As servidoras e servidores do Incra mobilizados em Goiás decidiram que querem a publicação e circulação de uma carta de apoio dos movimentos sociais do campo às demandas dos profissionais do órgão. O objetivo é fomentar audiências dos movimentos com setores do Governo Federal e autoridades a que eles têm acesso facilitado.

Além de aumentar o envolvimento do público-alvo das ações do Incra, a carta é uma estratégia para contornar as dificuldades recentes de acesso das comitivas de servidores e sindicatos ao Governo Federal.

A ideia é promover ato público de lançamento de uma carta de apoio formal aos servidores, assinada pelos movimentos sociais na presença de parlamentares e prefeitos dos municípios mais impactados pelas ações do Incra. As tratativas com os movimentos devem começar ainda nesta semana e a previsão é que o ato ocorra na porta do Incra em Goiás, no dia 10 de maio.

Cerca de 20 servidores, entre pensionistas, aposentados e ativos das duas carreiras do Incra, além de representante do Sintsep-GO, atenderam à convocação pela mobilização na segunda-feira, 27/5/2024, no auditório do Incra em Goiás.

Fonte: Assincra/GO

Em Goiás, reunidos em mais um café da manhã de mobilização pela reestruturação das carreiras, os servidores afirmaram temer que a lentidão em responder à proposta do MGI possa ter prejudicado a negociação.

A mobilização de 20/5/2024 contou com cerca de 20 pessoas, entre servidores - ativos, aposentados e pensionistas - e representantes da Cnasi-AN e Sintsep/GO, reunidas no auditório do Incra Goiás a partir das 9h. Aos representantes da Cnasi-AN e Sintsep/GO, os servidores e servidoras pediram uma revisão na dinâmica atual de votação e tomada de decisões, pra evitar futura demora ao reagir ao MGI.

Durante o evento, foram repassados informes sobre o resultado da votação da proposta do Governo pelo SindPFA, sobre o teor do ofício com a resposta ao MGI e sobre as tentativas de conseguir audiências com parlamentares e integrantes do Governo Federal. O estado de greve está mantido e, na próxima segunda-feira, os servidores voltam a se mobilizar.

24º Grito da Terra
A Federação do estado de Goiás da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) participou em Brasília/DF da mobilização do 24º Grito da Terra Brasil fazendo defesa, também, da pauta de reestruturação das carreiras do Incra e valorização de seus profissionais.

E essa defesa está materializada na exibição de duas faixas que integrantes Federação da Contag em Goiás usavam durante marcha pela Esplanada dos Ministérios, na manhã de 21/5/2024.

Tal defesa foi acertada entre integrantes das entidades representativas do Incra em Goiás e lideranças da Contag/GO, como fruto das articulações em busca de apoio para a reestruturação de carreiras da autarquia.

O 24º Grito da Terra Brasil, cujo tema foi “Agricultura familiar é alimento saudável e conservação ambiental”, levou a Brasília/DF milhares de agricultores e agricultoras familiares de todo o País, com muita esperança de ver as suas demandas atendidas pelo Governo Federal e pelo Congresso Nacional. O evento aconteceu nos dias 20 e 21 de maio de 2024.

Reunião em fevereiro
Na tarde de 28 de fevereiro de 2024 uma comissão de integrantes de diretorias das entidades representativas Sindsep-DF, Assera-BR e Cnasi-AN esteve reunida, em Brasília/DF, por cerca de 3 horas com o Presidente da Contag, Aristides Santos, quando se fez exposição da situação das políticas públicas, do Incra e dos servidores. Após extenso debate, as entidades pediram apoio à Contag para as pautas da categoria.

Contag coordena um sistema composto por 27 federações estaduais e mais de 4.000 Sindicatos de Trabalhadores/as Rurais, que representa e luta pela garantia, manutenção e ampliação de direitos de mais de 15 milhões de agricultores familiares, distribuídos em 4,3 milhões de estabelecimentos rurais por todo o país.

Fonte: Assincra/GO e Cnasi-AN

Em Goiás, reunidos em assembleia, em 13/5/2024, servidores do Incra expuseram a preocupação quanto à urgência de repasse da resposta da categoria sobre a proposta de reajuste salarial apresentada pelo MGI - embora trabalhadores de algumas superintendências da autarquia ainda não tivessem deliberado o documento naquela data.

