Integrantes das diretorias da ASSERA/BR, SINDSEP-DF e CNASI-AN fizeram apresentação da proposta de reestruturação de carreiras durante reunião com superintendentes regionais do Incra que estavam em Brasília para participar do “I Encontro de Planejamento da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento”.

Durante a reunião, ocorrida na tarde de 21/2/2024, as entidades representativas expuseram os principais pontos da proposta, externaram divergências pontuais ou fortes com outras propostas, citaram números de força de trabalho atual e da expectativa de aposentadoria até o fim do atual Governo, destacaram ainda as carências de condições de trabalho, do contraste remunerativo com outras carreiras, etc.

Na avaliação da ASSERA/BR, o momento para que os gestores do Incra busquem apoio político-parlamentar que possa viabilizar decisão política e recursos orçamentários que permita fortalecer o órgão e reestruturar as carreiras é agora. “A força de trabalho atual é muito pequena para o desafio que o Incra tem. A estrutura de recursos humanos com menos de 2500 servidores no Incra é insuficiente para dar conta do trabalho, do desafio de toda a demanda e expectativa do público da reforma agrária. O contraste entre a demanda por serviços e a capacidade operacional do Incra é um grande problema atualmente. Sabemos o tamanho da pressão que os superintendentes sofrem nas regionais e isso serve também para que os gestores locais se adicionem na campanha de fortalecimento institucional e valorização dos servidores. E esse foi o objetivo da reunião com os superintendentes regionais”, disse Maria de Jesus Santana, diretora da ASSERA/BR.

Para o SINDSEP-DF, as dificuldades do Incra são enormes em diversas áreas, impossibilitando uma eficiente atuação da autarquia na execução de suas atribuições específicas, piorado pela deficiência de recursos humanos e remuneração abaixo da média do Serviço Público. “Nós não vamos aceitar mais discriminação e distorção salarial, por exemplo no nível superior com diferença que supera dois mil reais entre as carreiras do Incra. É um equívoco absurdo, uma aberração. O pessoal de nível superior está nivelado no conhecimento e não é aceitável haver diferença de salário. Outra coisa que defendemos é não deixar ninguém de fora, que não sejam excluídos os aposentados, os de nível médio e os pensionistas. Para além de reestruturação de carreiras, é importante também haver reposição de perdas inflacionárias”, afirma Alberto Ilha Couto, delegado representante da Seção Sindical do SINDSEP-DF.

A Diretoria da CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL também considerou que as deficiências do órgão e suas carreiras são proibitivas em relação à eficácia e eficiência que a sociedade exige do Governo, sendo urgente a necessidade de resolução dos problemas para que o Incra possa atuar forte no desenvolvimento do meio rural brasileiro.

Ao final da reunião, as entidades representativas entregaram um documento assinado coletivamente por suas diretorias no qual se faz um pedido formal de apoio para o atendimento das pautas da categoria, para viabilizar a promoção das políticas públicas (a exemplo da Reforma Agrária), fortalecimento do Incra e valorização de seus profissionais.

Seção Sindical do SINDSEP-DF
Ainda na data de 21/2/2024 as entidades ASSERA/BR e CNASI-AN participaram de um evento de reinauguração da Seção Sindical do SINDSEP-DF na sede do Incra em Brasília, localizada no 14º andar do Edifício Palácio do Desenvolvimento.

O local é referência para a base dos servidores do Incra na sede, pois é a unidade de integração e contato dos profissionais com o sindicato geral dos trabalhadores federais no Distrito Federal.

Presente no evento, o secretário-geral do SINDSEP-DF, Oton Pereira Neves, explica que além das salas serem um espaço de reunião dos delegados sindicais, o sindicato também disponibilizará aos servidores plantão jurídico semanal em cada Seção Sindical, como também manterá as salas abastecidas com os materiais de mobilização elaborados pelo sindicato. “As Seções Sindicais devem funcionar como o sindicato no local de trabalho. Elas têm o papel de unir as lutas específicas de cada setor às reivindicações gerais da categoria. Os delegados sindicais têm o importante papel de fazer a ponte do sindicato com a base e mantê-la informada e mobilizada”, comentou Neves.

A partir de março de 2024 a Seção Sindical do SINDSEP-DF na sede do Incra em Brasília vai contar com assessoria jurídica uma vez por semana, quando um advogado fará plantão no local para recepcionar demandas e dará orientação aos servidores associados.

Fonte: ASSERA/BR, SINDSEP-DF e CNASI-AN