Uma reunião de representantes da CNASI-AN / CONDSEF com integrante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) foi realizada para tratar da demanda pela fusão das carreiras do Incra, em razão dos impactos negativos para a carreira de Reforma e Desenvolvimneto Agrário trazidos com a criação da nova carreira de Perito Federal Territorial.
Durante a reunião - realizada no modo on-line em 25/07/2025 -, os representantes da CNASI-AN / CONDSEF Sandra Lúcia da Silva Mota, Silvia Cleia, Maria Cleuza Carneiro, Maria de Jesus Silva, Wilton Marques, Edaldo Gomes e Webert Cordeiro Cantanhede Sobrinho fizeram longa e detalhada exposição sobre os problemas das alterações para a carreira, em diálogo com a representante do MGI, a secretária Adjunta de Gestão de Pessoas (SGP), Regina Coeli Moreira Camargos. Os representantes ainda fizeram apresentação da nova Diretoria da CNASI-AN, que inclui integrantes da Diretoria da CONDSEF.
A secretária informou que a nova carreira de Perito foi criada como uma carreira transversal, vinculada diretamente ao MGI, que poderá atuar nas questões fundiárias nos imoveis rurais e urbanos junto a a todos os orgãos da administração pública
Os servidores argumentaram que as atribuições da carreira de Perito coincidem com as da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário e que a solução pela fusão das duas carreiras contemplaria as exigências das novas diretrizes do Governo, de redução de carreiras e propriciará um ambiente de trabalho mais harmonioso, em razão dos desentendimentos e conflitos que essa inovação vem trazendo no ambito do Incra.
Após ouvir a exposição dos itens constantes da proposta,bem como os questionamentos sobre a forma de implementação da nova carreira e sua vinculação com o Incra, a secretária informou que os peritos solicitaram a gratificação de faixa de fronteira, mas que o MGI irá criar uma gratificação voltada para os servidores lotados em regiões de difícil acesso e condições precárias.
Regina informou também que o MGI está finalizando as pendências de acordos, com impacto financeiro até o início de agosto/2025 e orientou aos representantes, encaminharem com urgência, a proposta e a formulação dos questionamentos à SRT e à SGP, que deverão se manifestar sobre o impacto da decisão da proposta, no ambito de suas competências.
A secretária orientou, ainda, buscar junto à CONDSEF que solicite abertura de diálogo junto ao titular da Secretária de Relações do Trabralho (SRT/MGI), para tratar da questão.
Documentos
Seguindo a orientação de Regina Coeli, a Diretoria da CNASI-AN enviou ao MGI, em 28/7/2025, todos os documentos solicitados pela gestora, como forma de subsidiar a análise do Ministério sobre a reivindicação de fusão de carreiras do Incra.
Fonte: Ascom Cnasi-AN