Munidos de baldes, vassouras e sabão em pó, os servidores da Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba fizeram uma lavagem simbólica da calçada do prédio, em João Pessoa, na manhã desta quarta-feira (29). O ato, contra a corrupção e a ingerência política no órgão e em defesa da indicação de servidor efetivo da Autarquia para o cargo de superintendente regional e da reestruturação das carreiras dos servidores, foi organizado pela Associação dos Servidores do Incra da Paraíba (Assincra/PB) e pelo Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA).

De acordo com a diretora-presidente da Assincra/PB, Ellen Silva, o objetivo da manifestação foi chamar a atenção da sociedade para o sucateamento e a ingerência política no Incra/PB e para o descumprimento do Decreto Nº 3.135/99, assinado pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que determina que os superintendentes regionais do Incra devem pertencer ao quadro de servidores da Autarquia.

Em 6 de junho, em assembleia promovida pelas entidades representativas dos servidores, foi eleita uma lista tríplice com indicações para o cargo de superintendente regional, com o objetivo de atender ao Artigo 1º do Decreto, que diz que “O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) será escolhido dentre servidores ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da Autarquia, cujos nomes constem de lista tríplice aprovada pelo seu Conselho Diretor, com base em seleção interna fundamentada no mérito profissional”.

A lista tríplice de servidores indicados ao cargo de superintendente regional do Incra/PB, formada por Kleyber Nóbrega, Alexandre Jerônimo e Erasmo Polaro, em ordem decrescente de votos, foi enviada ao atual presidente nacional da Autarquia, Leonardo Góes, e à bancada de parlamentares da Paraíba com o pedido de apoio para que o gestor da Superintendência no Estado seja o servidor mais votado da lista tríplice.


Sucateamento do Incra

A Assincra/PB e o SindPFA também vêm denunciando o sucateamento do Incra, que tem sofrido com sérios cortes orçamentários e com grande defasagem no salário de seus servidores em relação a órgãos federais assemelhados. Segundo as entidades representativas, o quadro pessoal da Autarquia está sendo reduzido drasticamente em todo o Brasil devido a aposentadorias e à falta de concursos públicos. Cerca de 45% dos 4,5 mil servidores do Incra em todo o país estariam em condições de se aposentar.

O Incra assiste diretamente cerca de 10 milhões de brasileiros, entre acampados, agricultores assentados, quilombolas, ribeirinhos e moradores de comunidades tradicionais. Também são atendidos pela Autarquia, em todo o Brasil, proprietários de aproximadamente 5,7 milhões de imóveis rurais particulares, sejam eles grandes, médios ou pequenos, com registro no Cadastro de Terras gerenciado pelo Incra.

O órgão é responsável pela gestão da estrutura fundiária brasileira e pela promoção da agricultura familiar através da reforma agrária.

Na Paraíba, o Incra é responsável pelo acompanhamento de 308 assentamentos da reforma agrária, onde estão assentadas cerca de 14,5 mil famílias de agricultores – o equivalente a aproximadamente 60 mil pessoas. A área ocupada pelos assentamentos paraibanos, de cerca de 289 mil hectares, equivale a quase 3,35% da área da Paraíba.

Publicado em Blog Paraíba

* Servidores públicos federais e estaduais protagonizaram hoje (9), no centro de Goiânia, uma das maiores manifestações ocorridas no Estado nos últimos tempos. O protesto conjunto foi contra o sucateamento do setor público e pela valorização do servidor. Centenas de trabalhadores da base do Sintsep/GO (Funasa, Ministério da Saúde, Cnem, Sesai, Agências Reguladoras, DNPM, Incra e MDA), do SINT-IFESgo e Fasubra (técnico-administrativos das instituições de ensino superior), do Sintfesp GO/TO (INSS, Ministérios da Previdência e da Saúde), do SinPRF (policiais rodoviários federais), Sinpef-GO (policiais federais), ASIBGE (servidores do IBGE), ANDES-SN (docentes do ensino superior), do movimento estudantil, da Ugopoci e do Sinpol-GO (policiais civis de Goiás) protestaram exigindo negociação por parte do governo Federal e do governo Estadual.

