A Diretoria da Assincra/RN realiza evento de confraternização e prestação de contas com participação de cerca de 100 pessoas – entre servidores ativos e aposentados, além de gestores e pessoal de apoio terceirizado (serviços essenciais que garantem o funcionamento do órgão no Estado), com destaque para equipes de trabalho executivo, secretaria, TI, limpeza, vigilância e manutenção.

A atividade de congraçamento e prestação de contas - realizada em 2/9/2024, no auditório do Incra/RN na capital Natal -, foi aberta por Augusto Carvalho, chefe da Divisão Operacional ( e também um dos diretores da Assincra/RN), já que o superintende regional, Adans Rayne, teve que realizar uma missão urgente em campo.

Em seguida, a servidora Graça Arruda (da Diretoria da Assincra/RN) fez um relato da história, da memória da Associação, destacando as mudanças pelas quais se passou ao longo desses 38 anos de sua existência.

Posteriormente, o servidor Reagan Targino (também da Diretoria da Assincra/RN) falou sobre a a luta recente pela reestruturação das carreiras do Incra e recomposição dos salários da categoria. Ele deixou claro que, apesar dos esforços e da adesão de muitos, os atos locais foram pequenos - se for levado em consideração o número de servidores ativos e aposentados / pensionista.

Na sequência, a novamente Graça Arruda falou a respeito do apoio da Assincra/RN aos servidores, especialmente aposentados, que procuram a entidade para ajuizarem ações salariais. O apoio da Associação tem sido um fator decisivo para que muitos consigam lutar pelos seus direitos e de os conquistarem. Nesse sentido, é importante fortalecer a Associação para que ela passe a oferecer com mais presteza a assistência demandada.

Na sequência, Erlon Guilherme (da Diretoria da Assincra/RN) e Evandro Wagner, presidente da Associação, fizeram uma exposição de outros serviços que a entidade oferece e que deverá oferecer no curto prazo, necessitando de uma maior adesão dos colegas para aumentar o leque de convênios.

O evento teve a participação de cerca de vinte aposentados que com a experiência e tirocínio de décadas dedicadas às atividades da autarquia ajudaram nas avaliações e debates sobre os diversos temas abordados na atividade.

Ao final do evento, foi ofertado “expressivo” café da manhã aos participantes, coroando o momento de fraternidade entre todos os que fizeram e fazem o Incra do Rio Grande do Norte.

Fonte: Assincra/RN

Um acordo com ampliação dos padrões remunerativos da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra foi assinado entre Condsef e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na tarde de 19/8/2024.

O acordo trouxe um aumento de até 23,82% no final de carreira dos níveis superior, intermediário / médio, auxiliar, para os anos de 2025 e 2026. Houve ainda ampliação do Vencimento Básico (VB) no total da remuneração dos servidores, passando de 35% para 51,15%. Enquanto que a Gdara retraiu de 65% para 48,85%. A remuneração no início da carreira no nível superior passou de R$ 5,8 mil para R$ 8.077,00. Já no nível intermediário, foi de R$ 3,8 mil para R$ 4,8 mil - também no início de carreira. No entanto, houve alongamento na estrutura da tabela remunerativa, com ampliação de 16 para 20 níveis.

A ampliação da remuneração é fruto das 28 semanas de mobilização da categoria em 2024, da busca de apoio político-parlamentar e articulações com movimentos sociais e outros públicos do Incra - na campanha de reestruturação de carreiras do período.

Cnasi-Associação Nacional, que assinou o acordo também, foi central na campanha, articulando com associações de servidores do Incra e junto à Condsef – e por meio dessa, com os sindicatos dos servidores federais por todo o país.

Acesse AQUI o acordo assinado com MGI.

Campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”
A ação em busca de atendimento da pauta de reestruturação de carreiras em 2024 teve início em 29 de janeiro, na campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, e foi convocado de forma coletiva por entidades representativas dos servidores do Incra, MDA e SPU - a exemplo de SindPFA e Cnasi-Associação Nacional -, e contou com amplo apoio de associações de servidores do Instituto por diversos estados do país.

Apesar de ainda estarem mantidas divergências em alguns pontos das propostas da categoria, as entidades representativas concordaram que o momento era apropriado para a realização de um ato nacional grande para marcar o início da luta pelo atendimento das reivindicações em 2024.

Condsef e sindicatos de servidores federais se adicionaram à campanha, ampliando ainda mais a ação nacional, conectando servidores e entidades na defesa das reivindicações da categoria.

De janeiro a agosto de 2024, ao longo de 28 semanas de mobilização da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” a grande maioria dos estados do país participou das ações, com eventos locais para mobilizar os servidores ativos e aposentados, em busca de apoio político-parlamentar e interagindo e fazendo reuniões importantes com os diversos públicos dos órgãos – a exemplo de movimentos sociais, quilombolas e proprietários rurais.

As direções das entidades representativa em Brasília se desdobraram para fazer fortes articulações com coordenações de movimentos sociais, com parlamentares, como gestores públicos de diversos escalões, com reuniões em órgãos relacionados à política agrária e gestão de pessoas, com a poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com a Presidência da República, visando viabilizar o atendimento das pautas da categoria.

Houve segunda-feira com mais estados e servidores participando e outras com menos. Semanas com atividades fortes e outras mais fracas – a depender da conjuntura nacional ou local, bem como de datas importantes.

