O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu no sábado (17/8/2024) a direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Granja do Torto, em Brasília. No encontro, as lideranças discutiram com o presidente temas como reforma agrária, violência no campo e crise ambiental.

A reunião entre Lula e a direção do MST foi a primeira realizada neste terceiro mandato do presidente. Foi a sétima vez que um presidente recebeu o movimento em seus 40 anos.

Há cerca de um mês, Lula já havia participado de outro encontro com movimentos populares em São Paulo. Na ocasião, aproximadamente 60 organizações ligadas às Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, entre elas o Movimento Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) participam do evento, ocorrido no espaço do Armazém do Campo.

Já no encontro deste sábado, Lula ganhou dos militantes do MST produtos da reforma agrária. Também plantou na Granja do Torto, junto com os integrantes do MST, mudas de árvores levadas de assentamentos do movimento localizados em todos os biomas do Brasil.

O plantio buscou simbolizar a preocupação do MST com a crise ambiental. Em 2020, o movimento lançou um plano para plantar 100 milhões de árvores até 2030.

No encontro, a direção do MST também falou a Lula sobre sua preocupação com a fome, a desigualdade social, a concentração fundiária e a violência no campo no país. Segundo eles, 65 mil famílias vivem hoje acampadas em todo país à espera de terra e outras 500 mil já assentadas enfrentam dificuldades para produzir alimentos.

O MST apresentou a Lula um plano agrário que visa a massificação da agroecologia nos assentamentos, acesso a crédito para produção de alimentos saudáveis, combate à violência no campo e recuperação ambiental. Também pediu o fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Companhia de Abastecimento do Brasil (Conab), órgãos ligados à reforma agrária.

Tragédia climática
A direção nacional do MST também demonstrou sua preocupação com a reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes, que atingiram nove assentamentos integrantes da maior experiência de produção de arroz agroecológico da América Latina. Ao todo, mais de dois mil hectares de arroz foram perdidos.

O MST disse ao presidente que reconhece que o momento político do país é delicado, mas ressaltou que a saída para ele passa pela garantia das conquistas de direitos pela classe trabalhadora e pelo combate à fome por meio da reforma agrária.

O presidente, por sua vez, mostrou-se satisfeito com a visita. Destacou a importância do diálogo com organizações populares como um caminho para reconstrução do país. Demonstrou preocupação com as questões apresentadas pelo movimento e sinalizou comprometimento em resolvê-las.

Relação com o governo
Em abril deste ano, o governo federal lançou o programa Terra da Gente, que tem o objetivo de sistematizar as áreas disponíveis no país para serem incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O anúncio ocorreu em meio ao chamado Abril Vermelho, quando o MST organizou uma série de ações por todo o país para cobrar agilidade na realização da reforma agrária.

À época, Gilmar Mauro, da direção nacional do movimento, declarou se tratava de "uma espécie de compensação social" e não um programa de reforma agrária. A relação com o governo federal e o avanço dos processos de regularização fundiária devem estar na pauta de discussões do próximo sábado.

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Confira abaixo o documento do MST sobre o encontro:

Direção Nacional do MST se encontra com Presidente Lula em Brasília

Neste sábado (17), a Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra se encontrou com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro ocorreu na Granja do Torto, em Brasília, DF. Esta é a sétima vez que um Presidente da República recebe a Direção do Movimento em seus 40 anos de luta. No caso do terceiro mandato de Lula, é a primeira vez que tal encontro ocorre.

Na ocasião, a representação presenteou Lula com produtos da Reforma Agrária vindos de todo país. Além disso, plantaram mudas de árvores que foram levadas de assentamentos do MST localizados em todos os biomas do Brasil. O plantio buscou simbolizar a preocupação do Movimento em construir saídas populares para a crise ambiental. Em 2020, o MST lançou um Plano que pretende plantar 100 milhões de árvores até 2030.