O movimento – um cortejo fúnebre no qual, simbolicamente, foram “cremados” ao final do evento a presidente Dilma Rousseff, os ministros Guido Mantega e Miriam Belchior, o governador Marconi Perillo e o secretário Estadual de Segurança Pública e Justiça, João Furtado – teve início na Praça Universitária, onde os trabalhadores se concentraram para sair em carreata, percorrendo trechos da 1ª Avenida, das Avenidas Anhanguera e Tocantins, encerrando na Praça Cívica, próximo ao Coreto da Avenida Goiás.

“Com a atitude que vem patrocinando, a presidente Dilma rasga a cartilha que professou durante toda a sua vida e entra para a história como uma das maiores traidores da classe trabalhadora brasileira”, afirmou o presidente do Sintsep-GO, Ademar Rodrigues, aos gritos de “Dilma, eu não me engano, você é vermelha mas tem bico de tucano”, numa alusão ao tratamento que é conferido hoje aos servidores, por parte do governo Federal, semelhante ao que foi conferido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – que entrou para a história pelo massacre e sucateamento que promoveu ao setor público e aos direitos adquiridos dos trabalhadores públicos e privados.

Unidos na mesma causa – busca de negociação por condições de trabalho e valorização profissional – os policiais civis de Goiás engrossaram o movimento, exigindo negociação por parte do governo e a saída do secretário de Segurança Pública e Justiça, João Furtado, que intermediou reajustes apenas para os delegados de polícia, deixando em segundo plano os demais servidores. “Chega de Marconi, chega de João Furtado, chega de Cachoeira, chega de crime organizado dominando o governo de Goiás, instaurando sua política de insegurança pública”, gritaram os manifestantes.

Percebendo a importância do movimento dos servidores, os passantes e trabalhadores que presenciaram a marcha, no centro de Goiânia, acenavam com sinais positivos, compreendendo que o objetivo dos servidores é a valorização e a melhoria do serviço público, que é utilizado por toda a sociedade. “Não vamos aceitar de braços cruzados o sucateamento da educação, da saúde, da segurança pública, da reforma agrária, das áreas de regulação e fiscalização e de nenhum outro setor. Todos são importantes, todos devem ser valorizados. O governo não tem dinheiro para negociar, mas tem recursos para fazer graça a empresários e a credores internacionais, emprestando ao FMI o dinheiro que ele nos nega. Quem faz isso é um governo de mentira, abjeto, que tira de sua própria população, de seus trabalhadores, para repassar ao mercado internacional, fazendo bonito lá fora com o chapéu alheio, com o nosso dinheiro”, protestou Ademar.

A atividade, organizada pelas entidades do setor público federal e estadual, integra o Dia Nacional de Lutas, organizado nacionalmente pela Condsef e mais de 30 entidades representativas dos servidores públicos federais, em todas as capitais do país, neste dia 9 de agosto.

O que os servidores querem do Governo Federal?
- Definição da data-base (1° de maio);
- Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações (reajuste emergencial de 22,8%);
- Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados;
- Contra qualquer reforma que retire direitos dos trabalhadores;
- Retirada dos PL´s, MP´s, Decretos contrários aos interesses dos servidores públicos (PL 549/09, PL 248/98, PL 92/07, PL 1992/07 e demais proposições), supressão do artigo 78, da LDO, que define o prazo até 31/08, para encaminhar projetos de lei que reestrutura carreira e concede qualquer tipo de reajuste aos trabalhadores. Supressão dos artigos 86 e 87 que tratam da mudança de indenizar a insalubridade/periculosidade no PL 2203/11 e supressão do artigo 46 que trata da redução remuneratória aos médicos que têm sua carga horária regulamentada por lei no PL 2203/11;
-Concurso público;
- Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas.

“Acampamento da Greve” na próxima semana

Para fortalecer a pressão junto ao governo, na semana entre os dias 13 e 17 de agosto, o Sintsep-GO, junto com os servidores em greve de todo o Brasil, vão se unir mais uma vez em Brasília na reedição do “Acampamento da Greve”. No dia 15, próxima quarta, os servidores vão protagonizar mais uma grande marcha na Esplanada dos Ministérios. Todas as atividades e os esforços seguem sendo feitos na expectativa de que o governo traga para a negociação uma proposta capaz de atender as reivindicações do conjunto dos federais. Para isso a mobilização deve ser reforçada e a pressão da categoria por respostas do governo às principais reivindicações do setor público deve ser intensificada.

*Com informações do Sintsep/GO

 

Publicado em Greve Incra e MDA 2012

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