Com profundo pesar e indignação, a Cnasi-AN e a Assincra/SP receberam a notícia do ataque a famílias do MST no assentamento Olga Benário, no município de Tremembé (SP), que resultou na morte de dois assentados e outros seis feridos, na data de 10 de janeiro de 2025.

A Cnasi-AN e a Assincra/SP manifestam toda sua solidariedade aos familiares e amigos das vítimas, especialmente pelas irreparáveis perdas de Valdir Nascimento, liderança local, e de Gleison Barbosa, morto ainda tão jovem, e também aos demais atingidos, dentre eles jovens e mulheres, que ainda se encontram hospitalizados lutando por suas vidas.

A violência no campo ainda é uma mancha na nossa história. A reforma agrária tem sido uma luta diária dos movimentos sociais por justiça social no campo, em meio a tantas desigualdades, sendo muitas vezes marcada pelo perecimento daqueles que se mantiveram lutando.

Pela reforma agrária, e pelos que lutam ou lutaram por essa causa, a Cnasi-AN e a Assincra/SP vêm a público repudiar todo e qualquer ato de violência contra as famílias assentadas e exigir a completa investigação dos fatos e a punição de todos os envolvidos, executores ou mandantes.

Assincra/SP
Cnasi-AN

Mesmo fora do prazo estabelecido, os servidores, lideranças e gestores do Incra no Acre realizaram, na data de 22/7/2024, assembleia local para apreciar a uma nova proposta de reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN. A ação na data está dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras.

A atividade - realizada na Superintendência Regional do Incra/AC, em Rio Branco -, teve exposição de informações e detalhes do processo de negociação atual das categorias do Serviço Público com MGI este ano, com destaque para as tratativas das entidades representantes dos servidores do Incra com o Governo, houve amplo debate e dos trabalhadores do órgão sobre a nova proposta.

Os profissionais apresentaram suas dúvidas e queixas – principalmente sobre a postura do Governo, os prazos, as táticas de ação para o atendimento das reivindicações da categoria, os percentuais propostos para nível médio / intermediário em comparação ao superior, as gratificações de qualificação e localidade.

Depois de discussões sobre a nova proposta e tabelas apresentas por Condsef e Cnasi-AN, passou-se à votação e foi APROVADA por unanimidade. Entre as outras deliberações da assembleia, houve a proposta de que a gratificação de localidade seja igual para todos os servidores. Também decidiram que a gratificação de qualificação seja adicionada na discussão com o Governo.

Fonte: Assincra/AC e Cnasi-AN

Em Roraima, apesar de poucas atividades tenham ocorrido no estado nessa campanha em defesa da reestruturação de carreiras de 2024, os servidores do Incra lotados na Superintendência Regional reuniram-se, na tarde de 17/7/2024, durante assembleia convocada pelo Sindsep/RR, para apreciar a nova proposta de reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN.

A assembleia teve a participação de forma virtual do diretor da Cnasi-Associação Nacional, Reginaldo Marcos Aguiar. A atividade, que ocorreu na sede do Sindsep/RR na capital Boa Vista, iniciou com a leitura da pauta e uma breve introdução do processo de negociação no Serviço Público no período.

Em seguida, passou-se a palavra a Reginaldo, que iniciou com relato histórico da reivindicação da categoria, voltando ao ano de 2015, quando foi criado o GT de Reestruturação de Carreiras do Incra, sua conclusão em 2016, minuta de Medida Provisória em 2017, campanha de 2018 que gerou frente parlamentar e rubrica no orçamento de 2019 – vetada em janeiro daquele ano.

Em seguida, o diretor da Cnasi-AN falou da atual campanha de reestruturação de carreiras, da entrega de pauta em 2023, reuniões e propostas do MGI em 2024 e o travamento da mesa de negociação. Concluiu citando que o momento é crítico e por conta disso Condsef e Cnasi-AN construíram uma nova proposta, tendo por base acordo já assinado com Funai, levando a aumento de remuneração de 40% para nível médio / intermediário e 31% para nível superior, além de gratificação de localidade.