Exemplo disso, foi na semana do aniversário de 54 anos do Incra, quando a indignação dos servidores do órgão se tornou explícita nas manifestações cheias de ironia e simbolismo. Com convocação de Cnasi-AN à base, com o lema “INCRA 54 ANOS, NADA A COMEMORAR”, nos dias 8 e 9 de julho de 2024 ocorreram fortes atividades em 22 dos 27 estados do Brasil, quando servidores foram para a mobilização vestidos de preto, participaram de funeral simbólico do Incra pra mostrar que o órgão está parado, não realiza mais as atividades com a eficácia e eficiência de anos anteriores. A ideia foi usar a data como tema para expor a situação de DEGRADAÇÃO DE ESTRUTURA DO INCRA, DA SUA FALTA DE CONDIÇÕES DE TRABALHO, ORÇAMENTO INSUFICIENTE, DA DESVALORIZAÇÃO DOS SEUS SERVIDORES – tudo isso impactando negativamente na execução de todas as atividades sob a responsabilidade da autarquia agrária, a exemplo da reforma agrária, regularização de territórios quilombolas, regularização fundiária. Prejudicando ainda serviços essenciais ao país e meio rural brasileiro, como: gestão de cadastro de terra, cartografia, certificação do Sigef.

Origem recente
Em julho de 2015, o então ministro do MDA, Patrus Ananias, emitiu um Aviso Ministerial ao Ministério do Planejamento no qual trouxe as descrições das carreiras, explicitando que elas são típicas de Estado e importantes para o cumprimento das missões institucionais do Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Em relação à remuneração, o item dois do documento cita o seguinte: “os servidores das carreiras do Incra e MDA encontram-se em patamares inferiores a de carreiras correlatas do Serviço Público Federal, tendo em vista que não tiveram a reestruturação que beneficiou outras carreiras assemelhadas, a exemplo das carreiras de Infraestrutura e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente”.

Em 28 de outubro de 2015 foi criado o GT de Reestruturação de carreiras do Incra pela Presidência do órgão, formado por integrante da gestão do Instituto e das diretorias de Cnasi-AN e SindPFA.

Após meses de reuniões, diálogos e debates, em julho de 2016 o GT emite seu relatório final de 62 páginas no qual se fazia um amplo diagnóstico das atribuições e políticas públicas executadas pelo Incra, seu quadro de profissionais (com suas atividades, características e dificuldades) e apresentação de soluções nas carreiras para as tornar mais atraentes a novos profissionais e manter os já inseridos no Instituto.

O GT de carreira foi essencial para que em um mesmo espaço integrantes das direções do Incra e das entidades representativas dos servidores debatessem e apresentassem uma proposta única de melhoria das carreiras, como forma de tornar a autarquia mais eficiente.

E com base neste documento final do GT, a Cnasi-AN montou, em 2017, uma minuta de Medida Provisória com reestruturação de carreiras, beneficiando os profissionais de Reforma e Desenvolvimento Agrário e Perito Federal Agrário.

O material foi protocolado na Presidência da República, em ministérios que tratavam da gestão e do setor agrário, no Incra e em diversas lideranças políticas em Brasília. Houve algumas reuniões com lideranças, gestores e órgãos - a exemplo da Presidência de República.

Nos meses de outubro e novembro de 2017, a Cnasi-AN realizou uma série de 15 encontros regionais, em parceria com as associações de servidores e sindicatos locais, nos seguintes estados: Pará (Santarém); Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. A pauta da reestruturação de carreiras estava presente nos eventos, onde foram debatidos nos locais de trabalho a conjuntura nacional, o processo de lutas dos servidores do Incra ao longo da história e os desafios colocados para a luta sindical dos SPFs, diante do processo de retirada de direitos, bem como a necessidade de reativação das lutas e mobilizações nos locais de trabalho. E a minuta de MP de reestruturação de carreiras foi apreciada e aprovada em todos esses 15 encontros regionais.

Campanha de 2018
Como pouca evolução / aplicação de melhorias houve entre o final do GT e a proposta criada, em março de 2018 a Diretoria da Cnasi-AN lançou a campanha de reestruturação de carreiras do Incra e convidou SindPFA e associação de servidores do órgão (assincras e asseras) para participarem.

O movimento começou com certa timidez, mas aos poucos foi ganhando volume, com a adesão de profissionais de diversos setores, associações de servidores e unidades do órgão pelo Brasil.

E para dar mais dinamismo e atrair adesão de servidores dois eventos nacionais - ASSEMBLEIA NACIONAL DA CNASI-AN e ENCONTRO NACIONAL DOS SERVIDORES DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA -, foram realizados nos dias 2 e 3 de maio de 2018, em Brasília. Nas atividades, os servidores do Incra e SEAD (que substitui MDA, extinto pelo Governo de então) debateram uma série de temas relacionados à conjuntura nacional e do Brasil e dos órgãos agrários, reestruturação de carreiras, campanha salarial, Plano de Lutas e mobilizações.

Nos eventos realizados, o objetivo era deliberar uma posição nacional e unificada da categoria, a partir da pauta apresentada, considerando a conjuntura nacional, a mobilização pela reestruturação das carreiras e a conjuntura da gestão do Incra/SEAD. E isso foi amplamente aprovado nos eventos. E a minuta de MP de reestruturação de carreiras foi apreciada e aprovada por todos.

No dia 6 de abril de 2018, foi realizado o painel “Reestruturação de Carreiras do Incra” organizado pela Direção do Incra, sendo que participaram, a título de convidados, o SindPFA, a Cnasi-AN e a Assera/BR. O objetivo do evento foi debater com a direção da autarquia propostas em favor da implementação do Proposta de Plano de Cargos. O evento realizado em Salvador/BA integrou a Reunião de Alinhamento Estratégico para 2018, composto pela Direção Nacional do Incra e superintendentes regionais.

E no período de 11 a 15 de junho de 2018, a Cnasi-AN convocou a primeira Força-tarefa sobre a reestruturação de carreiras, em Brasília, e teve participação de representantes de 20 estados. Houve uma série de atividades e o lançamento da Frente Parlamentar (na manhã de 13 de junho, no Anexo III da Câmara dos Deputados), com a presença de cerca de 30 parlamentares - entre senadores e deputados federais. Também participaram do lançamento toda a Diretoria do Incra e dezenas de superintendentes regionais. Cerca de 250 parlamentares assinaram a lista de integrantes da Frente Parlamentar sobre a reestruturação de carreiras do Incra. No dia seguinte ao lançamento da Frente, houve reunião na Casa Civil da Presidência da República, no Palácio do Planalto, para tratar da reestruturação das carreiras e fortalecimento do Incra. Nessa primeira Força-tarefa aproximadamente 150 gabinetes de deputados federais e senadores foram visitados pelos servidores, levando a minuta de MP de reestruturação de carreiras e pedindo apoio.

