PLENÁRIA DEFINE REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES DO INCRA E MDA A SER APRESENTADA AO GOVERNO EM 2014

Entre as decisões tomadas durante a Plenária Nacional da Cnasi e Assemda – realizada em Brasília, no dia 21 de março de 2014 -, IMG 20140321 151216 866 2estão a realização de concurso para 4 mil servidores, combate à terceirização, criações de gratificações (GQ, RT e Localidade – Amazônia legal e Faixa de Fronteira) e equiparação remunerativa com órgãos assemelhados, como forma de melhorar os padrões no Incra e MDA.

 

As decisões, inseridas detalhadamente na ata do evento, são a partir da realização da Plenária as reivindicações dos servidores do Incra e MDA para o ano de 2014. O documento com tais reivindicações será enviado à Condsef e ao Governo Federal, por meio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), e cobrado seu atendimento.

 

Também foi aprovado pelos delegados da Plenária seguir o cronograma de datas e eventos propostos pela Condsef, como forma de mobilizar a base de servidores e pressionar o governo a atender as reivindicações do Incra e MDA.

 

Convidados

 

Na primeira parte da Plenária, pela manhã, diversos convidados – representando as direções do Incra, MDA e Condsef -, fizeram repasse de informes e esclareceram dúvidas dos delegados participantes do evento.

 

O secretário Executivo da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, disse que a entidade acatará as decisões e encaminhamentos tomados nos foros da Cnasi e Assemda. Com relação à Plenária da Condsef, realizada no dia anterior (20/03), o secretário IMG 20140321 102524 624 2afirmou que ela não teve condições de tirar um indicativo de greve, mas que irá se concentrar em pauta específica, que é a antecipação da parcela de 2015 para 2014, em virtude da real perda inflacionária.  Alarmado por alguns representantes de entidades, Sérgio esclareceu ainda que o dia cinco de abril de 2014 é data limite apenas para o reajuste linear, o que não impede de os servidores do Incra e MDA continuarem lutando por plano de carreira. Quanto ao projeto de Emenda na MP 632/2013 (paridade entre Incra e Ibama), Sérgio Ronaldo esclareceu que emendas de natureza remuneratória e orçamentária constituiu em vício de origem, quando encaminhadas pelo poder legislativo. “Experiências anteriores foram sempre barradas pela Comissão de Constituição e Justiça”, assegurou.

 

Já o diretor de Gestão Administrativa Incra, Juliano Rezende, informou à Plenária que a direção do Instituto firmou um Termo de Acordo com o MPOG sobre saúde suplementar. Juliano defendeu a iniciativa exitosa do Incra com relação ao setor de Recursos Humanos. Num segundo ponto, o diretor afirmou que o Incra está dando atenção à demanda de lotação de novos servidores.

 

Enquanto o representante do MDA, Jean Moreira, assessor Especial de Gestão de Pessoas do ministério, disse considerar a pauta dos trabalhadores provocada pela Assemda. Além disso, informou que foi aprovado pelo MPOG novo concurso público paraIMG 20140321 151314 492 2 preencher o quadro de servidores do MDA, com 391 vagas para 2015.

 

A coordenadora Geral de Gestão de Pessoas (DAH) do Incra, Eva Sardinha, falou sobre os problemas ocorridos na migração dos usuários da Fassincra para a GEAP. O maior problema enfrentado, segundo ela, foi a vedação dos pensionistas (no total de 736) pela GEAP, por não atenderem requisitos do convênio, além de problemas de identificação dos dados cadastrais da Salutis. Segundo a mesma Operadora (GEAP), há um Aditivo para resolver o problema da cláusula 2ª – sobre a migração dos pensionistas –, que tratará se Portabilidade Extraordinária, descartando a hipótese de Adesão, por meio de boleto bancário, ao invés do desconto em folha de pagamento. Por essa razão, os esforços estão na criação de formulário para pensionistas e apenses.

 

Os delegados presentes à Plenária fizeram diversos relatos e informes de suas bases. As maiores queixas relatadas nos informes são sobre o desânimo e falta de mobilização da categoria, com críticas ao valor do aumento remunerativo fruto do acordo assinado em 2012 e com validade até 2015, bem como à carência de servidores no Incra e MDA, além excesso de terceirizados e péssimas condições de trabalho.

 ata: http://cnasilutas.wordpress.com/2014/03/27/plenaria-define-reivindicacoes-dos-servidores-do-incra-e-mda-a-ser-apresentada-ao-governo-em-2014/

Fonte: Cnasi

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