Terça, 25 Mai 2010 18:50

SERVIDORES RECUSAM PROPOSTA QUE AUMENTA DISTORÇÃO SALARIAL NO INCRA

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Foi prontamente recusada, na noite desta segunda-feira (24), em Brasília, a proposta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) que além de negar a isonomia entre as carreiras do Incra ainda aumentava a quantidade de cargos privilegiados, em detrimento de uma maioria marginalizada. Isso, para o pessoal de nível superior, pois para os profissionais intermediários e auxiliares não havia sequer proposta. Foi informado pela representante da Secretaria de Recursos Humanos (SRH), do MPOG, Marcela Tapajós, que estava sendo estudada a aplicação de uma Gratificação de Qualificação (GQ), mas ainda incerta, para o pessoal destes níveis. [caption id="attachment_268" align="alignnone" width="300" caption="Cerca de 20 pessoas participaram da reunião no MPOG"][/caption] A proposta recusada tinha três etapas. Na primeira, o MPOG pretendia enquadrar profissionais de alguns cargos específicos (arquiteto, economista, engenheiro, engenheiro agrimensor, estatístico e geólogo) nos padrões da chamada “carreira transversal”, no Projeto de Lei 5920, com efeitos remunerativos para julho de 2011. Essa mesma proposta foi feita aos agrônomos do Incra e recusada por eles, que querem um teto de R$ 13 mil, com início de carreira de R$ 9 mil. [caption id="attachment_274" align="alignnone" width="260" caption="Proposta apresentada aos agrônomos pelo MPOG e a contra proposta deles"][/caption] Na segunda etapa, entrariam profissionais da chamada “área social” (que ainda não existe, mas está em tramitação no Congresso Nacional), composta por assistente social, enfermeiro, médico, odontólogo, programador em educação, psicólogo, sociólogo, técnico em assuntos educacionais e técnico em educação.  Foi informado que estava em estudo a inclusão, nesta etapa, dos analistas em reforma e desenvolvimento agrário (sem mais detalhamentos). Todos esses profissionais tambem estariam enquadrados, em termos de remuneração, nos valores do PL 5920 e com início também para julho de 2011. Uma terceira, incerta e improvável, etapa seriam enquadrados outros profissionais (não foi dito quais). Neste momento, ficou claro que o MPOG desconhece as carreiras do Incra, quando foi informada a Tapajó que há apenas duas delas – perito federal agrário; reforma e desenvolvimento agrário –, criadas por meio de lei, em 2005. Para ser mais preciso, foi dito por Rossini Lima, integrante do Grupo de Trabalho de negociação do Incra, à representante do Planejamento na reunião que existem 45 cargos dentro da carreira de analista em reforma e desenvolvimento agrário e que sua proposta só criaria mais problemas dentro do Incra. [caption id="attachment_269" align="alignright" width="119" caption="Marcela Tapajós"][/caption] Desnorteada pelo flagrante de desconhecimento, Tapajós tentou desconversar, mas não houve trégua. Neste momento, o representante da Confederação dos Trabalhadores no Servico Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, partiu para o ataque, qualificando a reunião de brincadeira. “Não foi apresentado nada aqui. Isso é brincadeira, pois foi pedido voto de confiança aos servidores e foi dado, com a suspensão da greve em todo o País. Depois de adiamentos, nos reunimos aqui para sermos enrolados. Isso é retrocesso”, opina o dirigente sindical. Na mesma linha, Pedro Armengol, também da Condsef, emendou: “não há nada de novo nesta reunião, comparada com as outras duas que não teve nenhuma proposta. A expectativa dos servidores foi negada nesta reunião.  O processo político da negociação está prejudicado”, afirma. [caption id="attachment_272" align="alignleft" width="150" caption="Josemilton reagiu negativamente e foi para o ataque"][/caption] Visivelmente encurralada e sem argumentos para explicar o inexplicável, Tapajós gagejava, fazia caras e bocas, tentava ser compreensível e compreendida, mas não conseguiu uma só adesão à sua proposta, entre as cerca de 20 pessoas presentes à mesa – inclusive os deputados federais Anselmo de Jesus (PT-RO) e Chico Lopes (PCdoB-CE), além de uma assessora do senador Valdir Ralpp (PMDB-RO). Diante das recusas, Tapajós disse que havia outra alternativa: criar isonomia entre pessoal de nível superior, mas com padrões menores que os aplicados pelo PL 5920. “É possível criar isonomia no nível superior, colocando todos nos padrões aplicados aos agrônomos do Incra (com final de carreira em R$ 7,5 mil e início em R$ 5 mil)”. O golpe final contra a proposta foi dado pela Rosane Silva, diretora da Cnasi. A servidora foi categórica: “não queremos a primeira proposta, pois ela além de eliminar a isonomia cria mais disputas. Formalize a segunda, com tabela composta por valores, classes e padrões ainda esta semana que iremos avaliar com nossas bases”. O apoio às palavras da diretora foi irrestrito.  Vencida, Marcela Tapajós disse que precisaria de alguns dias para fechar a tabela e que em seguida agendaria outra reunião. Nova recusa dos servidores, que não querem mais se reunir com MPOG. Ficou acertado, então, que a SRH vai encaminhar a proposta à Condsef, que repassará à Cnasi. Essa proposta será disponibilizada a todos os servidores do Incra que avaliarão e tomarão a decisão de aceitar ou não. Há a possibilidade de ser formulada uma contra proposta e encaminhá-la ao MPOG. [caption id="attachment_270" align="alignnone" width="300" caption="Ao final da reunião, foi repassado informes a servidores que estavam em vigília no MPOG"][/caption] Colegiada Durante cerca de três horas, na manhã e parte da tarde desta terça-feira (25), em Brasília, a Diretoria Colegiada da Cnasi e servidores integrantes do Comando de Mobilização do Incra se reuniram para discutir toda a conjuntura de negociação com o Governo, o resultado das última reuniões e os possíveis desdobramentos da situação. Desta reunião, foram tirados os seguintes encaminhamentos, decisões: recomendar à base de servidores o Incra em todo o Brasil que solicite ao sindicato local, ao qual é filiada, que até esta quinta-feira (27), realize assembleias e remetam os resultados à Cnasi. Em caso de deflagração de greve, remeter a decisão para a Cnasi, cumprir os requisitos legais e encaminhar para Brasília integrante para compor o comando de mobilização. Foi decidido ainda ampliar as articulações com parlamentares; juntar-se a outros setores em mobilização e em greve para discutir ações conjuntas; denunciar a política de enfraquecimento do Incra para fortalecer setores ruralistas; e denunciar o não cumprimento de acordo assinado com governo em 2007. Fonte: Ascom Cnasi
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