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Durante a Assembleia Geral dos trabalhadores do Incra no Espírito Santo - realizada pelo Sindsep-ES, no dia 15 de julho de 2024, na sede da entidade em São Torquato, Vila Velha/ES -, os servidores da autarquia se mostraram contrários à nova proposta de reestruturação da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário, apresentada por Condsef e Cnasi-AN.

A contrariedade levou aos 12 participantes da assembleia decidirem pela rejeição da nova proposta, que visava reabrir a mesa de negociação com o MGI – segundo argumentos de Condsef e Cnasi-AN.

Os servidores definiram como diretrizes para negociação: i) objetivo salarial para os analistas igual à proposta do SindPFA; ii) isonomia entre as carreiras do órgão; iii) remuneração final do nível médio equivalente a 70% do último padrão do nível superior.

Outro indicativo importante do Sindsep-ES é a proposta de uma convocação de plenária nacional para tentativa de deflagração de greve unificada (todas as SRs em um dia só), caso não sejam reabertas as negociações.

O grupo ainda decidiu continuar com as mobilizações diárias pela manhã.

Greve e entrega de cargos
Vale lembrar que a categoria no Espírito Santo iniciou uma greve no dia 10 de julho de 2024. A medida radical foi motivada pela frustração com as negociações de e pelo suposto descaso do Governo Federal com as demandas da categoria.

Outro fato que marcou a atuação da categoria no estado foi que em 24 de junho diversos cargos estratégicos foram entregues no Incra/ES, formalmente em ofício coletivo para a gestão do órgão.

Fonte: Cnasi-AN

No Espírito Santo, os servidores do Incra, em 8/7/2024, realizaram mais um piquete na entrada da sede regional do Incra no estado, com travamento dos portões como protesto pelo descaso do Governo com a categoria.

Durante a atividade, a categoria decidiu paralisar as atividades a partir de quarta-feira (10/7/2027), por tempo indeterminado, em defesa da reestruturação das carreiras. O Edital de Comunicado de Greve, assinado pelo presidente do Sindsep/ES, Carlos Chácara, foi publicado ainda na sexta-feira (5/7/2024). Já a decisão para iniciar o movimento paredista, atendendo a todos os parâmetros legais, aconteceu no dia 28/7/2024, resultado de sentimento de repúdio e frustração.

A greve é o último recurso dos servidores públicos federais após inúmeras negociações para reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.

Os profissionais reivindicam ainda a criação de gratificações de qualificação, tratamento igual entre as carreiras, equivalência de rendimentos no nível superior das carreiras, contemplar ativos, aposentados e pensionistas de acordo com a legislação e a não retirada de atribuições de carreiras para peritos, entre outras reivindicações dos servidores.

Os servidores do Incra no Espírito Santo vão entrar em greve no dia 10 de julho em defesa da reestruturação das carreiras.

A votação que decidiu pelo movimento aconteceu na durante a Assembleia Geral dos trabalhadores, organizada pelo Sindsep-ES, na manhã de sexta-feira (28/6/2024), na sede da entidade em São Torquato, Vila Velha/ES.

“O sindicato vai lutar ao lado dos companheiros por avanços como melhoria nos padrões de remuneração”, comentou o presidente do Sindsep-ES, Carlos Chácara.

A criação de gratificações de qualificação, tratamento igual entre as carreiras, equivalência de rendimentos no nível superior das carreiras, contemplar ativos, aposentados e pensionistas, de acordo com a legislação e a não retirada de atribuições de carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário para a de perito são as outras reivindicações dos servidores.

Fonte: Sindsep-ES

Os servidores da Superintendência Regional do Incra no Espírito Santo participaram, em 21/6/2024, de assembleia convocada pelo Sindsep-ES para tratar das reivindicações da categoria, debater sobre o processo de negociação com o Governo e planejar a realização de mobilização e paralisação das atividades – em adesão à campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, em defesa da reestruturação de carreiras.

A atividade está relacionada à crescente movimentação da base de servidores do Incra que visa aumentar a pressão e levar o Governo a atender as reivindicações da categoria, que desde janeiro de 2024 vem realizando mobilizações e paralisações das atividades pelo país.

