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Ao dar continuidade à campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, os servidores do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) realizaram, na data de 26 de fevereiro de 2024, a quarta edição do ato nacional fortalecendo o movimento que promove manifestações em diversos estados do país pela promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras.

Nesta quarta edição do ato nacional a busca por apoio político-parlamentar como forma de pressionar o Governo a atender adequadamente as reivindicações dos servidores foi o tom de boa parte das deliberações da categoria nas unidades que realizaram atividades na data.

E para a realização destes atos nacionais são essenciais as parcerias, a junção de forças de entes diversos pelo país – no âmbito nacional e local, em cada unidade de trabalho / lotação. Assim, a participação dos sindicatos de servidores federais nos estados em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras -, tem sido decisiva para a ampliação em qualidade e quantidade de participantes da quarta edição do ato nacional da campanha. Destacando que a campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. E por conta dessa parceria, a direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. Lembrando também que SindPFA é parceiro na campanha e mobilizou seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.

Os atos de 26 de fevereiro de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, MS, PA (Belém), RO (UA Ji-Paraná), TO, MA, RN, SE, BA, MG, SP, PR e RS. Nos demais estados se identifica intensa busca de informações e discussões em grupos de mensagens e redes sociais, o que se pode configurar como um momento preparatório e virtual da mobilização, visando realizar atos físicos de debate, produção de documentos e busca de apoio político-parlamentar. Já nos atos físicos, novamente se configurou diversidade das atividades da quarta edição do ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, pois teve local com grandes participações de servidores, integrantes de movimentos sociais e parlamentares. Já em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções para órgãos e políticas públicas. Houve também unidades que fizeram reuniões com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Teve ainda local com produção de documentos em defesa da pauta da categoria.

Ainda na madrugada de 25 para 26/2 a direção da Cnasi-AN repassou a servidores, lideranças e diretorias de Assincras e Asseras a orientação de usarem também as redes sociais para divulgarem documentos, fotos, vídeos, “marcando” pessoas, entidades e órgãos gestores, bem como #INCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.

Ação nacional
Em Brasília/DF, a quarta edição do ato nacional começou com panfletagem na portaria de entrada no edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, convidando os servidores, gestores e pessoal de apoio terceirizado para a participação nas atividades de debate a ser realizada no térreo do prédio. E mais uma vez a atividade local ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR. Chamamentos em sistema de som feito por lideranças também ocorreram, além das tradicionais músicas “inspiradoras” típicas de movimentos desta natureza. Na sequência, houve um espaço de exposição de informações de mobilização nos estados naquele momento e sobre os agendamentos feitos pelas Assincras / Asseras para que as entidades nacionais e integrantes da “bancada sindical” da mesa específica de negociação possam se reunir com gestores e parlamentares em Brasília, ainda naquela semana. O momento ainda teve análises de conjuntura feito por integrantes da “bancada sindical” da mesa específica de negociação com o Governo, bem como de lideranças e servidores lotados em Brasília e de outros estados presentes no ato. Após isso, a deliberação do grupo foi de intensificar as ações com realização de mobilização em outros pontos e órgãos da Esplanada dos Ministérios, realização de reuniões com movimentos sociais e bancadas parlamentares visando buscar apoio para a proposta de reestruturação de carreiras da categoria.

Em Goiás, durante realização da mobilização pela campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, pela manhã, após extenso debate na sede regional do Incra/GO ficou decidido que servidores da ativa, aposentados e pensionistas participarão de um ato na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) durante a visita a Goiânia/GO do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. O ato da campanha local “Terra, Gente e Mobilização” (atrelada às ações nacionais) debateu o fortalecimento do Incra com aumento do quadro de servidores, reajuste de salário, reestruturação de carreira e data base anual. A atividade contou com a participação do superintendente do Incra/GO, Elias D´Ângelo, que relatou ter estado em Brasília, na semana passada, para um encontro de três dias com 13 superintendências, diretores e o presidente do Incra, César Aldrighi. Segundo D´Ângelo, entre outros assuntos, foi reforçado o risco de o Incra perder mais servidores para novos concursos tamanha a discrepância de salário da autarquia diante de outras instituições públicas do Executivo Federal. No final do dia, um grupo de servidores esteve com a deputada estadual Bia de Lima (PT-GO) para entrega da carta proposta. É a parlamentar que está propondo a audiência pública com o ministro Luiz Marinho, dia 28/02 na Alego, sugerindo ainda que além de uma comissão, haja uma presença maciça no plenário, onde ela na ocasião fará alusão as nossas reivindicações e solicitará apoio dele.

