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Os dois meses de mobilização foi alcançado, na data de 25 de março de 2024, no oitavo ato nacional pela promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras dos servidores do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

O nível e a densidade de mobilização do oitavo ato nacional variou de unidade para unidade, embora na média tenha havido boa participação de servidores e entidades representativas na atividade. As ações do ato se devem também à participação dos sindicatos de servidores federais nos estados, em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras. Destaca-se que a campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. E por meio dessa parceria a direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. Lembrando que o SindPFA é parceiro na campanha e mobilizou seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.

As atividades / atos de 25 de março de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, MT, MS, PA (Belém), RO (UA Ji-Paraná), TO, MA (UA Imperatriz), PE (Recife e UAE Petrolina), SE, PR e RS.

E novamente o perfil da manifestação se manteve diverso, com atos fortes em algumas unidades, médio e outras enquanto uma terceira categoria teve mais atividades de reuniões internas, diálogos e análises de conjuntura, com projeções possíveis e desdobramentos. E ainda houve em boa parte do país a intensificação das ações de busca de apoio político-parlamentar, divulgação de conteúdos em redes sociais, etc. Enquanto que nos atos físicos, nas diversas situações, mais uma vez se configura a diversidade das atividades do oitavo ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, pois teve local com boa participação de servidores e integrantes de movimentos sociais e parlamentares – com seus assessores. Em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções aos órgãos e políticas públicas. Houve unidades que fizeram reuniões com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Em alguns também teve produção de documentos em defesa da pauta da categoria.

A direção da Cnasi-AN, ainda na noite de domingo 24/3/2024, repassou a servidores, lideranças e diretorias de Assincras e Asseras por meio de aplicativos de envio de mensagens artes, textos e orientações sobre as atividades. Houve repasse de links de diversas matérias publicadas no portal da Cnasi-AN com as ações nos estados na atividade anterior – o sétimo ato nacional -, como forma de incentivar e dar visibilidade para as ações da categoria no âmbito local. Houve ainda orientação de usarem as redes sociais para divulgarem documentos, fotos, vídeos, “marcando” pessoas, entidades e órgãos gestores, bem como #INCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.

Pelo país
Em Brasília/DF, foi movimentada a oitava edição do ato nacional, com diálogo da categoria em reunião e participação em evento do MDA. O dia começou o uso de sistema de som no térreo do edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, ainda cedo da manhã, quando as lideranças fizeram chamamentos aos colegas para participarem das atividades na data. Em seguida, em meio ao já tradicional “lanche da mobilização” os servidores e lideranças das entidades envolvidas no processo de mobilização e negociação com o MGI passaram a dialogar, repassar informações, fazer análises de conjunturas e deliberação conjunta. E uma das decisões foi a participação, ainda naquela manhã, da abertura do 2º Encontro Nacional do MDA, Incra, Conab, Anater, Ceagesp e Ceasa Minas, que ocorre em Brasília/DF até 28/3. Um grupo de servidores, acompanhados de lideranças das entidades representativas, foi ao auditório do DNIT (nas proximidades da sede do Incra) e buscou interagir com os participantes. O ministro do MDA, Paulo Teixeira, e o presidente do Incra, César Aldrigui, conversaram na informalidade com o grupo e ao final gravaram em vídeo, na presença das diretorias da Cnasi-AN e SindPFA, com falas sobre articulações que os órgãos estão realizando junto ao MGI para que seja viabilizada uma reestruturação de carreiras que possa valorizar os profissionais do Instituto. Teixeira e Aldrigui argumentaram que o papel das gestões dos órgãos na questão de reestruturação das carreiras é de dar apoio total e buscar viabilizá-la – o que na avaliação das entidades incluiria os aspectos administrativo, político e orçamentário.

Em Goiás a mobilização contínua forte, com ampla participação dos servidores do Incra no estado. E isso ficou claro na sétima reunião de mobilização, realizada em 25/3/2024, em Goiânia/GO, quando os servidores do Incra em Goiás (ativos, aposentados e pensionistas filiados a Assincra/GO, Sintsep-GO e SindPFA/GO) votaram para que haja consenso entre os dirigentes da Cnasi-AN e do SindPFA na proposta de reajuste salarial das categorias. Os servidores querem que os dirigentes trabalhem unidos para alcançar resultado satisfatório para todos, com tabela de valores salariais que sejam compatíveis com as responsabilidades e a missão do Incra. Os profissionais do órgão no Estado anseiam por uma proposta consensual sobre as tabelas salarias formalizada antes da reunião com o MGI, em abril. Os servidores de Goiás acreditam que é um sinal de força da categoria que Cnasi-AN e SindPFA cheguem unidos e decididos nesta mesa de negociação. Ao final da atividade em Goiânia, a diretoria da Assincra/GO fez uma fala na qual agradeceu a presença dos ativos e os aposentados Raulino, Alvarina, Zé Maria, Zé Carlos, Alberto, Gandhi, Marília, Osmário, Claudimiro, Adailson e Atanagildo, Genesio, Mazé e Waldery na mobilização dos servidores do Incra em Goiás.

Em Mato Grosso, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais (Sindsep-MT) e profissionais do Incra no Estado reuniram-se, na manhã de 25/3/2024, na sede da autarquia em Cuiabá, para a realização da primeira mobilização da categoria, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras. Embora tenha sido a primeira mobilização da categoria no Estado dentro da campanha, na mesma data em que o ação nacional completava dois meses (oito segundas-feiras de ações ininterruptas por diversos estados do país), o ato em Mato Grosso se reverte de um feito grandioso, pois a sede do Incra local está fechada há muitos meses, com boa parte dos seus profissionais em trabalho virtual. Assim, a decisão de realizar o ato na sede fechada do Incra/MT, na capital Cuiabá, e seus servidores em teletrabalho mostra um grande esforço das lideranças no Estado e dos profissionais mais dedicados à categoria. Lembrando que Pará, Maranhão e Mato Grosso respondem por cerca de 60 porcento das ações do Incra e ao se permitir o fechamento da sede do último certamente um percentual grande de atividades do órgão deixa de ser feita ou é realizada de maneira precária. Assim, em Mato Grosso, na frente da sede do Incra no Centro Político Administrativo, lideranças e servidores reuniram-se para debater a reestruturação das carreiras, e também informar da reunião do dia 14/03/2024 da Condsef / DARA e Cnasi-AN com o MGI. O Ato contou com a participação de 36 servidores – entre ativos e aposentados -, e ficou acertado no grupo de continuar com as mobilizações e realizar uma nova manifestação na data de 02/04/2024.

Em Mato Grosso do Sul, por melhores salários, reestruturação das carreiras do Incra, fortalecimento do órgão e retomada da reforma agrária, os trabalhadores e trabalhadoras do Instituto no Estado, dão continuidade às mobilizações, ao se reunirem na manhã da data de 25/3, no Auditório da SR(MS) em Campo Grande/MS. A atividade fez parte da mobilização nacional da categoria, quando na ocasião foi apresentado informe sobre a proposta de reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário. Participaram da atividade, servidores do Incra, diretores da Condsef, da CUT-MS, da Assincra/MS, da Cnasi-AN e diretores do Sintsep-MS, Jorge Guimarães e Joel França. Após amplo debate, se deliberou o seguinte: - Realizar uma assembleia dos servidores do Incra/MS no dia 03/04, às 8h, no Auditório da SR(MS), com as pautas: eleição de delegados/as de base do Sintsep-MS, participação da Caravana dos Servidores Federais em Brasília; ato público por melhores salários, reestruturação das carreiras dos servidores do Incra, fortalecimento do Incra e por retomada da Reforma Agrária; - realizar uma campanha de comunicação para dar maior visibilidade e coesão às mobilizações, com confecção de mais duas faixas, 20 cartazes, 60 camisetas, banners, redes sociais, etc; - ⁠encaminhar o servidor Rogério Gaspar para participar da força-tarefa para adequar a proposta da Condsef e da Cnasi-AN para o Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário; - continuar as mobilizações dos servidores.

No Norte do Brasil, a campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras tem feito da Unidade Avançada do Incra em Ji-Paraná, no estado de Rondônia, uma referência, pela manutenção de uma performance invejável com grande frequência de participação nos atos locais. Os profissionais da UA Ji-Paraná estão realizando uma forte mobilização interna e articulação externa em busca de apoio político-parlamentar, mesmo sendo formada por pequeno grupo de servidores. O grupo continua com ações firmes e fortes no movimento, mantendo as segundas-feiras apenas com atividades internas, sem atendimento presencial. Assim, a sala da cidadania da Unidade Avançada de Ji-Paraná acolhe as petições que chegarem às segundas-feiras e responde a partir do dia seguinte.

Os servidores do Incra em Tocantins, no período da manhã de 25/3/2024, tiveram um encontro na sala de reunião do Gabinete, pois o ar condicionado do auditório apresentou defeito – o que é um indício das inadequadas condições de trabalho na autarquia da Superintendência Regional do Incra, na capital Palmas. Do ato pela reestruturação de carreiras, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, naquela data, participaram quase todos os servidores presentes na Superintendência Regional. Após os informes da semana, se passou à leitura da proposta apresentada pelo SindPFA e Cnasi-AN acerca da “operação padrão”. Um debate, com exposição de informações e análises sobre a questão, levou o grupo a decidir fazer uma pesquisa entre os colegas para verificar se iriam aderir e quando iniciaria à chamada “Operação Padrão”.

Os servidores do Incra no Pará / Nordeste, com sede em Belém, na data de 25/03/2024, reuniram-se no portão de entrada da Superintendência do órgão, pela parte da manhã, para mais uma mobilização com a presença de aproximadamente 30 servidores. A assembleia se iniciou com a discursão a cerca das ações que poderiam ser implantadas para “Operação Padrão” dentro da Superintendência Regional. E logo se detectou que nenhuma viatura, até aquela data, está com as revisões necessárias para o transporte seguro dos servidores. Em outras ações foi observado que se poderia postergar a liberação das viagens para apenas quando os recursos estivessem disponíveis na conta dos servidores. Também foi elaborado uma lista de votação para a eleição dentro da Superintendência quanto a continuar as mobilizações com o início da “operação padrão” ou mudar para uma paralização total dos servidores do Incra no Pará / Nordeste, sendo que o resultado será divulgado na data de 01/04/2024. No período da tarde, ainda na data de 25/03/2024, às 15h, uma comissão de 13 pessoas foi à uma audiência com o senador Beto Faro (PT-PA), líder da bancada do PT no Senado Federal. Inicialmente, foram feitos breves relatos quanto a situação da lastimável da Superintendência do Incra no Pará / Nordeste, com os blocos em situação de abandono total e ainda sem energia elétrica. Foi apresentada a minuta do ofício que está sendo distribuído aos parlamentares e ele, Beto Faro, se prontificou a assinar e protocolar o documento junto ao “centro de Governo”, como forma de apoio ao movimento dos servidores federais do Incra. O senador anunciou seu profundo interesse em reestruturar o Incra, pois ele entende a importância fundamental do órgão na governança fundiária na Amazônia. E ainda se comprometeu a reservar um valor como emenda parlamentar para a reconstrução da Sede do Incra no Pará / Nordeste.

Já no Nordeste do Brasil, no Maranhão, na manhã do dia 25/03/2024, aconteceu na Unidade Avançada de Imperatriz mais uma mobilização, acompanhando a campanha nacional “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Reunidos no pátio do Incra em Imperatriz, os servidores discutiram mais uma vez sobre a situação das carreiras. No debate, foi levantado a situação das unidades avançadas, onde não há reposição da mão de obra via concurso. Inexplicavelmente, no Concurso Nacional Unificado de 2024, não foi alocado nenhuma vaga para as unidades avançadas. Diante disso, a situação ficará cada vez pior, diferentemente da Sede e das superintendências regionais pelo país que haverá essa reposição, mitigando paliativamente a situação do déficit de servidores. Depois dos debates, os servidores decidiram que a mobilização continua, até que se tenha propostas concretas para as reinvindicações. O grupo continua acreditando que a luta é justa e que, enfim, se tenha o reconhecimento que as carreiras merecem. Já na sede da Superintendência Regional, na capital São Luís, não houve mobilização na data, pois as lideranças programaram para o dia seguinte (26/03/2024), uma reunião no auditório da autarquia no Estado com os servidores envolvidos na mobilização em busca da reestruturação de carreiras, para realizar novas análises e programações de atividades.

Em Pernambuco, os servidores realizaram ato pela reestruturação de carreiras com manifestação na sede da Superintendência Regional do Incra, na capital Recife, na data de 25/3/2024, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. A ação ocorreu de forma conjunta pelas entidades parceiras nas mobilizações da categoria no Estado, que são: Sindsep-PE, Assincra-PE (também representando a Cnasi-AN no âmbito local) e SindPFA. Essa mobilização foi a sétima realizada pela categoria em Pernambuco / Recife e o local escolhido pelo grupo foi em frente ao setor de atendimento do público da Reforma Agrária. Isso, para deixar claro e dizer que a luta da categoria é também pela Reforma Agrária, “pois lutamos por um Incra forte que responda com serviço de qualidade e com rapidez aos trabalhadores rurais”, segundo relatou o diretor da Cnasi-AN e do Sindsep-PE, Severino Lúcio. Ainda em Pernambuco, mas na Unidade Avançada Especial (UAE) do Sertão com sede em Petrolina/PE, na data de 25 de março de 2024, no turno da manhã, servidores reuniram-se na Salada Cidadania para mobilização e acompanhamento da campanha nacional pela reestruturação de carreiras. Foi discutido o agendamento de reunião com autoridades locais. Foi informado que está sendo aguardado o retorno à cidade dos representantes locais na Câmara dos Deputados para a realização de reunião na qual se apresentará a situação dos servidores da entidade. Na abertura da reunião foi destacada a importância do grupo manter-se coeso e de se obter mais adesão de servidores, já que o apoio às representações dos profissionais é o que pode mostrar a força da categoria. Foi instalada uma faixa simbolizando o estado de luta e reinvindicações de melhoria na estrutura remuneratória. Ato contínuo, foi franqueada a palavra aos presentes. Foi ressaltado durante a reunião a pertinência de se apresentar a situação da categoria também aos movimentos sociais atendidos pela instituição, com o objetivo de obter maior amplitude de apoio. Ficou definida nova reunião na próxima segunda-feira (1/4), quando serão avaliadas eventuais ações e partilhadas novas informações, visando a defesa dos interesses da categoria com o apoio à representação de âmbito nacional.

Em Sergipe, os servidores do Incra estiveram reunidos no auditório da autarquia, na data de 25/03/2024, para debater ações visando acelerar o processo de negociação com o MGI, em busca de uma reestruturação das carreiras do Instituto. Depois de uma avaliação do cenário atual, os servidores decidiram adotar uma “operação padrão”, que irá nortear procedimentos e ações da Superintendência sergipana da autarquia até que o processo de negociação com o MGI seja concluído. A partir da decisão, os servidores: 1) Deixarão de executar tarefas que não estejam explicitamente previstas nas atribuições dos seus respectivos cargos; 2) não executarão viagens a trabalho sem que as diárias sejam pagas com antecedência, conforme previsto no Decreto 5992/2006; 3) não executaram viagens a trabalho consideradas excepcionais, realizadas nos finais de semana; 4) deixarão de conduzir as viaturas da autarquia para as ações de campo, uma vez que não existe tal obrigatoriedade prevista nas atribuições de seus cargos.; 5) irão observar a situação dos veículos da autarquia, no que se refere à documentação e condições de segurança; 6) somente realizarão tarefas solicitadas formalmente, por escrito, no sistema SEI; 7) não acatarão demandas apresentadas sem a observância dos níveis hierárquicos de cada Divisão; 8) utilizarão todo o prazo regulamentar previsto para responder a processos ou executar tarefas, conforme sua complexidade; 9) não irão iniciar trabalhos de média e alta complexidade sem as devidas ordens de serviço publicadas; 10) exigirão o prévio recolhimento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para iniciar trabalhos de média e alta complexidade. Os servidores do Incra/SE seguirão, ainda, realizando atos de mobilização às segundas-feiras. Por essa razão, os próprios servidores estão informando (nos moldes possíveis) ao público sobre a interrupção dos atendimentos presenciais no primeiro dia útil de cada semana. Conforme decisão, todos os procedimentos acima mencionados serão adotados por tempo indeterminado. Os servidores da autarquia seguem aguardando um posicionamento do MGI em relação às propostas apresentadas pelas entidades que representam as carreiras do Incra e um desfecho favorável para as negociações que se arrastam há cinco meses.

