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PARALISAÇÃO NA SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA DO PARANÁ

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Escrito por Cnasi Nacional Ter, 04 de Maio de 2010 15:56

No dia 03/05, segunda-feira, os servidores reunidos em Assembléia Geral da Associação dos Servidores do INCRA no Estado do Paraná (Assincra-PR) deliberaram por paralisar as atividades de trabalho nos dias 05 (quarta-feira), 10 (segunda-feira) e 11 (terça-feira) em apoio à CAMPANHA NACIONAL PELA ISONOMIA E REESTRUTURAÇÃO JÁ!!! Cerca de 13 (treze) Superintendências do INCRA já estão em greve ou em paralisação nos Estados. A pauta de reivindicações exige do governo, por meio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), o cumprimento de todas as cláusulas estabelecidas no Acordo resultante da greve de 2007, assinado em março de 2008. Assim como a isonomia entre as carreiras do INCRA, a reestruturação dos planos de carreira, incluindo a melhoria das tabelas salariais dos servidores, visando o fortalecimento institucional do INCRA. A mobilização também visa o cancelamento da proposta de Projeto de Lei nº 549/2009 que propõe o congelamento dos investimentos públicos da União por dez anos, com o consequente prejuízo aos trabalhos e investimentos do INCRA, e provocando o achatamento salarial dos servidores. No dia 05/05, pela manhã, está prevista uma reunião entre os representantes da CNASI (Confederação Nacional das Associações de Servidores do INCRA), Condsef (Confed. Nacional dos Servidores Públicos Federais) e o MPOG, em Brasília. A Superintendência Regional do INCRA no Estado do Paraná (SR-09) necessita urgentemente recompor a sua força de trabalho, pois teremos durante os próximos 04 anos um efetivo de 51% dos servidores do Incra se aposentando. Além disso, dos novos servidores que passaram nos últimos concursos nesta Superintendência, foram nomeados 47, sendo que 11 nem tomaram posse e já perdemos cerca de 08 servidores entre os que saíram do Incra e os que foram cedidos para outros órgãos públicos, restando apenas 28 destes novos servidores ainda em exercício. Foi autorizado um novo concurso para o Incra, neste ano, com a abertura de 550 vagas para todo o país. Mas este número de vagas é totalmente insuficiente frente à grande demanda de servidores, necessária para cumprir minimamente com todos os serviços e atividades atribuídas legalmente ao Incra. Fonte: Assincra/PR
 

GREVE DO INCRA CRESCE EM TODO O BRASIL COM QUATRO ADESÕES SÓ NESTA SEGUNDA-FEIRA (3/5)

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Escrito por Cnasi Nacional Seg, 03 de Maio de 2010 19:28

Somente nesta segunda-feira (3/5) quatro Superintendências Regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aderiram por tempo indeterminado ao movimento grevista, iniciado no final do mês de abril último. O Incra em São Paulo, Tocantins, Rondônia e Rio Grande do Norte pararam suas atividades como forma de pressionar o Governo Federal a reabrir as negociações para fortalecimento da autarquia. Além destas, estão em greve também a Sede e Superintendência Regional para o Distrito Federal em Entorno, localizadas em Brasília, Goiás e Rio de Janeiro. Servidores do Incra em Marabá (PA) entraram em greve em abril, estando no momento com paralisações e aguardando novos acontecimentos para se decidirem. [caption id="attachment_145" align="alignright" width="150" caption="Reunião do comando de greve em Brasília"][/caption] Péssimas condições de trabalho, baixa capacidade operacional, problemas de gestão e miseráveis salários são alguns dos problemas que levam o Incra a um esvaziamento de profissionais. Nos últimos anos, centenas de servidores concursados saíram da autarquia. Esses são alguns fatos que levam os servidores a reivindicarem fortalecimento do Incra. Para piorar, o quadro de servidores em vias de se aposentar é de aproximadamente 40% da força de trabalho, ou seja, 2.400 servidores – num total de 6,2 mil. A previsão é que boa parte destes servidores se aposente ainda este ano. Com a greve, ficam parados ou com pouca atividade os serviços de assentamento de famílias, regularização fundiária na Amazônia Legal, Certificado de Cadastro de Imóvel Rurais (CCIR), georreferenciamento, assistência técnica, regularização de áreas quilombolas, entre outras atividades específicas do Incra. Paralisações Com paralisações entre esta segunda-feira e a quarta-feira (5/5), quando haverá reunião entre Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi) e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), estão Espírito Santo e Pará (Belém). Piauí fará paralisação de 24 horas na quarta-feira (5/5). Várias outras unidades da autarquia estão realizando assembleias com os servidores para analisarem a conjuntura e se decidirem pela greve ou não. A maioria das 30 Superintendências Regionais do Incra está com forte mobilização no sentido de parar definitivamente as suas atividades. A adesão ao movimento está diretamente ligada ao resultado da reunião que vai ocorrer entre os servidores do Incra e a Secretaria de Recursos Humanos, do MPOG, para retomar as negociações encerradas, em fevereiro último, unilateralmente pelo Ministério. Essa reunião vai acontecer dia 5 de maio, às 10h30min, com o secretário de recursos humanos do MPOG, Duvanier Ferreira. No encontro, a Cnasi vai defender junto ao MPOG a isonomia e reestruturação das carreiras no Incra, como pré-condições ao seu fortalecimento. Isonomia e reestruturação A luta por fortalecimento do Incra, isonomia entre as duas carreiras do órgão, bem como a reestruturação das mesmas ganhou força nas últimas semanas com o lançamento de um movimento que busca o atendimento destas reivindicações. O movimento “Isonomia e Reestruturação JÁ!” tem sido o divulgador das insatisfações dos servidores aos quatro cantos do País, em informativos, adesivos e camisas com seu lema. Lançado em 5 de abril, o movimento de base tem atraído servidores dos mais diversos setores, regiões e orientações. Manifestação Servidores do Incra fizeram na tarde desta segunda-feira (3/5) uma manifestação em frente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, contra a decisão do ministro Sebastião Gonçalves de declarar ilegal a greve da área ambiental, além de multa de R$ 200 mil a entidades de representação dos profissionais. A decisão é fruto de pedido de liminar pelo MPOG. [caption id="attachment_152" align="alignright" width="150" caption="Servidores do Incra fazem manifestação no STJ"][/caption] O pessoal do Incra se juntou aos servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ibama, Instituto Chico Mendes, Serviço Florestal Brasileiro na manifestação. Também participaram servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), SPU, FNDE, INEP e CNPq. O ministro Gonçalves recebeu o pedido de reversão da decisão e disse que iria examinar a questão, divulgando posicionamento dia 12 de maio. Deu a entender, também, que a multa estaria suspensa até esta data. Fonte: Ascom Cnasi / Assera-BR
 