A defesa do grupo em Goiás é de que o envio de resposta oficial da categoria feita pelas entidades representativas ocorra com a maior rapidez possível. Para isso, enviarão pedido às instâncias deliberativas para que as superintendências regionais do Incra acelerem o processo de votação na proposta. A ideia da categoria em Goiás é engrossar o movimento de mobilização.

E cada servidor em Goiás que está comparecendo às reuniões nas segundas-feiras, na mobilização em defesa da reestruturação de carreiras, ficou responsável de conquistar mais um colega para aumentar o volume de pessoas nas audiências e assim demonstrar toda a nossa insatisfação com o descaso que o MGI teve ao apresentar a proposta salarial ao Incra.

Carta manifesto ao PT
Comitiva de servidores do Incra em Goiás entregou, em 15/5/2024, na sede regional da autarquia em Goiânia, a carta manifesto dos profissionais do órgão para o professor José do Carmo - que integra o Núcleo Setorial Agrário do PT.

Os servidores explicaram que o manifesto é uma resposta à proposta de reajuste salarial apresentada pelo MGI à categoria no último dia 2 de maio.

A comitiva explicou a José do Carmo que um clima de insatisfação tem se alastrado entre os servidores do Incra porque estão sentindo que são desvalorizados e desrespeitados.

A proposta apresentada pelo MGI só aumenta e distorce a distância entre os trabalhadores do Incra e os demais servidores públicos federais. Atualmente, o Incra o recebe o pior salário Poder Executivo Federal.

Fonte: Assincra/GO

Reunidos em 6/5/2024, na sede do Incra em Goiânia, os servidores do Incra em Goiás, por unanimidade, votaram e recusaram a proposta de reajuste salarial apresentada pela mesa de negociação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Públicos (MGI) no último dia 2 de maio de 2024.

A assembleia também decidiu que a partir da data (6/5) os servidores do Incra em Goiás estão em estado de greve.

O coletivo reunido decidiu ainda aprovar um manifesto no qual se evidencia a insatisfação generalizada com o descaso do Governo Federal com a causa da reforma agrária e com os servidores incumbidos da execução desta política.

Carta aberta do Incra Goiás

O Incra vai parar.

Vai parar porque os servidores não recebem salários compatíveis com cargos de mesmo nível no Poder Executivo Federal.

Vai parar porque não temos mais ânimo para continuar trabalhando enquanto o Governo Federal continua ignorando os problemas salariais e estruturais que assolam o Incra há mais de dez anos.

Vai parar porque se um Governo eleito por pessoas que acreditam na política de reforma agrária como inclusiva e essencial para o desenvolvimento econômico das famílias de trabalhadores rurais não enxerga que os servidores que executam essa política estão quase sem voz e sem forças para implementarem esse trabalho não faz sentido insistir na causa.

Nos últimos dez anos, o Incra foi colocado em segundo plano. O orçamento para a autarquia foi cortado e as políticas públicas operacionalizadas por nós, sufocadas. Vimos o quadro de servidores e colaboradores ser reduzido à metade. Vimos a estrutura ser diminuída, mesmo assim, o Incra não parou.

Chegamos a 2024 e depois de ajudar na proposta de reconstrução das políticas públicas e da estrutura do próprio órgão as servidoras e servidores do Incra são abandonados.

A proposta de recomposição salarial apresentada pelo MGI na quinta-feira, 2 de maio, foi recebida com perplexidade por nós, que somos responsáveis pela execução das políticas voltadas a quem precisa de terra, de crédito, de dignidade. Por esse motivo, manifestamos para a sociedade brasileira, em especial a todos que defendem a equidade e o desenvolvimento social, rural e ambiental:

O Incra vai parar!
Vai parar entrega de títulos definitivos.
Vai parar repasse de créditos.
Vai parar emissão de CCIR.
Vai parar cadastro rural.
Vai parar certificação de georreferenciamento.
Vai parar regularização de assentados em áreas de reforma agrária.
Vai parar regularização quilombola.
Vai parar prateleira de terra.
Vai parar cadastro de acampados.
Vai parar edital de seleção de famílias para a reforma agrária.
Vai parar educação na reforma agrária.
Vai parar convênios com prefeituras.

Fonte: Assincra/GO