No Sul do Brasil, no Paraná, os servidores do Incra estiveram reunidos na data de 25/3/24 na assembleia permanente para aprovar o texto encaminhado - e protocolado no mesmo dia -, ao superintendente regional sobre a gestão interna e melhoria das condições de trabalho, com base nos pontos a seguir: 1) Observância rigorosa das atribuições de cada cargo / função, quando do direcionamento de demandas de trabalho aos servidores, evitando o desvio de função; 2) atribuição de demandas de trabalho de forma oficial, com os devidos registros no SEI, evitando solicitações verbais; 3) observância rigorosa dos níveis hierárquicos nos trâmites processuais, a partir das chefias imediatas, quando do direcionamento de demandas de trabalho aos servidores; 4) direcionamento de demandas de trabalho de média e alta complexidade aos servidores somente após a publicação das respectivas ordens de serviço; 5) garantia do recolhimento prévio de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) no caso de demandas de trabalhos de média e alta complexidade; 6) contratação de motoristas para a realização de viagens de trabalho, uma vez que tal tarefa não consta nas atribuições dos cargos e das exigências do concurso público; 7) estabelecimento e divulgação de um plano de manutenção preventiva e um plano de seguro dos veículos destacados para viagens, bem como garantia de sua conformidade em termos de licenciamento e segurança; 8) programação e pagamento antecipado das diárias de viagens de trabalho, conforme previsto no Decreto nº 5.992/2006; 9) programação de viagens restritas ao período de segunda a sexta-feira; 10) adequação do mobiliário da SR, seguindo-se as recomendações quanto às condições ergonômicas; 11) instalação de ar-condicionado e sistemas de circulação e renovação de ar em todos os ambientes de trabalho, tendo em vista as deficiências estruturais do prédio atual; 12) gestão para regulamentação do teletrabalho em conformidade com os normativos federais. Por fim, durante a Assembleia, foram apresentadas as contas da Assincra/PR para aprovação e também iniciou-se a discussão sobre o envio de representantes do Estado para reforçar os trabalhos de negociação com o MGI para reestruturação das carreiras do Incra. O tema será aprofundado na próxima etapa da Assembleia Permanente, em 01/04/2024, a partir das diretrizes e informações enviadas pelas entidades representativas dos servidores (Cnasi-AN e SindPFA).

Já no Rio Grande do Sul, servidores do Incra e do MDA seguem pressionando o Governo com uma mobilização nacional. Na manhã de 25/3/2024, os trabalhadores da sede do Incra/RS em Porto Alegre se mobilizaram pela reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento do Incra e MDA e promoção de políticas públicas. A secretária-geral do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS), Eleandra Raquel da Silva Koch, relatou como foi a reunião com o MGI, que aconteceu no dia 14 de março. “Há dificuldades de criar novas carreiras no Incra e de acordo com o governo são 20 níveis que estão consolidados e que qualquer proposta deve considerar isso”, disse a dirigente que é servidora do Instituto. Após a negociação com o Governo, a Condsef / Fenadsef realizou uma reunião com Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e está trabalhando na adequação de tabelas. Aconteceu, ainda, uma agenda com direção do Incra que aprovou a liberação de quatro servidores para colaborarem na adequação dessas tabelas. O secretário adjunto de Formação do Sindicato, Walter Morales Aragão, enfatizou a boa arrecadação do Governo Federal, que em janeiro deste ano teve alta real de 6,67%. “O ideal seria antecipar a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) para abril, tentar tocar o reajuste geral e, em paralelo, lutar pela reestruturação das nossas carreiras”, disse. Os trabalhadores também debateram novas formas de mobilização e pressão. Representantes do SindPFA participaram do ato.

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, sindicatos federais, Assincras e Asseras

Mesmo após uma semana extremamente cansativa de mobilizações e articulações político-parlamentar por todo o país, além de reunião “devolutiva” com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), servidores, lideranças e integrantes de diretorias das entidades parceiras realizaram, na data de 18/3/2024, em diversos estados do Brasil, o sétimo ato nacional pela promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras dos servidores do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

O nível e a densidade de mobilização do sétimo ato nacional – que fez parte da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, iniciada em 29 de janeiro de 2024 -, deixou claro a “ressaca”, o “estresse” de um movimento de mobilização que realizou atividades por todo o país durante a semana anterior, com participação extrema, destacando a vigília na data de 14/3/2024, quando ocorreu a reunião do MGI com entidades representativas sobre a reestruturação de carreiras em Brasília.

Apesar do cansaço geral, houve boa participação de servidores e entidades representativas no sétimo ato nacional. Isso se deve também pela participação dos sindicatos de servidores federais nos estados em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras. A campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. E essa parceria levou a direção da Condsef a enviar orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. E sim, o SindPFA é parceiro na campanha e mobilizou seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.

As atividades / atos de 18 de março de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, MS, PA (Belém), RO (UA Ji-Paraná), TO, MA (São Luís e UA Imperatriz), CE, PE (UAE Petrolina), SE, BA e PR.

O perfil da manifestação se manteve diverso, mas com mais atividades de reuniões internas, diálogos e análises dos resultados do encontro do MGI com as entidades representativas, com projeções possíveis e desdobramentos. Intensificação das ações busca de apoio político-parlamentar, divulgação de conteúdos em redes sociais, etc ocorreram em boa parte do país. E nos atos físicos, nas diversas situações, mais uma vez se configura a diversidade das atividades do sétimo ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, pois teve local com boa participação de servidores e integrantes de movimentos sociais e parlamentares – com seus assessores. Mas na maioria, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções aos órgãos e políticas públicas. Teve ainda unidades que fizeram reuniões com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Houve também local com produção de documentos em defesa da pauta da categoria.

Na noite de domingo, 17/3/2024, a direção da Cnasi-AN repassou a servidores, lideranças e diretorias de Assincras e Asseras por meio de aplicativos de envio de mensagens artes, textos e orientações sobre as atividades. Houve repasse de links de diversas matérias publicadas no portal da Cnasi-AN com as ações nos estados na atividade anterior – o sexto ato nacional -, como forma de incentivar e dar visibilidade para as ações da categoria no âmbito local. Houve ainda orientação de usarem as redes sociais para divulgarem documentos, fotos, vídeos, “marcando” pessoas, entidades e órgãos gestores, bem como #INCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.

Nas unidades
Em Brasília/DF, a sétima edição do ato nacional foi muito mais de conversas e reunião entre lideranças nacionais à frente dessa ação. Houve ainda o uso de sistema de som no térreo do edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, quando as lideranças repassaram informes gerais sobre os resultados da reunião com MGI e sugeriu que os servidores acessassem conteúdos sobre a atividade nas páginas das entidades – a exemplo da Cnasi-Associação Nacional. Mais uma vez a atividade local ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR. A intensa busca por informações complementares, dos bastidores e análises / projeções por lideranças nos estados junto às nacionais, como a Cnasi-AN, levou a realização de algumas áudio e vídeo-chamada durante todo o dia. E na próxima segunda-feira a organização local definiu que vai realizar uma assembleia da Assera/BR para analisar e deliberar alguns encaminhamentos organizativos para o Distrito Federal.

A atuação da mobilização dos servidores do Incra em Goiás, na data de 18/3/2024, foi de entregar carta manifesto no escritório do senador Jorge Kajuru (PSB/GO). Assim, na tarde daquele dia, o superintendente do Incra em Goiás, Elias D´Angelo, e servidores da autarquia tiveram reunião no escritório político do senador Jorge Kajuru, em Goiânia/GO. O senador, por questões políticas de última hora em Brasília, teve que se ausentar da audiência. A comitiva do Incra em Goiás foi recebida pelos assessores Jeverson dos Santos Marciano e Víctor de Oliveira Campos. Eles receberam a carta manifesto dos servidores e um folder explicativo sobre as ações executadas pelo Incra e sua atual estrutura no Estado de Goiás, evidenciando o descompasso entre as funções atribuídas à instituição e o déficit de mão de obra.

Já em Mato Grosso do Sul, os Trabalhadores e Trabalhadoras do Incra, continuando as mobilizações se reuniram em, 18/3, às 9hs, em Assembleia no Auditório da SR(MS) em Campo Grande/MS. O objetivo da assembleia foi apresentação de Informe sobre a Mesa Temporária Específica com as representações dos servidores do Incra, Condsef, Cnasi-AN e SindPFA no último dia 14/3. Na ocasião foi apresentada, novamente, a proposta entregue ao Governo para o Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, pois alguns servidores ainda estão com dúvidas sobre quais são as propostas estão em análise. Também na ocasião foram relatados os passos da mobilização e articulações políticas realizadas até o presente momento, com parlamentares federais da base do Governo, com gestores (Ministros, Superintendentes, Diretores) e com os movimentos sociais agrários. Por fim, apresentou-se a devolutiva que os representantes do Governo deram no dia 14/3. Considerando que o Governo indicou que apresentará uma posição e proposta até meados do mês de abril, deliberou-se: - Apresentar um documento manifestando a frustração por não haver sido dada uma resposta mais concreta no dia 14/3, considerando que o Governo já apresentou para várias categorias; e a expectativa de que no mês de abril se tenha algo concreto e objetivo para avaliarmos; - continuar e ampliar as mobilizações da categoria, com comunicações para todos/as os/as servidores ativos e aposentados da SR(MS); - realizar novas assembleias de mobilização e também de aprofundamento de aspectos da proposta em debate, acerca das gratificações, das aposentadorias, etc; - organizar uma campanha de comunicação para dar maior visibilidade e coesão às mobilizações, com confecção de faixas, cartazes, camisetas, banners, redes sociais, etc; - propor à Condsef que procure a Cnasi-AN e o SindPFA, procurando convergir as propostas no Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, que é mais amplo, resguarda a missão institucional do Incra, permite a composição de uma equipe multiprofissional e multidisciplinar, com padrão remuneratório isonômico; - buscar apoio do Sintsep-MS para as atividades e discussões no que for necessário.

No Norte do Brasil, em Tocantins mais uma vez os servidores realizaram ato pela reestruturação de carreiras, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, com reunião no auditório da sede da Superintendência Regional do Incra, na capital Palmas, na manhã de 18/3/2024. O ponto central do encontro foi a exposição de dados e informações, com consequente análise de conjuntura e exercícios / projeções das diversas possibilidades apresentadas nos resultados e relatório da reunião das entidades representativas nacionais com secretarias do MGI, em 14/3/2024, em Brasília/DF. Os participantes leram o relatório da Condsef divulgado amplamente, a exemplo do portal da Cnasi-AN na internet, para darem início aos debates e conjecturas para o atendimento da pauta de reestruturação de carreiras do Incra. Os servidores na reunião em Tocantins decidiram continuar se reunindo todas as segundas-feiras, nos atos nacionais da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Outra decisão tomada pelo coletivo foi de buscar alternativas para ampliar a organização formal da representação local, com eleição de nova diretoria para a Assincra/TO ou mesmo a criação de uma Seção Associativa da Cnasi-AN, até que haja condições da Associação no Estado ser reestabelecida.

No Pará / Nordeste, com sede em Belém, na data de 18/03/2024, os servidores do Incra se reuniram no portão de entrada da Superintendência Regional, pela parte da manhã, para mais uma mobilização com a presença de aproximadamente 40 servidores. No início, foi feito o repasse dos informes da Mesa de Negociação com o MGI, do dia 14/03/2024, para todos os presentes. Onde foi informado que não houve apresentação de proposta por parte do Governo e foi acordado que seria criado um grupo para fazer reuniões semanais para apresentar uma proposta em aproximadamente um mês. Houve uma fala dos servidores de nível médio, que informaram que não estão contemplados na proposta de reestruturação e é urgente que os mesmos sejam inseridos na proposta, pois ao longo dos anos esses servidores foram os responsáveis pela maioria das ações de reforma agrária executados pelo órgão. A Diretoria da Cnasi-AN foi acionada pelo comando local da mobilização e esclareceu que isso não procede, pois todos servidores do Incra estão contemplados na proposta enviada ao MGI, pedindo a todos lerem os documentos no portal da entidade na Internet para maiores esclarecimentos. Pela parte da tarde, as 15h30, uma comissão de representantes da mobilização se reuniu com o Superintendente do Incra/PA, Manoel Raimundo Carvalho Moraes, quando foi repassada a atual conjuntura das negociações com o Governo Federal e após ouvir todas as falas, ele se comprometeu a solicitar uma agenda com a bancada federal no Pará, mais especificamente, com o senador Beto Faro, com a deputada federal Dilvanda Faro e ainda com o deputado federal Airton Faleiro. Ficou acordado ainda que na mobilização de quinta-feira, dia 21/03/2024, vai ser colocado em votação a “Operação Padrão” dos servidores na SR(PA/NE) como forma de pressionar o Governo a atender as reivindicações dos servidores pela reestruturação das carreiras.

E a campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras em Rondônia o destaque é a Unidade Avançada de Ji-Paraná, com uma forte mobilização interna e articulação externa em busca de apoio político-parlamentar, mesmo sendo formada por pequeno grupo de servidores. Nessa linha de ação, o grupo continua com ações firmes e fortes no movimento, mantendo as segundas-feiras apenas com atividades internas, sem atendimento presencial. Dessa forma, a sala da cidadania da Unidade Avançada de Ji-Paraná acolhe as petições que chegarem às segundas-feiras e responde a partir do dia seguinte.

No Nordeste do Brasil, no Maranhão, por proposta da direção da Assincra/MA, o grupo de coordenação das atividades de mobilização em defesa da reestruturação de carreiras do Incra decidiu aproveitar a realização do Encontro Estadual do PT na capital maranhense, São Luís, pra entregar um ofício para à sua presidenta, Gleisi Hoffmann, em busca de seu apoio à reivindicação da categoria. Assim, um grupo de cinco pessoas ficou em vigília na Assembleia Legislativa do Maranhão, das 16h até às 22 horas de 18/3/2024, esperando Gleisi, para que o grupo pudesse entregar um ofício solicitando apoio da deputada federal, disputando com centenas de pessoas um espaço pequeno ocupado pela militância da capital e dos mais diversos municípios. A tarefa não foi fácil, haja vista ser um encontro estadual do PT, onde além da militância da capital, muitos outros vieram dos mais diversos municípios, se apresentando como pré-candidatos a prefeitos, vereadores. etc. Mas graças a presença do superintendente regional do Incra no Maranhão, Zé Carlos, que já fez parte da bancada do PT na Câmara dos Deputados, o grupo conseguiu entregar o ofício à Gleisi com a pauta de reestruturação de carreiras. Outras solicitações a Gleisi já foram feitas anteriormente. Vale lembrar que 14 de dezembro de 2023 a Diretoria da Cnasi-AN encaminhou ofício à presidenta Gleisi Hoffmann por e-mail e foi realizado contato com seu gabinete e assessoria em Brasília/DF para esclarecer a pauta de reestruturação de carreiras do Incra. E novamente foi solicitado apoio da deputada à pauta de reestruturação de carreiras do Incra, diretamente a ela, no Paraná, na manhã de 15/2/2024 - durante reunião de apresentação de um convênio entre cooperativas da Reforma Agrária, coordenadas pelo MST, e a Itaipu Binacional visando a prestação de Assistência Técnica. Na oportunidade, as diretorias da Cnasi-Associação Nacional, do SindPFA e da Assincra/PR entregaram à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, documentos que fazem defesa da reestruturação de carreiras no Incra – incluindo cópia de ofício encaminhado a seu gabinete com tal conteúdo. Ainda no Maranhão, no dia 18/03, os servidores da Unidade Avançada em Imperatriz novamente se reuniram a fim de participar do movimento nacional, em mais uma “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Concentrados na sala de reunião, foi repassado e discutido os informes sobre o encontro entre as entidades representativas dos servidores e os representantes do MGI. Aberto os debates, os servidores discutiram a situação apresentada, bem como as possibilidades existentes, acreditando que a pauta apresentada ao MGI é justa, esperando enfim o reconhecimento por parte do Governo. Finalizada esta etapa, os servidores se reuniram junto a faixa do movimento reivindicatório, afixada logo na entrada do prédio da Unidade Avançada de Imperatriz.

No Ceará, na manhã de 18/03/2024, servidores e servidoras em parceria com os representantes do Sintsef-CE, Roberto Luque de Sousa, e do SindPFA, Deodato do Nascimento Aquino, seguem firmes em mais uma segunda-feira de Mobilização para Reestruturação das Carreiras do Incra, MDA e SPU. Com reunião no auditório do Incra em Fortaleza-CE, a partir das 9h, os representantes do Sintsef-CE e SindPFA repassaram informações sobre a reunião com o MGI no dia 14/03/2024. Também teve momento para debate com os demais presentes sobre as propostas apresentadas na mesa de negociação e sobre as reuniões com o MGI que acontecerão nos próximos dias. Ficou evidente que os servidores e servidoras do Incra no Ceará permanecerão mobilizados na próxima segunda-feira em luta pela Reestruturação das suas Carreiras em atendimento à recomendação da Condsef, em seu relatório do dia 15/03/2024.

