Segunda, 03 Mai 2010 22:28
GREVE DO INCRA CRESCE EM TODO O BRASIL COM QUATRO ADESÕES SÓ NESTA SEGUNDA-FEIRA (3/5)
Escrito por CNASI
Somente nesta segunda-feira (3/5) quatro Superintendências Regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aderiram por tempo indeterminado ao movimento grevista, iniciado no final do mês de abril último. O Incra em São Paulo, Tocantins, Rondônia e Rio Grande do Norte pararam suas atividades como forma de pressionar o Governo Federal a reabrir as negociações para fortalecimento da autarquia.
Além destas, estão em greve também a Sede e Superintendência Regional para o Distrito Federal em Entorno, localizadas em Brasília, Goiás e Rio de Janeiro. Servidores do Incra em Marabá (PA) entraram em greve em abril, estando no momento com paralisações e aguardando novos acontecimentos para se decidirem.
[caption id="attachment_145" align="alignright" width="150" caption="Reunião do comando de greve em Brasília"][/caption]
Péssimas condições de trabalho, baixa capacidade operacional, problemas de gestão e miseráveis salários são alguns dos problemas que levam o Incra a um esvaziamento de profissionais. Nos últimos anos, centenas de servidores concursados saíram da autarquia. Esses são alguns fatos que levam os servidores a reivindicarem fortalecimento do Incra.
Para piorar, o quadro de servidores em vias de se aposentar é de aproximadamente 40% da força de trabalho, ou seja, 2.400 servidores – num total de 6,2 mil. A previsão é que boa parte destes servidores se aposente ainda este ano.
Com a greve, ficam parados ou com pouca atividade os serviços de assentamento de famílias, regularização fundiária na Amazônia Legal, Certificado de Cadastro de Imóvel Rurais (CCIR), georreferenciamento, assistência técnica, regularização de áreas quilombolas, entre outras atividades específicas do Incra.
Paralisações
Com paralisações entre esta segunda-feira e a quarta-feira (5/5), quando haverá reunião entre Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi) e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), estão Espírito Santo e Pará (Belém). Piauí fará paralisação de 24 horas na quarta-feira (5/5). Várias outras unidades da autarquia estão realizando assembleias com os servidores para analisarem a conjuntura e se decidirem pela greve ou não.
A maioria das 30 Superintendências Regionais do Incra está com forte mobilização no sentido de parar definitivamente as suas atividades. A adesão ao movimento está diretamente ligada ao resultado da reunião que vai ocorrer entre os servidores do Incra e a Secretaria de Recursos Humanos, do MPOG, para retomar as negociações encerradas, em fevereiro último, unilateralmente pelo Ministério. Essa reunião vai acontecer dia 5 de maio, às 10h30min, com o secretário de recursos humanos do MPOG, Duvanier Ferreira.
No encontro, a Cnasi vai defender junto ao MPOG a isonomia e reestruturação das carreiras no Incra, como pré-condições ao seu fortalecimento.
Isonomia e reestruturação
A luta por fortalecimento do Incra, isonomia entre as duas carreiras do órgão, bem como a reestruturação das mesmas ganhou força nas últimas semanas com o lançamento de um movimento que busca o atendimento destas reivindicações.
O movimento “Isonomia e Reestruturação JÁ!” tem sido o divulgador das insatisfações dos servidores aos quatro cantos do País, em informativos, adesivos e camisas com seu lema. Lançado em 5 de abril, o movimento de base tem atraído servidores dos mais diversos setores, regiões e orientações.
Manifestação
Servidores do Incra fizeram na tarde desta segunda-feira (3/5) uma manifestação em frente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, contra a decisão do ministro Sebastião Gonçalves de declarar ilegal a greve da área ambiental, além de multa de R$ 200 mil a entidades de representação dos profissionais. A decisão é fruto de pedido de liminar pelo MPOG.
[caption id="attachment_152" align="alignright" width="150" caption="Servidores do Incra fazem manifestação no STJ"][/caption]
O pessoal do Incra se juntou aos servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ibama, Instituto Chico Mendes, Serviço Florestal Brasileiro na manifestação. Também participaram servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), SPU, FNDE, INEP e CNPq.
O ministro Gonçalves recebeu o pedido de reversão da decisão e disse que iria examinar a questão, divulgando posicionamento dia 12 de maio. Deu a entender, também, que a multa estaria suspensa até esta data.
Fonte: Ascom Cnasi / Assera-BR
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