Após isso, os servidores passaram a fazer questionamentos sobre a campanha de reestruturação e nova proposta, os prazos, as articulações, as negociações com MGI, etc. Com as dúvidas sanadas, passou-se à votação da nova proposta de reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN. Todos os presentes votaram pela APROVAÇÃO da proposta.

Fonte: Cnasi-AN

Em Mato Grosso do Sul, na data de 17/07/2024, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária dos servidores da autarquia no estado – com evento presencial (no auditório do Incra/MS), e virtual pela plataforma zoom.

A atividade foi para deliberação da nova proposta da Cnasi-AN e Condsef que trata da reestruturação da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra. Isso, conforme convocação (Cnasi-AN e Condsef) Sintsep/MS.

A reunião foi conduzida pela comissão dos servidores do Incra/MS com a presença de dois dirigentes do Sintsep/MS. A mesa fez o informe da pauta e esclarecimentos sobre atual situação, além do quadro da nova proposta.

Em seguida foi aberto para falas e questionamentos da assembleia. Os servidores apresentaram suas dúvidas e queixas – principalmente sobre a postura do Governo, os prazos, as táticas de ação para o atendimento das reivindicações da categoria, os percentuais propostos para nível médio / intermediário em comparação ao superior, as gratificações de qualificação e localidade.

Após isso, foi colocado em votação a pauta com APROVAÇÃO da maioria da assembleia e dois votos rejeitando.

Fonte: Sintsep/MS

Em Brasília/DF, na manhã de 15/7/2024, foi realizada assembleia convocada por Assera/BR e Sindsep-DF para apreciar a nova proposta de reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN.

A atividade ocorreu no térreo da sede nacional do Incra – o edifício Palácio do Desenvolvimento, no SBN -, e teve exposição de informações e detalhes do processo de negociação atual das categorias do Serviço Público com MGI este ano, com destaque para as tratativas das entidades representantes dos servidores do Incra com o Governo.

Também houve amplo debate dos trabalhadores do órgão sobre a nova proposta. Os servidores apresentaram suas dúvidas e queixas – principalmente sobre a postura do Governo, os prazos, as táticas de ação para o atendimento das reivindicações da categoria, os percentuais propostos para nível médio / intermediário em comparação ao superior, as gratificações de qualificação e localidade.

Após as discussões sobre a nova proposta e tabelas, passou-se à votação e foi APROVADA. A ação na data também estava dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras.

Fonte: Cnasi-AN

Em Goiás, com duas abstenções, a assembleia dos servidores do Incra/GO APROVOU a proposta de reestruturação de carreira elaborada pela Cnasi-AN e Condsef, disponibilizada na sexta-feira anterior - 12/7/2024.

A votação foi uma das atividades do café da manhã de mobilização da segunda-feira, 15/7/2024, que contou com servidores da ativa, aposentados e pensionistas das duas carreiras do Incra e com a presença de representantes do Sintsep/GO.

Durante toda a manhã, os servidores e servidoras se debruçaram sobre a nova proposta, comparando com as propostas anteriores e as tabelas de outros órgãos, antes de deliberarem.

Caso não surja fato novo que gere nova convocação dos servidores, o café da manhã de mobilização da segunda-feira seguinte, 22/7, segue confirmado.

Fonte: Assincra/GO

Em Santa Catarina, servidores do Incra lotados na Superintendência Regional reuniram-se em assembleia convocada pelo Sintrafesc para deliberar sobre a uma nova proposta de reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN, além da organização das ações locais e mobilização para pressionar o Governo a atender as reivindicações da categoria.

Realizada em 17/7/2024, no auditório do Incra/SC, em São José/SC, a assembleia local os profissionais apresentaram suas dúvidas e queixas – principalmente sobre a postura do Governo, os prazos, as táticas de ação para o atendimento das reivindicações da categoria, os percentuais propostos para nível médio / intermediário em comparação ao superior, gratificação de qualificação.