Em agosto de 2018 completava seis meses da campanha e para ampliar a mobilização interna e busca de apoio parlamentar, a Cnasi-AN convocou a base para estar em Brasília, no período de 13 a 17 daquele mês para a segunda Força-tarefa sobre a reestruturação de carreiras. Representantes de cerca de 20 estados estiveram na capital federal no período, quando fizeram mais uma rodada de reuniões com Governo, parlamentares e visitas a centenas de gabinetes de deputados e senadores.

No dia 4 de setembro de 2018, houve a segunda reunião do ano na Casa Civil, sendo que desta vez foi com o próprio então ministro Eliseu Padilha, quando a Direção do Incra repassou documentos relativos à arrecadação do órgão que estava na ordem de R$ 1,3 bilhão ao ano, sobre cumprimento de metas anuais e simulações de impacto da reestruturação de carreiras. A Cnasi-AN entregou cópias de cerca de 70 ofícios de parlamentares ao ministro. Nesta reunião, ficou acertado que o Governo iria analisar as informações e documentos recebidos, fazendo um reconhecimento que a campanha pela reestruturação de carreiras seria atendida.

A Diretoria da Cnasi-AN convocou a base de servidores para participar, no período de 19 a 23 de novembro de 2018, de duas atividades em Brasília: 1 - terceira força-tarefa em prol da reestruturação de carreiras e da construção de proposta de Incra/SEAD a ser apresentada ao próximo Governo; 2 - Assembleia Nacional da Cnasi-AN, na qual os trabalhadores fizeram uma análise da conjuntura das ações do ano em relação à reestruturação de carreiras e dos órgãos e política em geral, em meio a conjuntura de ataques ao Serviço Público e aos trabalhadores do Estado de modo geral. Representantes de 15 estados estiveram presentes nesta fase da mobilização. Centenas de gabinetes de parlamentares foram visitados pelos servidores em busca de mais apoio para reestruturação de carreiras e Incra/SEAD.

No dia 27 de novembro de 2018, os integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional decidiram criar uma rubrica na qual, em tese, serão alocados recursos financeiros, como forma de viabilizar a reestruturação de carreiras do Incra. O Plenário do Congresso Nacional aprovou a rubrica em 20 de dezembro de 2018, mas em janeiro de 2019 o então presidente Jair Bolsonaro vetou a ação e enterrou a aplicação dos recursos na reestruturação de carreiras do Incra.

Os números da campanha de a reestruturação de carreiras do Incra de 2018 revelaram que centenas de servidores ativos e aposentados do Incra participaram das atividades em assembleias, debates, seminários, piquetes, vídeo e audioconferências com Diretoria da Cnasi-AN, reuniões com parlamentares e seus assessores – em Brasília e nos estados –, e integrantes do Governo, etc. Dos 513 deputados federais e 81 senadores que integram o Congresso Nacional os servidores do Incra mantiveram contato com cerca de 450 – diretamente ou por meio de suas assessorias.

Governo de transição
Após um período tenebroso de assédio e tentativa de intimidação do Governo Bolsonaro com os servidores do Incra e suas entidades representativas, Lula foi eleito para um terceiro mandato e ainda em novembro de 2022 se iniciou tratativas e articulações políticas da Diretoria da Cnasi-AN para viabilizar a reestruturação de carreiras do Instituto.

A Diretoria da Cnasi-AN entrou forte no campo das articulações políticas, levando como documentos centrais nos contatos com parlamentares, lideranças e integrantes dos diversos GTs do Governo de Transição a minuta de MP de reestruturação de carreiras do Incra e outros materiais com contribuições ao novo governo sobre as políticas públicas exercitadas pelo órgão agrário, suas deficiências, seus servidores e suas reivindicações para que possam atuar adequadamente na prestação de serviço à sociedade.

No período, Cnasi-AN participou de diversas reuniões com GTs do Governo de Transição, como Núcleo Agrário do PT, em audiências públicas, seminários, plenárias na Câmara dos Deputados, etc e tal.

As articulações da Cnasi-AN foram importantes para uma decisão no âmbito do Governo de Transição, que foi de rejeitar a retirada do Incra dos setores de Cadastro / Cartografia e Fundiária, levando-os para o Ministério da Agricultura – como defendiam ruralistas, parlamentares de direita e algumas entidades. Assim, as atribuições e setores permaneceram no Incra, com ajuda dos argumentos e discussões levada pela Diretoria da Cnasi-AN nas diversas instâncias do Governo de Transição na época.

Divergentes e alternativas
Mas não foram “só flores” na campanha de reestruturação de carreiras em 2024, pois a Cnasi-AN, sua Diretoria e a carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário receberam diversos ataques e sofreram algumas graves traições feitas por outras entidades representativas (de dentro e de fora do Incra), por pessoas individualmente (de dentro e de fora do Incra), de gestores (de dentro e de fora do Incra), de públicos atendidos pelo Incra, de parlamentares.

Mesmo sendo a Cnasi-AN a entidade nacional específica que representa a carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário, composta por cerca de 90% do quadro de servidores do Incra - entre ativos, aposentados e pensionistas, dos níveis auxiliar, médio / intermediário e superior -, houve grupos e segmentos desta mesma carreira e de outras que emitiram documentos, fizeram manobras (aqui no sentido altamente pejorativo) e até participaram de eventos / atividades, buscando alianças para viabilizar a “abdução de atribuições” da carreira, na tentativa de ter benefícios pessoais e outros. Comportamentos altamente contraditórios e podendo ser enquadrados na categoria de traição.