Em Mato Grosso do Sul, os trabalhadores e trabalhadoras do Incra/MS realizaram mais uma Assembleia e Ato de Mobilização por Reajuste Salarial, Reestruturação das Carreiras, Fortalecimento do Incra e Reforma Agrária, na sede regional da autarquia agrária na capital Campo Grande/MS. A Assembleia deliberou o Manifesto público “Por Melhores Salários, Valorização do Serviço Público, Democracia e Retomada da Reforma Agrária!”, da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Incra em Mato Grosso do Sul (Assincra/MS). Também deliberou a continuidade da mobilização e organização com atos na próxima segunda-feira, articulação com a bancada, convite para participação dos movimentos sociais de luta pela terra em Mato Grosso do Sul, convite à CUT/MS. Também se informou da realização da Mesa Central de negociação na próxima quarta-feira, 28/2. Os trabalhadores reforçaram a reivindicação por reajuste salarial já em 2024, contemplando também os aposentados. Outro assunto foi Mesa Específica do Incra em 14/03, para tratar das propostas de reestruturação das carreiras. Os servidores reforçam a necessidade de ampliar a voz da categoria para sensibilizar o Governo, reestruturando as carreiras, de modo a superar a atual situação de desigualdade. Para isso, é fundamental divulgar o manifesto aprovado na Assembleia, bem como manter as mobilizações nas segundas-feiras. Também debateram a Marcha da Classe Trabalhadora à Brasília, em maio de 2024. Participaram do ato trabalhadores / as do Incra/MS organizados/as na Assincra/MS, representantes do Sintsep/MS, do SindPFA, da Cnasi-AN, da Condsef / Fenadsef e da CUT/MS. Ao final, ecoaram as palavras de ordem já características da atuação em Mato Grosso do Sul: #ReajusteJá! #ReestruturaJá! ReformaAgráriaJá!

Confira AQUI o Manifesto Público do movimento em MS.

Os servidores da Superintendência do Nordeste do Pará, na sua quinta reunião, ocorrida em 26/02/2024 - sempre realizadas as segundas e quintas-feiras, no portão de entrada do órgão -, decidiram por agendar uma reunião com o senador da República Beto Faro, atual líder da bancada do PT no Senado Federal, com o intuito de pedir o apoio parlamentar para as reinvindicações de reestruturação das carreiras do Incra junto ao centro de Governo. Foi debatido ainda pelos presentes os últimos informes das negociações que estão ocorrendo com o MGI, assim como, outras alternativas para o fortalecimento da mobilização e maior visibilidade nas mídias sociais com o foco em divulgar a importância do Incra na alimentação saudável presente na mesa das famíliais brasileiras. Outro ponto de destaque, foi a importância que o CCIR tem junto aos produtores rurais, que poderia gerar uma grande fonte de renda, inclusive como suporte para os gastos oriundos da reestruturação, mas por conta dos valores muito defasados, não se transformam em benefícios para o órgão. Em relação ao apoio institucional, o superintendente do Incra/PA-NE, Manoel Raimundo Moraes, tem se manifestado reiteradamente a favor da proposta de reestruturação das carreiras, inclusive empenhando-se pessoalmente em marcar a reunião com o senador Beto Faro. Ficou ainda decidido que de acordo com o resultado dessa reunião, os servidores, na segunda-feira, dia 04/03, farão uma avaliação e decidirão quanto a continuidade da mobilização nos moldes atuais, ou se haverá uma maior pressão no sentido de caminhar para uma paralização das atividades ou ainda a entrada da Superintendência em estado de greve.

Ainda no Norte do Brasil, os servidores do Incra se mobilizaram em Tocantins na luta pelo atendimento das pautas da categoria, realizando reunião no auditório da instituição para repasse de informações, análise de conjuntura e planejamento de ações futuras, como busca de apoio político-parlamentar. Houve a confecção e fixação na sede do Incra/TO de faixa em defesa da categoria. Ao final do ato pela campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em Tocantins, os servidores e lideranças do Incra fizeram fotos e vídeo na frente do órgão emitindo palavras de ordem em defesa da categoria e suas reivindicações.

Em Rondônia, a atividade na data ocorreu novamente na Unidade Avançada de Ji-Paraná, que embora seja formada por pequeno grupo de servidores estão atuando forte na mobilização interna e articulação externa em busca de apoio político-parlamentar. Entre as deliberações locais, o grupo decidiu continuar com ações firmes e fortes no movimento, bem como manter as segundas-feiras apenas com atividades internas, sem atendimento presencial. E dessa forma, a sala da cidadania da Unidade Avançada de Ji-Paraná acolhe as petições que chegarem às segundas-feiras e responde a partir do dia seguinte. “Estamos fazendo nossa parte”, disse o engenheiro agrônomo Ademir Lima.