Em Pernambuco, servidores da Unidade Avançada Especial (UAE) com sede em Petrolina/PE, no dia 18 de março de 2024, no turno da manhã, reuniram-se em adesão e apoio às ações que reivindicam a valorização da carreira. Na abertura foi destacada a mesa de negociação realizada na quinta-feira, dia 15 de março, onde se delinearam novos movimentos com vistas ao avanço das negociações. Foi destacada, também, reunião com o diretor de Gestão Estratégica do Incra, de forma on-line, na data de 16 de março, na qual também se destacou o processo de negociação da reestruturação. Ato contínuo, foi franqueada a palavra aos presentes. Foi manifestada preocupação com a existência de duas representações pautando duas propostas, sendo que, para o momento, a bandeira levantada pela Cnasi-AN parece mais adequada. Foi proposto o agendamento de reunião com parlamentares da região para pedir apoio às reivindicações da categoria. Essa proposta foi aprovada por unanimidade. Para tanto foi constituída uma comissão composta por seis servidores para solicitar o agendamento e pautar a reunião. Os servidores concordaram em se reunir em defesa da proposta de reestruturação na próxima segunda-feira, quando serão avaliadas eventuais ações e partilhadas novas informações.

Em Sergipe, no dia 18/03/2024, servidoras e servidores seguem firmes em mais uma segunda-feira de Mobilização para Reestruturação das Carreiras do Incra, MDA e SPU. Na reunião realizada no auditório do Incra em Aracaju/SE, a partir das 10h, na oportunidade, foi realizada uma áudio chamada com o diretor da Cnasi-AN, Reginaldo Marcos Aguiar, quando foi repassadas informações sobre a reunião com o MGI no dia 14/03/2024. Também teve momento para debate com os demais presentes sobre as propostas apresentadas na mesa de negociação e sobre as reuniões com o MGI que acontecerão nos próximos dias. Também em Sergipe foi manifestada preocupação com a existência de duas representações pautando duas propostas, sendo que, para o momento, a bandeira levantada pela Cnasi-AN parece mais adequada. Como encaminhamento foi pautado a necessidade de agendamento com parlamentares de Sergipe, buscando apoio às reinvindicações da categoria. Construída uma comissão composta por cinco servidores para ajudar nos informes na Superintendência e tomadas de decisões. E aos presentes na reunião, ficou evidente que os servidores e servidoras do Incra em Sergipe permanecerão mobilizados nas próximas segundas-feiras em luta pela Reestruturação das suas Carreiras em atendimento à recomendação da Condsef.

Na Bahia, a “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, em 18/3/2023, foi marcada pela entrega ao presidente do Incra, César Aldrighi, de um documento acerca da reestruturação das carreiras e do Instituto. A ação ocorreu durante a abertura das “Oficinas de Planejamento Participativo Regional – 2024”, que aconteceu na regional baiana, entre os dias 18 e 19 de março, com a presença de representantes de 15 movimentos sociais ligados à reforma agrária e quilombolas. Na ocasião, a representante da Assincra/BA, Argentina Lopes, leu o documento sobre a necessidade de reestruturação do Incra e de suas carreiras, diante do auditório lotado. A demanda foi recepcionada pelo gestor, que apoiou a reivindicação da categoria. A plateia aplaudiu e lideranças de movimentos sociais apoiaram a iniciativa. Alguns servidores também seguraram cartazes com tal defesa. A prateleira do movimento permaneceu na entrada principal da regional baiana, apresentando os paradoxos entre a importância das políticas públicas capitaneadas pelo Incra e a desvalorização dos seus servidores.

No Sul do Brasil, na continuidade da Assembleia da Assincra/PR, na data de 18/3/2024, de caráter permanente enquanto as negociações com o Governo não forem atendidas minimamente na avaliação dos servidores do Incra, houve o relato da reunião do MGI na quinta-feira anterior pelo SindPFA e o relato repassado pela Cnasi-AN. Houve também o relato de conversa com presidente do Incra no Paraná, ocorrido sábado anterior, apontando uma previsão de melhoria de níveis remuneratórios e reestruturação de carreiras viria em sequência. Houve a discussão sobre o que já foi apresentado para Funai. Quanto à “Operação padrão”, os servidores afirmam só estarem cobrando a legalidade de ações / trabalhos a serem feitas. A mobilização em busca de apoio político-parlamentar deve permanecer. Houve sugestão de capacitações no tempo de trabalho, mais convívio nas segundas-feiras, nas reuniões semanais de mobilização. Sobre o FalaBR, a avaliação é de trazer maior pressão por prazos e expõe nossas fragilidades. Apresentaram-se as demandas internas, que são: ar condicionado e mobiliário, além da falta de motoristas terceirizados e mais viaturas oficiais. Por fim, a assembleia deliberou pela intensificação da mobilização e a tarefa de aplicar a “operação padrão”, além da apresentação das demandas ao superintendente regional. Também se discutiu a necessidade de um canal de comunicação mais aberto com comando da mobilização em Brasília, sobre o que de fato está sendo discutido em termos de reestruturação, com a possibilidade de envio de representante da Assincra/PR para a reunião do MGI na qual apresentar-se-ão as propostas e tabelas.

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, sindicatos federais, Assincras e Asseras

A reunião entre entidades representantes das carreiras do Incra com secretarias do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) estabeleceu como deliberação conjunta a realização de novos encontros setoriais no órgão gestor, nas próximas semanas, para definir e acordar parâmetros comuns pelas partes, além de nova agenda em 30 dias – quando deverá ser apresentada em definitivo uma proposta completa (texto legal e tabelas).

Durante a reunião - ocorrida em 14 de março de 2024, no MGI, na Esplanada dos Ministérios em Brasília (DF) -, se tratou de apenas uma única pauta: a reestruturação de carreiras do Incra.

O encontro teve início com esclarecimentos do MGI, do secretário de Relações de Trabalho (SRT), Jose Lopez Feijóo, e do secretário de Gestão de Pessoas (SGP), José Celso Cardoso Jr. Feijóo citou as dificuldades orçamentárias, políticas e técnicas para que MGI apresentasse uma proposta de tabela naquela reunião. Ele citou ainda que o MGI trabalha com 20 níveis, enquanto que para gratificações de qualificação e localidade (uma defesa da categoria do Incra) há possibilidades, mas com definições ainda em processo de análise e construção. Já sobre pessoal de nível médio / intermediário / auxiliar o secretário Feijóo foi enfático em afirmar que o MGI garante a inserção deles na proposta. Sobre aposentados / pensionistas, o secretário disse que MGI vai seguir a lei / legislação que amparou a aposentadoria.

Já José Celso falou sobre a construção e reestruturação de carreiras. Ele citou dificuldades e impedimentos jurídicos, técnicos e políticos em alterações de carreiras que trazem adição de cargos de outros órgãos e repasse de atribuições para uma carreira já existente. Sobre a proposta de reestruturação de carreiras apresentada por Condsef / Cnasi-AN não foram informados sobre dificuldades e impedimentos jurídicos, técnicos, no entanto a próxima etapa seria a construção de argumentos legais da reestruturação e elaboração de tabelas com os parâmetros que MGI vem trabalhando com órgãos assemelhados.

Após falas e debates com lideranças e representantes das entidades / carreiras na mesa, foi encaminhado o seguinte:
1 – reuniões específicas com representantes de cada carreira, para tratar e estabelecer padrões comuns possíveis entre as propostas e diretrizes de Governo / MGI, no prazo de até 30 dias;
2 – definição de nova reunião da mesa setorial em meados de abril de 2024, prevendo apresentação de texto com alterações de reestruturação e tabelas remuneratória;
3 – também o MGI deixou claro na mesa que aplicação de reestruturação de carreiras e seus impactos financeiros (a exemplo de negociações com outros órgãos) será a partir de 2025.

Um relatório da Condsef elaborado com conjunto com a Direção da Cnasi-AN, além de informar o que ocorreu na reunião, fez ainda uma série de observações sobre a conjuntura atual de necessidade e reivindicações dos públicos atendidos pelo Incra, bem como orienta a base de servidores do Incra a manter as mobilizações às segundas-feiras e a busca por apoio político-parlamentar.

Confira AQUI o relatório da Condsef.

Veja AQUI vídeo com alguns esclarecimentos após a reunião com MGI.

Servidores do Incra, MDA e SPU realizaram atividades de mobilização com vigília nas unidades dos órgãos por diversos estados do país, como forma de debater a situação, expor análises de conjuntura dos diversos aspectos, apresentar dados, números e informações.

E a maior mobilização com vigília ocorreu em Brasília, local da reunião entre entidades representantes das carreiras do Incra com secretarias do MGI, quando profissionais do Distrito Federal, Goiás, Amazonas, Mato Grosso e Rondônia juntaram-se no ato no térreo da sede do ministério, no Bloco C da Esplanada dos Ministérios.

(material atualizado às 14h51min, de 18/03/2024)

Fonte: Cnasi-AN e Condsef

 

Na semana da reunião “devolutiva” com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) - a ser realizada em 14/3/2024 -, servidores, lideranças e integrantes de diretorias das entidades parceiras realizaram, na data de 11/3/2024, em diversos estados do Brasil, o sexto ato nacional pela promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras dos servidores do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

A densidade do sexto ato nacional – que fez parte da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, iniciada em 29 de janeiro de 2024 -, manteve a linha de ação para atividades deste porte, para as quais são essenciais as parcerias, a junção de forças de entes diversos pelo país, no âmbito nacional e local, em cada unidade de trabalho / lotação.

A participação dos sindicatos de servidores federais nos estados em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras -, no sexto ato nacional permitiu a continuação da ampliação em qualidade e quantidade de participantes da edição. Destaca-se mais uma vez que a campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. E por conta dessa parceria, a direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. Mais uma vez se lembra que SindPFA é parceiro na campanha e mobilizou seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.

Os atos de 11 de março de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, AP, AM, PA (Belém), RO (UA Ji-Paraná), TO, MA (São Luís e UA Imperatriz), PI, CE, RN, PE, SE, SP, PR e RS. Novamente se registra que o perfil diverso das atividades foi mantido nos demais estados, nos quais se identifica intensa busca de informações e discussões em grupos de mensagens e redes sociais, o que se pode configurar como um momento preparatório e virtual da mobilização, visando realizar atos físicos de debate, produção de documentos e busca de apoio político-parlamentar. Já nos atos físicos, nas diversas situações, mais uma vez se configura a diversidade das atividades da sexta edição do ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, pois teve local com grandes participações de servidores, integrantes de movimentos sociais e parlamentares – com seus assessores. Em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções aos órgãos e políticas públicas. Teve ainda unidades que fizeram reuniões com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Houve também local com produção de documentos em defesa da pauta da categoria.

Na noite de domingo, 10/3/2024, a direção da Cnasi-AN repassou a servidores, lideranças e diretorias de Assincras e Asseras por meio de aplicativos de envio de mensagens artes, música / jingle e um “cordel”, com poesia defendendo a pauta da categoria. Houve repasse de links de diversas matérias publicadas no portal da Cnasi-AN com as ações nos estados na atividade anterior – o quinto ato nacional -, como forma de incentivar e dar visibilidade para as ações da categoria no âmbito local. Também houve orientação de usarem as redes sociais para divulgarem documentos, fotos, vídeos, “marcando” pessoas, entidades e órgãos gestores, bem como #INCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.

Nas unidades
Em Brasília/DF, a sexta edição do ato nacional começou com uso de sistema de som no térreo do edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, convidando os servidores, gestores e pessoal de apoio terceirizado para a participação nas atividades na data. Mais uma vez a atividade local ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR. Na sequência, os servidores do Incra, do MDA e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) realizaram uma manifestação em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no Bloco K da Esplanada dos Ministérios. Na atividade, os profissionais cobraram da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) o encaminhamento da proposta em análise no órgão, desde 30 de outubro de 2023. Lideranças e servidores ativos / aposentados se alternavam nas falas e depoimentos sobre a importância dos órgãos para a gestão de terras e o desenvolvimento do país com a execução de políticas públicas - a exemplo da Reforma Agrária -, da necessidade de fortalecer as instituições públicas executoras das ações e valorização profissional, a exemplo da reestruturação de carreiras.Em Brasília, Goiás e Tocantins o movimento continua mantendo as ações de forma densa Ainda na atividade a Direção da Cnasi-AN presente acionou setores do MGI e conseguiu confirmar de forma oficial a manutenção da reunião setorial na data anteriormente prevista – 14/3/2024, às 15h, em Brasília/DF.

Na manhã de 11/03, o Incra de Goiás, em parceria com entidades sindicais e de trabalhadores rurais, comemorou o Dia da Mulher com um café da manhã na sede da Assincra/GO, na capital Goiânia. Durante a manhã, os servidores assistiram à palestra da deputada federal Adriana Accorsi (PT/GO) sobre combate à violência e assédio contra mulheres. Adriana, que é delegada estadual, como deputada federal tem contribuído para implantação de Delegacias da Mulher em municípios goianos. Ela ressaltou a importância de aumentar a presença da mulher em todos os espaços de poder até como forma de defesa dos direitos femininos. Adriana informou que apresentou um projeto de lei pela igualdade salarial entre homens e mulheres e outro projeto intitulado “Não é Não”, referindo-se à luta contra o assédio sexual. “Recebemos 70% menos que os homens e trabalhamos de 3 a 11 horas a mais por semana nas nossas jornadas externas e dentro de casa”, lembrou. A deputada recebeu dos servidores do Incra em Goiás a carta com as reivindicações de reestruturação e salariais do Incra. “Servidor do Incra ganha menos da metade do que é pago ao Ministério da Agricultura e Pecuária [MAPA]; tem plano de carreira desatualizado há mais de 20 anos e perde força de trabalho todos os dias com aposentadorias e sem recomposição do quadro”, relatou a servidora Nádia dal Molin ao entregar o documento para a deputada. Adriana também recebeu uma cesta de alimentos com produtos da reforma agrária. Ainda naquela manhã, o Incra em Goiás, reforçando a campanha “Assédio não tem desculpa. Denuncie!”, implantada pela autarquia federal no ano passado, entregou aos presentes na palestra um guia explicativo de como identificar assédios. "Estamos abertos a receber denúncia sobre qualquer ato que configure assédio”, ressaltou o superintendente do Incra/GO, Elias D’Ângelo. No dia 14/3 uma comitiva de servidores do Incra/GO vai a Brasília para acompanhar a mesa de negociação com o MGI. As atividades foram uma ação conjunta de Sintsep-GO, SindPFA-GO e Assincra/GO.

Em Tocantins os servidores realizaram ato pela reestruturação de carreiras, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, com um debate na sede da Superintendência Regional do Incra, na capital Palmas, na data de 11/3/2024, tendo a participação também de lideranças e gestores da autarquia no Estado. As principais atividades realizadas no ato foram as seguintes: 1. conversa com os superintendentes do Incra/TO e da SPU, com entrega de rascunho de carta que foi enviada aos movimentos sociais e pedido de ajuda deles na causa, fazendo gestão local para apoiarem a mobilização; 2. ⁠debate interno sobre a importância de todos estarem juntos na quinta-feira, 14/3; 3. ⁠ colocação de duas faixas na entrada do Incra/TO defendendo a reestruturação de carreiras; 4. gravação de um vídeo pedindo apoio ao deputado federal Ricardo Ayres; 5. colocação de prateleira do servidor na entrada do Incra/TO; 6. e na tarde de 11/3/2024 serão convidados os movimentos sociais para uma conversa na quinta-feira pela manhã.

No Amapá, na manhã de 11/3/2024, servidores do Incra, entre ativos e aposentados, se somaram ao movimento unificado nacional de luta pela reestruturação das carreiras, cargos e salários. A mobilização vem sendo organizada pelas entidades representativa dos servidores: Condsef / Fenadsef, Cnasi-AN, SindPFA e Sindsep/AP. No Estado, a concentração ocorreu na sede do Incra e contou com a participação de representações dessas entidades, além do mandato do senador Randolfe e do próprio superintendente regional. No dispositivo da mesa, a representante do SindPFA, servidora aposentada Teresinha, destacou a unidade na luta das categorias para se avançar nas negociações junto ao Ministério de Gestão e Inovação (MGI), e que não será possível ao Incra dar conta da sua missão se a prateleira dos servidores continuar vazia. Representando o Sindsep/AP, Condsef e CUT, o servidor Geovane Grangeiro pontuou a defasagem de servidores desde 1990, assim como a desigualdade salarial entre os órgãos, sendo o Incra o mais desvalorizado dos órgãos federais. Em seguida, o professor Charles Chelala, representando o senador Randolfe, reafirmou o compromisso e luta do mandato junto aos servidores públicos federais e se colocou à disposição para o pleito específico dos servidores do Incra. Já o superintendente do Incra/AP, que também é servidor aposentado do órgão, reafirmou que estará na luta por melhores condições de No Amapá, Amazonas, Pará / Belém e Rondônia a mobilização tem juntado servidores ativos e aposentados na luta pelas carreirastrabalho e das carreiras dos servidores e que o Instituto estará sempre de portas abertas para receber a todos os beneficiários da Reforma Agrária. Ao final, o servidor Obede Barbosa, agradeceu a presença dos participantes e anunciou o próximo ato, previsto para quinta-feira, dia 14/3, quando ocorrerá a mesa de negociação do Incra com o MGI.

