A direção da Cnasi, em companhia de integrantes da Condsef e representantes do Departamento de Agricultura e Reforma Agrária (DARA), esteve reunida com a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), para tratar da criação do Grupo de Trabalho (GT) sobre reestruturação da Carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário, como havia sido acertado ao final do movimento grevista de 2012.
Após fazer diversos questionamentos sobre o não cumprimento de acordos anteriores, a Cnasi repassou aos representantes do MPOG cópias de tais acordos, bem como o Relatório da Plenária Nacional dos Trabalhadores do Setor Agrário – realizado pela Condsef e incluiu servidores do Incra e MDA. A Cnasi citou ainda a necessidade de implementar as gratificações de Localidade (para pessoal lotado na Amazônia Legal), Qualificação (para pessoal de nível intermediário/auxiliar) e Retribuição por Titulação (para pessoal de nível superior, com pós-graduação). Foi reiterada a importância de se realizar concurso público para atender a lei 11.090, que criou a carreira e 4,5 mil cargos no Incra – somente cerca de 1,5 mil foram preenchidos até o momento. Diversos outros temas foram apontados, como o caso dos reintegrados ao serviço público (tem centenas no Incra).
Durante a reunião – que ocorreu na manhã desta quinta-feira (25), em Brasília –, o MPOG recepcionou o material e informou que o Governo vai trabalhar este ano para atender os itens acordados no termo assinado em 2012. Foi dito ainda pelo MPOG que o órgão está aberto para analisar, durante as atividades do GT, o atendimento dos itens acordados nos termos assinados em anos anteriores.
Ao final da reunião, ficou acertado que pelo menos outras três reuniões do GT do Incra/MPOG ocorrerão até julho deste ano, quando poderá ser fechado acordo para atendimento das reivindicações da categoria. Na próxima reunião, que deve ser realizada em meados de maio, a Cnasi trará as reivindicações de sua base, com toda a fundamentação necessária para dar início realmente às atividades do GT. Documento com tal trabalho fundamentado já existe e será atualizado. Já o MPOG ficou de analisar os documentos repassados pela Cnasi e verificar em seus arquivos outros materiais relativos aos GTs anteriores.
Fonte: Ascom Cnasi