INCRA PARTICIPARÁ DO PROGRAMA DE COMBATE À POBREZA E TERÁ NOVA ESTRUTURA, DIZ CELSO EM REUNIÃO COM CNASI

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Última atualização em Sáb, 02 de Abril de 2011 10:17 Escrito por Cnasi Nacional Sex, 01 de Abril de 2011 19:43

Durante reunião com a diretoria da Cnasi, realizada na manhã desta sexta-feira (01/4), em Brasília, o presidente do Incra, Celso Lacerda, disse que a autarquia está defasada em termos de estrutura e que precisa de uma nova organização. Segundo ele, as entidades representativas e os servidores podem colaborar nesta nova estrutura, discutindo e apresentando propostas.

 

A fala do presidente atendeu a uma reivindicação da Cnasi, que nas últimas semanas vinha denunciando que uma reestruturação do Incra estava sendo construída à revelia dos servidores e suas entidades representativas, sendo que seria apresentada uma proposta centralizadora – com um diretor geral -, sem discutir esse e outros temas.

 

Celso disse ainda que o Incra foi inserido no programa de combate à pobreza rural, em gestação no Ministério do Desenvolvimento Social e Casa Civil, da Presidência da República. Essa é outra reivindicação dos servidores e da diretoria da Cnasi, que com base no documento final do Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Social, realizado no final de 2010, produziu material inserindo as atribuições do INCRA na proposta de combate à pobreza rural e o encaminhou ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Presidência da República.   

 

O presidente do INCRA falou que não abre mão do planejamento das ações do INCRA, pois, segundo ele, isso precede qualquer atividade. Celso disse também que o caráter técnico deve ser uma das qualificações dos candidatos a gestores do INCRA, incluindo superintendentes. Esses são dois dos posicionamentos defendidos pelos servidores e direção da Cnasi em documentos apresentados e reuniões com integrantes do Governo.

 

Durante a reunião, a direção da Cnasi, além de se posicionar sobre diversos temas relacionado ao fortalecimento do INCRA, repassou documentos compostos por servidores do INCRA no Seminário de 2010 e outros que valorizam a reforma agrária (entre outras ações da autarquia), o Instituto e seus profissionais. Essa foi a primeira reunião da Presidência do INCRA e direção da Cnasi, ficando acertado que outras serão realizadas em breve para acertar pontos e posicionamentos sobre o melhoramento da autarquia.

 

No final da tarde, um ofício da Presidência do INCRA foi enviado à Cnasi no qual encaminhava oficialmente dois documentos que tratam da reestruturação da autarquia e pediam posicionamentos. Segundo a Presidência do INCRA, uma proposta final deve ser entregue ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) até 25 de abril.

 

Mesmo contrária à discussão de um tema com tal importância em um prazo tão curto, a direção da Cnasi resolveu  repassar os documentos da direção do INCRA aos servidores, por meio de suas associações, a fim de que eles possam tomar conhecimento da proposta, analisar e fazer colaborações, críticas e rejeições. Essas colaborações podem ser repassadas às associações e à Cnasi.

 

Confira abaixo cópia de ofício e os documentos da direção do INCRA com proposta de reestruturação:

ofcio_celso_reestruturao_Incra_abril_2011.jpg

Proposta_para_uma_nova_estrutura_organizacional_do_Incra.pdf 

http://cnasilutas.files.wordpress.com/2010/07/reestruturacao-incra-de_gt.pptx

 

Para subsidiar o debate a cerca da reestruturação, a direção da Cnasi encaminha também aos servidores documentos nos quais posicionamentos são definidos. Esses documentos são: relatório detalhado do Seminário Nacional sobre Reforma Agrária e Desenvolvimento Social; proposta de inserção do INCRA no programa de combate à pobreza rural;  Diagnóstico sobre INCRA (esse foi originalmente composto em julho de 2010, mas tem algumas atualizações).

 

Acesses esses três documentos abaixo:

relatorio_plenaria_cnasi__diretrizes_basicas_video_fim.doc

O_INCRA_COMO_INSTRUMENTO_DE_EXECUO_DE_POLITICAS_PBLICAS_DE_ERRADICAO_DA_MISRIA_NO_BRASIL.doc 

Diagnostico_sobre_Incra_julho_2010.doc  

 

O debate sobre essa reestruturação também será feito na Plenária Setorial do INCRA, a ser realizada em Brasília, nos dia 7 e 8 de abril. Portanto, os servidores e associações devem estar atualizados das propostas para que possam trazer colaborações e apresentá-las ao conjunto de servidores no evento.

 

Videoconferências, oficinas e assembleias estão sendo organizadas para as próximas duas semanas, em todo o Brasil, a fim de que os servidores possam se familiarizar com as propostas, bem como sugerir elementos, criticar ou rejeitar. (Texto atualizado às 10h22min, de 2 de abril de 2011)

 

Fonte: Ascom Cnasi