No Maranhão, as atividades na data ocorreram na sede da Superintendência Regional na capital São Luís, com uma reunião inicial no auditório da unidade onde foram passados os informes pela representante do SindPFA sobre o que aconteceu na última reunião que fizeram. Em seguida o representante da Assincra/MA falou aos presentes sobre a articulação política feita com o deputado federal Cleber Verde, no final de semana anterior, que se mostrou solidário com as reivindicações da categoria e pediu para que os representantes da Cnasi-AN e SindPFA formassem uma comissão e lhe procurasse dia 27/02 em seu gabinete em Brasília/DF para tratar da questão de reestruturação das carreiras dos servidores. O deputado Cleber Verde é um histórico parceiro dos servidores do Incra na defesa de suas reivindicações, sendo ele quem coordenou no Congresso Nacional a junção de cerca de 300 parlamentares federais que resultou na criação de uma Frente Parlamentar em defesa do Incra e seus servidores, no ano de 2018, levando a conseguir uma rubrica e recursos financeiros no orçamento para 2019 – mas infelizmente o Governo que assumiu a Presidência da República naquela oportunidade rejeitou a decisão do Congresso Nacional, vetando e encerrando a questão naquela gestão e prejudicando fortemente os servidores do Incra.

Na Bahia, os servidores participaram da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação do Incra, com atividades durante a manhã da segunda-feira (26/2), quando trabalhadores e lideranças representantes da Assincra/BA e do SindPFA/BA passaram informes na entrada principal da regional baiana, em Salvador. O grupo ainda debateu a situação da autarquia federal que possui um baixo número de servidores, o que se contrapõe às elevadas metas a serem cumpridas. De acordo com o vice-presidente da Assincra/BA, Miguel Neto, o Incra tem atuação fundamental dentro do plano de gestão do Governo Federal, mas que isso não se reflete na remuneração. “Só a governança fundiária abrange o atendimento ao agronegócio brasileiro que representa 24% do Produto Interno Bruto do país”, destaca. Além de gerir a malha fundiária do país, somam-se a realização da reforma agrária e da regularização fundiária de territórios quilombolas. “As nossas políticas requerem um quadro qualificado de servidores, que atualmente estão desmotivados, sobretudo pela falta de valorização e da defasagem salarial”, acrescenta Miguel Neto.

No Nordeste do Brasil ainda ocorreram atividades pelo ato nos estados do Rio Grande do Norte e em Sergipe. No Rio Grande do Norte, o movimento na data foi de análise e planejamento de ações futuras, a exemplo da busca de apoio político-parlamentar. Durante reunião de lideranças no Estado, foram traçadas as atividades que o grupo de servidores fará nos próximos dias, para mobilizar internamente, bem como as ações externas de sensibilização de lideranças políticas e gestores a favor da reestruturação de carreiras no Incra. O grupo ainda decidiu as atividades do próximo ato da segunda-feira no Estado, visando dar mais consistência e participação de servidores e apoiadores externos. A concentração e foco nas atividades foi tanta que nem fotos / vídeos fizeram da reunião. Em Sergipe as atividades foram bem parecidas com as do Rio Grande do Norte, com reunião de lideranças da base da Cnasi-AN e SindPFA para debate a conjuntura nacional e local que possam levar ao atendimento da pauta da categoria, meios para aumentar a mobilização dos servidores no Estado, bem como a ampliação de busca de apoio político-parlamentar em a favor da reestruturação de carreiras no Incra.

Em São Paulo, mais uma vez os servidores realizaram atividades nos dois turnos – sendo que no período da manhã houve encontros dos profissionais para repasse de informações de temas relacionados aos órgãos, às políticas públicas e os servidores, avaliações e debates. Enquanto que no período da tarde foi realizada uma reunião com a superintendente do Incra/SP, Sabrina Diniz Nepomuceno, sobre reestruturação de carreiras e outras pautas de interesse da categoria. Sabrina informou que solicitou ao ministro do MDA o agendamento de reunião com as entidades nacionais dos servidores do Incra (Cnasi-AN e SindPFA). As entidades presentes na reunião ainda solicitaram que o próprio ministro do MDA participasse da reunião da Mesa Setorial de Negociação com o MGI no dia 14/3. Outro tema discutido com a superintendente foi sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), quando foi ressaltado pelas entidades representativas a importância de ampliação e qualificação do PGD. Em resposta, Sabrina concordou com a qualificação do PGD e informou que pretende fazer uma reunião com todos os servidores para avaliação do PGD e definição de metas institucionais. Ao final da reunião com a superintendente do Incra/SP, foi protocolado ofício da Assincra/SP solicitando intervenção do ministro para garantia de reestruturação das carreiras.