Em um recorte mais recente, no início de 2023 a Diretoria da Cnasi-AN buscava diálogo com os divergentes de dentro e de fora da carreira no sentido de se chegar ao entendimento para apresentação de proposta única, beneficiando todos os servidores do órgão com a reestruturação de carreiras.

No período, a mesa local de negociação no Incra, integrada por gestores do órgão e entidades representativas da categoria, foi um espaço de diálogo interno importante e no qual se buscou o entendimento para convergência de objetivos e proposta única.

Mas com o passar das semanas, parecia que não havia eco, reciprocidade de objetivos, não prosperando convergência de objetivos e proposta única. Pois os divergentes diziam uma coisa na mesa local, mas nas manobras (aqui no sentido altamente pejorativo) as coisas eram totalmente diferentes. Pois para além de documentos oficiais e formais, as manobras (aqui no sentido altamente pejorativo) dos divergentes corriam soltas nos bastidores, com reuniões secretas, grupos de mensagens, google docs com material explicitando os objetivos e materializando as traições visando a “abdução de atribuições” da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário.

Como não havia convergência e as manobras continuavam, Cnasi-AN reagiu forte e montou uma proposta sofisticada prevendo atender todos os servidores do Incra e abria para outros órgãos públicos que atuavam na gestão de terras. Assim, apresentou a proposta de criação da carreira transversal de “ESPECIALISTA EM GESTÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL”, em agosto de 2023. Houve apresentação formal para a Direção da Condsef e, juntamente com essa, se divulgou detalhes em videoconferência nacional no período aos servidores do Incra. O diálogo foi amplo na carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário, com boa recepção, mas também críticas e divergências. Aposentados e pessoal de nível médio / intermediário, mesmo explicitamente contemplados na proposta, ficaram receosos do Governo não os adicionar na nova carreira e ampliaram a divergência sobre o material.

Passadas algumas semanas, houve novas articulações e reuniões da Cnasi-AN com Condsef e seu Departamento de Agricultura e Reforma Agrária (DARA) na busca de apoio e consenso para uma proposta que não desse margem a dúvidas da categoria e atendesse a todos. E uma das alternativas era manter a histórica proposta construída pela Cnasi-AN ainda em 2017, por ser mais simples, de amplo conhecimento e aprovação da categoria. Assim, nova reunião virtual com a categoria foi realizada e se aprovou a proposta construída pela Cnasi-AN ainda em 2017.

E essa proposta, foi apresentada ao Governo em outubro de 2023, em reunião no MGI, se tornando o documento base da campanha de reestruturação da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário de 2024 - levando ao acordo com ampliação de padrões remunerativos em agosto do mesmo ano.

Fonte: Cnasi-AN

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu no sábado (17/8/2024) a direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Granja do Torto, em Brasília. No encontro, as lideranças discutiram com o presidente temas como reforma agrária, violência no campo e crise ambiental.

A reunião entre Lula e a direção do MST foi a primeira realizada neste terceiro mandato do presidente. Foi a sétima vez que um presidente recebeu o movimento em seus 40 anos.

Há cerca de um mês, Lula já havia participado de outro encontro com movimentos populares em São Paulo. Na ocasião, aproximadamente 60 organizações ligadas às Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, entre elas o Movimento Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) participam do evento, ocorrido no espaço do Armazém do Campo.

Já no encontro deste sábado, Lula ganhou dos militantes do MST produtos da reforma agrária. Também plantou na Granja do Torto, junto com os integrantes do MST, mudas de árvores levadas de assentamentos do movimento localizados em todos os biomas do Brasil.

O plantio buscou simbolizar a preocupação do MST com a crise ambiental. Em 2020, o movimento lançou um plano para plantar 100 milhões de árvores até 2030.

No encontro, a direção do MST também falou a Lula sobre sua preocupação com a fome, a desigualdade social, a concentração fundiária e a violência no campo no país. Segundo eles, 65 mil famílias vivem hoje acampadas em todo país à espera de terra e outras 500 mil já assentadas enfrentam dificuldades para produzir alimentos.

O MST apresentou a Lula um plano agrário que visa a massificação da agroecologia nos assentamentos, acesso a crédito para produção de alimentos saudáveis, combate à violência no campo e recuperação ambiental. Também pediu o fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Companhia de Abastecimento do Brasil (Conab), órgãos ligados à reforma agrária.

Tragédia climática
A direção nacional do MST também demonstrou sua preocupação com a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes, que atingiram nove assentamentos integrantes da maior experiência de produção de arroz agroecológico da América Latina. Ao todo, mais de dois mil hectares de arroz foram perdidos.

O MST disse ao presidente que reconhece que o momento político do país é delicado, mas ressaltou que a saída para ele passa pela garantia das conquistas de direitos pela classe trabalhadora e pelo combate à fome por meio da reforma agrária.

O presidente, por sua vez, mostrou-se satisfeito com a visita. Destacou a importância do diálogo com organizações populares como um caminho para reconstrução do país. Demonstrou preocupação com as questões apresentadas pelo movimento e sinalizou comprometimento em resolvê-las.

Relação com o governo
Em abril deste ano, o governo federal lançou o programa Terra da Gente, que tem o objetivo de sistematizar as áreas disponíveis no país para serem incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O anúncio ocorreu em meio ao chamado Abril Vermelho, quando o MST organizou uma série de ações por todo o país para cobrar agilidade na realização da reforma agrária.

À época, Gilmar Mauro, da direção nacional do movimento, declarou se tratava de "uma espécie de compensação social" e não um programa de reforma agrária. A relação com o governo federal e o avanço dos processos de regularização fundiária devem estar na pauta de discussões do próximo sábado.

