Lembramos que a presidenta Dilma elegeu a erradicação da pobreza como tema principal de seu Governo. A miséria se manifesta das mais variadas formas, mas todas elas apresentam vertentes ligadas à concentração da riqueza e à falta de direitos”, disse Valmir Assunção.

Para o deputado, reforma agrária é muito mais que a distribuição de terras, ela deve ter um alcance social, econômico, ambiental e deve ter conformidade com o princípio da função social da propriedade.

A lista apresentada pela entidade, também sugere ao governo que invista no desenvolvimento dos assentamentos instituídos, contemplando as necessidades produtivas, sociais e ambientais da população. A confederação também pede que as ações de reforma agrária sejam programadas, levando em conta os requisitos da função social da propriedade rural e o modelo de desenvolvimento sustentável do país.

Marcon defende fortalecimento do Incra

O deputado Marcon (PT-RS) defendeu em pronunciamento no plenário o fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Esse órgão é peça fundamental para o avanço da reforma agrária e a demarcação das terras de quilombo.

No programa de combate à miséria da presidenta Dilma, o Incra é muito importante para colocarmos os trabalhadores na terra, onde produzirão os alimentos que chegam à mesa dos brasileiros”, disse.

Fonte: Informativo do PT na Câmara dos Deputados