No Sudeste do Brasil ainda houve atividade na data dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em Minas Gerais, quando um grupo de servidores se reuniu para debater a conjuntura nacional relacionada à promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras. O grupo ainda está buscando alternativas para agregar mais pessoas e entidades no movimento mineiro, visando adicionar de forma consistente o estado nas manifestações nacionais que ocorrem em diversos estados do país.

No Paraná, na data ocorreu a mobilização com maior participação de servidores, lideranças, gestores e entidades representativas do movimento. Logo cedo foi feito um café da manhã, antecedendo as discussões de várias propostas e sugestões para as ações futuras no Estado. Boa parte dos profissionais do Incra das duas carreiras no Paraná explicitou revolta e descontentamento com o desprestígio histórico e atual dos sucessivos governos e o atual com os servidores da autarquia, com o órgão e as políticas públicas sob sua responsabilidade. A radicalização do movimento foi uma das opções apontadas em algumas das falas e depoimentos na atividade no Paraná, mas o conjunto a categoria no Estado resolveu aguardar a reunião do dia 14/03/2024 para deliberar ações mais contundentes. Enquanto isso, seguirá as mobilizações toda segunda-feira com informes, contatos com políticos, autoridades e movimentos. O superintende do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes, servidor de carreira, participou da reunião e mencionou que estava otimista, que o presidente do órgão e o ministro estariam apoiando a busca por atendimento das pautas da categoria.

No Rio Grande do Sul, na manhã de 26.2.2024, os servidores do Incra e do MDA realizaram uma manifestação na sede dos órgãos, em Porto Alegre/RS, se adicionando aos demais da categoria que está em meio a uma forte mobilização nacional pela reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento dos órgãos e promoção de políticas públicas. O secretário adjunto de Formação do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS), Walter Morales Aragão, conta que os trabalhadores debateram novas sugestões de mobilização e pressão. “Pensamos em articulações com os movimentos em andamento para as atividades do dia 8 de março e na jornada de luta do Abril Vermelho, na busca de apoios”, afirma, acrescentando que campanhas de mídia e busca de declarações de apoio de ex-ministros e municípios com assentamentos e comunidades quilombolas, também foram ações sugeridas. Uma faixa com a frase “Em defesa do fortalecimento do Incra/MDA e reestruturação de suas carreiras. Reestruturação já!” foi colocada na entrada do prédio como forma de chamar atenção da comunidade. A atividade foi realizada pela base do Sindiserf/RS e do SindPFA.

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, sindicatos federais, Assincras e Asseras

Integrantes das diretorias da ASSERA/BR, SINDSEP-DF e CNASI-AN fizeram apresentação da proposta de reestruturação de carreiras durante reunião com superintendentes regionais do Incra que estavam em Brasília para participar do “I Encontro de Planejamento da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento”.

Durante a reunião, ocorrida na tarde de 21/2/2024, as entidades representativas expuseram os principais pontos da proposta, externaram divergências pontuais ou fortes com outras propostas, citaram números de força de trabalho atual e da expectativa de aposentadoria até o fim do atual Governo, destacaram ainda as carências de condições de trabalho, do contraste remunerativo com outras carreiras, etc.

Na avaliação da ASSERA/BR, o momento para que os gestores do Incra busquem apoio político-parlamentar que possa viabilizar decisão política e recursos orçamentários que permita fortalecer o órgão e reestruturar as carreiras é agora. “A força de trabalho atual é muito pequena para o desafio que o Incra tem. A estrutura de recursos humanos com menos de 2500 servidores no Incra é insuficiente para dar conta do trabalho, do desafio de toda a demanda e expectativa do público da reforma agrária. O contraste entre a demanda por serviços e a capacidade operacional do Incra é um grande problema atualmente. Sabemos o tamanho da pressão que os superintendentes sofrem nas regionais e isso serve também para que os gestores locais se adicionem na campanha de fortalecimento institucional e valorização dos servidores. E esse foi o objetivo da reunião com os superintendentes regionais”, disse Maria de Jesus Santana, diretora da ASSERA/BR.

Para o SINDSEP-DF, as dificuldades do Incra são enormes em diversas áreas, impossibilitando uma eficiente atuação da autarquia na execução de suas atribuições específicas, piorado pela deficiência de recursos humanos e remuneração abaixo da média do Serviço Público. “Nós não vamos aceitar mais discriminação e distorção salarial, por exemplo no nível superior com diferença que supera dois mil reais entre as carreiras do Incra. É um equívoco absurdo, uma aberração. O pessoal de nível superior está nivelado no conhecimento e não é aceitável haver diferença de salário. Outra coisa que defendemos é não deixar ninguém de fora, que não sejam excluídos os aposentados, os de nível médio e os pensionistas. Para além de reestruturação de carreiras, é importante também haver reposição de perdas inflacionárias”, afirma Alberto Ilha Couto, delegado representante da Seção Sindical do SINDSEP-DF.