-------------------

Confira abaixo o documento do MST sobre o encontro:

Direção Nacional do MST se encontra com Presidente Lula em Brasília

Neste sábado (17), a Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra se encontrou com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro ocorreu na Granja do Torto, em Brasília, DF. Esta é a sétima vez que um Presidente da República recebe a Direção do Movimento em seus 40 anos de luta. No caso do terceiro mandato de Lula, é a primeira vez que tal encontro ocorre.

Na ocasião, a representação presenteou Lula com produtos da Reforma Agrária vindos de todo país. Além disso, plantaram mudas de árvores que foram levadas de assentamentos do MST localizados em todos os biomas do Brasil. O plantio buscou simbolizar a preocupação do Movimento em construir saídas populares para a crise ambiental. Em 2020, o MST lançou um Plano que pretende plantar 100 milhões de árvores até 2030.

Ao longo da audiência, a Direção, representada por 35 militantes, ressaltou sua preocupação com os principais dilemas do país, como a fome, a desigualdade social, a concentração fundiária, a violência no campo e a crise ambiental. O coletivo destacou a atual situação das mais de 65 mil famílias acampadas em todo país, que seguem sonhando com a terra, e das quase 500 mil famílias assentadas, que enfrentam diversas dificuldades para avançar na produção de alimentos.

Para isto, apresentou um Plano Agrário que permita o avanço da Reforma Agrária Popular, com políticas ligadas ao assentamento das famílias acampadas, massificação da agroecologia, acesso a crédito para produção de alimentos saudáveis, combate à violência no campo e recuperação ambiental. Também apontou a necessidade de fortalecimento e reestruturação de órgãos ligados à Reforma Agrária, como INCRA e CONAB.

A Direção Nacional também enfatizou sua preocupação com a reconstrução do Rio Grande do Sul, após as enchentes que atingiram o estado este ano. Consequência da crise ambiental, as enchentes atingiram nove assentamentos da reforma agrária, além de cooperativas que construíram a maior experiência de produção de arroz agroecológico da América Latina. Ao todo, mais de dois mil hectares de arroz foram perdidos pelas famílias naquelas enchentes.

A Direção do MST avalia o encontro como importante e positivo, sendo marcado pelo tom sincero e pela renovação do compromisso com a Reforma Agrária Popular por meio do permanente diálogo. O Movimento entende o momento político delicado do país, mas ressalta que a saída para este cenário passa pela atuação do governo de modo a assegurar a conquista de direitos pela classe trabalhadora e pelo combate à fome por meio da Reforma Agrária.

O Presidente, por sua vez, mostrou-se satisfeito com a visita. Destacou a importância do diálogo com organizações populares como um caminho para reconstrução do país. Demonstrou preocupação com as questões apresentadas pelo Movimento e sinalizou comprometimento em resolvê-las.

O Movimento reafirma que seguirá em marcha com sua luta por Reforma Agrária Popular, defendendo o desenvolvimento do campo, por meio da agroecologia e da democratização da terra. Além disso, mantém seu compromisso junto ao povo brasileiro de superar os principais desafios do país, lutando em defesa da democracia e rumo a uma sociedade mais justa e igualitária.

Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Brasília, 17 de agosto de 2024

Fonte: Brasil de Fato e MST.org.br

A reunião decisiva com MGI (agendada para 14/8/2024), tensão na base de trabalhadores do Incra e o prazo para fechar acordo com o Governo acabando deram o tom da mobilização no VIGÉSIMO OITAVO ATO NACIONAL, na data de 12/8/2024, em defesa das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

A “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” na data com mobilização dos servidores do Incra teve bons debates em alguns estados, principalmente na linha do coletivo de servidores buscando alternativas táticas e operacionais para aumentar a mobilização interna e a busca por apoio político-parlamentar, visando levar o Governo a atender a demanda da categoria.

O vigésimo oitavo ato nacional continuou com mobilização um pouco inferior à média das anteriores, ainda por conta do período de férias e as disputas / divergências sobre a nova proposta de reestruturação da carreira que refletiram em retração na participação, em relação às semanas passadas.

E as ações nos atos locais se devem à participação dos sindicatos de servidores federais nos estados, em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras. A campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. Direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. O SindPFA é parceiro na campanha, o que o levou a mobilizar seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.

As atividades / atos de 12 de agosto de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, RO, MA (UA Imperatriz), PE, ES, PR e RS.

No vigésimo oitavo ato nacional o perfil da manifestação se manteve diverso - com ações um pouco mais fortes em algumas unidades, médio em outras, enquanto uma terceira categoria teve mais atividades de reuniões internas, diálogos e análises de conjuntura, com projeções possíveis e desdobramentos. Houve ainda intensificação das ações de busca de apoio político-parlamentar, divulgação de conteúdos em redes sociais, etc. Nos atos físicos, nas diversas situações, mais uma vez se configurou a diversidade das atividades do vigésimo oitavo ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, pois teve local com boa participação de servidores e integrantes de movimentos sociais e parlamentares – com seus assessores. Em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções aos órgãos e políticas públicas. Teve unidade que fez reunião com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Em outras, ainda fizeram produção de documentos em defesa da pauta da categoria.

A direção da Cnasi-AN, ainda no sábado 10/8/2024, divulgou artes, textos e orientações sobre as atividades da “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Foi feito ainda orientação de usarem as redes sociais para divulgarem documentos, fotos, vídeos, “marcando” pessoas, entidades e órgãos gestores, bem como #INCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.

No Brasil
Em Brasília/DF, o dia foi de reunião interna das lideranças e integrantes das diretorias das entidades representativas do Incra, no planejamento das ações da semana e da preparação para o sétimo encontro da mesa de negociação governamental no MGI – agendado para a quarta-feira seguinte, 14/8/2024. A atividade era essencial para o andamento do processo de negociação na atual gestão, pois desde o final de outubro de 2023, quando houve a primeira reunião da mesa instalada no MGI para tratar da reestruturação das carreiras do Incra, ainda não havia bom entendimento entre as partes. Apesar de já ter recebido duas propostas e a categoria no Incra as recusar - por considerar que não atendiam adequadamente as reivindicações -, os servidores e suas entidades representativas buscavam alternativas que pudesse fazer com que o Governo apresentasse algo realmente interessante para a pauta dos trabalhadores. E assim, as lideranças passaram a segunda-feira, de 12/8/2024, em processos de planejamento e organização da reunião com MGI, articulando com a base nos estados para que realizassem vigílias e pressionassem o Governo a atender a categoria.

