Sexta, 25 Fevereiro 2011 00:15

CNASI COBRA DE MINISTRO DO MDA POSICIONAMENTO SOBRE PROJETOS DE DESESTRUTURAÇÃO DO INCRA

Escrito por
Avalie este item
(0 votos)

Integrante da direção da Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (Cnasi) e representantes de associaçõesIMG_0843_3 da autarquia fizeram cobranças de posicionamento sobre projetos e propostas de reestruturação do Instituto ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Bandeira Florence, durante reunião realizada na tarde desta quinta-feira (24/02), em seu gabinete, em Brasília. Rolf Hackbart, presidente do INCRA, também participou da reunião.

 

Foi informado ao ministro que a circulação de documentos e boatos sobre a desestruturação e possível extinção do INCRA estão deixando servidores, integrantes de movimentos sociais e entidades defensoras da reforma agrária preocupados com os rumos desta importante política democratizadora de acesso à terra e que eleva a qualidade de vida de milhões de brasileiros.

 

Os presentes à reunião destacaram ainda que os projetos em gestação reestruturando a autarquia devem ser antecipadamente discutidos com os servidores do órgão. Segundo eles, o MDA deve levar em conta a experiência e qualificação técnica dos profissionais do INCRA para colaborarem na construção de documento, a fim de que este tenha diversidade maior de elementos e abranja toda a gama de atuação do Instituto. Foi justificada ainda que a participação dos servidores no projeto deva ser efetivada pela defesa ideológica da Reforma Agrária que os profissionais do órgão fazem.

 

Sobre a inserção do INCRA no programa de erradicação da pobreza extrema no Brasil, alavancado pela Presidência da República, os presentes à reunião defenderam que as atribuições da autarquia estão altamente relacionadas a esta política que deve ser lançada nos próximos meses.  

 

Até mesmo a recomposição da força de trabalho no INCRA foi defendida, pois nos últimos anos centenas de servidores deixaram o órgão por melhores condições de trabalho e maior remuneração. O não cumprimento do acordo com Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para revisão e reestruturação das carreiras foi também uma das queixas dos servidores, que pediram apoio.

 

Durante a reunião foram repassados alguns documentos ao ministro, com destaque para as diretrizes aprovadas no Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Sustentável, realizado no final de 2010, em Brasília. Inspirado neste documento foi composto um outro e que insere o INCRA no programa de erradicação da pobreza extrema no Brasil. Uma carta dos servidores de Tocantins pedindo seriedade na escolha de superintendentes também foi repassada.

 

Palavras do ministro

 

O ministro Afonso Bandeira Florence assegurou aos presentes que no momento não há projeto concluído de reestruturação do INCRA nem de inserção da autarquia no programa de erradicação da pobreza extrema no Brasil, mas apenas levantamentos de informações e textos iniciais produzidas por algumas pessoas. Segundo ele, a fase atual é ainda inicial e está nas instâncias técnicas do MDA e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Outras fases ainda virão, sendo que nestas as entidades e até mesmo os servidores serão chamados a participar das discussões, disse Florence. “Assim que tivermos o desenho do que se pretende fazer vamos apresentar a vocês”, garantiu.

 

Neste momento, os integrantes da Cnasi repassaram ao ministro uma minuta dos documentos que circulam com propostas de reestruturação do INCRA. Espantado com o material, Florence disse desconhecer o documento e que deve ser algo ainda em construção, mas que irá ler e avaliá-lo.

 

O ministro falou que pretende fortalecer o INCRA durante sua gestão, enfatizando que isso será feito, claro, dentro das disponibilidades financeiras e orçamentárias, bem como das conveniências das forças políticas atuantes no País.

 

Sobre a política de Reforma Agrária, Florence disse aos servidores que fiquem tranquilos, pois ela será alavancada, bem como irá promover as ações que beneficiem a agricultura familiar.

 

O ministro foi convidado a participar de videoconferência com os servidores do INCRA em todo o Brasil e confirmou, faltando apenas agendar a data mais apropriada, levando-se em conta a agenda e momento político para tanto.

 

Confira abaixo minuta de documento com reestruturação do INCRA entregue ao ministro:

MINUTA_DE_DECRETO.doc

 

Veja proposta de texto de portaria do MDA que reestrutura o INCRA:

TEXTO_DA_PORTARIA_DO_MINISTRO.doc  

 

Veja documento repassado ao ministro do MDA inserindo o INCRA no programa de erradicação da pobreza extrema no Brasil:

O_INCRA_COMO_INSTRUMENTO_DE_EXECUO_DE_POLITICAS_PBLICAS_DE_ERRADICAO_DA_MISRIA_NO_BRASIL.doc  

 

Confira abaixo outro documento que trata da temática:

Polticas_Agrrias_Para_o_Combate_da_Pobreza_e_Extrema_Pobreza_no_Meio_Rural_do_Brasil.pdf  

 

Fonte: Ascom Cnasi

Ler 4087 vezes Última modificação em Quinta, 31 Março 2011 21:21