Na Superintendência do Incra no Nordeste do Pará / Belém, na manhã de 11/03, os servidores se reuniram na entrada da unidade para mais uma Mobilização. Compareceram aproximadamente 40 servidores na assembleia realizada, na qual foram tratados os seguintes temas e ações realizadas: - homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com café da manhã e ressaltado a importância do papel feminino em todos os cenários da sociedade atual; - repassado informes quanto a audiência que grupo está solicitando junto as assessorias do senador Beto Fato (PT-PA), da deputada federal Dilvanda Faro (PT-PA) e o deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), que até aquela data não teve resposta quanto a marcação de uma data para receber a comissão de servidores do Incra; - foi votado e aprovado a Mobilização com almoço e vigília dos servidores no dia 14/03 para o acompanhamento da mesa de negociação junto ao MGI, já sinalizando e aumentar a pressão caso o Governo não apresente nada! E no sábado, 16/3, o grupo vai fazer uma ação conjunta com o MST, no armazém do movimento, pra mostra à sociedade a luta por reestruturação de carreiras e a retomada da reforma agrária.

Após convocação do Sindsep-AM, servidoras e servidores do Incra no Amazonas realizaram, em 11 de março, ato da ‘Segunda-feira de Mobilização em Favor da Reestruturação das Carreiras’ do órgão. O ato unificado é de caráter nacional e, em Manaus/AM, aconteceu na sede do Incra. Além do sindicato de base, as entidades que também colaboraram com o movimento são: Cnasi-AN; e SindPFA, representada pela vice-presidente Djalmary Souza. Em nome do Sindsep-AM, estiveram presentes os diretores Menandro Sodré (Finanças), Jorge Lobato (Administração) e Margareth Buzaglo (Comunicação). Esta última é servidora de carreira do Incra integrante do DARA, da Condsef. “Neste ato, compareceu a maioria dos servidores que estão em atividade presencial no Incra e os aposentados da base dos servidores agrários que responderam à convocação do Sindsep-AM. Os servidores foram informados sobre a campanha salarial unificada da Condsef, da nossa campanha pelos dos servidores agrários e da defesa dos interesses de servidores ativos, aposentados e pensionistas, desde o auxiliar, até o médio e superior”, afirma Margareth. Construída em 2017 e até hoje objeto da luta de servidores agrários, a proposta de reestruturação das carreiras de desenvolvimento agrário do Incra prevê a criação de Gratificação de Qualificação (GQ) para os profissionais com qualificações e pós-graduações extras, além de Gratificação de Localidade (GL), a ser aplicada aos servidores que atuam na Amazônia Legal e faixa de fronteira. Além desta pauta, a outra luta é para reestruturação orçamentária e de infraestrutura do órgão. “Foi um encontro bem participativo e todos nós tivemos espaço e vez no Incra, o que foi notado por quem estava presente. Os dirigentes da autarquia, o superintendente Denis Pereira e a vice Adriana Lima, participaram da reunião, estimularam e deram seu amplo apoio à campanha dos servidores e à campanha do sindicato pelos servidores públicos federais”, comenta Margareth. Por fim, o secretário Menandro Sodré ressaltou aos presentes que a filiação ao sindicato é o primeiro passo para fortalecer a luta de toda a categoria.

Pela campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras um outro estado da região Norte do Brasil que tem se mantido na luta é Rondônia, destacadamente a Unidade Avançada de Ji-Paraná, que está atuando forte na mobilização interna e articulação externa em busca de apoio político-parlamentar – mesmo sendo formada por pequeno grupo de servidores. O grupo continua com ações firmes e fortes no movimento, mantendo as segundas-feiras apenas com atividades internas, sem atendimento presencial. Assim, a sala da cidadania da Unidade Avançada de Ji-Paraná acolhe as petições que chegarem às segundas-feiras e responde a partir do dia seguinte. E na data de 11/3/2024 o grupo montou a simbologia de uma prateleira de problemas e dificuldades que tem o Incra e seus servidores, contrastando com a prateleira de terras que o Governo busca promover na democratização de áreas no Brasil.

Partindo para a região Nordeste do país, no Maranhão a mobilização pela reestruturação de carreiras, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, teve debate com integrantes da categoria no Estado sobre o processo de negociação com o Governo e palestra para as mulheres - na sede da Superintendência Regional do Incra/MA, na capital São Luís, na data de 11/3/2024. Assim, em cumprimento do calendário nacional de mobilização, os servidores estiveram reunidos no auditório do Incra no Maranhão, para passar as informações a nível nacional dos últimos acontecimentos acerca da reestruturação das carreiras dos servidores. Na primeira parte da programação houve uma palestra sobre Nutrição na Saúde da Mulher, dentro da programação do órgão alusiva ao mês de homenagem às mulheres. Em seguida, o espaço foi concedido ao superintendente regional, Zé Carlos, que falou sobre as dificuldades enfrentadas pela instituição e se mostrou solidário com as mobilizações que estão sendo feitas em favor da reestruturação das carreiras. Na sequência, Webert Cantanhêde, como representante da Assincra/MA, falou da importância da manutenção de vigília e mobilização local, aguardando o resultado da reunião marcada com as entidades representativas dos servidores com o MGI, no dia 14/03, em Brasília/DF. Houve também orientação para que as atividades sejam paralisadas no dia 14/03, até sair o resultado da reunião, para então a categoria decidir por apreciação de proposta – caso essa seja apropriada e respeite minimamente as reivindicações dos servidores -, ou mesmo por intensificar a mobilização, mudando a configuração dos atos e atividades. Já na Unidade Avançada em Imperatriz/MA, os servidores decidiram participar mais uma vez do “Dia Nacional de Mobilização – Segunda Feira de Luta”, quando os profissionais se reuniram na data de 11/03/2024, no pátio da Unidade, para discutir sobre o processo de negociação em curso e a próxima reunião das entidades sindicais / representativas com o MGI, em 14/03. Após a conversa, os servidores registraram o ato local em fotos com o material da campanha na frente do prédio do Incra em Imperatriz. A decisão do grupo de servidores é de permanecer mobilizado, aguardando o desfecho das negociações.

Aproveitando o mês de homenagem às mulheres, no Piauí o ato da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação de carreiras fez um café da manhã juntando a mobilização e o Dia da Mulher Trabalhadora em uma mesma atividade. O ato local ocorreu na sede da Superintendência Regional do Incra, em Teresina/PI, na data de 11/3/2024, quando servidores, lideranças e gestores da autarquia noNo Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Pernambuco o movimento vem crescendo com os atos Estado aproveitaram a junção de pessoas na atividade para o repasse de informações sobre como está o andamento do processo de negociação de reestruturação junto ao MGI, destacadamente para as possibilidades de apresentação de uma proposta do Governo que atenda adequadamente as reivindicações da categoria na reunião de 14/3, em Brasília/DF. E está mantida a deliberação de realizar paralisação total das atividades do Incra/PI no dia 14/3.

Também no Ceará, a mobilização pela reestruturação de carreiras, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, teve homenagem às mulheres, na sede da Superintendência Regional do Incra, na capital Fortaleza, na data de 11/3/2024. Assim, os servidores do Incra no Ceará se reuniram para mais um dia de mobilização pela reestruturação da carreira, com participação também de lideranças, mas com o foco voltado para a valorização das mulheres no Serviço Público e prevenção de saúde mental. Portanto, dentro do momento social e educativo da mobilização houve a homenagem às mulheres com duas palestras. A primeira, com o tema “Mulheres no Movimento Sindical”, proferida pela servidora aposentada do Incra e Diretora Jurídica do Sintsef/CE, Sandra Mota. Já a segunda palestra foi sobre a saúde mental da mulher, proferida pela psicóloga Larissa, da @redevirtude - entidade é parceira da GEAP. O ato no Ceará foi encerrando com a fala dos representantes das entidades sindicais - Roberto Luque, Coordenador Geral do Sintsef-CE, e do diretor do SindPFA, Deodato. Entre os encaminhamentos decididos pelo grupo está o de se fazer um ato com uma série de discursos em carro de som, em frente ao prédio do Incra em Fortaleza/CE, na data de 14/03, quando ocorre a reunião das entidades representativas e o MGI, em Brasília/DF. Após o término e encerramento do momento político do ato, houve um café da manhã oferecido pelo o Sintsef-CE para todos os servidores em homenagem às mulheres do Incra.

Em atendimento à dinâmica local de atividades identificada pelas lideranças e Assincra/RN, apontando uma maior efetividade das ações no período vespertino, mais uma vez no Rio Grande do Norte o ato da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação de carreiras foi realizado no período da tarde, em 11/3/2024. Embora um grupo de lideranças do Incra/RN tenha na manhã daquele dia se reunido com o deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) em busca de apoio político-parlamentar pela reestruturação de carreiras, foi no período da tarde que ocorreram as principais atividades. E nesse turno,
os participantes analisaram e debateram sobre a proposta apresentada pelo Governo à Funai (já formalmente assinada por ambos), comparando-a com a apresentada por Condsef e Cnasi-AN do MGI na primeira reunião, em 30/10/2024, além do reajuste linear que foi apresentado pelos fóruns de entidades ao Governo, contemplando todos os profissionais do Serviço Público. O grupo também analisou as articulações político-parlamentar que tem feito no estado e os resultados disso – a exemplo dos ofícios conseguidos em parceria com a Diretoria da Cnasi-AN nas reuniões em Brasília/DF. Também analisaram e decidiram pela a realização de vigília durante a reunião com MGI de 14/3, além de uma nova assembleia em 15/3, para deliberação sobre uma possível proposta apresentada pelo Governo à categoria.

Em Pernambuco, os servidores realizaram ato pela reestruturação de carreiras com um debate na sede da Superintendência Regional do Incra, na capital Recife, na data de 11/3/2024, tendo a participação também de lideranças da autarquia no Estado - dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. A atividade foi realizada de forma conjunta pelas entidades parceiras nas mobilizações da categoria no Estado, que são Sindsep-PE, Assincra-PE (também representando a Cnasi-AN no âmbito local) e SindPFA. Essa foi a quinta segunda-feira de Mobilização da categoria em Pernambuco. Entre as atividades da data, os servidores fizeram a aposição das faixas com palavras de ordem e defesas no prédio da sede da Superintendência Regional do Incra/PE, onde tem grande fluxo do público da Reforma Agrária. Uma das faixas, é uma PRATELEIRA DA ATUAL SITUAÇÃO DOS SERVIDORES, PARAFRASEANDO A PRATILEIRA DE TERRAS. Também houve um momento de lanche em grupo com os participantes do ato. Entre as deliberações da categoria em Pernambuco está a decisão de ficarem permanentemente mobilizados e uma vigília será realizada no dia 14/3/2024.

Em Sergipe, o movimento em defesa da reestruturação de carreiras continua ocorrendo, com atividades mais de debate interno e diálogo para entender a conjuntura do processo de negociação entre as entidades representativas e as instâncias governamentais. E na data de 11/3/2024, dentro do ato da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, novamente os servidores da Superintendência Regional do Incra/SE se reuniram para dialogar sobre a paralisação das atividades em 14/3/2024 (o que foi aprovado por todos) e os possíveis desdobramentos da não apresentação de uma proposta minimamente aceitável pelo Em São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul a mobilização tem criado ambiente de debates diversos sobre orgãos e carreirasMGI às entidades representativas na data.

Na Superintendência Regional do Incra em São Paulo ocorreu o ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação de carreiras, na data de 11/3/2024, quando servidores e servidoras reuniram-se para analisar a conjuntura, o processo de negociação entre Governo e entidades representativas, além das possíveis alternativas ao movimento no órgão. Os organizadores avaliaram a atividade de mobilização dos servidores do Incra/SP na data como exitosa, pois houve a participação da vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Fundação Itesp e da assentada em Araras/SP e engenheira agrônoma pelo Pronera, Adélia. Ao final da atividade, foi aprovada por unanimidade proposta de vigília na data de 14/3, quando ocorrerá mesa de negociação no MGI.

O ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação de carreiras, na data de 11/3/2024, ocorreu na Superintendência Regional do Incra no Paraná, com um café da manhã solidário para preparação da assembleia do dia seguinte. Isso, para atender o prazo legal / regimental da Assincra/PR de realização de Assembleia Geral Extraordinária da entidade visando, entre outras pautas, deliberar oficialmente sobre a proposta de realização de operação padrão no Incra - caso O MGI não apresente contraproposta minimamente aceitável de reestruturação de carreiras. A atividade em 11/3 foi mais analítica da conjuntura, do processo de negociação entre Governo e entidades representativas, além das possíveis alternativas ao movimento no órgão.

Continuando no Sul do Brasil, no Rio Grande do Sul o ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação de carreiras teve dialogo entre os participantes abordando as possibilidades reais de apresentação de proposta pelo Governo, durante reunião do MGI com as entidades representativas no dia 14/3, em Brasília/DF. Também no Rio Grande do Sul o grupo montou a simbologia de uma prateleira de problemas e dificuldades que tem o Incra e seus servidores, contrastando com a prateleira de terras que o Governo busca promover na democratização de áreas no Brasil. Entre as deliberações do evento, estão: Dia 14/03, pela manhã, mobilização de servidores com movimento; 14/03, às 15:00, agenda com Heitor Schuch; Dia 19/03, colheita arroz em Nova Santa Rita; Dia 25/03, ao meio dia, agenda com Afonso Motta.

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, sindicatos federais, Assincras e Asseras

A campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” chega a seu quinto ato nacional registrando um consistente crescimento do movimento que promove manifestações em diversos estados do país pela promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras dos servidores do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

A quinta edição do ato nacional, realizado em 4 de março de 2024, deixou evidente que o movimento tem uma linha de ação focada na busca de atendimento das reivindicações dos servidores, sendo que eventuais ressignificações e redefinições de ações, táticas e estratégicas trazidas por servidores e lideranças, em vez de enfraquecê-lo, têm dado é vitalidade à campanha - não a tirando da sua trajetória de crescimento interno e arregimentação de apoio político-parlamentar, como forma de pressionar o Governo a atender adequadamente as pautas da categoria.

Mais uma vez aqui se explicita que para a realização dos atos nacionais deste porte são essenciais as parcerias, a junção de forças de entes diversos pelo país – no âmbito nacional e local, em cada unidade de trabalho / lotação. Desta forma, a participação dos sindicatos de servidores federais nos estados em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras -, foi decisiva para a ampliação em qualidade e quantidade de participantes da quinta edição do ato nacional da campanha. Lembrando que a campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. Assim, por conta dessa parceria, a direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. Novamente se lembra que SindPFA é parceiro na campanha e mobilizou seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.

Os atos de 4 de março de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, MS, AC, AP, AM, PA (Belém), RO (UA Ji-Paraná), TO, MA (São Luís e UA Imperatriz), PI, CE, RN, PE, SP, PR, SC e RS. E continuou o perfil diverso das atividades nos demais estados, nos quais se identifica intensa busca de informações e discussões em grupos de mensagens e redes sociais, o que se pode configurar como um momento preparatório e virtual da mobilização, visando realizar atos físicos de debate, produção de documentos e busca de apoio político-parlamentar. Por outro lado, nos atos físicos, nas diversas situações mais uma vez se configura a diversidade das atividades da quinta edição do ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, já que teve local com grandes participações de servidores, integrantes de movimentos sociais e parlamentares. Embora em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções para órgãos e políticas públicas. Aconteceu ainda em unidades que fizeram reuniões com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Bem como teve ainda local com produção de documentos em defesa da pauta da categoria.

Na noite de domingo, 3/3/2024, a direção da Cnasi-AN repassou a servidores, lideranças e diretorias de Assincras e Asseras por meio de aplicativos de envio de mensagens artes, música / jingle e um “cordel”, com poesia defendendo a pauta da categoria. Também houve orientação de usarem as redes sociais para divulgarem documentos, fotos, vídeos, “marcando” pessoas, entidades e órgãos gestores, bem como #INCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.

Pelo Brasil
Em Brasília/DF, a quinta edição do ato nacional mais uma vez começou com panfletagem na portaria de entrada no edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, convidando os servidores, gestores e pessoal de apoio terceirizado para a participação nas atividades de debate a ser realizada no térreo do prédio. Novamente a atividade local ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR. Chamamentos em sistema de som feito por lideranças também ocorreram, além das tradicionais músicas “inspiradoras” típicas de movimentos desta natureza. Na sequência, se fez uma roda de conversa com um café-da-manhã para a valorização da Mulher Trabalhadora. Assim, as servidoras, gestoras e terceirizadas participaram de um momento em homenagem pelo “8 de março”, quando é celebrado o Dia da Mulher Trabalhadora. Em seguida, os servidores do Incra, do MDA e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) realizaram uma manifestação em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no Bloco K da Esplanada dos Ministérios, para cobrar da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) o encaminhamento da proposta em análise no órgão, desde 30 de outubro de 2023. Na avaliação da diretora do Sindsep-DF e Assera/BR, Maria de Jesus Santana, a atividade foi muito positiva, pois contou com grande adesão dos servidores. "Estamos no caminho certo. A cada nova mobilização, percebemos que a unidade e o fortalecimento da luta aumenta", afirmou.