A Diretoria da CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL também considerou que as deficiências do órgão e suas carreiras são proibitivas em relação à eficácia e eficiência que a sociedade exige do Governo, sendo urgente a necessidade de resolução dos problemas para que o Incra possa atuar forte no desenvolvimento do meio rural brasileiro.

Ao final da reunião, as entidades representativas entregaram um documento assinado coletivamente por suas diretorias no qual se faz um pedido formal de apoio para o atendimento das pautas da categoria, para viabilizar a promoção das políticas públicas (a exemplo da Reforma Agrária), fortalecimento do Incra e valorização de seus profissionais.

Seção Sindical do SINDSEP-DF
Ainda na data de 21/2/2024 as entidades ASSERA/BR e CNASI-AN participaram de um evento de reinauguração da Seção Sindical do SINDSEP-DF na sede do Incra em Brasília, localizada no 14º andar do Edifício Palácio do Desenvolvimento.

O local é referência para a base dos servidores do Incra na sede, pois é a unidade de integração e contato dos profissionais com o sindicato geral dos trabalhadores federais no Distrito Federal.

Presente no evento, o secretário-geral do SINDSEP-DF, Oton Pereira Neves, explica que além das salas serem um espaço de reunião dos delegados sindicais, o sindicato também disponibilizará aos servidores plantão jurídico semanal em cada Seção Sindical, como também manterá as salas abastecidas com os materiais de mobilização elaborados pelo sindicato. “As Seções Sindicais devem funcionar como o sindicato no local de trabalho. Elas têm o papel de unir as lutas específicas de cada setor às reivindicações gerais da categoria. Os delegados sindicais têm o importante papel de fazer a ponte do sindicato com a base e mantê-la informada e mobilizada”, comentou Neves.

A partir de março de 2024 a Seção Sindical do SINDSEP-DF na sede do Incra em Brasília vai contar com assessoria jurídica uma vez por semana, quando um advogado fará plantão no local para recepcionar demandas e dará orientação aos servidores associados.

Fonte: ASSERA/BR, SINDSEP-DF e CNASI-AN

Em meio a uma forte mobilização pelo fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da reestruturação das carreiras, a Condsef / Fenadsef entregou uma carta ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Luiz Paulo Teixeira.

Dirigentes do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS) e do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) realizaram a entrega da carta na manhã de 23/02/2024, em Porto Alegre (RS).

Acesse AQUI a carta entregue a ministro do MDA.

O Incra foi um dos órgãos que mais sofreu com o sucateamento nos governos de Michel Temer (MDB) e de Jair Bolsonaro (PL), devido ao desinteresse de ambos em promover a reforma agrária no país. Houve corte de recursos, os concursos públicos foram suspensos e foram promovidas políticas para facilitar a grilagem de terra.

“O fortalecimento do Incra e a reestruturação de suas carreiras vem ao encontro de outras entidades públicas e da sociedade civil organizada, externando suas preocupações e seu apoio em favor da necessidade de realização da Reforma Agrária anunciada pelo Governo do Presidente Lula. Confiamos na missão do Incra e temos certeza de que, para fortalecer o órgão, garantir o cumprimento de suas prerrogativas baseadas na obrigação constitucional da função social da terra, é necessário, urgentemente, valorizar os seus servidores e suas servidoras. A despeito de um derradeiro esvaziamento do órgão”, diz um trecho da carta.

A necessidade de realização da Reforma Agrária, a importância do Ordenamento Fundiário e da Regularização Fundiária, a missão do Incra, a atual situação de sucateamento do órgão e a realidade de seus servidores também são destaques da carta.

A proposta de reestruturação da carreira do Incra já foi encaminhada para discussão na Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no dia 30 de outubro. Uma nova rodada de negociação está prevista para o dia 14 de março. A categoria está em mobilização permanente e pede a antecipação dessa reunião.

O documento é assinado em conjunto, pelo Sindicato, Condsef / Fenadsef e a Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários (CNASI-AN).

Fonte: Sindiserf/RS

O superintendente regional do Incra no Maranhão, Zé Carlos, aproveitou a participação no "I Encontro Planejamento da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento”, de 19 a 21 de fevereiro, em Brasília/DF para se reunir com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, e entregar-lhe o documento construído pelos servidores da autarquia no Estado defendendo a reestruturação de carreiras. O documento foi assinado pelos representantes da Assincra/MA e do SindPFA/MA, além do próprio superintendente regional.