Ao longo da audiência, a Direção, representada por 35 militantes, ressaltou sua preocupação com os principais dilemas do país, como a fome, a desigualdade social, a concentração fundiária, a violência no campo e a crise ambiental. O coletivo destacou a atual situação das mais de 65 mil famílias acampadas em todo país, que seguem sonhando com a terra, e das quase 500 mil famílias assentadas, que enfrentam diversas dificuldades para avançar na produção de alimentos.

Para isto, apresentou um Plano Agrário que permita o avanço da Reforma Agrária Popular, com políticas ligadas ao assentamento das famílias acampadas, massificação da agroecologia, acesso a crédito para produção de alimentos saudáveis, combate à violência no campo e recuperação ambiental. Também apontou a necessidade de fortalecimento e reestruturação de órgãos ligados à Reforma Agrária, como INCRA e CONAB.

A Direção Nacional também enfatizou sua preocupação com a reconstrução do Rio Grande do Sul, após as enchentes que atingiram o estado este ano. Consequência da crise ambiental, as enchentes atingiram nove assentamentos da reforma agrária, além de cooperativas que construíram a maior experiência de produção de arroz agroecológico da América Latina. Ao todo, mais de dois mil hectares de arroz foram perdidos pelas famílias naquelas enchentes.

A Direção do MST avalia o encontro como importante e positivo, sendo marcado pelo tom sincero e pela renovação do compromisso com a Reforma Agrária Popular por meio do permanente diálogo. O Movimento entende o momento político delicado do país, mas ressalta que a saída para este cenário passa pela atuação do governo de modo a assegurar a conquista de direitos pela classe trabalhadora e pelo combate à fome por meio da Reforma Agrária.

O Presidente, por sua vez, mostrou-se satisfeito com a visita. Destacou a importância do diálogo com organizações populares como um caminho para reconstrução do país. Demonstrou preocupação com as questões apresentadas pelo Movimento e sinalizou comprometimento em resolvê-las.

O Movimento reafirma que seguirá em marcha com sua luta por Reforma Agrária Popular, defendendo o desenvolvimento do campo, por meio da agroecologia e da democratização da terra. Além disso, mantém seu compromisso junto ao povo brasileiro de superar os principais desafios do país, lutando em defesa da democracia e rumo a uma sociedade mais justa e igualitária.

Direção Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

Brasília, 17 de agosto de 2024

Fonte: Brasil de Fato e MST.org.br

A reunião decisiva com MGI (agendada para 14/8/2024), tensão na base de trabalhadores do Incra e o prazo para fechar acordo com o Governo acabando deram o tom da mobilização no VIGÉSIMO OITAVO ATO NACIONAL, na data de 12/8/2024, em defesa das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

A “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” na data com mobilização dos servidores do Incra teve bons debates em alguns estados, principalmente na linha do coletivo de servidores buscando alternativas táticas e operacionais para aumentar a mobilização interna e a busca por apoio político-parlamentar, visando levar o Governo a atender a demanda da categoria.

O vigésimo oitavo ato nacional continuou com mobilização um pouco inferior à média das anteriores, ainda por conta do período de férias e as disputas / divergências sobre a nova proposta de reestruturação da carreira que refletiram em retração na participação, em relação às semanas passadas.

E as ações nos atos locais se devem à participação dos sindicatos de servidores federais nos estados, em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras. A campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. Direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. O SindPFA é parceiro na campanha, o que o levou a mobilizar seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.

As atividades / atos de 12 de agosto de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, RO, MA (UA Imperatriz), PE, ES, PR e RS.

No vigésimo oitavo ato nacional o perfil da manifestação se manteve diverso - com ações um pouco mais fortes em algumas unidades, médio em outras, enquanto uma terceira categoria teve mais atividades de reuniões internas, diálogos e análises de conjuntura, com projeções possíveis e desdobramentos. Houve ainda intensificação das ações de busca de apoio político-parlamentar, divulgação de conteúdos em redes sociais, etc. Nos atos físicos, nas diversas situações, mais uma vez se configurou a diversidade das atividades do vigésimo oitavo ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, pois teve local com boa participação de servidores e integrantes de movimentos sociais e parlamentares – com seus assessores. Em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções aos órgãos e políticas públicas. Teve unidade que fez reunião com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Em outras, ainda fizeram produção de documentos em defesa da pauta da categoria.