Continuando no Centro-Oeste do Brasil, em Goiás, durante a “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, na data de 12/8/2024, os servidores e servidoras da ativa, pensionistas e aposentados do Incra reunidos num café-da-manhã, na Superintendência Regional em Goiânia, decidiram radicalizar mais ainda as ações na semana de reunião com o MGI. Isso, porque decidiram fechar a Superintendência Regional durante todo a quarta-feira (14/8/2024) e uma comissão com dezenas de pessoas irá a Brasília se juntar aos demais servidores do órgão durante a vigília nacional na sede do MGI, por todo aquele dia, quando haverá reunião com as entidades nacionais representantes das duas carreiras do órgão – e possivelmente apresentação de propostas definitivas pelo Governo. Em Brasília, os servidores de Goiás vão se juntar aos trabalhadores da sede nacional e da Superintendência Regional para o Distrito Federal e Entorno, na vigília chamada pelas entidades nacionais e pelas locais no DF. A categoria em Goiás – uma das mais ativas e atuantes dessa campanha de reestruturação de carreiras de 2024 -, entendeu que o momento é grave e por estar na última semana de negociação estabelecida pelo MGI, as ações devem ser também radicalizadas, como forma de pressionar o Governo a atender adequadamente as reivindicações da categoria.

E no Norte do país, em Rondônia, um grupo de servidores do Incra de nível intermediário fez mobilização na Superintendência Regional, na capital Porto Velho, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras, na data de 12/8/2024. A reunião deste segmento de servidores na ação na data foi para analisar aspectos da atual campanha de reestruturação de carreiras, sobre a qual há críticas em relação ao processo de negociação – com destaque para a reivindicação de remuneração equivalente a 70% do nível superior no órgão. O grupo debateu e fez análise de conjuntura sobre o momento e, ao final, posaram para foto conjunta em defesa da reestruturação de carreiras.

Já no Nordeste do Brasil, no Maranhão, integrando a mobilização nacional "SEGUNDA FEIRA DE LUTA", os Servidores da Unidade Avançada Imperatriz/MA se reuniram, na data de 12/08/2024, para discussão e análise da conjuntura, do processo de negociação com o Governo sobre a reestruturação de carreiras do Incra. A expectativa do grupo é de que uma proposta possa ser apresentada pelo Governo as entidades de representação dos servidores na próxima reunião, marcada para 14/08/2024. Foi informado ainda caso seja apresentada proposta pelo MGI, os servidores de Imperatriz devem se reunir novamente na quinta-feira, 15/08/2024, pela manhã, para debate e aprovação ou não da proposta que venha ser apresentada. Enquanto que na Superintendência do Incra, em São Luís/MA, na data, as entidades representativas estavam programando fazer evento no auditório da Regional, em 14/08/2024, como forma de vigília pra aguardar o desfecho da reunião agendada das representatividades com o MGI. A ação estava sendo organizada pelas lideranças das Assincra/MA e da delegacia do SindPFA no estado, como forma de pressionar o Governo, pois no Maranhão muitos são da opinião que se não tiver nada pra motivar a categoria a exercer as suas atividades laborais, não existirá motivo para um órgão teoricamente tão importante para os trabalhadores rurais assentados, continuar existindo.

E em Pernambuco, servidores do Incra e lideranças de Assincra/PE e Sindsep/PE realizaram um debate sobre o processo de negociação com o Governo e as perspectivas de atendimento das pautas da categoria, em 12/8/2024, na Superintendência Regional da autarquia em Recife. O debate / diálogo direto e franco entre servidores e lideranças é uma das maneiras de ampliar a interação entre eles, servindo para repasse de informações e recepcionar impressões dos trabalhadores na capital pernambucana sobre a campanha de reestruturação de carreiras e o processo de negociação com o Governo / MGI. As lideranças falaram da importância da mobilização nesta reta final, bem como de que as entidades nacionais estão esperando da próxima reunião com o MGI, quanto à proposta saída da base. Houve ainda informes sobre a mobilização realizada junto aos movimentos sociais e lideranças políticas em Brasília, para viabilizar o atendimento das pautas da categoria. Ao final, os servidores deliberaram por continuarem mobilizados e atentos, além de que na quarta-feira (14/8/2024) estarão em vigília, até o final da reunião das entidades nacionais com o MGI.

Já no Sudeste do país, no Espírito Santo, os servidores do Incra decidiram se manter em vigília na frente da sede da Superintendência Regional, em Vila Velha (na região metropolitana da capital Vitória), para a realização de mobilização com piquete, até 14/8/2024, quando estava prevista reunião do MGI com as entidades nacionais de representação da categoria. As atividades em defesa da reestruturação de carreiras, estão inseridas nos atos diários de manifestação pela greve na unidade – iniciada ainda em 10 de julho de 2024. A ação é ainda uma forma de manter o grupo coeso, integrado, informado, organizado e atento às movimentações do Governo, nas tratativas sobre as reivindicações da categoria. Importante lembrar que a categoria no Espírito Santo está em greve pela frustração com as negociações e pelo suposto descaso do Governo Federal com as demandas da categoria. Outro fato que marcou a atuação da categoria no estado foi que em 24 de junho diversos cargos estratégicos foram entregues no Incra/ES, formalmente em ofício coletivo para a gestão do órgão.

