Cnasi reúne com Direção do Incra para tratar de assuntos de interesse da categoria

Nos dias 07 e 08 de novembro, a Cnasi esteve reunida com a Direção do Incra para organizar a tratativa de diversos assuntos relevantes para os servidores da casa. Na quinta-feira, dia 07 de novembro, ocorreu reunião com o Presidente Carlos Guedes e o Diretor de Gestão Administrativa, Sr. Juliano Rezende, onde a pauta central colocada pela Cnasi foi a necessidade de avançar os temas já apresentados desde meados do ano, dentre os quais: Missão Institucional da Autarquia (atribuições do Incra, sua estrutura, perspectivas de mudança e etc.), Plano de Carreira dos Servidores do Incra, e demais aspectos relacionados a Força de Trabalho do Órgão (assistência a saúde, avaliação institucional, recomposição da força de trabalho ideal, política de capacitação dos servidores dentre outros temas a serem priorizados posteriormente).

 

A Direção da Cnasi cobrou maior empenho da Presidência do Incra nas tratativas dessas pautas, em especial a estruturação do Plano de Carreira e a participação dos funcionários da casa nas discussões relacionadas as atribuições e estrutura do Incra e da Política da Reforma Agrária como um todo, uma vez que estão em debate uma série alterações relacionadas a missão do Incra (e que, portanto, impactam no dia a dia dos seus servidores) e absolutamente nada é repassado aos que aqui trabalham. Foi proposto pela Cnasi uma agenda permanente entre a Confederação e a Direção do Incra, onde possam ser tratados periodicamente esses temas e avaliados seus avanços e entraves.

O Presidente Carlos Guedes manifestou acordo com a necessidade de manter o diálogo periódico com as representações dos servidores e solicitou ao Diretor de Gestão Administrativa que organiza-se essa agenda. Guedes informou ainda que em 2014 deverá ser elaborado o 3º Plano Nacional de Reforma Agrária (III PNRA), o que, em sua avaliação, poderá colocar o Incra como protagonista nas políticas governamentais, e poderá ter impacto não só na relevância do órgão, como nos assuntos relacionados as carreiras dos servidores.

Já na sexta-feira, dia 08 de novembro, como encaminhamento do dia anterior, foi realizada reunião com Juliano Rezende, Diretor de Gestão Administrativa do Incra (DA).

A Cnasi reafirmou ao Diretor a necessidade de avançar frente as questões da carreira dos servidores, e que o acordo firmado em 2012 previa não só os reajustes, mas também elementos de reestruturação, como a Gratificação de Qualificação e Gratificação Zonal, e que a agenda acordada para 2013 não foi cumprida pelo MPOG. Outro assunto questionado pela Cnasi, foi relativo a situação das vagas remanescentes do último do concurso realizado pela Instituição e a previsão de chamada de novos servidores.

O Diretor colocou que não havia novidades do Ministério do Planejamento (MPOG) em relação a reestruturação do Plano de Carreira dos Servidores do Incra, e que isso foi comum a todos os órgãos do executivo, uma vez que o MPOG até o momento, tratou exclusivamente dos setores que não firmaram acordo com o governo em 2012. Ele informou ainda no acordo firmado pelos servidores do Incra estava expresso que nas discussões de reestruturação de carreira não havia compromisso, por parte do governo, de garantir impacto orçamentário. Por sua vez, o Diretor disse que concordava que os pontos defendidos pelos servidores deveriam ser cobrados junto ao governo e se comprometeu a fazer contato com o Ministério do Planejamento para dialogar sobre a reestruturação das carreiras do Incra e ver se há perspectiva de agenda para tratar do assunto ainda este ano.

Juliano Rezende disse também que o Incra solicitará ao MPOG, ainda neste mês de novembro, a autorização para nomeação de novos servidores, dentro do número possível estabelecido pelo governo (em que não haja impacto orçamentário além do já previsto no concurso realizado), o que deve permitir o ingresso de 83 servidores na autarquia.

Por fim, ficou acordada nova reunião entre a CNASI e Direção do Incra no dia 28 de novembro, onde a pauta será: avaliação de desempenho institucional, reestruturação do Plano de Carreira (será avaliado o retorno dos contatos feitos junto ao MPOG e discutidos os encaminhamentos necessários) e definição de agenda relativa aos outros temas da pauta dos servidores.

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