Zé Carlos - que foi deputado estadual e federal -, reuniu-se com o ministro para tratar de assuntos sobre o desenvolvimento agrário no estado e outros temas relacionados, aproveitando o encontro para repassar a Teixeira o documento dos servidores construído no processo de mobilização da categoria. A mobilização dos servidores está dentro das ações do ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, quando profissionais do Incra, MDA e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) realizam manifestação em diversos estados do país em defesa da reestruturação de carreiras, fortalecimento institucional e promoção das políticas públicas.

O superintendente no Maranhão, em seu trajeto político, tem forte atuação em ações e projetos relacionados ao direito à habitação, a expansão e melhoria da educação do campo, a valorização da agricultura familiar, o combate à corrupção, políticas públicas voltadas às comunidades quilombolas e aos povos indígenas.

Com a experiência e conexões políticas que tem, Zé Carlos é apontado no Incra/MA como um forte aliado na busca de apoio político-parlamentar às pautas da categoria e ele se comprometeu com a comissão da Regional em ajudar nas articulações.

Fonte: Ascom Cnasi-AN

Comissão Eleitoral escolhida em Assembleia Geral Extraordinária, na data de 16 de fevereiro de 2024, para organizar o processo da eleição de uma nova diretoria para a Assincra/AM, emitiu um edital de convocação da categoria de servidores do Incra no Amazonas para participar da disputa.

Segundo o edital, as inscrições ocorrem no período de 22/02/2024 a 15/03/2024, podendo se candidatar associados em dias com suas obrigações estatutárias, formando chapas para concorrerem a seis cargos na Diretoria da entidade e cinco para seu Conselho Fiscal.

A eleição vai ocorrer na data de 22/03/2024, no período de 9h às 15h, sendo que a mesa receptora e apuradora será composta por integrante da Diretoria do Sindsep-AM e representantes de cada uma das chapas participantes da disputa.

Organização
Esse processo eleitoral está ocorrendo em atendimento a solicitação de diversos servidores do Incra ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Amazonas (Sindsep-AM), porque estavam eles sentido a falta de uma entidade local para organizar as lutas da categoria na autarquia no Amazonas

Assim, por iniciativa do Sindsep-AM foi realizada uma assembleia local cuja pauta foi a reativação / reestruturação da Assincra-AM, que está sem diretoria eleita há alguns anos.

E após amplo debate, análise de conjuntura, repasse de informações e avaliações diversas sobre a trajetória da Assincra/AM e a defesa que ela sempre fez da categoria do Incra no estado, os participantes elegeram três representantes para integrar a Comissão Eleitoral, que tem 30 dias para organizar e realizar a eleição da entidade.

Confira AQUI o edital de convocação para eleição da Assincra/AM.

Fonte: Ascom Cnasi-AN

Servidoras e servidores do Incra São Paulo realizaram assembleia na data de 19/02/2024, o Dia Nacional de Luta pela reestruturação e fortalecimento da carreira, quando abordaram temas como campanha salarial, mobilização específica e eleição de delegadas sindicais.

Ao saudar os participantes, a servidora Cristina Sato lembrou que a assembleia é mais uma atividade do Dia de Luta em prol da mobilização nacional que está se fortalecendo no país e que busca dar visibilidade as reivindicações dos servidores do Incra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Secretaria do Patrimônio da união (SPU).

Visando ampliar a participação, a assembleia foi realizada na modalidade hibrida, contemplando assim aqueles que estão no trabalho presencial e no trabalho remoto.
Luis Genova, servidor do Ipen e Secretário Geral do Sindsef-SP, criticou a falta de previsão orçamentária para recomposição salarial dos Servidores Públicos Federais (SPFs) em 2024 e defendeu o fortalecimento da pauta geral, com reajuste salarial linear para o funcionalismo, abrangendo assim aposentados, pensionistas e alcançando todos níveis das diferentes carreiras.

Para o Sindsef-SP, a falta de compromisso do Governo Lula em atender às demandas legítimas dos servidores expõe a necessidade de endurecer o embate.

É necessário defender rigorosamente os serviços públicos e ficar atento para a negociação, que almeja reajuste ainda para 2024, não repita a enrolação de 2023 e de outros governos do PT.

Mobilização Nacional
“Segunda-feira de luta” é o mote da campanha nacional que visa mobilizar servidores do Incra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Secretaria do Patrimônio da união (SPU), com o objetivo de reivindicar reestruturação de carreiras, reposição de perdas inflacionárias, fortalecimento do órgão, valorização profissional e promoção das políticas públicas executadas por ele.

A campanha começou no final de janeiro e, segundo divulgado pela Cnasi-AN, contou com a adesão de servidores de 20 unidades do Incra pelo país. A ideia é os servidores se reunirem toda segunda-feira para dar visibilidade as reivindicações da categoria.

