Quinta, 20 Janeiro 2011 12:38

MINUTA DE PORTARIA SOBRE GDARA E GDAPA VAI SER CONCLUÍDA EM VIDEOCONFERÊNCIA

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Uma videoconferência será realizada, na tarde do dia 27 de janeiro, com servidores do Incra em todo o Brasil objetivando concluir a proposta de Portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que regulamenta os critérios e procedimentos de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária (GDARA) e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário – GDAPA. 

 

Em cada sala de videoconferência nos Estados terá a participação de dois a cinco servidores, escolhidos em assembleia, para se posicionarem em relação aos termos da minuta de Portaria, expondo os pontos de vista e entendimentos dos profissionais da superintendência regional da qual faz parte.

 

Portanto, as associações de servidores do Incra em todo o Brasil devem realizar, antes da videoconferência, assembleias locais para avaliarem a minuta e definirem posicionamentos – aceitação, recusa, acréscimo de elementos, etc.

 

Nas duas últimas semanas um grupo de servidores da Sede do Incra, em Brasília, esteve reunido por diversas vezes para avaliar a minuta e apresentar termos que alterem o documentos. A conjuntura atual; a possibilidade do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) definir ele mesmo as regras de avaliações caso não seja editada a Portaria pelo MDA; o prejuízo de centenas de servidores do Incra que recebem apenas 80 porcento da gratificação; entre outros aspectos, foram extensamente debatidos nessas reuniões.

 

O resultado destes encontros de servidores – que representavam a Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi), Assinagro e direção do Incra –, foi de fazer algumas alterações na minuta, encaminhar para avaliação nos Estados e repassar ainda em janeiro o documento ao MDA.

 

Independentemente da assinatura da Portaria pelo ministro do MDA, um Grupo de Trabalho vai discutir os termos para compor a portaria que definirá as metas a serem cumpridas pelo Incra nas superintendências regionais e na Sede. Esta segunda portaria será assinada pela Presidência do Incra até março deste ano de 2011. Em abril começa o efeito financeiro para os servidores.

 

O primeiro ciclo de avaliação será curto, apenas o mês de março próximo, e terá efeito financeiro por 12 meses. O segundo ciclo de avaliação começa em abril de 2011 e vai durar 12 meses.

 

Em anexo segue a minuta da portaria, com atualizações em vermelho definidas na última reunião com integrantes da Cnasi, Assinagro e direção do Incra.

 

Portaria-avaliacao-desempenho-consulta-publica-ajuste-19jan11.doc

 

Fonte: Ascom Cnasi

Ler 2079 vezes Última modificação em Terça, 25 Janeiro 2011 17:25