Na “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” do dia 4/3, os servidores do Incra em Goiás mobilizados pela reestruturação de carreiras e reajuste salarial participaram de café da manhã coletivo, realizaram reunião para repasse de informações sobre o movimento, leram em jogral o Cordel da Reestruturação de Carreiras do Incra, MDA e SPU e montaram um varal e murais com fotos dos servidores em atividades variadas. Todas essas ações de mobilização tem um único objetivo: fortalecer a união e a luta dos servidores para a mesa de negociação agendada com a ministra Esther Dweck, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), para 14 de março. Esta foi a quarta segunda-feira de mobilização em Goiás. Na próxima “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, dia 11/03, Assincra/GO e SindPFA/GO somarão forças com o Incra em Goiás. As três instituições organizarão café da manhã e debate sobre combate ao assédio e violência contra mulher. Nesta data, além da mobilização pela reestruturação de carreiras e reajuste salarial, os servidores do Incra celebrarão o Dia Internacional da Mulher.

Os trabalhadores e trabalhadoras do Incra em Mato Grosso do Sul realizaram mais uma Assembleia do Dia Nacional de Mobilização por Reajuste Salarial, Reestruturação das Carreiras, Fortalecimento do Incra e Reforma Agrária, na data de 04/03/2024, na sede da Superintendência Regional, em Campo Grande/MS. Na atividade, informou-se sobre Mesa Nacional de Negociação Permanente do dia 28/02/2024, que tratou da negociação salarial, a proposta do Governo, a proposta do funcionalismo e o impasse que está frustrando a expectativa dos servidores. Também foi informada sobre a realização da Mesa Específica e Temporária das carreias de desenvolvimento agrária (INCRA, MDA, MAPA, MPA e SPU / MGI) agendada para o próximo dia 14/03. Também foi debatida a conjuntura política e propostas da tática de luta dos servidores. Na sequência da atividade uma Comissão de Servidores foi até o escritório da Deputada Camila Jara para apresentar a demanda da categoria e buscar apoio. Encaminhamentos tomados na oportunidade são os seguintes: - Realizar um ato ampliado na próxima segunda-feira, 11/03, envolvendo os movimentos sociais agrários; - participar, na medida do possível, das mobilizações do Dia das Mulheres, 08/03; - ampliar a articulação com a bancada federal, realizando reunião com a Deputada Federal Camila Jara (PT-MS).

No Acre, a mobilização pela reestruturação de carreiras ocorreu na sede da Superintendência Regional do Incra na capital Rio Branco, quando na manhã de 4/3/2024, houve o encontro de servidores, lideranças e gestores para o repasse de informações do processo de negociação com o Governo / MGI, diálogo sobre as orientações das entidades nacionais para as articulações internas e externas, bem como avaliação / análise de conjuntura. E para essa atividade de reunião no Incra/AC para discutir, entre algumas pautas, o Plano de reestruturação de Carreiras e aumentos salariais, com reposição de perdas inflacionárias, houve a presença do superintendente Márcio Alecio – servidor da casa e que entende muito bem seu funcionamento, deficiências e potencialidades. Durante o encontro, houve proposta de articular uma reunião com toda a bancada política do Acre para deixá-la conscientes das condições do Incra e solicitar o apoio. Desse encontro, deverá sair outra articulação para um encontro das bancadas da Amazônia. A reunião com os políticos da Amazônia deverá acontecer em Brasília.

No Amapá, ato pela campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” ocorreu na Superintendência Regional do Incra na capital Macapá, com a participação de servidores ativos e aposentados debatendo as propostas de reestruturação de carreiras, bem como elaborando táticas de busca de apoio político-parlamentar para viabilizar o adequado atendimento das reivindicações da categoria. A atividade também contou com a participação do superintendente Gersuliano da Silva Pinto, reforçando a importância das manifestações no processo de valorização da categoria.

No Amazonas, a mobilização consistiu de reunião de servidores e lideranças que se juntaram numa manhã de debate, em 4/3/2024, sobre a reestruturação de carreiras e outras pautas relacionadas aos órgãos e suas políticas públicas. A ideia de junção de forças ficou explicitado nos depoimentos dos participantes e representantes de entidades presentes na atividade. Durante a reunião no Amazonas, houve um chamado aos servidores agrários para recordar a caminhada que se está fazendo, quando por exemplo em 2018 se conseguiu as assinaturas e apoio de toda a bancada parlamentar do Estado e ainda de vários candidatos à Presidência da República daquele ano. Mas, o Governo anterior vetou a proposta de reestruturação de carreira no orçamento. Também na atividade se falou sobre o funcionamento da Mesa de Negociação Permanente e a Setorial Temporária, sobre as carreiras que obtiveram êxito nesse último período, além de se ter discutido as estratégias dentro do Incra para as mobilizações. A necessidade de envolvimento do público da reforma agrária para ajudar na campanha foi também destacada pelos presentes na atividade. Também houve esclarecimento de dúvidas sobre a eleição da Assincra-AM. Na avaliação de lideranças a atividade foi altamente produtiva e enriquecedora, pois houve esclarecimentos das propostas, do processo de negociação e da mobilização. Ao final, houve alguns voluntários que se dispuseram a trabalhar para divulgação de mais participação da próxima segunda de luta, em 11 de março de 2024, quando haverá apoio de sempre do Sindsep-AM, da Cnasi-AN e também do SindPFA.

Na Superintendência do Nordeste do Pará / Belém, aproximadamente 40 servidores participaram da atividade na data de 4/3/2024, com a paralisação de todas as atividades internas do órgão. Foram repassados os informes do movimento nos outros estados e na Sede nacional, assim como as orientações para a Base. Foi votado e aprovado a intensificação dos compartilhamentos nas redes sociais da @cnasi_an. Também foi aprovada uma comissão que tomará, a iniciativa de agendar uma audiência com os parlamentares federais, representantes do Estado do Pará na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Foi marcado para o dia 07/04 um almoço em homenagem às mulheres nas dependências da SR(PA/NE).

Na região Norte do Brasil houve ainda atos pela campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras nos estados de Tocantins e Rondônia. Em Tocantins, os servidores do Incra, durante a mobilização, se reuniram no auditório da instituição para repasse de informações, leitura de documentos das entidades nacionais com orientações sobre a atuação nas ações de mobilização, análise de conjuntura e planejamento de ações futuras, como busca de apoio político-parlamentar. Um dos temas que chamou a atenção do pessoal foi a proposta de criação de uma “prateleira” de terras improdutivas, o que poderia dar uma dinamizada nas ações do Incra e com isso chegariam mais orçamento, gestão mais profissional, condições de trabalho e valorização dos servidores, com uma consequente reestruturação de carreiras. Já em Rondônia, mais uma vez a mobilização ocorreu na Unidade Avançada de Ji-Paraná, que está atuando forte na mobilização interna e articulação externa em busca de apoio político-parlamentar – apesar de ser formada por pequeno grupo de servidores. O grupo continua com ações firmes e fortes no movimento, mantendo as segundas-feiras apenas com atividades internas, sem atendimento presencial. Assim, a sala da cidadania da Unidade Avançada de Ji-Paraná acolhe as petições que chegarem às segundas-feiras e responde a partir do dia seguinte.

No Maranhão, seguindo o calendário nacional de mobilização, houve reunião na entrada da Superintendência Regional do Incra no Estado, em São Luís, para conversar com os servidores e repassar os informes dos últimos acontecimentos com relação a luta da categoria pela reestruturação de carreiras. Inicialmente o representante da Assincra/MA, Webert Cantanhêde, repassou os informes e falou da necessidade de intensificação das articulações políticas e de ficar cobrando os apoiadores, respostas concretas do que efetivamente está sendo feito para que a reestruturação finalmente aconteça. Após a fala de Webert, foi repassado o espaço de fala para o servidor Fábio Pantoja, que esteve em Brasília/DF na semana anterior, para que pudesse repassar as informações do que aconteceu no encontro com o deputado federal Cleber Verde, juntamente com os representantes da direção nacional da Cnasi-AN e do SindPFA. E durante toda esta semana os servidores, lideranças e diretoria da Assincra/MA continuarão com as articulações e aguardando resposta das assessorias da senadora Eliziane Gama, como também do ex-presidente José Sarney, em busca de apoio político-parlamentar. Já em Imperatriz/MA, na sala de reuniões da Unidade Avançada, os servidores discutiram a proposta apresentada pelo Governo na Mesa Nacional de Negociação Permanente (reajuste em 2024 de benefícios e reajuste de salários em 2025 e 2026). Proposta esta amplamente criticada pelos presentes. Ato contínuo, passou-se a discutir a atual conjuntura, na qual várias propostas de restruturação foram apresentadas para outros órgãos e autarquias, tendo alguns acordos já vigentes, como o da FUNAI. Foi repassado ainda que há expectativa de apresentação de alguma proposta do Governo na próxima reunião entre as entidades de servidores e o MGI, sendo nesse momento apresentada aos presentes a proposta defendida pela Cnasi-AN / CONDSEF. Deste modo, os servidores permanecerão mobilizados, aguardando o desfecho das próximas reuniões.

No Piauí, o ato da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação de carreiras foi realizado na sede da Superintendência Regional do Incra, na data de 4/3/2024, com reunião de servidores, lideranças e gestores da autarquia no Estado. A atividade ato ocorreu em Teresina/PI e contou com a presença de cerca de 40 servidores do Incra/PI, além do novo superintendente regional que assumiu o cargo na última sexta feira. Na ocasião, foram repassadas as informações sobre como está o andamento do processo de negociação de reestruturação junto ao MGI. Em seguida, foram abertos os espaços de falas aos representantes do Sindsep-PI, do SindPFA/PI e Assincra/PI que discursaram sobre a luta que se está enfrentando para conseguir o êxito esperado. Após isso, o superintendente do Incra/PI falou que dá total apoio à causa da categoria e que no próximo ato irá trazer o deputado federal Francisco Costa (PT-PI) a quem se vai entregar um documento solicitando o apoio da bancada federal do Piauí à causa dos servidores. Ao final, foram apresentadas propostas de encaminhamentos para o próximo ato da segunda-feira, dia 11/3, e aprovadas conforme o que segue: - Realização do café da mobilização no qual também será celebrado o dia das mulheres (adiado para a mesma data da mobilização); - ampliar a articulação com a bancada federal; - paralisação total das atividades do Incra/PI no dia 14/3 (com a possibilidade de iniciar na véspera, dia 13/3).

No Ceará, o ato nacional do dia 4 de março teve o comparecimento de servidoras e servidores do Incra no Estado para a mobilização que reivindica a reestruturação das carreiras. No evento, realizado em Fortaleza/CE, ocorreu o ato simbólico de plantio de duas mudas de ipês amarelo e rosa, às 9h, no estacionamento interno do Incra/CE. A ação no Ceará também foi para homenagearmos o Dia Internacional das Mulheres, durante o Dia Nacional de Mobilização. Na ocasião, foram feitas fotografias com a faixa em defesa da reestruturação das carreiras do Incra, MDA e SPU. Também teve a manifestação dos servidores Luzia e Deodato que falaram sobre a reunião com o deputado federal José Guimarães (PT-CE), agendada para o dia 7 de março, em Brasília/DF, para tratar do apoio à reestruturação de carreiras, como também falaram do próximo evento da mobilização na segunda-feira, dia 11 de março, com a presença também dos representantes do Sintsef-CE. A atividade teve ainda a participação do diretor do Sintsef-CE, Roberto Luque, que sempre esteve apoiando as mobilizações desde janeiro e que informou sobre o apoio da entidade na mobilização do dia 11, com a contratação de um Buffet para o café da manhã. O evento também teve a participação do superintendente regional do Incra no Ceará, Francisco Erivando Sousa, mostrando apoio a causa dos servidores.

No Rio Grande do Norte o ato da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação de carreiras foi realizado no período da tarde, pois a dinâmica local de atividades identificada pelas lideranças e Assincra/RN apontava para uma maior efetividade das ações no período vespertino. No início das atividades os participantes conversaram sobre as propostas apresentadas ao Ibama e sobre a reunião, em 28 de fevereiro de 2024, em Brasília/DF, da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) para todos os servidores federais que terminou mais uma vez sem o avanço que servidores e lideranças esperavam, levando a afirmação dos participantes da “necessidade de reforço da mobilização” – o que efetivamente o Incra tem feito nos atos das segundas-feiras. Em seguida, os participantes foram para o café / lanche quando aproveitaram para tirar fotos e fazer vídeos. Houve ainda explanação sobre os avanços das visitas de parlamentares, com balanço das mesmas. Os presentes ainda marcaram uma nova reunião para quinta-feira, dia 7/3, às 15 horas, quando vai ser apresentada a reestruturação assinada da Funai e a proposta do Incra entregue a ministra do MGI.

Em Pernambuco, a atividade do ato da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação de carreiras aconteceu na Superintendência Regional do Incra na capital Recife, onde servidores e servidoras da autarquia no Estado se reuniram para repasse de informações, análise de conjuntura e planejamento de ações visando o atendimento das reivindicações da categoria. A atividade contou também com a presença do coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira, que vem acompanhando a luta de perto. Na avaliação dos participantes do ato em Recife, as principais reivindicações são a reestruturação da carreira do setor, fortalecimento do órgão, além da reposição de perdas inflacionárias, mais valorização dos profissionais e mais políticas públicas para a população. O diretor da Cnasi-AN e do Sindsep-PE, Severino Lúcio, explica que é importante fortalecer o Incra para incrementar a agricultura familiar, que abastece boa parte da população brasileira. “E denunciar a discrepância orçamentária entre a agricultura familiar e o Agronegócio e as distorções salariais no Serviço Público”, ressalta o sindicalista. A atividade também teve participação de integrantes da Assincra/PE e do SindPFA. No ato foi deliberado o seguinte: - Aposição das Faixas na Avenida Rosa e Silva, onde fica a sede do Incra/PE, para interagir com a população; mobilização todas as segundas-feiras; - trabalho parlamentar; - reunião com os principais movimentos socias ligados à Reforma Agrária.

Em São Paulo, servidores e servidoras reuniram-se na Superintendência Regional do Incra na capital paulista no ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação de carreiras. Durante a atividade, ocorrida na Assincra/SP, os participantes compartilharam informes sobre a campanha de negociação com o Governo, foi feita análise de conjuntura e planejamento de ações futuras. Além de debates sobre a mobilização e a situação do Incra, os participantes da reunião já começaram a organizar um ato maior para a próxima segunda-feira, 11/3, por ser semana importante com a reunião com MGI, da mesa setorial do Incra que ocorre dia 14/3. Os servidores ainda deliberaram pela busca de apoio dos movimentos sociais, parlamentares, entidades e sindicatos para se somarem nessa luta da categoria.

No Paraná, a mobilização ocorreu na sede regional do Incra em Curitiba, quando no início da manhã de 4/3/2024 houve o repasse de informações e orientações das entidades nacionais, bem como avaliação / análise de conjuntura. Os presentes decidiram que deve ser convocada uma Assembleia Geral Extraordinária da Assincra/PR para no dia 11 de março, com um café da manhã e cada servidor deve levar ou pequeno prato ou bebida (chá, de preferência) para compartilhar o lanche. Essa Assembleia Geral Extraordinária da Assincra/PR é para a deliberação oficial sobre a proposta de realização de operação padrão no Incra - caso O MGI não apresente contraproposta minimamente aceitável de reestruturação de carreiras. Se aprovada a Operação Padrão, essa será deflagrada a partir de 15 de março de 2024.

Ainda no Sul do Brasil houve atividades do ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação de carreiras em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em Santa Catarina, os servidores e servidoras reuniram-se na Superintendência Regional do Incra catarinense para o repasse de informações, análise de conjuntura e planejamento de ações futuras visando o atendimento da pauta da categoria. Após isso, os presentes deliberaram pelo seguinte: - Apoio à proposta de reestruturação de carreiras do Incra apresentada ao MGI em 30/10/23; - reajuste conforme a Campanha Salarial, de 34,32%; - paridade no custeio à GEAP; - salário mínimo conforme o estudo de índices do DIEESE, de R$ 6.723,00. Já no Rio Grande do Sul, as atividades do ato nacional tiveram um caráter mais interno, quando um grupo de servidores passou a discutir a organização da próxima semana e principalmente o ato de 11/03, que antecede a “reunião devolutiva do MGI” em relação às propostas apresentadas pela categoria. O nível de aprofundamento do grupo gaúcho na análise e planejamento de ações foi tão denso que nem lembraram de registrar a atividade em fotografias.

(Material atualizado às 00h39, de 11/03/2024)

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, sindicatos federais, Assincras e Asseras

Ao dar continuidade à campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, os servidores do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) realizaram, na data de 26 de fevereiro de 2024, a quarta edição do ato nacional fortalecendo o movimento que promove manifestações em diversos estados do país pela promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras.

