Na continuidade da Assembleia da Assincra/PR, na data de 18/3/2024 - de caráter permanente enquanto as negociações com o Governo não forem atendidas minimamente na avaliação dos servidores do Incra -, houve o relato da reunião do MGI, na quinta-feira anterior (14/3), pelo SindPFA e o relato repassado pela Cnasi-AN.

Houve também o relato de conversa com presidente do Incra durante atividades no Paraná, no sábado anterior, com previsão de melhoria de níveis remuneratórios e restruturação de carreira viria em sequência. Ocorreu ainda uma discussão sobre o que já foi apresentado à Funai.

Sobre “Operação padrão”, a decisão é de só cobrar o que está sendo feito na regra. Mobilização parlamentar deve permanecer. Houve sugestão de capacitações no tempo de trabalho, mais convívio nas segundas, nas reuniões semanais de mobilização. Foi exposto que sobre o FalaBR, há maior pressão por prazos e isso expõe as fragilidades do órgão.

Na atividade, foram apresentadas as seguintes demandas internas: ar condicionado e mobiliário, além da falta de motoristas terceirizados e mais viaturas oficiais.

Por fim, a assembleia deliberou pela Intensificação da mobilização e da tarefa de colocar no papel / efetivar a “operação padrão”, além de apresentação das demandas ao superintendente regional.

Também se discutiu a necessidade de um canal de comunicação mais aberto com comando em Brasília sobre o que de fato está sendo discutido em termos de reestruturação, com a possibilidade de envio de representante da Assincra/PR para a reunião do MGI na qual apresentar-se-ão as tabelas / proposta devolutiva.

Fonte: Assincra/PR

No Maranhão, por proposta da direção da Assincra/MA, o grupo de coordenação das atividades de mobilização em defesa da reestruturação de carreiras do Incra decidiu aproveitar a realização do Encontro Estadual do PT na capital maranhense, São Luís, pra entregar o ofício para à sua presidenta Gleisi Hoffmann, em busca de seu apoio à reivindicação da categoria.

Assim, um grupo de cinco pessoas ficou em vigília na Assembleia Legislativa do Maranhão, de 16h até às 22 horas, esperando Gleisi, para que se pudesse entregar um ofício solicitando apoio da deputada federal - disputando com centenas de pessoas em um espaço pequeno ocupado pela militância da capital e dos mais diversos municípios.

A tarefa não foi fácil, haja vista ser um encontro estadual do PT, onde além da militância da capital, muitos vieram dos mais diversos municípios, se apresentando como pré-candidatos a prefeitos, vereadores. etc. Mas graças a presença do superintendente regional do Incra no Maranhão, Zé Carlos, que já fez parte da bancada do PT na Câmara dos Deputados, o grupo conseguiu entregar o ofício à Gleisi com a pauta de reestruturação de carreiras.

Outras solicitações a Gleisi
Vale lembrar que 14 de dezembro de 2023 a Diretoria da Cnas-AN encaminhou ofício à presidenta Gleisi Hoffmann por email e foi realizado contato com seu gabinete e assessoria em Brasília/DF para esclarecer a pauta de reestruturação de carreiras do Incra.

E novamente foi solicitado apoio da deputada à pauta de reestruturação de carreiras do Incra, diretamente a ela, no Paraná, na manhã de 15/2/2024 - durante reunião de apresentação de um convênio entre cooperativas da Reforma Agrária, coordenadas pelo MST, e a Itaipu Binacional visando a prestação de Assistência Técnica. Na oportunidade, as diretorias da Cnasi-Associação Nacional, do SindPFA e da Assincra/PR entregaram à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, documentos que fazem defesa da reestruturação de carreiras no Incra – incluindo cópia de ofício encaminhado a seu gabinete com tal conteúdo.

Fonte: Ascom Cnasi-AN

Em Pernambuco, na data de 18 de março de 2024, no turno da manhã, servidores da Unidade Avançada Especial do Sertão, com sede localizada em Petrolina/PE, reuniram-se em adesão e apoio às ações que reivindicam a valorização da carreira.

Na abertura foi destacada a mesa de negociação realizada no dia 14 de março de 2024, na qual se delineou novos movimentos com vistas ao avanço das negociações.

Foi destacada, também, reunião com o diretor de Gestão Estratégica do Incra, de forma on-line, na data de 16 de março, quando também se destacou o processo de negociação da reestruturação.

Ato contínuo, foi franqueada a palavra aos presentes. Foi manifestada preocupação com a existência de duas representações pautando duas propostas, sendo que, para o momento, a bandeira levantada pela Cnasi-AN parece mais adequada.

Foi proposto o agendamento de reunião com parlamentares da região para pedir apoio às reivindicações da categoria. Essa proposta foi aprovada por unanimidade. Para tanto foi constituída uma comissão composta por seis servidores para solicitar o agendamento e pautar a reunião.

