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Os servidores do Incra no Amapá se mobilizaram nesta segunda-feira, dia 07 de novembro, e paralisaram suas atividades no órgão no estado,IMG_25471_2 como forma de aderir à campanha que reivindica equiparação remunerativa, nos três níveis, com o do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Essa foi uma medida tomada como reação ao descaso do governo com a autarquia e, por conseguinte, com os servidores do Instituto.

 

Houve o apoio dos agrônomos do Programa Terra Legal, a solidariedade dos colegas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a presença de procuradores do Incra no Estado. Profissionais da imprensa local estiveram no Incra cobrindo a manifestação.

IMG_25461_2A paralisação obedece ainda à deliberação nacional, determinada na Plenária dos Servidores do Incra – realizada do dia 14/11, em Brasília –, bem como a decisão local referendando o que lá se decidiu. A expectativa dos servidores do Incra no Amapá é que no próximo ato, dia 05/12, se consiga maior adesão ao movimento, uma vez que neste muito servidores estavam em viagem a serviço pelo interior do estado.

Fonte: Geovane Grangeiro - Diretor Suplente CNASI/Norte

Em diversos estados do Brasil os servidores do Incra retomaram, nesta terça-feira (8/6/2010), as mobilizações e paralisações de atividades como forma de pressionar o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a apresentar uma proposta eficiente que fortaleça a autarquia e crie isonomia entre as carreiras, com melhoria dos padrões remunerativos para pessoal de nível intermediário e auxiliar.

No Incra no Pará (Belém), os servidores fecharam os portões da Superintendência e decidiram, em Assembléia Geral, paralisar todos os serviços nesta quarta e quinta-feira (9 e 10/6), em resposta à falta de propostas concretas pelo Governo. Portões foram fechados e não entrou ninguém para trabalhar ou ser atendido. Uma nova assembléia já está marcada para a próxima terça-feira (15/6) a fim de avaliar os possíveis resultados da reunião com o MPOG, agendada para o dia anterior (14/6), em Brasília. Pernambuco (Recife), Médio São Francisco (Petrolina), Ceará e Bahia fizeram mobilizações, como forma de se somarem às pressões sobre o Governo para agilizar o fortalecimento do Incra.

Saiba mais no http://www.cnasi.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=151:paralisacoes-sao-retomadas-para-pressionar-governo-a-apresentar-proposta-que-fortaleca-o-incra&catid=1:ultimas&Itemid=34

Qui, 16 de Dezembro de 2010 06:17

INCRA EM BRASÍLIA ENTRA EM GREVE NESTA QUINTA-FEIRA (29/4)

Escrito por
Servidores do Incra em Brasília ratificaram na manhã desta segunda-feira (26), durante Assembleia Geral Extraordinária, a realização de greve, com início na quinta-feira (29), como forma de pressionar o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) a reabrir as negociações e atender as reivindicações da categoria objetivando o fortalecimento da autarquia. Essa decisão dos servidores não apenas ratificou um posicionamento tomado na quinta-feira (22), pela categoria, mas reafirmou o seu propósito de levar a cabo a luta pelo restabelecimento pleno do Incra, cuja baixa capacidade operacional deve-se a falta de condições de trabalho, a insuficiência de pessoal e aos baixos salários.

img_5438_2Com a greve, ficam parados ou com pouca atividade os serviços de assentamento de famílias, regularização fundiária na Amazônia Legal, Certificado de Cadastro de Imóvel Rurais (CCIR), georreferenciamento, assistência técnica, regularização de áreas quilombolas, entre outras atividades específicas do Incra.

Em cumprimento às formalidades legais, o Sindicato dos Servidores Públicos no Distrito Federal (Sindsep-DF) publicou, também nesta segunda-feira (26), um edital em jornal impresso local, anunciando a realização da Assembléia. Em seguida, o Sindsep comunicará ao Governo – MPOG, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Incra –, sobre a decisão da Assembléia, ficando a greve para ser deflagrada após o prazo de 72 horas.