E no Sul do Brasil, no Paraná, os servidores do Incra das carreiras de Reforma e Desenvolvimento Agrário e Perito Federal Agrário estiveram reunidos na segunda-feira (12/8/2024) para discussão do estado atual das negociações com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Às vésperas da próxima reunião em Brasília/DF que deverá acontecer na quarta (14/8), os servidores do Paraná estão de prontidão para deliberar sobre eventual proposta que venha do MGI, o que até o momento não ocorreu. Além disso, os servidores paranaenses manifestaram preocupação com a situação financeira da autarquia, que se resume ao cadastramento de famílias acampadas no estado, sem criação de novos assentamentos. Soma-se isso a falta de profissionais de transporte, fazendo com que servidores tenham que dirigir as viaturas – atividade sem previsão em concurso / atribuições para que desempenhem essa tarefa. A situação salarial precária, juntamente com a de trabalho, mantém as mobilizações semanais ininterruptas desde fevereiro deste ano e a falta de perspectivas fará que muitos servidores estejam inscritos para o próximo concurso nacional unificado (CNU) em busca de carreiras mais valorizadas - o que certamente fará com que muitos quadros qualificados se evadam do Incra, mesmo que o Governo Federal abra vagas, consideradas no Paraná como insuficientes para o tamanho do desafio em reforma e desenvolvimento agrário.

Enquanto que no Rio Grande do Sul, com a expectativa de uma reunião com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na quarta-feira (14/8/2024), a manhã de 12/8/2024 foi de mobilização para as servidoras e servidores do Incra, na sede gaúcha do órgão, em Porto Alegre. A atividade foi chamada pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS) e integra o Dia Nacional de Mobilização dos trabalhadores do Instituto. “O que temos hoje são muitos boatos, e isso é lamentável. Fizemos nossa proposta e lutamos por ela, que é a equiparação com a Fundação Nacional dos Povos Indígena (Funai)”, disse a secretária-geral do Sindiserf/RS, Eleandra Raquel da Silva Koch, ao ressaltar que há expectativa para reunião de quarta-feira e de fechar acordo para entrar no orçamento do próximo ano, por conta do prazo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 31 de agosto. Para Eleandra, é preciso discutir o reajuste salarial, mas também é muito importante que os servidores façam o debate sobre as carreiras. “Diante da realidade do Incra, precisamos pensar e debater que tipo de reestruturação queremos, precisamos fazer essa disputa”, ponderou. O secretário adjunto de Formação do Sindicato, Walter Morales Aragão destacou a importância de os servidores irem acumulando a luta para, justamente, chegarem mais fortalecidos no debate sobre a reestruturação de carreiras. “Por menor que sejam os índices, podemos tentar ir acumulando e quem sabe, garantir o impacto em cima do impacto”, declarou. Há meses, os trabalhadores do Incra de todo o país estão mobilizados pela reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento do Incra e promoção de políticas públicas. Uma assembleia ficou agendada para a sexta-feira (16/8), às 10h.

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, sindicatos federais, Assincras e Asseras.

Em atendimento às orientações das entidades nacionais de representação da categoria, mobilizada há 22 semanas pela reestruturação das carreiras, os servidores do Incra em Brasília realizaram dois atos locais unificados, em 9 de julho de 2024, quando o órgão completou 54 anos de fundação.

Os profissionais lotados na sede nacional e na Superintendência Regional do DF e Entorno fecharam temporariamente as entradas dos dois prédios, como parte das ações do calendário de mobilizações do setor, aprovado em assembleia da Assera/BR e Sindsep-DF, no dia 1º de julho – seguindo as orientações nacionais de dois dias de mobilização (8 e 9/7).

Se adicionaram à manifestação dos servidores integrantes de movimentos sociais, levando também as suas pautas para desenvolver a produção e qualidade de vida. A pautas de servidores e movimentos sociais são convergentes e a luta conjunta uma necessidade para fortalecer ambas – segundo avaliações de lideranças dos dois grupos. Estiveram presentes nos atos na sede nacional e na Superintendência integrantes da Contag / Fenadfe, FNL e CSB.

REUNIÃO NO MDA
À noite, integrantes de diretorias de entidades representativas participaram de reunião com o ministro do MDA, Paulo Teixeira, e o presidente do Incra, César Aldrighi, para tratar da pauta de reestruturação de carreiras da categoria.

Teixeira informou que pela manhã participou de uma reunião com a ministra do MGI, Esther Dweck; o secretário de Relações do Trabalho, José Lopes Feijóo; e toda a Diretoria do Incra. Ele relatou que defendeu as reivindicações dos servidores e que saiu esperançoso da reunião, pois acredita que a equipe do MGI compartilha das mesmas preocupações do MDA com o setor. O ministro também informou que solicitou ao MGI a reabertura imediata das negociações.

Fonte: Cnasi-AN

Em alusão ao aniversário do Incra, vestidos de preto e sob o mote "Incra na UTI", os servidores de Goiás fecharam a Superintendência Regional durante a terça-feira, 9/7/2024, em protesto pela reestruturação das carreiras.

Um caixão e um boneco entubado montados na entrada da sede local simbolizavam a situação precária do Incra e dos servidores.

Completavam a 'decoração' diversos cartazes com frases do tipo "Doe Valorização e salve o Incra" ou "Incra na UTI, paciente em estado desesperador" foram espalhados no portão de entrada.

Misto de festa de aniversário e velório, o evento reuniu cerca de 30 pessoas na porta do Incra e contou com a participação do Sintsep/GO, servidores da ativa, pensionistas e aposentados.

A mobilização na data também funcionou como vigília para a reunião dos ministérios ocorrida naquela manhã.

Se a preocupação com o futuro reuniu os servidores, foi o passado que deu o tom dos discursos. Com a narração das dificuldades de trabalho superadas, da participação decisiva do Incra na colonização do Norte do país e das mobilizações anteriores, os servidores aposentados animaram os demais a não desistir e a manterem a mobilização enquanto houver espaço de negociação.

