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Quarta, 06 Julho 2011 23:13

O ESTADO DE SÃO PAULO – MST COBRA NOMEAÇÕES NO INCRA E CRITICA DILMA

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A demora na nomeação de superintendentes regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começa a desgastar a relação de dirigentes do Movimento dos Sem Terra (MST) com o governo da presidente Dilma. Além das declarações públicas de desagrado, que se tornam cada vez mais azedas, líderes do movimento preparam protestos contra o governo que ajudaram a eleger.

 

O movimento acusa o governo de ter paralisado a reforma agrária. O principal indicador do descaso com a reforma, segundo o MST, é o fato de que num total de 30 superintendências do Incra só seis contam com novos diretores. As indicações para as outras 24 cadeiras estão paralisadas em virtude de disputas políticas que envolvem tanto correntes internas do PT quanto partidos da base aliada. O próprio MST tem interesse nessas nomeações e tenta influenciar a escolha dos nomes a partir da aliança com partidos, como o PT.

 

O fato de a Presidência ter decidido devolver para o Ministério do Desenvolvimento Agrário um conjunto de processos de desapropriação e aquisição de terras para a reforma também provoca irritação do MST. Concluídos durante a gestão de Rolf Hackbart, que comandou o Incra no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, e à espera do sinal verde da presidente Dilma, os processos retornaram com a explicação de que precisam de justificativas mais robustas. "Foram devolvidos 90 kits de desapropriação já concluídos", reclama João Paulo Rodrigues, porta-voz da coordenação nacional do MST. "Atitudes como essa paralisam o Incra e a reforma agrária."

 

Na semana passada, Rodrigues postou em seu Twitter a seguinte mensagem endereçada à presidente: "Dilma, estamos em junho e até agora os diretores do Incra não foram nomeados, ou seja: a reforma está parada. Poderia nos informar o que se passa?" No final de semana, outro dirigente nacional, Jaime Amorim, também atacou, em entrevista no site da organização: "Mesmo no projeto de combate à miséria que a presidente Dilma instituiu a reforma não está colocada".

 

Respostas

 

Com estilo mais discreto que o de seus antecessores, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, tem evitado polemizar diretamente com o MST. Mas não deixou de rebater as críticas do movimento e disse que a reforma agrária no Brasil está sendo feita "dentro das regras da lei e do pressuposto da responsabilidade fiscal, com o orçamento disponível".

 

Governo quer técnicos no instituto para evitar fraudes e influências 

 

O governo tem dificuldades para vencer a barreira de interesses políticos que envolvem as nomeações dos superintendentes regionais do Incra. Isso explica em parte o fato de só terem sido feitas seis nomeações (AL, SE, PB, CE, RN e RS) diante de um total de 30 superintendências.

 

Na maior parte das vezes, quem define o nome do superintendente são as forças políticas locais aliadas do governo, com a participação de líderes regionais de movimentos ligados à reforma agrária - como o MST e a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Esse critério tem sido desastroso, de acordo com uma análise que circulou no início deste ano entre funcionários do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e chegou à Presidência da República.

 

Por essa análise, que surgiu no rastro de uma série de escândalos envolvendo casos de corrupção em superintendências regionais, os superintendentes frequentemente não se subordinam à presidência do órgão, não se comprometem com metas federais e agem por conta própria, mais atentos a critérios políticos do que técnicos.

 

Diante deste quadro, o governo federal decidiu neste ano privilegiar o critério técnico na escolha dos superintendentes. Outra decisão foi dar prioridade aos nomes que saem do quadro de funcionários do Incra.

 

Os seis nomeados até agora seguiram esses critérios: têm qualidades técnicas e são do Incra. Isso tem merecido elogios das associações de funcionários, mas, por outro lado, também provoca atritos com o PT e aliados políticos. Com vontade de influir mais na escolha, eles acabam emperrando o processo.

 

Fonte: Roldão Arruda / O Estado de S.Paulo

Ler 2020 vezes Última modificação em Quarta, 06 Julho 2011 23:15
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