Representando o sentimento dos servidores do Incra, principalmente os que atuam com a regularização de territórios quilombolas no Brasil, a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL vem a público manifestar repúdio à decisão Conselho Diretor do Instituto em reduzir a área da Comunidade Mesquita.
Na Nota de Repúdio da CNASI, é afirmado que a “decisão do Conselho Diretor resultará numa situação de total insegurança jurídica para os servidores do Incra no exercício de suas funções institucionais”. A CNASI solicita no documento a “imediata revogação da Resolução nº 12 de 17/05/2018, em respeito aos direitos das comunidades quilombolas, aos servidores do Instituto que atuam na regularização fundiária dos territórios quilombolas, bem como ao estado democrático de direito”.
Acesse AQUI a Nota de CNASI
Documentos de outras entidades que se manifestaram contrárias à decisão do Conselho Diretor do Incra podem ser acessadas nos arquivos abaixo, como forma de se ter uma visão alargada do impacto da redução do território para a preservação da cultura e modo de vida daquela comunidade.
Confira AQUI Nota do CONAQ
Veja AQUI Nota do INESC
Acesse AQUI a Nota dos laboratórios e Grupos de Pesquisa da UnB
Fonte: Cnasi-AN