sex, 30 de Abril de 2010 16:15

Servidores da superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Belém decidiram, nesta quinta-feira (29), paralisar os serviços da autarquia, de 03 a 05 maio, como forma de pressionar o governo federal a negociar as reivindicações da categoria. Eles querem a isonomia salarial entre as carreiras de nível superior do órgão; reajuste salarial para os servidores de nível médio e a reestuturação do plano de carreiras do Incra. Saiba mais no  http://www.folhadoprogresso.com.br/folha3br2/modules/news/article.php?storyid=1383
 
 

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