O grupo segue mobilizado aguardando os desdobramentos e pronto a se reunir a qualquer convocação; de toda forma, o encontro na próxima segunda-feira de mobilização, 15/7, já está marcado.

O fechamento da sede da superintendência no dia do aniversário do Incra foi decidido, na reunião de mobilização nacional pela reestruturação das carreiras.

Na ocasião, ficou resolvido também aguardar pelo resultado das reuniões do ministro Paulo Teixeira com a ministra do MGI e do MST com o presidente Lula, antes de definir pela greve ou não.

Fonte: Assincra/GO e Sintsep/GO

Os servidores do Incra no Nordeste do Pará realizaram, em 09/07/2024, mais uma paralisação de 24 horas, no portão de entrada da Superintendência Regional em Belém. Com a participação de todos os servidores presentes no órgão. A paralisação foi para a celebração do aniversário de criação do Incra, com o tema: “54 anos, nada a comemorar”.

Foram feitos informes iniciais sobre a situação das paralisações nacionais, com destaque para o Espírito Santo, onde houve a entrega coletiva dos cargos DAS, e Mato Grosso que iniciou uma greve.

Foram feitas várias falas ressaltando a grandiosidade do Incra no passado e a decadência ao longo dos anos que resultou hoje na situação de completo abandono da Sede do órgão no Nordeste do Pará / Belém. Local está com o forro desabando em algumas salas, outras completamente destruídas, falta de recursos para continuar os serviços de manutenção do órgão local, assim como o a triste colocação de um dos piores salários do Governo Federal.

Por fim, os servidores reafirmaram a vontade de continuar com as paralisações com os portões fechados até que o Governo atenda a proposta de reestruturação das carreiras como forma de valorização da categoria.

Os trabalhadores e trabalhadoras do INCRA do Rio de Janeiro participaram das atividades relativas aos 54 anos do INCRA, realizando um ato em defesa da Reestruturação da Carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário e em defesa da Reforma Agrária! Por um INCRA forte!

As atividades iniciaram com uma reunião com a superintendente regional, Maria Lúcia, e a diretoria da Assincra/RJ, ocasião onde foi exposta toda a situação das negociações na Mesa Setorial, solicitando o apoio dela nas articulações junto ao Governo e parlamentares. Com a palavra, a superintendente manifestou total apoio.

Em seguida, foi realizado um ato em defesa da Reforma Agrária e Reestruturação da Carreira, com a presença de vários segmentos representativos da área rural. Ao mesmo tempo que se destacou os 54 anos do INCRA e seus principais protagonistas - os servidores e servidoras que fazem os programas governamentais chegar no trabalhador e trabalhadora rural. Para isso, foi organizada uma exposição de fotos com vários depoimentos dos próprios protagonistas.

Todas as manifestações destacaram a importância do INCRA para o Brasil e da valorização dos servidores e servidoras na consecução da Reforma Agrária.

"O INCRA existe porque sua força de trabalho é aguerrida. Já tivemos muitos nomes, já enfrentamos muitos Governos e já tentaram nos extinguir, mas nossa resistência provou que somos mais fortes e mais destemidos. E agora, não será diferente. A invisibilidade do servidor e servidora pelo governo é a própria invisibilidade do campo e da reforma agrária" destacou a secretária geral da Assincra/RJ, Rosane Silva.

No calendário de atividades da semana no Rio vai haver Assembleia, em 11/07, para debater o indicativo de greve e no dia 12/07 o tradicional Arraiá da Assincra/RJ. Reestruturação da Carreira Já! INCRA Forte!

Fonte: Assincra/RJ

Na terça-feira, 9 de julho de 2024, aniversário de 54 anos do Incra, os servidores da autarquia em Sergipe estiveram reunidos em mais um dia de mobilização.

No auditório da Superintendência Regional, em Aracaju, o grupo compartilhou informações sobre a mobilização em prol da reestruturação das carreiras em outros estados, analisou os encaminhamentos adotados pelas representações das categorias da autarquia e definiu a realização de uma assembleia na próxima segunda-feira, que deverá definir pela deflagração de greve ou a paralisação dos atos reivindicatórios.

Na avaliação dos participantes do encontro, houve erro de avaliação das representações das categorias quanto ao momento para o endurecimento do processo de mobilização. Os servidores também entendem ter havido um grande atraso na abertura de diálogo com as bases para a discussão de estratégias conjuntas, o que, em parte, justifica o esvaziamento da mobilização no estado. O grupo solicita, para o momento, maior agilidade no encaminhamento de resposta ao MGI, em relação à proposta apresentada pelo Ministério no último dia 24 de junho.

No encontro, os servidores definiram, ainda, que todos os trabalhos serão paralisados na próxima segunda-feira (15/07), para a realização da assembleia decisiva para a continuidade do movimento. Formalmente, os servidores irão comunicar e solicitar a participação dos colegas, para a ampliação do quórum no evento. O grupo também irá formalizar um pedido para que representantes do Sintsep/SE, ausentes nos últimos encontros, participem da assembleia, a fim de chancelarem a decisão coletiva.

Servidores e servidoras do Incra mobilizados em Pernambuco, em Estado de Greve, fazem protesto de limpeza de casarão onde fica a sede regional do órgão na capital Recife, em 9/7/2024, no dia do aniversário de 54 anos da autarquia agrária.

A falta de motivos para comemorar virou tema da ação de mobilização dos servidores pernambucanos - em atendimento às orientações das entidades nacionais de representação da categoria, para realização de dois de paralisação / protestos em defesa de reestruturação de carreiras e pelo aniversário da autarquia, em 8 e 9/7/2024.

Além de limpeza e pintura do muro frontal da sede do Incra no Recife como forma de denunciar o abandono do casarão, o ato teve café da manhã, diálogo entre servidores ativos e aposentados, programação de ações da semana, etc.

A ação local foi realizada por meio da junção de forças das entidades representativas Assincra/PE, Sindsep/PE e SindPFA.