A campanha surgiu devido à falta de resposta do Governo à pauta da categoria, entregue ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em outubro de 2023. O documento continha a proposta de reestruturação de Carreiras, já amplamente debatida e aprovada pelos servidores desde 2017.

Assincra/SP
Reginaldo Ruiz, diretor da Assincra/SP, resgatou as perseguições sofridas pelos servidores, em especial nos últimos quatro anos, e falou da importância das entidades representativas dos trabalhadores preservarem a liberdade e autonomia sindical perante os governos e patrões para defender os interesses a categoria.

Na sequência, Cristina falou da necessidade de fortalecer as entidades, buscar parlamentares para apoiar as reivindicações da categoria, realizar atividades de formação e cultural para minimamente reunir trabalhadoras e trabalhadores, para tratar de pautas de seus interesses.
Delegadas sindicais

Ao final, foram eleitas quatro delegadas sindicais, sendo três titulares e uma suplente, para compor o conselho deliberativo de base.

Fonte: Ascom Sindsef-SP

A obstinação dos servidores do Incra no Pará em defesa das reinvindicações da categoria, com destaque para a reestruturação de carreiras, tem servido de referência para os demais profissionais do órgão pelo país – com atuação forte em dois ambientes distintos, o físico na Superintendência Regional em Belém e no virtual, com ação nas redes sociais.

Na data de 19/02/2024, o Dia Nacional de Luta pela reestruturação e fortalecimento da carreira no Pará / Nordeste (com sede em Belém), novamente a mobilização reuniu os servidores para debater toda a situação das deficiências e dificuldades que a autarquia tem no Estado para cumprir sua missão institucional. Dificuldades essas que são aumentadas pelas grandes distâncias, pela grande quantidade famílias assentadas e de outros públicos a serem atendidos, os diversos casos de conflitos pela terra, gestão, recursos humanos, condições de trabalho, orçamento e desvalorização de seus profissionais.

Em Belém, o ato físico aconteceu novamente na entrada da Superintendência Regional do Incra, com a participação de dezenas de servidores. Já a ação nas redes sociais os profissionais se movimentaram e mobilizaram com a postagem de conteúdos, marcando lideranças políticas e gestores públicos usando #SOSINCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag”.

Isso ocorreu em atendimento a orientação nacional, porque cedo do dia 19/2 a direção da Cnasi-AN repassou a servidores, lideranças e diretorias de Assincras e Asseras a sugestão de usarem nas redes sociais #SOSINCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto.

A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.

E o pessoal do Incra no Pará / Nordeste seguiu muito bem a orientação, conseguindo um bom engajamento sobre a reestruturação de carreiras do órgão nas redes sociais. E a mobilização na unidade acontece toda segunda e quinta-feira.

Veja AQUI mais informações sobre a terceira edição do ato nacional.

Fonte: Ascom Cnasi-AN

No Rio Grande do Norte o movimento da categoria dos servidores do Incra em defesa da reestruturação e fortalecimento das carreiras tem crescido muito, com união e forte participação da Assincra/RN, Sindicato dos Servidores Públicos Federais do RN (Sindsep/RN) e SindPFA.

As entidades têm buscado juntar forças para a organização das atividades, dando suporte logístico e financeiro para a realização de reuniões, envio de comunicados a parlamentares solicitando apoio às pautas da categoria, criação e confecção de faixas e coletes sobre a reestruturação de carreiras no Incra, etc.

E isso ficou evidente na data de 19/02/2024, quando se realizou em todo o Brasil o terceiro Dia Nacional de Luta pela reestruturação e fortalecimento da carreira, com reunião dos servidores na Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Norte para o repasse de informações, análises de conjuntura, debate sobre as ações que poderiam agilizar o atendimento das pautas da categoria, bem como as deliberações locais para dar destaque às reivindicações e à busca de apoio político-parlamentar.

“Juntos pela reestruturação do plano de carreiras do Incra – Fortalecer para melhorar a qualidade de atendimento aos assentados” é a frase que tem em uma das faixas expostas pelos participantes do movimento no Rio Grande do Norte.

Busca de apoio
De acordo com lideranças no estado, os servidores têm dado prosseguimento às ações de mobilização para reestruturação de carreiras, com a realização de envio de solicitação de apoio para e-mails dos parlamentares, deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte. Nas mensagens dos e-mails os servidores relatam a importância do órgão, a missão com os assentados e assentamentos, além da necessidade de valorização dos profissionais.

Eles têm pedido apoio parlamentar no sentido de enviar ofício ao MDA, MGI e Casa Civil, sendo que no mesmo material é colocado em anexo uma minuta de ofício como sugestão e a da MP de reestruturação de carreiras. Também os servidores iniciaram contato para realizar o agendamento para que uma comissão possa visitar os gabinetes dos parlamentares e conversarem com eles e seus assessores direta e pessoalmente.