Após as discussões sobre a proposta e tabelas apresentas por Condsef e Cnasi-AN, passou-se à votação, sendo APROVADA pelos presentes na Assembleia.

Fonte: Sintrafesc

Na data de 17/07/2024, no auditório da Superintendência Regional do Incra no Maranhão, com a presença de três diretores do Sindsep/MA, os servidores participaram da assembleia para aprovação ou rejeição da nova proposta elaborada pela CONDSEF e CNASI-AN sobre a reestruturação da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário.

A abertura da assembleia teve início às 9h30, com a leitura do edital de convocação pela secretária geral Conceição de Maria Reis e Silva. Em seguida, o espaço foi cedido ao presidente da Assincra/MA, Webert Cordeiro Cantanhede Sobrinho, que informou aos servidores presentes de forma bem clara e objetiva sobre a nova proposta elaborada pela CONDSEF e CNASI.

Segundo Webert, o objetivo é pressionar o Governo e que, por meio do MGI, possa agendar uma nova reunião para que as entidades representativas apresentem o novo documento aprovado na base de servidores.

Após intensa discussão e tiradas todas as dúvidas a respeito dessa nova proposta, iniciou-se o processo de votação, no qual, embora muitos servidores estejam de férias e outros viajando a serviço, 27 servidores votaram, com 26 APROVANDO A NOVA PROPOSTA e uma abstenção.

Fonte: Assincra/MA

Os servidores do Incra lotados na Superintendência Regional no Oeste do Pará, com sede em Santarém reuniram-se, na tarde de 17/7/2024, em assembleia convocada pelo Sintsep-PA para deliberar sobre a uma nova proposta de reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN.

No evento, o Sintsep-PA foi representado por seu coordenador regional, Benedito Pantoja, que iniciou falas com exposição das tratativas e negociações gerais que Condsef e outras entidades nacionais estão fazendo com o atual Governo, destacando acordos que devem ser aplicados em 2025 / 26.

Em seguida, o servidor Luís Viegas fez exposição de detalhes da proposta, esclarecendo que aquele material não era oriundo do Governo, mas das entidades nacionais como tentativa de reabrir as negociações.

Já o servidor Márcio Elly chamou a atenção dos participantes da assembleia para o ofício da Presidência do Incra enviado ao MGI no qual destaca as carreiras do Ibama e MAPA, argumentando que se deveria aguardar retorno do Ministério da Gestão sobre os encaminhamentos do expediente.

Em seguida, os servidores fizeram amplo debate sobre o processo de negociação com o Governo, as dificuldades e carências de estrutura do Incra e das carreiras, os detalhes da nova proposta apresentada pelas entidades nacionais de representação, além de formas de ampliar a mobilização da categoria.

Então foi colocado em votação a aceitação ou não da nova proposta de reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN, a qual foi REJEITADA pelos servidores – com apenas uma abstenção.

Fonte: Sintsep-PA

No estado de Alagoas, os servidores do Incra participaram de assembleia convocada pelo Sintsep/AL, na manhã de 16/7/2024, para apreciar uma nova proposta de reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN.

O ato ocorreu na sede do sindicato, na capital Maceió, onde os participantes fizeram repasse de informações, análise de conjuntura, avaliações sobre o processo de negociação com MGI, as articulações das entidades representativas para viabilizar um acordo para a categoria, outros acordos já assinados pelo Governo, etc.

Também houve muitas dúvidas e questionamentos sobre a nova proposta de reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN que foram esclarecidas pelos participantes da assembleia.

Concluído isso, passou-se à votação, sendo que os servidores participantes decidiram pela APROVAÇÃO da nova proposta formulada pelas entidades nacionais – com 14 votos a favor e sete contra.

O grupo ressalvou ainda nas deliberações que mesmo aprovada a nova proposta, o projeto de reestruturação de carreiras deva continuar na pauta das entidades representativas, com ênfase na Gratificação de Qualificação (GQ) e na diminuição de diferença salarial entre níveis médio e superior. Foi sugerida também a participação de dois servidores de nível médio na mesa de negociação.

Fonte: Sintsep/AL