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Sexta, 15 Julho 2011 17:54

REIVINDICAÇÕES DE SERVIDORES DO INCRA SERÃO APRESENTADAS AO MPOG DURANTE REUNIÃO DO DIA 26/7

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IMG_1799_2As reivindicações de melhoria nos padrões remunerativos dos servidores do Incra, bem como as de cumprimento dos acordos assinados em anos anteriores e de reestruturação do plano de carreira serão formalmente apresentadas ao Governo Federal, durante reunião da Direção da Cnasi com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG. A reunião foi confirmada para as 10 horas do dia 26/7, pela Secretaria Geral da Confederação dos Servidores no Serviço Público Federal (Condsef).

 

Em novembro de 2009 a Cnasi e direção do Incra enviaram ao MPOG  proposta de equiparação remunerativa com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), para o nível superior, e de equivalência salarial com o  Banco Central do Brasil (Bacen) , para os níveis intermediário e auxiliar. Essa mesma proposta foi ratificada em 2010 e 2011, durante dois eventos nacionais com presença de representantes de mais de 20 estados em cada oportunidade. No entanto, até o momento o governo não se posicionou quanto a estas demandas.

 

Nesta próxima reunião novamente o MPOG vai ser questionado sobre um posicionamento quanto às reivindicações dos servidores do Incra. Como subsídio à decisão favorável será repassado aos negociadores do Planejamento uma série de documentos – como cópias de acordos assinados e não cumpridos, além de ofício encaminhado em 2009 solicitando equiparação com MAPA e Bacen –, e dados sobre as remunerações no Incra e comparações com outros órgãos, bem como material destacando as atribuições da autarquia e o público por elas atendido. Hoje esse público abrangido pelos programas do Incra é de cerca de 10 milhões de brasileiros – entre assentados, acampados, quilombolas, ribeirinhos, moradores de resex e comunidades tradicionais, etc.

 

A reunião com o Planejamento será coordenada pela Condsef e terá a participação de alguns outros órgãos federais, pois a direção do MPOG se recusa a negociar “casos isolados”, de forma individual. Mesmo não considerando ser o ideal, a direção da Cnasi pondera que uma reunião conjunta pode ter força de pressão diferenciada, já que os representantes de órgãos presentes terão basicamente as mesmas reivindicações (melhoria nos padrões remunerativos).

 

Negociações

 

O processo de negociação dos servidores federais com o Governo Dilma se apresenta de forma lenta e pouco esperançosa, pois inexpressivas foram as certezas de atendimento de reivindicações das categorias, principalmente em relação aos profissionais do Poder Executivo. A Condsef está chamando isso de postura privatista do Governo Dilma.

 

Neste ano de 2011 houve apenas um aceno de fazer equiparação remunerativa com as carreiras transversais, definidas pela Lei 12.277, mas abrangendo apenas os profissionais de nível superior com vencimentos abaixo do piso de R$ 5,5 mil e teto de R$ 10,2 mil. Isso atingiria aproximadamente 87 mil servidores federais, entre os quais os do Incra. No entanto, isso é apenas um aceno e não foi formalizado pelo MPOG.

 

Outro complicador das negociações neste ano é que para o pessoal dos níveis intermediário e auxiliar o Planejamento não apresentou nada de aumento remunerativo. Há apenas aceno de Gratificação por Qualificação (GQ) para os profissionais que são servidores de níveis intermediário e auxiliar, mas que sejam portadores de diploma de curso superior. A Condsef esclarece em seu site sobre a equiparação a partir da Lei 12.277/10.

 

A esperança da Condsef é que nesta reunião do dia 26/7 o governo apresente alguma proposta decente para todos os servidores federais. Greve geral dos servidores federais já está sendo planejada e deve ser declarada após essa importante reunião do dia 26/7, pois o dia 31 de agosto de 2011 é a data limite para o governo enviar ao Congresso Nacional a previsão de aumento salarial do funcionalismo público.

 

Fonte: Ascom Cnasi

Ler 3236 vezes Última modificação em Sábado, 13 Agosto 2011 12:41
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