Local: Auditório do INCRA. Dia: 13 de maio 2010. Composição da Mesa:  Coordenação – Maria das Graças Oliveira; Relatora – Sandra Lúcia da Silva Mota; Secretário – Eduardo José Fonseca Garcia. Estados Presentes: SP, BA, CE, GO, SC, MT, MS, RO, TO, DF, RJ, PE, PA, RS, MG, PR – total de 32 delegados e 06 observadores.  1) INFORMES DOS ESTADOS  - BA: Servidores do INCRA paralisaram no dia 27/04, estão mobilizados onde discutiram as atividades que serão desenvolvidas com foco na suspensão de pagamentos de créditos, emissão de certificados e diminuição no horário de atendimentos; a ASSINCRA realiza em 14/05 as eleições da nova diretoria; os agrônomos da Bahia não estão participando das mobilizações; a força de trabalho dos servidores da Bahia está precarizada a exemplo do setor de cadastro que tem apenas um servidor que é chefe de si mesmo. - MS: Os servidores do INCRA não conseguiram aprovar a greve e permanecem em mobilização (operação padrão). - TO: Greve iniciada em 10/05 na sede e nas unidades avançadas de Araguaína e Gurupi, adesão dos servidores com exceção dos agrônomos, paralisação como setores finanças e contabilidade, cadastro rural e parte do terra legal; a greve ficou mantida aguardando a deliberação nacional. - GO: Servidores do INCRA de Goiás suspenderam a greve após a reunião do dia 05/05 no MPOG, após o dia 10/05 os servidores estão se reunindo todos os dias pela manha aguardando a proposta do governo. - SC: Servidores em estado de mobilização podendo deflagrar greve dependendo do resultado da negociação em 12/05, com paralisações operação padrão, servidores analista e técnico não conduzir mais viatura oficial em se concretizando a preferência da direção pela carreira de perito os asseguradores de contratos, convênios e termo de cooperação colocarão suas responsabilidades aos peritos. - SP: Em greve desde o dia 03/05 e a posição é de permanecer na greve ate o termino do processo de negociação. - CE: paralisação das atividades por três dias, divulgação na mídia muito boa, realização de assembléia nos dias 13,14 para avaliar a reunião com o MP do dia 12/05. - PE: estado de mobilização, mas a assembléia deliberou indicativo de greve dia 17/05 após avaliação do MPOG, os NI saíram da assembléia e não votaram na proposta de indicativo de greve pela ausência de proposta para os mesmos, lembrando que o pessoal compõe 70% da força de trabalho e executa atividades nos assentamentos muitas vezes de nível superior, lembramos que o nível superior sozinho não vai realizar as atividades do INCRA. - RJ: servidores deliberaram pela manutenção da greve ate que o governo apresente uma proposta que contemple a isonomia de todos os níveis NI, NA e NS. 2) AVALIAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES / MOBILIZAÇÕES Apesar do governo não ter apresentado uma proposta formal indicou parâmetros que irá utilizar para uma possível proposta na reunião do dia 18/05. Os parâmetros indicados são da inclusão dos cargos de nível superior no PL 5920 e para o NI e NA a gratificação por qualificação, não atendendo ao que as entidades representativas dos servidores (CONDSEF e CNASI), apresentaram em sua proposta. Nesse sentido avalia que fica mantido a decisão pela isonomia geral e a importância de manter as mobilizações nas bases, buscar apoio dos parlamentares e dos movimentos sociais. 3) CALENDÁRIO DE LUTA/ENCAMINHAMENTOS - Dar continuidade dos trabalhos buscando o apoio dos parlamentares em defesa da reforma agrária da base aliada e de outros partidos, incluindo a articulação com os movimentos sociais, remetendo ao comando a avaliação sobre a participação dos mesmos na reunião da Mesa; - Continuar as mobilizações na base com paralisações e operações padrão; - Encaminhar a CONDSEF, as Assincra’s e Assera’s e incluir no blog da CNASI, o estudo apresentado relativo à diferenciação salarial, em percentual, entre os níveis, com a tabela de julho/2010 e com a possibilidade da inclusão dos cargos de agrônomos no PL 5920; - Que a CONDSEF recomende aos sindicatos gerais, a garantia do custeio com deslocamento e hospedagem de pelo menos um representante do INCRA por Estado, para reforçar a vigília no dia da reunião no MPOG (18/05); - Distribuição do diagnóstico sobre a situação do INCRA como subsídios a justificar a mobilização/paralisação dos servidores do INCRA, mostrando as ações realizadas pelos técnicos de nível superior e médio, incluindo o mesmo no Blog da CNASI; - Que a CONDSEF refaça a proposta feita ao governo em relação aos NI mantendo a diferença de 70% entre os salários de NS e NI; - Manter a suspensão da greve até o dia 18/05, com realização de assembléias nos Estados no dia 19/05, para a análise da proposta que o governo se comprometeu em apresentar na reunião do dia 18/05. Brasília-DF, 14 de maio de 2010. Graça de Oliveira   e    Maria Jurgleide C. de Oliveira  Diretoras da CONDSEF