Assembleia reuniu servidores de diversos setores
A decisão desta segunda-feira é consequência de um indicativo de greve aprovada pela Assembléia Geral Ordinária da Confederação das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi), realizada no sábado (17), em Brasília.

img_5427_2As Superintendências do Incra em Goiás e Marabá (PA) já entraram em greve na semana passada, no aguardo de novas adesões. Em muitos outros Estados os servidores estão mobilizados e tentados a entrarem em greve. Em Tocantins, por exemplo, estão ocorrendo paralisações na Sede, em Palmas, e mobilização nas unidades avançadas – além de conversações com parlamentares. No Rio de Janeiro, essas movimentações em busca deflagração de greve e apoio às reivindicações estão acontecendo. Espírito Santo está realizando "operação padrão", com indicativo de paralisação nos dias 3, 4 e 5 de maio. O Incra no Ceará busca apoio de parlamentares à causa. Já se reuniu com o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE), apresentando a situação atual da luta dos servidores. O deputado disse que apoia e se comprometeu fazer um pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados.

Paralelamente a isso, paralisações em dias da semana estão sendo realizadas por todo o País. Em Brasília, a Sede do Incra, Superintendência Regional para o Distrito Federal e Entorno e a Superintendência Nacional Regularização Fundiária na Amazônia Legal (conhecida também como Terra Legal) estão há vários dias com paralisações intercaladas em dois dias por semana.

Como os servidores federais têm agora que se adequar à mesma legislação que regulamenta a greve no setor privado, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) alerta para o cumprimento às formalidades legais, como publicação em jornal da decisão, informar órgãos e paralisar atividades apenas 72 horas depois deste ritual.

Isonomia e reestruturação

A luta por fortalecimento do Incra, isonomia entre as duas carreiras do órgão, bem como a reestruturação das mesmas ganhou força nas últimas semanas com o lançamento de um movimento que busca o atendimento destas reivindicações. O movimento "Isonomia e Reestruturação JÁ!" tem sido o divulgador das insatisfações dos servidores aos quatro cantos do País, em informativos, adesivos e camisas com seu lema. Lançado em 5 de abril, o movimento de base tem atraído servidores dos mais diversos setores, regiões e orientações.

De acordo com o diretor da Cnasi, José Vaz Parente, a atual situação do Incra traz problemas ao quadro de pessoal da autarquia. "As péssimas condições de trabalho, baixa capacidade operacional, problemas de gestão e miseráveis salários estão levando o Incra a um esvaziamento continuado, pois os profissionais deixam à instituição na primeira oportunidade. Nos últimos anos, centenas de servidores concursados saíram do Incra", afirma Parente.

Para piorar, o quadro de servidores em vias de se aposentar é de aproximadamente 40% da força de trabalho, ou seja, 2.400 servidores – num total de 6,2 mil. A previsão é que boa parte destes servidores se aposente ainda este ano.

Reunião com MPOG

Foi confirmada pela Condsef uma reunião entre os servidores do Incra e a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do MPOG para retomar as negociações encerradas em fevereiro último, unilateralmente pelo Ministério.

Uma comissão de servidores, acompanhada por integrantes da Cnasi, vai se reunir dia cinco de maio, às 10h30min, com o secretário de recursos humanos do MPOG, Duvanier Ferreira, para tratar dos tema relacionados ao fortalecimento da autarquia. Na oportunidade, a Cnasi vai defender junto ao MPOG a isonomia e reestruturação das carreiras no Incra, como pré-condições ao seu fortalecimento.

Articulações

Paralelamente a essas conversações, os servidores do Incra estão falando com líderes políticos de diversos partidos e buscando ser inseridos em leis que os beneficiem, como a MP 479/2009, que trata da reestruturação de diversas carreiras do Poder Executivo. A relatora desta MP é a deputada federal Gorete Pereira (PR/CE), que já disse só acolher proposta de ajustes remunerativos que contemplem o conjunto dos servidores, por entender que qualquer medida diferenciada disto redundará em prejuízo para as ações do Incra.

Vários apoios às demandas dos servidores foram conquistados. Entre as quais, está um documento da bancada federal em Rondônia pedindo ao MPOG que reabra as negociações com o Incra. Uma Moção de Apoio também foi assinada pelos líderes do Governo na Câmara dos Deputados pedindo a reabertura das negociações.