As deliberações da assembleia realizada em 21/06/24 no Espírito Santo são as seguintes:
- mobilização segunda feira (24/06/2024), aguardando a reunião das entidades representativas com o MGI em Brasília, agendada para o mesmo dia;
- pedido do estado de greve;
- assembleia na sexta-feira, dia 28/06/2024, às 9h, para votar o estado de greve e demais deliberações.

Fonte: Cnasi-AN

Um grupo de servidores de MDA / Incra no Espírito Santo aproveitou a ida do ministro do MDA, Paulo Teixeira, a Vitória (ES) para a solenidade de lançamento do Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar Capixaba – Vida no Campo Local, e entregaram a ele uma carta na qual solicitam apoio do gestor à pauta de reestruturação de carreiras.

Teixeira recepcionou o documento e se colocou a disposição para ajudar na reivindicação, como tem feito desde a posse em janeiro de 2023, inclusive com algumas reuniões sobre o assunto com a própria ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) – como ocorreu em 10 de janeiro deste ano de 2024.

O ministro do MDA estava com o deputado Helder Salomão (PT-ES) e o senador Fabiano Contarato (PT-ES) que apoiam as reivindicações dos servidores do Incra. A atividade ocorreu na data de 4/4/2024, no Palácio Anchieta, sede do Governo estadual, com presença do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

Sobre o programa lançado, por parte do MDA, são entregues ações de programas em curso no Governo Federal voltados para o segmento, nas mais variadas modalidades. Passam tanto por assinaturas de contratos para aquisição de tratores e implementos agrícolas a agricultores familiares, como também pela formalização de selos quilombolas e inclusão de mais comunidades no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Passam, também, pela assinatura de termo com vistas à implementação e fortalecimento de uma rede interinstitucional entre Embrapa e instituições de ATER para compartilhamento de conhecimentos e tecnologias focadas em bovinocultura de leite.

Fonte: Cnasi-AN e MDA

A constatação de uma série de anormalidades - como rachaduras e afundamento do piso -, na estrutura do Bloco 2 da Superintendência Regional do Incra no Espírito Santo levou a Seção Associativa da CNASI-AN no Estado a encaminhar ofício ao gestor da autarquia solicitando a imediata interdição do local, pois podem trazer risco à segurança dos trabalhadores.

A Seção Associativa da CNASI-AN no Espírito Santo emitiu ofício para o Gabinete da Superintendência Regional do Incra no Estado solicitando o estabelecimento de trabalho remoto amplo durante a pandemia do novo coronavírus, como forma de prevenir contaminações, adoecimentos e mortes provocadas por complicações de Covid-19.

Em assembleia realizada na Superintendência Regional do Incra/ES os servidores aprovaram a criação de Seção Associativa da CNASI-AN no Espírito Santo, como forma de manter ativa uma estrutura de representatividade da categoria no Estado, pois a Assincra/ES está sem diretoria eleita há alguns anos.

Após um extenso, mas produtivo debate sobre os ataques ao Serviço Público brasileiro e a Reforma Administrativa anunciada pelo atual Governo os servidores do Incra no Espírito Santo chegaram à conclusão que necessitavam de uma instância local de representatividade da categoria, pois há alguns anos a Assincra/ES está sem diretoria eleita e que no momento reativar a associação seria mais trabalhoso e pouco eficiente.

Esse foi o sentimento compartilhado entre os participantes da assembleia da ASSINCRA/ES realizada no dia 30 de novembro, que reuniu servidores da ativa e aposentados do Incra/ES. A atividade contou com a participação de representantes da CNASI e FASSINCRA, que apresentaram os principais desafios enfrentados atualmente pela categoria. Decio Machado Monteiro, diretor nacional da CNASI, e Maria de Jesus Santana, diretora executova da Fassincra, deram palestras.

 

plenaria_CNASI_30_1103_3Apesar do quadro pessimista em função da postura do governo em relação às reivindicações do quadro funcional da Autarquia, que tem gerado uma desmobilização da base, os servidores do Espírito Santo se comprometerem em retomar a organização e a participação nas lutas que estão em curso, principalmente aquela relacionada à reestruturação do Incra, que está sendo analisada pela Presidência da República.

 

Uma nova assembleia foi agendada para o dia 05/12 (segunda-feira) na SR(2)ES, que terá por objetivo deliberar e organizar a participação dos servidores do Incra/ES nas mobilizações propostas pela CNASI, iniciando pela paralisação nesse dia.

 

Fonte: Ascom Assincra/ES