No Rio Grande do Norte, o quadro de pessoal e áreas de reforma agrária atuante tem a seguinte configuração: são 60 servidores na ativa, com 54 trabalhadores terceirizados e 6 estagiários, para atuarem em 288 projetos de assentamento - onde moram e trabalham 22 mil famílias assentadas.

Veja AQUI mais informações sobre a terceira edição do ato nacional.

Fonte: Ascom Cnasi-AN

As servidoras e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizaram, na data de 19/02/2024, o Dia Nacional de Luta pela reestruturação e fortalecimento da carreira. Atos aconteceram em frente das sedes do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

O Dia Nacional de Luta foi uma mobilização da Condsef / Fenadsef, CUT, Sindicatos filiados, dentre eles o Sindsep-PE, Assincra e Sindicato dos Peritos Federais Agrários (SindPFA).

Além do ato em Brasília, diversas mobilizações também foram realizadas nos estados. Em Pernambuco, houve um ato na sede do Incra, no Recife, reunindo dezenas de pessoas.

“Nesses atos, estamos destacando a importância de reestruturar a carreira do Incra como forma de fortalecer a política de reforma agrária e de desenvolvimento rural sustentável no Brasil. Além disso, a categoria está demandando o fortalecimento do Incra e MDA , a reposição inflacionária das perdas salariais e a promoção das políticas públicas de reforma agrária”, comentou o servidor do Incra, Lúcio Siqueira.

O reajuste ofertado pelo governo apenas dos valores dos benefícios e a proposta de correção salarial somente em 2025 (4,5%) e 2026 (4,5%) não contemplam a demanda da categoria

O Incra foi um dos órgãos que mais sofreu com o sucateamento nos governos Temer e Bolsonaro, devido ao desinteresse dos dois presidentes em promover a reforma agrária no país. Houve corte de recursos, os concursos públicos foram suspensos e foram promovidas políticas para facilitar a grilagem de terra.

“Para evitar a evasão do quadro de servidoras e servidores que ainda estão no órgão é fundamental reestruturar a carreira, os salários e realizar novos concursos públicos. Foram disponibilizadas vagas no Concurso Nacional Unificado. Mas elas não conseguirão recompor a força de trabalho necessária para promover políticas públicas de reforma agrária em todo o Brasil”, comentou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira, que também participou do ato no Recife ao lado de outras lideranças como Renato Maciel e Orlando Augusto Marinho.

A proposta de reestruturação da carreira do Incra também já foi encaminhada para discussão na Mesa Setorial de Negociação Permanente do MGI, em reunião realizada no dia 30 de outubro. Uma nova rodada de negociação está prevista para o dia 14 de março, mas os representantes dos servidores estão exigindo a antecipação desta data. A categoria está em mobilização permanente.

Fonte: Ascom Sindsep-PE

Em Rondônia, as atividades da terceira edição do ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, realizado na data de 19/02/2024, ocorreram na sede da Superintendência Regional do Incra/RO na capital Porto Velho e na Unidade Avançada de Ji-Paraná, ambas com reuniões com parlamentares em busca de apoio para as pautas da categoria.

Em Porto Velho, lideranças do Incra, Assincra/RO e Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) receberam a deputada federal Cristiane Lopes (União/RO) para reunião, na qual se fez exposição das deficiências e dificuldades que a autarquia tem no Estado para cumprir sua missão institucional, por uma série de necessidades, a exemplo de gestão, recursos humanos, condições de trabalho, orçamento e valorização de seus profissionais – como a reestruturação de carreiras.

Foi esclarecido à parlamentar a pauta da categoria e sobre o estágio do processo de negociação com o MGI no qual se está agora. Ao final da reunião, a deputada federal Cristiane Lopes deu apoio à luta dos servidores do Incra e se comprometeu a ajudar em ações político-parlamentar no atendimento das pautas da categoria.

UA Ji-Paraná
Já na Unidade Avançada de Ji-Paraná, os servidores mobilizados convidaram a deputada estadual Cláudia de Jesus e a vereadora do município Vera Márcia para uma reunião na qual os profissionais fizeram uma detalhada exposição da situação do Incra no Estado, com destaque para suas carências para cumprir a atividades institucionais que é responsável, bem como das pautas da categoria - a exemplo da reestruturação de carreiras.

Na oportunidade foi entregue um documento sobre a reivindicação de reestruturação de carreiras, sendo que as parlamentares se comprometeram a contatar o ministro Paulo Teixeira (MDA) e a ministra Esther Dweck (MGI) para manifestarem apoio à demanda da categoria do Incra.

Veja AQUI mais informações sobre a terceira edição do ato nacional.

Fonte: Ascom Cnasi-AN

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