POR QUE OS SERVIDORES DO INCRA ESTÃO EM GREVE?

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Escrito por Cnasi Nacional Seg, 03 de Maio de 2010 19:06

Em 2007, o governo assinou um Termo de Acordo com os servidores do Incra para discutir e encaminhar a reivindicação de isonomia e reestruturação das carreiras. Como isso não aconteceu, em novembro/09, a direção do Incra encaminhou ao Planejamento uma proposta consensuada com os servidores. Em fevereiro/10, o governo desmarcou sem nenhuma justificativa as reuniões agendadas para negociar com o setor. A greve em Brasília começou em 29.04. Com isto, ficam parados ou com pouca atividade os serviços de assentamento de famílias, regularização fundiária na Amazônia Legal, Certificado de Cadastro de Imóvel Rurais (CCIR), georreferenciamento, assistência técnica, regularização de áreas quilombolas, entre outras atividades específicas do Incra. Uma reunião está agendada para a quarta-feira, dia 05.05. Fonte: Diário da Greve / Sindsep-DF
 
 

GREVE COMEÇA FORTE EM SÃO PAULO NESTA SEGUNDA-FEIRA (3/5)

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Escrito por Cnasi Nacional Seg, 03 de Maio de 2010 14:31

Começou nesta segunda-feira (3/5) a greve na Superintendência do Incra em São Paulo.Com boa adesão, o movimento concentrou-se na entrada da SR-08, distribuindo uma Carta Aberta à população. O texto expõe as razões da greve e esclarece que o governo não cumpriu o acordo assinado em 2008. [caption id="attachment_133" align="alignright" width="150" caption="Piquete na entrada da SR-08"][/caption] Pela manhã, representantes dos servidores do Ibama e do Itesp participaram do ato público de deflagração da greve, prestando solidariedade aos servidores do Incra. Greve nacional ganha força! Os servidores de Tocantins  e do Rio Grande do Norte também aprovaram nesta segunda-feira a greve por tempo indeterminado. Falta apenas cumprir as exigências legais, como a publicação de edital em jornal de grande circulação com antecedência de 72 horas. O comando nacional de greve também está sendo reforçado nesta semana com representantes de Tocantins e de Marabá. São Paulo já está com quatro representantes em Brasília. Fonte: http://assincrasp.wordpress.com
 

SERVIDORES DO INCRA EM RONDÔNIA INICIAM GREVE NESTA SEGUNDA-FEIRA (3/5)

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Escrito por Cnasi Nacional Seg, 03 de Maio de 2010 13:22

Os servidores do Incra em Rondônia aderiram, a partir desta segunda-feira (3/5), à greve deflagrada pela sede do órgão, em Brasília, desde o dia 29 de abril. As principais reivindicações são: Isonomia e reestruturação do plano de carreira dos servidores, reabertura das negociações junto ao Ministério do Planejamento e fortalecimento da instituição. O comando de greve explicou que a tabela salarial do órgão é uma das menores do serviço público federal, além de não ter a atenção do Ministério do Planejamento para a reformulação do plano de carreira dos servidores. “Dia após dia vemos a instituição sendo enfraquecida de diversas formas: já perdemos cerca de 30% dos servidores que entraram nos últimos concursos porque encontraram melhores condições de trabalho e valorização da carreira em outros órgãos; vários estão se aposentando e dezenas de outros foram cedidos para o programa Terra Legal”, explicou a presidente da Associação dos Servidores do Incra em Rondônia (Assincra/RO), Socorro Valério, preocupada com a ausência de valorização da carreira e recomposição da força de trabalho. Segundo ela, essa política de enfraquecimento da carreira na área agrária tem reflexos em toda a sociedade, já que o órgão tem importante função na agricultura familiar e ordenamento fundiário do país. A dinâmica da greve foi discutida com o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, e demais chefes de divisões, “para que o movimento ocorra de uma forma muito civilizada e tenha o êxito necessário”, explicou o integrante do comando de greve, Dermeval Silva. Valverde [caption id="attachment_129" align="alignright" width="150" caption="Deputado Eduardo Valverde participou da abertura da greve"][/caption] O deputado federal Eduardo Valverde (PT/RO) participou do café da manhã de abertura da greve e manifestou seu apoio aos servidores. “É fundamental nesse momento unificar o movimento com o Ibama, ICMBio e Serviço Florestal Brasileiro (SFB)”, ressaltou. O deputado participará das reuniões agendadas com o Ministério do Planejamento nessa semana e afirmou que retorna na quinta-feira para falar aos servidores sobre o andamento das negociações. Fonte: Ascom Assincra/RO
 
 

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