Os servidores concordaram em se reunir em defesa da proposta de reestruturação na próxima segunda feira, quando serão avaliadas eventuais ações e partilhadas novas informações.

Os trabalhadores e trabalhadoras do Incra em Mato Grosso do Sul, continuando as mobilizações se reuniram na data de 18/3, às 9hs, em Assembleia no Auditório da SR(MS) em Campo Grande/MS.

O objetivo da assembleia foi apresentação de Informe sobre a Mesa Temporária Específica com as representações dos servidores do Incra, Condsef, Cnasi-AN e SindPFA no último dia 14/3.

Na ocasião foi apresentada, novamente, a proposta entregue ao Governo para o Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, pois alguns servidores ainda estão com dúvidas sobre quais são as propostas estão em análise.

Também na ocasião foram relatados os passos da mobilização e articulações políticas realizadas até o presente momento, com parlamentares federais da base Governo, com gestores (Ministros, Superintendentes, Diretores) e com os movimentos sociais agrários

Por fim, apresentou-se a devolutiva que os representantes do Governo deram no dia 14/3. Considerando que o Governo indicou que apresentará uma posição e proposta até meados do mês de abril, deliberou-se:
- Apresentar um documento manifestando a frustração por não haver sido dada uma resposta mais concreta no dia 14/3, considerando que o Governo já apresentou para várias categorias; e a expectativa de que no mês de abril se tenha algo concreto e objetivo para avaliação;
- continuar e ampliar as mobilizações da categoria, com comunicações para todos/as os/as servidores ativos e aposentados da SR(MS);
- realizar novas assembleias de mobilização e também de aprofundamento de aspectos da proposta em debate, acerca das gratificações, das aposentadorias, etc;
- organizar uma campanha de comunicação para dar maior visibilidade e coesão às mobilizações, com confecção de faixas, cartazes, camisetas, banners, redes sociais, etc;
- propor à Condsef que procure a Cnasi-AN e o SindPFA, procurando convergir as propostas no Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, que é mais amplo, resguarda a missão institucional do Incra, permite a composição de uma equipe multiprofissional e multidisciplinar, com padrão remuneratório isonômico;
- Buscar apoio do Sintsep-MS para as atividades e discussões no que for necessário.

Na manhã de 18/03/2024, servidores e servidoras do INCRA Ceará, em parceria com os representantes do Sintsef-CE, Roberto Luque de Sousa, e do SindPFA, Deodato do Nascimento Aquino, deixaram claro que seguem firmes em mais uma segunda-feira de Mobilização para Reestruturação das Carreiras do INCRA, MDA e SPU.

Com reunião no auditório do Incra em Fortaleza/CE, a partir das 9h, os representantes do Sintsef e SindPFA repassaram informações sobre a reunião com o MGI no dia 14/03/2024.

Também teve momento para debate com os demais presentes sobre as propostas apresentadas na mesa de negociação e sobre as reuniões com o MGI que acontecerão nos próximos dias.

Ficou evidente que os servidores e servidoras do Incra no Ceará permanecerão mobilizados na próxima segunda-feira em luta pela Reestruturação das suas Carreiras em atendimento à recomendação da Condsef em seu relatório do dia 15/03/2024.

No Pará / Nordeste, com sede em Belém, na data de 18/03/2024, os servidores do Incra se reuniram no portão de entrada da Superintendência Regional, pela parte da manhã, para mais uma mobilização com a presença de aproximadamente 40 servidores.

No Início das atividades, foi feito o repasse dos informes da Mesa de Negociação com o MGI, realizado em no dia 14/03/2024, para todos os presentes, quando foi informado que não houve apresentação de proposta por parte do Governo e foi acordado que seria criado um grupo para fazer reuniões semanais visando apresentar uma proposta em aproximadamente um mês.

Houve uma fala dos servidores de nível médio, que informaram que não estariam contemplados na proposta de reestruturação e é urgente que os mesmos sejam inseridos na proposta pois ao longo dos anos, esses servidores foram os responsáveis pela maioria das ações de reforma agrária executados pelo Órgão. Diretoria da Cnasi-AN foi acionada pelo comando local da mobilização e esclareceu que isso não procede, pois todos estão contemplados na proposta enviada ao MGI, pedindo a todos lerem os documentos no portal da entidade na Internet.

Pela parte da tarde, as 15:30h, uma comissão de representantes da mobilização se reuniu com o superintendente do Incra/PA, Manoel Raimundo Carvalho Moraes, quando foi repassada a atual conjuntura das negociações com o Governo Federal. E após ouvir todas as falas, ele se comprometeu a solicitar uma agenda com a bancada federal no Pará, mais especificamente, com o senador Beto Faro, com a deputada federal Dilvanda Faro e ainda com o deputado federal Airton Faleiro.

