O documento com o relatório do Grupo de Trabalho (GT) dos servidores do Incra e MDA que consolidou as
reivindicações e a referência remunerativa da categoria no Instituto e Ministério para as próximas negociações com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) ganhou destaque em audiência pública na Câmara dos Deputados.
A presidente da audiência pública, deputada Erika Kokay, leu e destacou o documento do GT, repassado à deputada pelo representante da Cnasi no evento - que ocorreu na manhã do dia 20 de novembro de 2014, no Anexo II, Plénário 1, da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Acesse AQUI documentos e vídeos da audiência pública.
A audiência pública debateu a reestruturação do Incra, com participação do presidente Carlos Guedes, deputados, representantes de entidades do Incra e MDA, além de dezenas de servidores da autarquia e ministério lotados em Brasília e outros estados.
O evento, promovido pela COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA da Câmara, teve como Tema: "REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES", por meio de requerimento dos deputados federais Erika Kokay e Arnaldo Jordy.
Resultado
O presidente do Incra foi várias vezes (tanto pela mesa que presidia os trabalhos, quanto por representantes de entidades e servidores da autarquia) questionado sobre um projeto de reestruturação do Incra que estaria sendo desenvolvido / construído sem a participação dos servidores. Guedes afirmou que está sendo construído um plano de atualização institucional do Incra, mas que ele não classifica de reestruturação. A ideia, segundo o presidente, é repassar esse plano ao ministro do MDA no final de 2014.
A mesa que presidia os trabalhos da audiência pública informou que, no dia 19 de novembro de 2014, uma emenda de texto relativa à reestruturação do plano de carreira dos servidores do Incra foi encaminhada à Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados para ser incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias - (LDO), para exercício de 2015.
Cronograma LOA 2015
- Apresentação, publicação, distribuição e votação dos Relatórios
Setoriais até 28/11/2014;
- apresentação, publicação, distribuição e votação do Relatório
Final do Relator-Geral até 15/12/2014
- encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do CN até 15/12/2014;
- Implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e
geração de Autógrafos até 23/12/2014.
Fonte: Cnasi