Nesta quarta edição do ato nacional a busca por apoio político-parlamentar como forma de pressionar o Governo a atender adequadamente as reivindicações dos servidores foi o tom de boa parte das deliberações da categoria nas unidades que realizaram atividades na data.

E para a realização destes atos nacionais são essenciais as parcerias, a junção de forças de entes diversos pelo país – no âmbito nacional e local, em cada unidade de trabalho / lotação. Assim, a participação dos sindicatos de servidores federais nos estados em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras -, tem sido decisiva para a ampliação em qualidade e quantidade de participantes da quarta edição do ato nacional da campanha. Destacando que a campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. E por conta dessa parceria, a direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. Lembrando também que SindPFA é parceiro na campanha e mobilizou seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.

Os atos de 26 de fevereiro de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, MS, PA (Belém), RO (UA Ji-Paraná), TO, MA, RN, SE, BA, MG, SP, PR e RS. Nos demais estados se identifica intensa busca de informações e discussões em grupos de mensagens e redes sociais, o que se pode configurar como um momento preparatório e virtual da mobilização, visando realizar atos físicos de debate, produção de documentos e busca de apoio político-parlamentar. Já nos atos físicos, novamente se configurou diversidade das atividades da quarta edição do ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, pois teve local com grandes participações de servidores, integrantes de movimentos sociais e parlamentares. Já em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções para órgãos e políticas públicas. Houve também unidades que fizeram reuniões com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Teve ainda local com produção de documentos em defesa da pauta da categoria.

Ainda na madrugada de 25 para 26/2 a direção da Cnasi-AN repassou a servidores, lideranças e diretorias de Assincras e Asseras a orientação de usarem também as redes sociais para divulgarem documentos, fotos, vídeos, “marcando” pessoas, entidades e órgãos gestores, bem como #INCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.

Ação nacional
Em Brasília/DF, a quarta edição do ato nacional começou com panfletagem na portaria de entrada no edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, convidando os servidores, gestores e pessoal de apoio terceirizado para a participação nas atividades de debate a ser realizada no térreo do prédio. E mais uma vez a atividade local ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR. Chamamentos em sistema de som feito por lideranças também ocorreram, além das tradicionais músicas “inspiradoras” típicas de movimentos desta natureza. Na sequência, houve um espaço de exposição de informações de mobilização nos estados naquele momento e sobre os agendamentos feitos pelas Assincras / Asseras para que as entidades nacionais e integrantes da “bancada sindical” da mesa específica de negociação possam se reunir com gestores e parlamentares em Brasília, ainda naquela semana. O momento ainda teve análises de conjuntura feito por integrantes da “bancada sindical” da mesa específica de negociação com o Governo, bem como de lideranças e servidores lotados em Brasília e de outros estados presentes no ato. Após isso, a deliberação do grupo foi de intensificar as ações com realização de mobilização em outros pontos e órgãos da Esplanada dos Ministérios, realização de reuniões com movimentos sociais e bancadas parlamentares visando buscar apoio para a proposta de reestruturação de carreiras da categoria.

Em Goiás, durante realização da mobilização pela campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, pela manhã, após extenso debate na sede regional do Incra/GO ficou decidido que servidores da ativa, aposentados e pensionistas participarão de um ato na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) durante a visita a Goiânia/GO do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O ato da campanha local “Terra, Gente e Mobilização” (atrelada às ações nacionais) debateu o fortalecimento do Incra com aumento do quadro de servidores, reajuste de salário, reestruturação de carreira e data base anual. A atividade contou com a participação do superintendente do Incra/GO, Elias D´Ângelo, que relatou ter estado em Brasília, na semana passada, para um encontro de três dias com 13 superintendências, diretores e o presidente do Incra, César Aldrighi. Segundo D´Ângelo, entre outros assuntos, foi reforçado o risco de o Incra perder mais servidores para novos concursos tamanha a discrepância de salário da autarquia diante de outras instituições públicas do Executivo Federal. No final do dia, um grupo de servidores esteve com a deputada estadual Bia de Lima (PT-GO) para entrega da carta proposta. É a parlamentar que está propondo a audiência pública com o ministro Luiz Marinho, dia 28/02 na Alego, sugerindo ainda que além de uma comissão, haja uma presença maciça no plenário, onde ela na ocasião fará alusão as nossas reivindicações e solicitará apoio dele.

Em Mato Grosso do Sul, os trabalhadores e trabalhadoras do Incra/MS realizaram mais uma Assembleia e Ato de Mobilização por Reajuste Salarial, Reestruturação das Carreiras, Fortalecimento do Incra e Reforma Agrária, na sede regional da autarquia agrária na capital Campo Grande/MS. A Assembleia deliberou o Manifesto público “Por Melhores Salários, Valorização do Serviço Público, Democracia e Retomada da Reforma Agrária!”, da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Incra em Mato Grosso do Sul (Assincra/MS). Também deliberou a continuidade da mobilização e organização com atos na próxima segunda-feira, articulação com a bancada, convite para participação dos movimentos sociais de luta pela terra em Mato Grosso do Sul, convite à CUT/MS. Também se informou da realização da Mesa Central de negociação na próxima quarta-feira, 28/2. Os trabalhadores reforçaram a reivindicação por reajuste salarial já em 2024, contemplando também os aposentados. Outro assunto foi Mesa Específica do Incra em 14/03, para tratar das propostas de reestruturação das carreiras. Os servidores reforçam a necessidade de ampliar a voz da categoria para sensibilizar o Governo, reestruturando as carreiras, de modo a superar a atual situação de desigualdade. Para isso, é fundamental divulgar o manifesto aprovado na Assembleia, bem como manter as mobilizações nas segundas-feiras. Também debateram a Marcha da Classe Trabalhadora à Brasília, em maio de 2024. Participaram do ato trabalhadores / as do Incra/MS organizados/as na Assincra/MS, representantes do Sintsep/MS, do SindPFA, da Cnasi-AN, da Condsef / Fenadsef e da CUT/MS. Ao final, ecoaram as palavras de ordem já características da atuação em Mato Grosso do Sul: #ReajusteJá! #ReestruturaJá! ReformaAgráriaJá!

Confira AQUI o Manifesto Público do movimento em MS.

Os servidores da Superintendência do Nordeste do Pará, na sua quinta reunião, ocorrida em 26/02/2024 - sempre realizadas as segundas e quintas-feiras, no portão de entrada do órgão -, decidiram por agendar uma reunião com o senador da República Beto Faro, atual líder da bancada do PT no Senado Federal, com o intuito de pedir o apoio parlamentar para as reinvindicações de reestruturação das carreiras do Incra junto ao centro de Governo. Foi debatido ainda pelos presentes os últimos informes das negociações que estão ocorrendo com o MGI, assim como, outras alternativas para o fortalecimento da mobilização e maior visibilidade nas mídias sociais com o foco em divulgar a importância do Incra na alimentação saudável presente na mesa das famíliais brasileiras. Outro ponto de destaque, foi a importância que o CCIR tem junto aos produtores rurais, que poderia gerar uma grande fonte de renda, inclusive como suporte para os gastos oriundos da reestruturação, mas por conta dos valores muito defasados, não se transformam em benefícios para o órgão. Em relação ao apoio institucional, o superintendente do Incra/PA-NE, Manoel Raimundo Moraes, tem se manifestado reiteradamente a favor da proposta de reestruturação das carreiras, inclusive empenhando-se pessoalmente em marcar a reunião com o senador Beto Faro. Ficou ainda decidido que de acordo com o resultado dessa reunião, os servidores, na segunda-feira, dia 04/03, farão uma avaliação e decidirão quanto a continuidade da mobilização nos moldes atuais, ou se haverá uma maior pressão no sentido de caminhar para uma paralização das atividades ou ainda a entrada da Superintendência em estado de greve.

Ainda no Norte do Brasil, os servidores do Incra se mobilizaram em Tocantins na luta pelo atendimento das pautas da categoria, realizando reunião no auditório da instituição para repasse de informações, análise de conjuntura e planejamento de ações futuras, como busca de apoio político-parlamentar. Houve a confecção e fixação na sede do Incra/TO de faixa em defesa da categoria. Ao final do ato pela campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em Tocantins, os servidores e lideranças do Incra fizeram fotos e vídeo na frente do órgão emitindo palavras de ordem em defesa da categoria e suas reivindicações.

Em Rondônia, a atividade na data ocorreu novamente na Unidade Avançada de Ji-Paraná, que embora seja formada por pequeno grupo de servidores estão atuando forte na mobilização interna e articulação externa em busca de apoio político-parlamentar. Entre as deliberações locais, o grupo decidiu continuar com ações firmes e fortes no movimento, bem como manter as segundas-feiras apenas com atividades internas, sem atendimento presencial. E dessa forma, a sala da cidadania da Unidade Avançada de Ji-Paraná acolhe as petições que chegarem às segundas-feiras e responde a partir do dia seguinte. “Estamos fazendo nossa parte”, disse o engenheiro agrônomo Ademir Lima.

No Maranhão, as atividades na data ocorreram na sede da Superintendência Regional na capital São Luís, com uma reunião inicial no auditório da unidade onde foram passados os informes pela representante do SindPFA sobre o que aconteceu na última reunião que fizeram. Em seguida o representante da Assincra/MA falou aos presentes sobre a articulação política feita com o deputado federal Cleber Verde, no final de semana anterior, que se mostrou solidário com as reivindicações da categoria e pediu para que os representantes da Cnasi-AN e SindPFA formassem uma comissão e lhe procurasse dia 27/02 em seu gabinete em Brasília/DF para tratar da questão de reestruturação das carreiras dos servidores. O deputado Cleber Verde é um histórico parceiro dos servidores do Incra na defesa de suas reivindicações, sendo ele quem coordenou no Congresso Nacional a junção de cerca de 300 parlamentares federais que resultou na criação de uma Frente Parlamentar em defesa do Incra e seus servidores, no ano de 2018, levando a conseguir uma rubrica e recursos financeiros no orçamento para 2019 – mas infelizmente o Governo que assumiu a Presidência da República naquela oportunidade rejeitou a decisão do Congresso Nacional, vetando e encerrando a questão naquela gestão e prejudicando fortemente os servidores do Incra.

Na Bahia, os servidores participaram da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação do Incra, com atividades durante a manhã da segunda-feira (26/2), quando trabalhadores e lideranças representantes da Assincra/BA e do SindPFA/BA passaram informes na entrada principal da regional baiana, em Salvador. O grupo ainda debateu a situação da autarquia federal que possui um baixo número de servidores, o que se contrapõe às elevadas metas a serem cumpridas. De acordo com o vice-presidente da Assincra/BA, Miguel Neto, o Incra tem atuação fundamental dentro do plano de gestão do Governo Federal, mas que isso não se reflete na remuneração. “Só a governança fundiária abrange o atendimento ao agronegócio brasileiro que representa 24% do Produto Interno Bruto do país”, destaca. Além de gerir a malha fundiária do país, somam-se a realização da reforma agrária e da regularização fundiária de territórios quilombolas. “As nossas políticas requerem um quadro qualificado de servidores, que atualmente estão desmotivados, sobretudo pela falta de valorização e da defasagem salarial”, acrescenta Miguel Neto.

No Nordeste do Brasil ainda ocorreram atividades pelo ato nos estados do Rio Grande do Norte e em Sergipe. No Rio Grande do Norte, o movimento na data foi de análise e planejamento de ações futuras, a exemplo da busca de apoio político-parlamentar. Durante reunião de lideranças no Estado, foram traçadas as atividades que o grupo de servidores fará nos próximos dias, para mobilizar internamente, bem como as ações externas de sensibilização de lideranças políticas e gestores a favor da reestruturação de carreiras no Incra. O grupo ainda decidiu as atividades do próximo ato da segunda-feira no Estado, visando dar mais consistência e participação de servidores e apoiadores externos. A concentração e foco nas atividades foi tanta que nem fotos / vídeos fizeram da reunião. Em Sergipe as atividades foram bem parecidas com as do Rio Grande do Norte, com reunião de lideranças da base da Cnasi-AN e SindPFA para debate a conjuntura nacional e local que possam levar ao atendimento da pauta da categoria, meios para aumentar a mobilização dos servidores no Estado, bem como a ampliação de busca de apoio político-parlamentar em a favor da reestruturação de carreiras no Incra.

Em São Paulo, mais uma vez os servidores realizaram atividades nos dois turnos – sendo que no período da manhã houve encontros dos profissionais para repasse de informações de temas relacionados aos órgãos, às políticas públicas e os servidores, avaliações e debates. Enquanto que no período da tarde foi realizada uma reunião com a superintendente do Incra/SP, Sabrina Diniz Nepomuceno, sobre reestruturação de carreiras e outras pautas de interesse da categoria. Sabrina informou que solicitou ao ministro do MDA o agendamento de reunião com as entidades nacionais dos servidores do Incra (Cnasi-AN e SindPFA). As entidades presentes na reunião ainda solicitaram que o próprio ministro do MDA participasse da reunião da Mesa Setorial de Negociação com o MGI no dia 14/3. Outro tema discutido com a superintendente foi sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), quando foi ressaltado pelas entidades representativas a importância de ampliação e qualificação do PGD. Em resposta, Sabrina concordou com a qualificação do PGD e informou que pretende fazer uma reunião com todos os servidores para avaliação do PGD e definição de metas institucionais. Ao final da reunião com a superintendente do Incra/SP, foi protocolado ofício da Assincra/SP solicitando intervenção do ministro para garantia de reestruturação das carreiras.

No Sudeste do Brasil ainda houve atividade na data dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em Minas Gerais, quando um grupo de servidores se reuniu para debater a conjuntura nacional relacionada à promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras. O grupo ainda está buscando alternativas para agregar mais pessoas e entidades no movimento mineiro, visando adicionar de forma consistente o estado nas manifestações nacionais que ocorrem em diversos estados do país.

No Paraná, na data ocorreu a mobilização com maior participação de servidores, lideranças, gestores e entidades representativas do movimento. Logo cedo foi feito um café da manhã, antecedendo as discussões de várias propostas e sugestões para as ações futuras no Estado. Boa parte dos profissionais do Incra das duas carreiras no Paraná explicitou revolta e descontentamento com o desprestígio histórico e atual dos sucessivos governos e o atual com os servidores da autarquia, com o órgão e as políticas públicas sob sua responsabilidade. A radicalização do movimento foi uma das opções apontadas em algumas das falas e depoimentos na atividade no Paraná, mas o conjunto a categoria no Estado resolveu aguardar a reunião do dia 14/03/2024 para deliberar ações mais contundentes. Enquanto isso, seguirá as mobilizações toda segunda-feira com informes, contatos com políticos, autoridades e movimentos. O superintende do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes, servidor de carreira, participou da reunião e mencionou que estava otimista, que o presidente do órgão e o ministro estariam apoiando a busca por atendimento das pautas da categoria.

No Rio Grande do Sul, na manhã de 26.2.2024, os servidores do Incra e do MDA realizaram uma manifestação na sede dos órgãos, em Porto Alegre/RS, se adicionando aos demais da categoria que está em meio a uma forte mobilização nacional pela reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento dos órgãos e promoção de políticas públicas. O secretário adjunto de Formação do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS), Walter Morales Aragão, conta que os trabalhadores debateram novas sugestões de mobilização e pressão. “Pensamos em articulações com os movimentos em andamento para as atividades do dia 8 de março e na jornada de luta do Abril Vermelho, na busca de apoios”, afirma, acrescentando que campanhas de mídia e busca de declarações de apoio de ex-ministros e municípios com assentamentos e comunidades quilombolas, também foram ações sugeridas. Uma faixa com a frase “Em defesa do fortalecimento do Incra/MDA e reestruturação de suas carreiras. Reestruturação já!” foi colocada na entrada do prédio como forma de chamar atenção da comunidade. A atividade foi realizada pela base do Sindiserf/RS e do SindPFA.

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, sindicatos federais, Assincras e Asseras

Na terceira edição do ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, realizada na data de 19 de fevereiro de 2024, os servidores do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) ampliaram a densidade das manifestações em diversos estados do país em defesa da promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras.

E mais uma vez a massiva participação dos sindicatos de servidores federais nos estados em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras -, foi decisiva para a ampliação em qualidade e quantidade de participantes da terceira edição do ato nacional da campanha. Lembrando que a campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. E por conta dessa parceria, a direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. Destacar ainda que SindPFA é parceiro na campanha e também mobilizou seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.

Os atos de 19 de fevereiro de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, MS, AM, PA (Belém), RO (Porto Velho e UA Ji-Paraná), TO, MA (São Luís e UA Imperatriz), CE, RN, PE, SP, PR e RS. A diversidade das atividades da terceira edição do ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” continuou, pois teve local com grandes participações de servidores, integrantes de movimentos sociais e parlamentares. Já em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções para órgãos e políticas públicas. Houve ainda unidades que fizeram reuniões com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Teve ainda local com produção de documentos em defesa da pauta da categoria.

Cedo do dia a direção da Cnasi-AN repassou a servidores, lideranças e diretorias de Assincras e Asseras a orientação de usarem nas redes sociais #SOSINCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.