Ficou acordado ainda que na mobilização de quinta-feira, dia 21/03/2024, vai ser colocado em votação a “Operação Padrão” dos servidores na SR(PA/NE) como forma de pressionar o Governo à atender as reivindicações dos servidores pela reestruturação das carreiras.

Fonte: Assincra/PA

Na Bahia, a “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, em 18/3/2023, foi marcada pela entrega ao presidente do Incra, César Aldrighi, de um documento acerca da reestruturação das carreiras e do Instituto.

A ação ocorreu durante a abertura das “Oficinas de Planejamento Participativo Regional – 2024”, que aconteceu na regional baiana, entre os dias 18 e 19 de março, com a presença de representantes de 15 movimentos sociais ligados à reforma agrária e aos quilombolas.

Na ocasião, a representante da Assincra/BA, Argentina Lopes, leu o documento sobre a necessidade de reestruturação do Incra e de suas carreiras, diante do auditório lotado.

A demanda foi recepcionada pelo gestor, que apoiou a reivindicação da categoria. A plateia aplaudiu e lideranças de movimentos sociais apoiaram a iniciativa.

Alguns servidores também seguraram cartazes. A prateleira do movimento permaneceu na entrada principal da regional baiana, apresentando os paradoxos entre a importância das políticas públicas capitaneadas pelo Incra e a desvalorização dos seus servidores.

Fonte: Assincra/BA

Em Tocantins mais uma vez os servidores realizaram ato pela reestruturação de carreiras, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, com reunião no auditório da sede da Superintendência Regional do Incra, na capital Palmas, na manhã da data de 18/3/2024.

O ponto central do encontro foi a exposição de dados e informações, com consequente análise de conjuntura e exercícios / projeções das diversas possibilidades apresentadas nos resultados e relatório da reunião das entidades representativas nacionais com secretarias do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em 14/3/2024, em Brasília/DF.

Os participantes leram o relatório da Condsef divulgado amplamente, a exemplo do portal da Cnasi-AN na internet, para darem início aos debates e conjecturas – a exemplo do atendimento da pauta de reestruturação de carreiras do Incra.

Os servidores na reunião em Tocantins decidiram continuar se reunindo todas as segundas-feira, nos atos nacionais da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Outra decisão tomada pelo coletivo foi de buscar alternativas para ampliar a organização formal da representação local, com eleição de nova diretoria para a Assincra/TO ou mesmo a criação de uma Seção Associativa da Cnasi-AN, até que haja condições da Associação no estado ser reestabelecida.

Fonte: Cnasi-AN

Em Sergipe, na data de 18/03/2024, servidoras e servidores reafirmaram que seguem firmes em mais uma segunda-feira de Mobilização para Reestruturação das Carreiras do Incra, MDA e SPU.

Reunião foi realizada no auditório da sede do Incra em Aracaju/SE, a partir das 10h, na oportunidade, foi realizado uma áudio-chamada com o diretor da Cnasi-AN, Reginaldo Marcos Aguiar, quando foram repassadas diversas informações, com destaque para a reunião com o MGI no dia 14/03/2024.

Também teve momento para debate com os demais presentes sobre as propostas apresentadas na mesa de negociação e relativas às reuniões com o MGI que acontecerão nos próximos dias.

Foi manifestada preocupação com a existência de duas representações pautando duas propostas, sendo que, para o momento, a bandeira levantada pela Cnasi-AN parece mais adequada.

Como encaminhamento, foi pautado a necessidade de agendamento com parlamentares de Sergipe, buscando apoio às reinvindicações da categoria. Construída uma comissão composta por cinco servidores para ajudar nos informes na Superintendência e tomadas de decisões.

Ficou evidente que os servidores e servidoras do Incra em Sergipe permanecerão mobilizados nas próximas segundas-feiras em luta pela Reestruturação das suas Carreiras em atendimento à recomendação da Condsef.

Na tarde de 18/3/24, o superintendente do Incra em Goiás, Elias D´Angelo, e servidores da autarquia tiveram reunião no escritório político do senador Jorge Kajuru (PSB/GO), em Goiânia/GO, para entrega de documento solicitando apoio à reestruturação de carreiras da categoria.

O senador, por questões políticas de última hora em Brasília, teve que se ausentar da audiência. E por conta disso, a comitiva do Incra em Goiás foi recebida pelos assessores Jeverson dos Santos Marciano e Víctor de Oliveira Campos.

Eles receberam a carta manifesto dos servidores e um folder explicativo sobre as ações executadas pelo Incra e sua atual estrutura no estado de Goiás, evidenciando o descompasso entre as funções atribuídas à instituição e o déficit de mão de obra.

Fonte: Assincra/GO

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