Individualmente diversos parlamentares têm se manifestado favoráveis à reabertura das negociações entre MPOG e Incra. O deputado federal Geraldo Magela (PT-DF) disse que apoia integralmente a luta dos servidores em busca da isonomia e reestruturação das carreiras do Incra. José Genuíno, deputado federal pelo PT-SP, também se comprometeu a contatar líderes do Governo em busca de acolhimento da demanda dos servidores. Já o deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) disse que vai acompanhar comissão de servidores para conversar com outros parlamentares sobre o assunto.

Os servidores do Incra em Rondônia aderiram, a partir desta segunda-feira (3/5), à greve deflagrada pela sede do órgão, em Brasília, desde o dia 29 de abril. As principais reivindicações são: Isonomia e reestruturação do plano de carreira dos servidores, reabertura das negociações junto ao Ministério do Planejamento e fortalecimento da instituição.

 

O comando de greve explicou que a tabela salarial do órgão é uma das menores do serviço público federal, além de não ter a atenção do Ministério do Planejamento para a reformulação do plano de carreira dos servidores. "Dia após dia vemos a instituição sendo enfraquecida de diversas formas: já perdemos cerca de 30% dos servidores que entraram nos últimos concursos porque encontraram melhores condições de trabalho e valorização da carreira em outros órgãos; vários estão se aposentando e dezenas de outros foram cedidos para o programa Terra Legal", explicou a presidente da Associação dos Servidores do Incra em Rondônia (Assincra/RO), Socorro Valério, preocupada com a ausência de valorização da carreira e recomposição da força de trabalho.

Segundo ela, essa política de enfraquecimento da carreira na área agrária tem reflexos em toda a sociedade, já que o órgão tem importante função na agricultura familiar e ordenamento fundiário do país.

A dinâmica da greve foi discutida com o superintendente do Incra/RO, Carlino Lima, e demais chefes de divisões, "para que o movimento ocorra de uma forma muito civilizada e tenha o êxito necessário", explicou o integrante do comando de greve, Dermeval Silva.

Valverde

rondonia_greve_inicio_valverdeO deputado federal Eduardo Valverde (PT/RO) participou do café da manhã de abertura da greve e manifestou seu apoio aos servidores. "É fundamental nesse momento unificar o movimento com o Ibama, ICMBio e Serviço Florestal Brasileiro (SFB)", ressaltou.

O deputado participará das reuniões agendadas com o Ministério do Planejamento nessa semana e afirmou que retorna na quinta-feira para falar aos servidores sobre o andamento das negociações.

Servidores da Superintendência Regional do Incra em Belém decidiram, em assembléia-geral, na manhã desta quinta-feira (6/5), deflagrar greve por tempo indeterminado na autarquia a partir da segunda-feira (10). É a segunda superintendência a decretar greve em resposta ao não atendimento, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) das reivindicações nacionais de isonomia salarial entre carreiras de nível superior, reajuste salarial proporcional para as de nível intermediário e auxiliar e reestruturação das carreiras do Incra.

 

Minas Gerais foi a primeira a decretar greve, na tarde desta quarta-feira (5/6), logo após o insucesso das negociações em Brasília. A regional de Belém havia aderido ao movimento nacional dos servidores do Incra desde a segunda (3/5), com uma paralisação de três dias.

Com a adesão das superintendências de Belém e de Minas, agora são 10 o número de unidades do Incra em greve – Sede e Superintendência Regional para o Distrito Federal em Entorno, localizadas em Brasília, Goiás, Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins, Rondônia e Rio Grande do Norte.

Portões abertos

A adesão majoritária dos servidores do Incra Belém à paralisação realizada de 3 a 5/05, de não fechar os portões da sede, levou o comando de greve a continuar com a experiência, para demonstrar ainda mais a força do movimento.

Um artigo produzido por Marcelo Brandão Teixeira aborda as oportunidades de debater a democratização de acesso à terra no Brasil criadas pelo Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável, realizado em Brasília (DF), de 30/11 a 2 de dezembro de 2010.

foto_marcelo-esMarcelo, que é presidente da Associação dos Servidores do Incra/ES (Assincra/ES) e membro da Direção da Confederação Nacional das Associações de Servidores do Incra (CNASI), apresentou seus pontos de vista acerca do evento, tecendo críticas e comentários aos assuntos e pessoas presente (e ausentes). Quem desejar manter contato com o autor do artigo pode fazê-lo no e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Confira a íntegra do artigo no link abaixo

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