Pelo Brasil
Em Brasília/DF, a terceira edição do ato nacional foi diferenciada, com concentração no térreo do Incra no edifício Palácio do Desenvolvimento, de servidores da Sede nacional e da Superintendência Regional para o Distrito Federal e Entorno – novamente com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR. Após isso, os servidores se encaminharam para o prédio onde funciona o MDA e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) – no Bloco C da Esplanada dos Ministérios -, onde realizaram uma grande manifestação com discursos, exibição de faixas em defesa da promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras. Uma carta conjunta das representações dos servidores foi composta e assinada por todos os presentes no ato em Brasília para ser entregue aos gestores do MDA e MGI, mas infelizmente não houve reunião para se formalizar a entrega, pois no mesmo horário havia encontro de gestão do ministério com a direção do Incra. A deliberação das entidades representativas e servidores é de entregar a carta em outra oportunidade ao ministro do MDA em mãos.

Acesse AQUI a carta conjunta das representações dos servidores.

Em Mato Grosso do Sul, a Comissão de Servidores pro-Assincra/MS realizou uma reunião com ato de mobilização dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Superintendência Regional do Incra-MS, na data de, 19/02, às 10h, se somando ao Dia Nacional de Mobilização, convocado pela Condsef e pela Cnasi-AN. Na pauta, estava informe sobre a conjuntura, as ações junto aos movimentos sociais e parlamentares e as reivindicações por reajuste e por “reestruturação de já!!!”. Segundo os organizados do ato em Mato Grosso do Sul, a mobilização na Superintendência Regional do Incra/MS está crescendo. “A luta continua!!!”, “reajuste já!!”,“reestruturação já!!!” foram palavras de ordem emanadas pelo grupo ao final das atividades na data.

Em Goiás, a manhã na Superintendência Regional do Incra/GO, cerca de 50 servidores da ativa, aposentados e pensionistas da autarquia no Estado reuniram-se em mobilização pelo reajuste salarial e reestruturação de carreira da categoria. Após a série de debates, avaliações e informes, os servidores definiram as atividades que serão realizadas nas próximas três segundas-feiras (dias 26/02, 04/03 e 11/03) que antecedem a data de 14/03, quando está prevista a segunda reunião da mesa de negociação destes servidores com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

No Norte do Brasil os servidores se mobilizaram de forma densa. No Amazonas, o ato ocorreu com apoio e logística do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep-AM), que atendeu às deliberações da categoria durante Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 16 de fevereiro de 2024, no auditório do Incra/AM, que além de decidir pela criação de uma Comissão Eleitoral para organizar o processo da eleição de uma nova diretoria para a Assincra/AM, também definiu a adesão ao ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Assim, Sindsep-AM e lideranças do Incra juntaram forças para convidar servidores ativos e aposentados e organizar a assembleia realizada na sede regional do Instituto em Manaus/AM, dentro da programação do ato nacional. No ato no Amazonas houve ainda café da manhã, debates com gestores do Incra e MDA no Estado, exposição de propostas sobre reestruturação de carreiras.

Em Rondônia, as atividades ocorreram na sede da Superintendência Regional do Incra/RO na capital Porto Velho e na Unidade Avançada de Ji-Paraná, ambas com reuniões com parlamentares em busca de apoio para as pautas da categoria. Em Porto Velho, lideranças do Incra, Assincra/RO e Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) receberam a deputada federal Cristiane Lopes (União/RO) para reunião, na qual se fez exposição das deficiências e dificuldades que a autarquia tem no Estado para cumprir sua missão institucional, por uma série de necessidades, a exemplo de gestão, recursos humanos, condições de trabalho, orçamento e valorização de seus profissionais – como a reestruturação de carreiras. Foi esclarecido à parlamentar a pauta da categoria e sobre o estágio do processo de negociação com o MGI no qual se está agora. Ao final da reunião, a deputada federal Cristiane Lopes deu apoio à luta dos servidores do Incra e se comprometeu a ajudar em ações político-parlamentar no atendimento das pautas da categoria. Já na Unidade Avançada de Ji-Paraná, os servidores mobilizados convidaram a deputada estadual Cláudia de Jesus e a vereadora do município Vera Márcia para uma reunião na qual os profissionais fizeram uma detalhada exposição da situação do Incra no estado, com destaque para suas deficiências em cumprir a atividades institucionais que é responsável, bem como das pautas da categoria - a exemplo da reestruturação de carreiras. Na oportunidade foi entregue um documento sobre a reivindicação de reestruturação de carreiras, sendo que as parlamentares se comprometeram a contatar o ministro Paulo Teixeira (MDA) e a ministra Esther Dweck (MGI) para manifestarem apoio à demanda da categoria do Incra.

Tocantins também está firme e forte na luta pelo atendimento das pautas dos servidores do Incra. E isso, se materializou no ato realizado na sede do Incra/TO, em Palmas, com os servidores reunidos para debater a situação no auditório da Superintendência Regional. Nos três atos nacionais da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” os servidores e lideranças do Incra em Tocantins participaram com debates e reuniões, contribuindo com a mobilização da categoria, busca de apoio político-parlamentar, etc.

No Pará, novamente a mobilização pela reestruturação das carreiras reuniu os servidores na unidades do Incra em Belém para debater toda a situação das deficiências e dificuldades que a autarquia tem no Estado para cumprir sua missão institucional, aumentada pelas grandes distâncias, muitas famílias assentadas e de outros públicos a serem atendidas, os diversos casos de conflitos pela terra, gestão, recursos humanos, condições de trabalho, orçamento e valorização de seus profissionais. Em Belém, o ato também aconteceu na entrada da Superintendência Regional do Incra, com a participação de dezenas de servidores, que para além do material / físico, se movimentaram e mobilizaram usando as redes sociais – com #SOSINCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag”.

No Maranhão, duas unidades do Incra participaram do ato nacional – a Superintendência Regional em São Luís e a Unidade Avançada de Imperatriz (que é uma das maiores do Brasil, superando algumas superintendências regionais da autarquia pelo país em número de assentamentos e famílias assentadas). Servidores lotados tanto em São Luís como em Imperatriz aproveitaram a data para debaterem as pautas da categoria, bem como a situação das deficiências e dificuldades que a autarquia enfrenta no estado para atender a enorme quantidade de assentamentos e famílias assentadas com gestão, recursos humanos, condições de trabalho, orçamento, etc. Em São Luís, uma articulação conjunta entre a gestão local do Incra e as entidades representativas organizadoras da mobilização, como parte das atividades fizeram a elaboração de um documento com uma série de informações e esclarecimentos das dificuldades e deficiências do órgão no Estado nas áreas de gestão, recursos humanos, condições de trabalho, orçamento e valorização de seus profissionais – como a reestruturação de carreiras. O documento foi assinado pelos representantes da Assincra/MA e do SindPFA/MA, além do superintendente regional, que o levou pra Brasília e será entregue em mãos do ministro do MDA.

Confira AQUI o conteúdo do documento produzido no Maranhão.

No Ceará, a participação no ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” tem crescido a cada edição, com dezenas de servidores ativos e aposentados, lideranças e representantes de entidades representativas participando ativamente das atividades locais, com debates, exposição de informações, análises de conjuntura, etc.

No Rio Grande do Norte o movimento tem crescido muito, com forte participação da Assincra/RN e Sindicato dos Servidores Públicos Federais do RN (Sindsep/RN), organizado as atividades, dando suporte logístico e financeiro para a realização reuniões, envio de comunicados a parlamentares solicitando apoio às pautas da categoria, criação e confecção de faixas e coletes sobre a reestruturação de carreiras no Incra, etc. “Juntos pela reestruturação do plano de carreiras do Incra – Fortalecer para melhorar a qualidade de atendimento aos assentados” é a frase que uma das faixas expostas pelos participantes do movimento no Rio Grande do Norte.

Em Pernambuco, o debate da categoria foi amplo, com participação de servidores ativos e aposentados, de nível superior e médio / intermediário / auxiliar, expondo suas preocupações com o desenrolar do processo de negociação, das divergências das propostas de reestruturação de carreiras, etc. A atividade ocorreu na sede da Superintendência Regional em Recife e teve organização e apoio da Assincra/PE, do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no estado de Pernambuco (Sindsep-PE) e do SindPFA/PE que de forma conjunta têm eles dado suporte às atividades e reivindicações dos servidores do Incra, buscando ampliar a participação e o debate da categoria, além do atendimento das reinvindicações. A ação no Incra/PE movimentou cerca de cinquenta servidores que mediante as falas das diretorias da Assincra/PE, do Sindsep-PE e do SindPFA/PE entenderam a necessidade da mobilização e também em buscar apoio dos movimentos sociais. Ficou decidido que buscariam a diretoria da Contag em Pernambuco e demais entidades dos movimentos sociais para esclarecermos a necessidade de suporte para fortalecimento do Incra e MDA na execução das políticas públicas

Em São Paulo, os servidores realizaram atividades nos dois turnos – com debates, exposição de avaliações, repasse de informações de temas relacionados aos órgãos, às políticas públicas e os servidores enquanto agentes públicos responsáveis pela aplicação das ações do Estado no atendimento dos diversos públicos. No período da tarde foi realizada uma assembleia híbrida (virtual e presencial – como forma de facilitar e permitir a participação dos colegas que estão em trabalho remoto) do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de São Paulo (Sindsef-SP) na Superintendência Regional do Incra mais focada na campanha 2024 de reestruturação, dentro da conjuntura das políticas públicas e de visão de Estado.

Já no Paraná, os servidores novamente realizaram um amplo debate sobre o processo de negociação com o Governo, a morosidade e a baixa no atendimento das pautas dos servidores federais, além dos amplamente conhecidos problemas que tem o Incra em relação à gestão, recursos humanos, condições de trabalho, orçamento e valorização de seus profissionais. Uma preocupação que dominou o debate foi a busca de apoio político-parlamentar para pressionar e agilizar o atendimento das pautas dos profissionais, a exemplo de agendamento de uma reunião de Cnasi-AN e SindPFA com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que esteve com os servidores e lideranças do Incra/PR na semana anterior, para quem externou apoio e se colocou à disposição da categoria.

No Rio Grande do Sul, os servidores do Incra e do MDA realizaram uma manifestação na sede dos órgãos, em Porto Alegre. Reivindicando reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento do Incra e MDA e promoção de políticas públicas, a atividade foi realizada pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS) e SindPFA. O superintendente do Incra/RS, Nelson Graselli, e o deputado federal Dionilso Marcon (PT) participaram da mobilização. O deputado federal Elvino Bohn Gass (PT) também fez uma saudação aos servidores. Além do Sindiserf/RS, a Condsef / Fenadsef e a Associação dos Servidores do Incra no Rio Grande do Sul (Assincra/RS) chamaram a atividade.

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, Assincras e Asseras

Em mais um ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, servidores do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) fizeram, na data de 5 de fevereiro de 2024, manifestação em diversos estados do país em defesa da reestruturação de carreiras, fortalecimento institucional e promoção das políticas públicas.

O diferencial deste novo ato foi a massiva participação dos sindicatos de servidores federais nos estados em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras. Isso, porque a campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. A direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. O SindPFA é parceiro na campanha e também mobilizou seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.

A campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” tem por objetivo mobilizar a base de servidores, a exemplo da do Incra, e pressionar o Governo a atender as pautas de reivindicações históricas da categoria. E a ideia da campanha é realizar toda segunda-feira um ato nacional, com atividades em todas as unidades do Incra, quando os servidores podem fazer repasse de informações, análises de conjuntura, exposição de trabalhos e pesquisas, debates, seminários, apresentações culturais, reunião com deputados federais e senadores no Estado, etc. Para fomentar e fortalecer as ações, as entidades participantes sugerem a junção de forças – onde e quando a dinâmica e as articulações locais permitam -, com entidades representativas do Incra, MDA e SPU, e de outros órgãos - como Ibama, ICMBio e Funai.

Os atos de 5 de fevereiro de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, MS, PA (Marabá e Belém), RO (UA Ji-Paraná), TO, MA, CE, RN, PB, SE, BA, SP, PR, com amplo debate, análise de conjunturas, exposição de problemas e soluções para órgãos e políticas públicas por eles executadas, palestras e depoimentos de parlamentares e movimentos sociais, além de confraternização da categoria que aos pouco volta a se reunir para pensar conjuntamente as alternativas de suas dificuldades.

Teve local com grandes participações de servidores, integrantes de movimentos sociais e parlamentares. Enquanto que em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções para órgãos e políticas públicas. Também em outras unidades houve reuniões com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Em alguns locais houve ainda produção de documentos, emissão de ofícios conjuntos, apoios ou repúdios a posturas e comportamentos de gestores e governo. Enfim, a diversidade de atividades, manifestações, diálogos, documentos e soluções foi grande pelo país.

Nas unidades do Incra
Em Brasília/DF, o ato novamente ocorreu no térreo da sede do Incra, o edifício Palácio do Desenvolvimento, com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR. Houve café da manhã, lançamentos e doações de livros, discursos, falas e depoimentos de lideranças, servidores, gestores, assessores do Congresso Nacional e parlamentares. Cerca de 100 pessoas participaram da atividade pela manhã, quando ouviram atentamente o depoimento do deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), que é agricultor familiar no Pará, sendo Presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados e integrante do Núcleo Agrário do PT – a instância política que mais tem afinidade com as políticas públicas executadas pelo Incra, a exemplo da Reforma Agrária, e que historicamente apoia as demandas dos servidores do órgão e suas entidades representativas. Faleiro foi enfático em dar apoio às pautas dos servidores e se colocou à disposição para ajudar com as articulações político-parlamentar.

Também esteve no ato e discursou em defesa da categoria do Incra a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), que é bancária e atuou muitos anos como sindicalista, com ampla afinidade nas pautas dos servidores públicos e de quem faz defesa ferrenha há muitos anos nas diversas instâncias de debate e comissões da Câmara dos Deputados. Erika, que é também integrante do Núcleo Agrário do PT, foi explícita no apoio às pautas dos servidores e da mesma forma se colocou à disposição para ajudar com nas atividades político-parlamentar. Diretores do Incra falaram aos presentes, assim como lideranças sindicais e servidores. O ex-presidente do Incra Rolf Hackbart - o mais longevo da história do órgão que ficou no cargo no período de 03.09.2003 a 28.03.2011-, esteve no ato e em sua fala aos presentes fez recorte histórico de sua passagem pela instituição, análise de conjuntura atual e se colocou à disposição para ajudar a categoria. Históricas lideranças do Incra também participaram do ato, a exemplo de José Vaz Parente, ex-diretor da Cnasi, que fez uma profunda análise de conjuntura e projetou ações futuras para a categoria.

Em Goiás, uma centena de servidores - entre aposentados, pensionistas e da ativa -, lotaram o estacionamento da sede regional do Incra/GO para o ato em prol da reestruturação das carreiras. No evento, foi ressaltada a importância do trabalho do Instituto e do MDA para a melhorar a alimentação dos brasileiros. Participaram da manhã de mobilização o deputado estadual do PT, Mauro Rubem, representantes dos deputados estaduais Karlos Cabral (PSB) e Bia de Lima, também do PT. Em nível federal, a deputada Adriana Accorsi foi representada pelo assessor Sandro. A vereadora Kátia Maria, líder do PT na Câmara, também mandou representação. Representantes dos movimentos sociais também prestigiaram a mobilização, sendo que estavam presentes MST, Fetaeg, Fetraf e CPT-GO. Atualmente, o Incra Goiás conta com 73 servidores ativos e o MDA, 10. Este contingente de pessoal é responsável pelo atendimento de 14 mil famílias assentadas em 307 áreas de reforma agrária, 34 comunidades quilombolas e 95 mil estabelecimentos da agricultura familiar. Organizam a atividade em Goiás as entidades: CUT, Sintisep-GO, SindPFA e Assincra/GO.

Em Mato Grosso do Sul, mais uma vez o debate foi amplo e com deliberações bem estruturadas, com foco no atendimento das reivindicações da categoria. Servidores e lideranças se reuniram no auditório do Incra/MS, fizeram análise de conjuntura, dialogaram sobre os temas relacionados à pauta dos órgãos da ação e de todo o Serviço Público Federal. E ao final, encaminharam o seguinte:
- Articular o apoio dos movimentos sociais de luta pela terra em Mato Grosso do Sul à pauta dos servidores do Incra quanto à reestruturação das carreiras ligadas à Reforma Agrária;
- elaborar um documento da categoria em MS reivindicando a reestruturação e valorização, bem como indicando a divergência com a retirada das atribuições dos ARDAs nos processos de Reforma Agrária e Regularização Fundiária contida na proposta do SindPFA;
- negociar com a Assincra Jardim a ampliação da sua abrangência, para se tornar estadual e filiação à Cnasi-AN, sem prejuízo da filiação ao Sintsep-MS. Indicativo de contribuição financeira de acordo com a demanda planejada;
- manter atividades de discussão e mobilização da categoria, de maneira quinzenal;
- participar das atividades do DARA / Condsef, propondo um Encontro Nacional dos Servidores do Incra (indicativo às vésperas da Mesa Setorial e Específica, dia 14/03);
- realizar atividades de sensibilização junto às autoridades do Governo Federal (gestores locais, presidente do Incra, ministros, etc.) e parlamentares da bancada federal por MS;
- elaborar e implementar uma estratégia de comunicação (cartazes, releases para imprensa).

