A casa se manteve lotada com 200 pessoas dentro da sessão legislativa, que durou até às 12h, e cerca de dois mil trabalhadores que se aglomeraram pelos corredores e em torno da Alba. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence foi representado, na solenidade, pelo superintendente regional do Incra na Bahia, Gugé Fernandes.
Para Fernandes, é importante que a sociedade entenda o que é a reforma agrária. “Nossa realidade rural é dura. Vivemos num estado com o maior número de residentes no meio rural no Brasil. Por outro lado, temos uma grande concentração fundiária. O resultado são pessoas sem acesso à terra de modo adequado, como espaço territorial de vida, sobrevivência e trabalho”, afirma.
Desenvolvimento e reforma agrária
Convocada pelo deputado estadual Marcelino Galo, a sessão contou a presença de autoridades públicas de diversas esferas, representantes de organizações sindicais e movimentos sociais. “Hoje estamos aqui reunidos para lembrar um fato e para que ele nunca volte a acontecer. O Massacre de Eldorado de Carajás deixou muitas marcas de injustiça social”, avaliou o presidente da sessão e deputado estadual.
Para Galo, o desenvolvimento do País está associado à realização de uma ampla reforma agrária. “O Brasil não poderá ser reconhecido como um país desenvolvido, livre e soberano sem que seja realizada uma ampla reforma agrária. É uma questão que deve integrar uma estratégia de desenvolvimento”, diz.
Única bandeira
Com suas múltiplas bandeiras, nove movimentos sociais de luta pela terra, marcaram presença na sessão sob um único manto: a reforma agrária. A representante do Movimento dos Trabalhadores Assentados, Acampados e Quilombolas da Bahia (Ceta), Ednólia Oliveira, destacou a relevância da sessão especial. “É uma oportunidade para que os deputados estaduais e a sociedade civil possam nos ouvir”.
Oliveira também ressaltou que, além da ampliação da reforma agrária, é essencial que o Estado baiano faça a ação discriminatória (medição) das terras pública e distribuídas para os trabalhadores rurais. “Metade das terras do estado são griladas e não existe lei para regulamentar essa situação”, ressaltou.
Já para o representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado da Bahia (Fetag-BA), Ailton Queiroz, alertou que o enfraquecimento das instituições públicas. “O Incra precisa se fortalecer para termos uma reforma agrária que atenda todas as nossas demandas”. Queiroz ainda reitera que “um País sem pobreza deve investir numa reforma agrária ampla”.
Balanço do Incra
O superintendente do Incra, na Bahia, reconhece que ainda há muito que fazer pela reforma agrária apesar de todos os esforços realizados nos últimos anos para o desenvolvimento das famílias no campo. “Desde 2007, aplicamos R$ 172 milhões em créditos, que tem permitido a 8,4 mil famílias construírem suas casas, outras 10,8 famílias assentadas podem reformar suas moradias”.
Ele lembrou ainda que, no mesmo período, 15,5 mil famílias tiveram acesso à água tratada, como também foi possível recuperar, dentre estradas internas e externas, em assentamentos, 1,8 mil quilômetros. “É a mesma distância que separa Salvador do estado de São Paulo”.
Gugé explicou que ao resgatar as famílias da exclusão e fornecer condições para que se desenvolvam nos assentamentos, há o aquecimento da economia local onde ela é assentada. “Os créditos concedidos pelo Incra, a produção gerada circula no município e região”.
Além da Fetag e da Ceta, também participaram da sessão especial o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento de Luta pela Terra (MLT), Via Campesina, Via do Trabalho, a Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar da Bahia (Fetraf-BA), a Pastoral da Terra, Movimento dos Pequenos Agricultores (CPA) e o representante da Tribo Pataxó Hã Hã Hae, Gilson Pataxó.
A Associação dos Servidores do Incra na Bahia (Assincra/BA) participou do evento representado pelo servidor Alberto Viana. A Confederação Nacional das Associações dos Servidores do INCRA (Cnasi) foi representada pelo servidor Eric Mota, um dos diretores da entidade na Região Nordeste. Eric manteve, na ocasião, contato com lideranças de movimentos sociais e políticas, junto às quais defendeu a realização de uma reforma agrária eficiente, o fortalecimento do INCRA e a valorização de seus servidores.
Entre as autoridades públicas presentes estavam: o presidente da Alba, Marcelo Nilo, o deputado federal, Valmir Assunção, os deputados estaduais Joacy Dourado e Neuza Cadore, o delegado do Desenvolvimento Agrário, Lourisval Gusmão, o coordenador do Desenvolvimento Agrário do estado (CDA), Luiz Anselmo, a delegada Agrária da Polícia Civil, Geovanna Bomfim e a representante da Defensoria Pública da Bahia, Valmeri Dias.
Fonte: Ascom INCRA/BA e Ascom Cnasi
