Segunda, 21 Fevereiro 2011 22:52

PRESSIONADO POR ENTIDADES, MDA NEGA A EXISTÊNCIA DE PROJETO DE DESESTRUTURAÇÃO DO INCRA

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Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) negou oficialmente, durante reunião nesta segunda-feira (21/02), em Brasília, que existaIMG_0825_2 um projeto que trate da desestruturação do Incra ou mesmo da extinção da autarquia. Da reunião participaram integrantes da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (Cnasi), das associações de servidores de Brasília, Goiás, Tocantins, Ceará e Paraná. Estavam presentes ainda o secretário geral da Condsef, Josemilton Maurício da Costa, e representantes da Associação dos Servidores do MDA (Assemda).

 

Questionados pela Cnasi e outras entidades presentes sobre documentos e propostas que apontam uma redução das atribuições do Incra, os integrantes do Gabinete do ministro do MDA  informaram existir no âmbito do Ministério duas propostas - uma associando a autarquia e outra o MDA, mas associadas ao programa de erradicação da pobreza extrema no Brasil, alavancado pela Presidência da República. De acordo com Márcia Quadrado, secretária executiva do MDA, uma proposta foi feita pela direção do Incra valorizando as atribuições da autarquia tem relação com o programa, como os assentamentos de reforma agrária.  A outra, ainda segundo ela, foi feita pelo MDA, mas aborda apenas programas da alçada do Ministério, como a regularização fundiária e o crédito. A secretária disse estar havendo confusão com os boatos existentes sobre o tema.

 

A direção da Cnasi disse de forma enfática que uma proposta que associe as atribuições do INCRA ao programa de erradicação da pobreza no Brasil deve ter a participação dos servidores e suas entidades representativas. Enfatizou ainda que os servidores do INCRA têm propostas para melhorar a autarquia e elas foram delineadas no Seminário Nacional sobre a Reforma Agrária e o Desenvolvimento Sustentável, realizado no final do ano de 2010. O documento com as diretrizes tiradas no Seminário foi, na oportunidade, repassado oficialmente para o gabinete do ministro que informou desconhecer o documento, mas que iria se apropriar de seu conteúdo.

 

O presidente do INCRA, Rolf Hackbart, também esteve presente à reunião, quando defendeu uma parceria, um contrato de gestão dos servidores com os gestores do Instituto para que a instituição possa melhor exercer suas atribuições.

 

Josemilton Costa, da Condsef, disse que apenas com qualificação e valorização dos servidores do INCRA e do MDA é que a reforma agrária, regularização fundiária, entre outras atribuições dos órgãos, podem ser eficientemente realizadas.

 

Ministro

 

A reunião teve dois momentos: o primeiro, com participação de integrantes do gabinete do ministro; o segundo, com o próprio ministro Afonso Bandeira Florence. Alegando estar atrasado para outra agenda, o ministro se reuniu com os presentes por cerca de 15 minutos, quando ouviu das entidades um pouco de suas queixas.

 

Florence disse que a Reforma Agrária e a regularização fundiária são compromissos do governo atual e do MDA, mas que suas execuções dependem da correlação de forças da sociedade – movimentos sociais, servidores e gestores públicos, principalmente.

 

O ministro agradeceu a presença de todos e agendou para a quinta-feira (24/02) uma reunião com a Cnasi para tratar especificamente das reivindicações dos servidores e das propostas de melhorias e possível reestruturação do INCRA.

 

Mesmo com as negativas, a Cnasi mantém as articulações e atividades programadas para os próximos dias, como videoconferência a ser realizada na manhã desta terça-feira (22/02), com servidores do Incra de todo o Brasil, e a reunião com o Núcleo Agrário do Partido dos Trabalhadores (PT), também nesta terça, como forma de ampliar a discussão e buscar apoio para defesa da reforma agrária e do Instituto.  

 

Fonte: Ascom Cnasi

Ler 3049 vezes Última modificação em Sexta, 25 Março 2011 18:33