No Pará, a mobilização pela reestruturação das carreiras aconteceu nas unidades do Incra em Belém e Marabá, mantendo a tradição do estado como um dos mais aguerridos defensores da categoria ao longo da história da autarquia. Em Belém, o ato aconteceu na entrada da Superintendência Regional do Incra, com a participação de dezenas de servidores. Como a próxima segunda-feira é feriado, os servidores em Belém encaminharam pela realização de uma atividade no dia 15 de fevereiro, como a data para mobilização, com um almoço no encerramento. Já em Marabá, a atividade ocorreu na parte interna da Superintendência Regional, quando servidores manifestaram a defesa das pautas da categoria, o fortalecimento do órgão e das condições de trabalho.

No Maranhão, uma comissão da Regional esteve reunida com o superintendente Zé Carlos, que foi deputado estadual e federal, com forte atuação em ações e projetos relacionados ao direito à habitação, a expansão e melhoria da educação do campo, a valorização da agricultura familiar, o combate à corrupção, políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas e aos povos indígenas. Com a experiência e conexões políticas que tem, Zé Carlos é apontado no Incra/MA como um forte aliado na busca de apoio político-parlamentar às pautas da categoria e ele se comprometeu com a comissão da Regional em ajudar nas articulações. O grupo também articulou para realizar durante a semana uma reunião com o deputado federal Júnior Lourenço, para pedir ajuda com apoio político-parlamentar às reivindicações dos servidores.

No Ceará, o evento foi didático-educativo, pois os servidores receberam professores e estudantes do Colégio Amazonas pra assistir a palestra sobre o histórico geral do Incra, além das atividades de divisões de Desenvolvimento e Fundiária, bem como em relação aos diversos profissionais que desempenham suas funções no Incra, a exemplo de: geógrafos, contadores, administradores, agrônomos, antropólogos, profissionais da Tecnologia da Informação, jornalistas, além técnicos agrícolas e demais profissionais do nível médio.

Em outros estados da região Nordeste houve eventos, com debate da categoria, análise de conjuntura e deliberações para continuarem buscando ampliar as ações e apoio político-parlamentar. No Rio Grande do Norte os servidores se reuniram no auditório da Superintendência Regional para debater a situação da autarquia e as condições de trabalho dos servidores, além de outros temas relacionados. Durante um café da manhã entre funcionários do Incra Paraíba a temática reestruturação de carreiras e concurso público dominaram o debate, além da preocupante estrutura física do órgão no estado e as consequentes condições de trabalho. E toda essa temática também dominou os debates no Incra em Sergipe, pois a categoria no estado está com dificuldades para manter a quantidade e qualidade dos serviços prestados pelo desestímulo da categoria com relação às carreiras e remuneração, além das condições de trabalho. E na Bahia, um grupo de servidores esteve reunido com o superintendente regional, Carlos Borges, para a entrega de documentos com as pautas da categoria e solicitar apoio, o que foi aceito pelo gestor, pois é servidor de carreira do órgão e defende o pleito.

No Norte do Brasil o movimento continua a crescer, com ampliação do debate e a busca de apoio político-parlamentar. Em Tocantins, novamente os servidores e a diretoria da Assincra/TO se reuniram para debater a situação do órgão e suas carreiras. Enquanto que em Rondônia, os servidores da Unidade Avançada de Ji-Paraná fizeram uma mobilização em defesa da reestruturação de carreiras, condições de trabalho e valorização profissional.

Em São Paulo, os trabalhadores além da pauta de reestruturação de carreiras, destacaram uma nota de repúdio emitido pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) à publicação da Folha de São Paulo, de matéria, intitulada “Carreiras do Executivo têm ganho salarial de até 60% acima da inflação”, que tomou por base o estudo “Proposta de Modernização de Carreiras do Governo Federal”, encomendado pelo Movimento Pessoas à Frente, pois segundo avaliaram a matéria distorce dados relativos ao investimento em pessoal pela União.

Já no Paraná, o movimento tem ganhado visibilidade junto à categoria e tende a crescer para além da fronteiras do Incra, com a ampliação do debate, busca de poio político-parlamentar e condições de trabalho. Na sede do Incra/PR, em Curitiba, os servidores se debruçaram em debate sobre a situação de impasse da categoria em relação a não evolução de reestruturação de carreiras nos últimos anos e as formas de acelerar o atendimento das pautas dos profissionais. Já no interior do estado, em Cascavel, durante o evento Show Rural, um grupo de servidores do Incra, esteve com o ministro Paulo Teixeira, do MDA, para agradecer o empenho e pedir sua intervenção junto ao centro do Governo em prol da reestruturação de carreiras do Incra.

Atos continuam
Após o intervalo do feriado do carnaval de 2024, as ações da categoria voltam a ser realizada toda segunda-feira em defesa da reestruturação de carreira.

As principais deliberações da categoria foram de manter a realização das atividades, ampliar parcerias com outras entidades, mobilizar a categoria para aderir ao movimento e participar ativamente dos atos e ações da causa, além de interagir com lideranças para conseguir mais apoio político-parlamentar

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, Assincras e Asseras

Servidores do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) realizaram ato nacional e entregam documentos a gestores e políticos em diversos estados do país com defesa da reestruturação de carreiras, fortalecimento institucional e promoção das políticas públicas.

Houve atividades, na data de 29 de janeiro de 2024, nas unidades de DF, GO, MS, AM, PA (Santarém e Belém), RO, TO, MA, PI, CE, RN, PE, PB, SE, BA, SP, RJ, PR e RS, quando os profissionais se reuniram, debateram e deliberaram sobre as pautas do evento, bem como entregaram documentos aos gestores com materialização das reivindicações da categoria para as políticas públicas executadas por Incra, MDA e SPU, o fortalecimento institucional destes e a reestruturação de carreiras.

Em várias unidades do país os sindicatos dos servidores federais locais atuaram conjuntamente com as Assincras e Asseras no Incra e outros órgãos para viabilizar os atos, dando apoio logístico e de estrutura, bem como participando ativamente da mobilização da categoria.

Pelo país
Em Brasília/DF, o ato ocorreu no térreo da sede do Incra, o edifício Palácio do Desenvolvimento, com um café da manhã cedo do dia, discursos, falas e depoimentos de lideranças, servidores e gestores. E ao final da manhã, uma comissão de servidores e lideranças foi se juntar ao ato que profissionais do SPU estavam realizando na sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no bloco K da Esplanada dos Ministérios.

Em Mato Grosso do Sul houve entregaram de uma carta à ministra das Mulheres, Cida GonçalvesEm Mato Grosso do Sul o debate foi amplo e ao final os participantes redigiram e entregaram uma carta à ministra de Estado das Mulheres, Cida Gonçalves, por meio da qual houve exposição da situação atual dos órgãos e de seus servidores, além da pauta de reivindicações da categoria. No documento se faz diversos esclarecimentos, a exemplo do seguinte: “Sabemos que, o atual governo tem compromisso central com a área social, a questão ambiental, às políticas voltadas aos povos originários, à inclusão de minorias, entre outras. A Questão Agrária não é tema menor. A terra, em um país de latifundiários, carece de democratização do acesso. Mas, para tanto é preciso fortalecer as instituições que a executam. O Incra, o MDA e a SPU, tratam das questões patrimoniais ligadas à terra no País. Fortalecer essas instituições significa também, dar musculatura aos órgãos de Estado que atuam diretamente na questão. E, a reestruturação de carreiras, pautada pela revisão de suas naturezas institucionais, bem como do ajustamento e justiça das escalas remuneratórias trará por parte dos servidores, compromissos, motivações e trabalhos, uma vez que, desde 2016, não há, por parte de Governo Federal, um olhar específico e cuidadoso: apenas promessas vazias e decepções”.

No Maranhão a categoria se reuniu cedo do dia, na sede regional do Incra na capital São Luís, para o amplo debate No Maranhão a categoria se reuniu cedo do dia, na sede regional do Incra na capital São Luís, para o amplo debate sobre as dificuldades dos órgãos e exposição das pautas da categoria. No quesito dificuldades, destaca-se que o Incra no Maranhão é um dos três estados com mais atuação do órgão – que junto com Pará e Mato Grosso respondem por cerca de 60 por cento das ações da autarquia agrária. Exemplo da grandiosidade das ações do Incra no Maranhão é que duas de suas unidades avançadas, a de Imperatriz e de Zé Doca, individualmente têm elas mais assentamentos e famílias assentadas sob sua responsabilidade que algumas superintendências regionais do órgão pelo país. Mas mesmo assim, o Incra no Maranhão é um dos estados com enormes dificuldades de estrutura, de orçamento, de recursos humanos, etc. E tudo isso esteve no debate no ato no Maranhão, que ao final culminou com a entrega de carta ao superintendente regional.

No Rio Grande do Norte a atividade ocorreu pela manhã e à tarde. Sendo que no início do dia a Assincra/RN se reuniu para planejamento e organização das atividades, enquanto no período da tarde houve um amplo debate com a categoria no auditório do Incra.

Os debates foram muito bons ainda no Piauí e em Sergipe, com entrega de cartas com as pautas da categoria aos superintendentes regionais ao final da atividade. A atividade em Sergipe também serviu para marcar o ressurgimento das ações de mobilizaçõesOs servidores de Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte também fizeram ato em suas regionais da categoria no Incra, pois a Assincra/SE está sem diretoria eleita há alguns anos e isso tem dificultado as atividades da categoria enquanto unidade organizativa de luta em defesa das reivindicações.

No Ceará o ato marcou também a retomada das ações da categoria do Incra no estado, já que a Assincra/CE está sem diretoria eleita há alguns anos – o que só tem ampliado as dificuldades de realização de atividades da categoria enquanto unidade organizativa de luta em defesa das reivindicações. Com amplo apoio do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Ceará (SINTSEF/CE), os servidores do Incra participaram do ato no auditório do órgão no estado, com a exposição das pautas da categoria, esclarecimentos sobre dúvidas e pontos No Ceará o ato marcou também a retomada das ações da categoria do Incra no estado, já que a Assincra/CE está sem diretoria eleita há alguns anos divergentes das propostas encaminhadas pelas entidades representativas ao MGI, bem como deliberaram como as ações futuras que aqueles profissionais vão realizar – a exemplo do envio de ofício ao deputado federal José Guimarães (PT/CE), líder do governo na Câmara dos Deputados.

Na Paraíba os profissionais do Incra debateram as pautas da categoria e ao final entregaram um documento com as reivindicações ao deputado federal Luiz Couto (PT/PB), que é filho de trabalhadores rurais sem terra e tem histórico de atuação política e defesa de pautas ligadas aos agricultores familiares, com boa conexão com os públicos atendidos pelo Incra e seus servidores.

Enquanto que em Pernambuco e na Bahia houve reunião dos servidores e entrega de entrega de cartas com as pautas da categoria aos superintendentes regionais ao final da atividade. Os pernambucanos tiveram uma proveitosa reunião com o superintendente do Incra/PE para entregar a pauta de reivindicações da categoria, sendo que o gestor local além de manifestar apoio amplo ao pleito dos servidores, prometeu articular um encontro com o deputado federal Carlos Veras (PT/PE), que é agricultor e já foi vice-presidência da CUT em Pernambuco, como formaEm Pernambuco, Paraíba e Bahia os servidores se mobilizaram e entregaram documentos a lideranças de engrossar o apoio ao movimento de luta pela reestruturação de carreiras e outras pautas.

No Rio de Janeiro durante a realização do ato e debates, foi decidido pela criação de uma Comissão de Mobilização na unidade do Incra e houve o agendamento de outra reunião ampla para o dia 19/02, sem prejuízos de mobilização e atividades semanais. O grupo também decidiu ampliar a divulgação de carta e outros documentos a parlamentares em busca de apoio.

No Paraná o evento ocorreu pela manhã e à tarde, com ampla participação de servidores e lideranças. Pela manhã, houve exposição de elementos da pauta da categoria e debate. Já na parte da tarde, houve planejamento das ações para articulação com políticos da base, movimentos sociais e outros, além de reunião com o superintendente regional do Incra - com entrega do ofício No Rio de Janeiro e Paraná os servidores mobilizaram a categoria e programaram novas ações futurase cobrança de encaminhamento do processo com o acordo pelo uso de espaço pela Assincra/PR.

No Pará houve debates nas unidades do Incra em Santarém e em Belém, com a primeira atividade conjunta de mobilização dos servidores pela reestruturação das carreiras do Incra, MDA e SPU. Na SR(PA/NE), em Belém, as entidades representativas das categorias, Cnasi-AN e SindPFA, juntamente com as representações do Incra e do MDA, apresentaram suas propostas feitas na mesa de negociação instalada com o MGI. Porém, considerando que a próxima reunião da mesa está prevista para ocorrer apenas no mês de março, o grupo deliberou ser preciso intensificar ações que visibilizem a pauta da categoria e fortaleça todos os apoios já conquistados. Foi deliberada a mobilização semanal, que ocorrerá todas às segundas-feiras.

No Amazonas, após reunião de deliberação, os servidores do Incra no estado entregaram uma carta ao superintendente regional do Incra com a pauta da categoria que inclusive replicou em suas redes sociais o seu apoio às reivindicações dos profissionais do órgão. A falta de diretoria eleita da Assincra/AM dificultou, mas não impossibilitou que os servidores se reunissem, debatessem e deliberassem em defesa da categoria. E o movimento na data fomentou lideranças a buscarem a reativação da Assincra/AM para que possa organizar as ações da categoria noNo Pará as unidades do Incra em Belém e Santarém mobilizaram a base e entregaram documentos a lideranças Estado.

Em Tocantins os servidores e a diretoria da Assincra/TO se reuniram pela manhã para debater toda a pauta da categoria e fazer deliberações sobre as ações locais e documentos a serem divulgados e entregues a lideranças e políticos. Durante a tarde houve nova reunião e foi entregue uma carta ao superintendente regional do Incra com a pauta da categoria.

Em Rondônia, foi feita uma discussão com colegas que participaram do ato. Foi abordado o atendimento das reivindicações dos servidores de nível intermediário / médio do Incra, com destaque para esclarecimentos da pauta apresentada pelo SindPFA ao MGI. O diretor da Cnasi-AN e Condsef presente no evento fez esclarecimentos sobre a proposta de reestruturação das carreiras do Incra apresentada pelas entidades ao Governo. Outros servidores chamaram os demais colegas para que se adicionassem ao movimento em defesa da reestruturação de carreiras e outras pautas da categoria. Houve ainda quem usasse a palavra no ato para destacar sobre o crescimento de atribuições, responsabilidades e o assédio moral que vem ocorrendo em vários Em Tocantins, Rondônia e Amazonas os eventos foram espaços de ampliação de debate na categoria setores da Regional do Incra/RO. Ao final, a avaliação foi de que o ato foi produtivo e se deliberou fazer atos e mobilizações durante as segundas-feiras até ser realizada a reunião da mesa setorial de negociação com o MGI.

Em Goiás, São Paulo e Rio Grande do Sul os servidores também realizaram atos, debates, mobilizações da categoria em defesa da reestruturação de carreiras, fortalecimento institucional e promoção das políticas públicas, bem como entregaram cartas e outros documentos a gestores locais. Em São Paulo, após café da manhã, foi feita a leitura de Manifesto aos movimentos sociais e do oficio endereçado a superintendente regional, bem como se fez um minuto de silencio em memória de Bernardete Pacifico e Nega Pataxó, além de coleta das assinaturas dos servidores no oficio, que foi protocolado no gabinete da superintendente.

Toda segunda-feira
Entre as deliberações que ocorreram pelo país, o destaque foi para a manutenção de atividades e atos como o da data, a serem realizados com uma frequência maior como forma de manter oEm São Paulo, Rio Grande do Sul e Goiás a categoria debateu e entregou documentos a lideranças movimento de mobilização da categoria e pressionar o Governo Federal a atender as pautas da categoria. Assim, a deliberação, decisão é de que em todas as segundas-feiras dos próximos meses os servidores do Incra, MDA e SPU realizem atos em suas unidades de trabalho.

O ato de 29 de janeiro de 2024 foi convocado de forma coletiva por entidades representativas dos servidores do Incra, MDA e SPU - a exemplo de SindPFA e Cnasi-Associação Nacional -, e contou com amplo apoio de associações de servidores do Incra por diversos estados do o país, bem como de sindicatos de servidores federais.

Apesar de ainda estarem mantidas divergências em alguns pontos das propostas da categoria, as entidades representativas concordaram que o momento era apropriado para a realização de um ato nacional grande para marcar o início da luta pelo atendimento das reivindicações em 2024.

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Assincras e Asseras