A direção da Cnasi-AN, ainda no sábado 10/8/2024, divulgou artes, textos e orientações sobre as atividades da “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Foi feito ainda orientação de usarem as redes sociais para divulgarem documentos, fotos, vídeos, “marcando” pessoas, entidades e órgãos gestores, bem como #INCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.

No Brasil
Em Brasília/DF, o dia foi de reunião interna das lideranças e integrantes das diretorias das entidades representativas do Incra, no planejamento das ações da semana e da preparação para o sétimo encontro da mesa de negociação governamental no MGI – agendado para a quarta-feira seguinte, 14/8/2024. A atividade era essencial para o andamento do processo de negociação na atual gestão, pois desde o final de outubro de 2023, quando houve a primeira reunião da mesa instalada no MGI para tratar da reestruturação das carreiras do Incra, ainda não havia bom entendimento entre as partes. Apesar de já ter recebido duas propostas e a categoria no Incra as recusar - por considerar que não atendiam adequadamente as reivindicações -, os servidores e suas entidades representativas buscavam alternativas que pudesse fazer com que o Governo apresentasse algo realmente interessante para a pauta dos trabalhadores. E assim, as lideranças passaram a segunda-feira, de 12/8/2024, em processos de planejamento e organização da reunião com MGI, articulando com a base nos estados para que realizassem vigílias e pressionassem o Governo a atender a categoria.

Continuando no Centro-Oeste do Brasil, em Goiás, durante a “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, na data de 12/8/2024, os servidores e servidoras da ativa, pensionistas e aposentados do Incra reunidos num café-da-manhã, na Superintendência Regional em Goiânia, decidiram radicalizar mais ainda as ações na semana de reunião com o MGI. Isso, porque decidiram fechar a Superintendência Regional durante todo a quarta-feira (14/8/2024) e uma comissão com dezenas de pessoas irá a Brasília se juntar aos demais servidores do órgão durante a vigília nacional na sede do MGI, por todo aquele dia, quando haverá reunião com as entidades nacionais representantes das duas carreiras do órgão – e possivelmente apresentação de propostas definitivas pelo Governo. Em Brasília, os servidores de Goiás vão se juntar aos trabalhadores da sede nacional e da Superintendência Regional para o Distrito Federal e Entorno, na vigília chamada pelas entidades nacionais e pelas locais no DF. A categoria em Goiás – uma das mais ativas e atuantes dessa campanha de reestruturação de carreiras de 2024 -, entendeu que o momento é grave e por estar na última semana de negociação estabelecida pelo MGI, as ações devem ser também radicalizadas, como forma de pressionar o Governo a atender adequadamente as reivindicações da categoria.

E no Norte do país, em Rondônia, um grupo de servidores do Incra de nível intermediário fez mobilização na Superintendência Regional, na capital Porto Velho, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras, na data de 12/8/2024. A reunião deste segmento de servidores na ação na data foi para analisar aspectos da atual campanha de reestruturação de carreiras, sobre a qual há críticas em relação ao processo de negociação – com destaque para a reivindicação de remuneração equivalente a 70% do nível superior no órgão. O grupo debateu e fez análise de conjuntura sobre o momento e, ao final, posaram para foto conjunta em defesa da reestruturação de carreiras.

Já no Nordeste do Brasil, no Maranhão, integrando a mobilização nacional "SEGUNDA FEIRA DE LUTA", os Servidores da Unidade Avançada Imperatriz/MA se reuniram, na data de 12/08/2024, para discussão e análise da conjuntura, do processo de negociação com o Governo sobre a reestruturação de carreiras do Incra. A expectativa do grupo é de que uma proposta possa ser apresentada pelo Governo as entidades de representação dos servidores na próxima reunião, marcada para 14/08/2024. Foi informado ainda caso seja apresentada proposta pelo MGI, os servidores de Imperatriz devem se reunir novamente na quinta-feira, 15/08/2024, pela manhã, para debate e aprovação ou não da proposta que venha ser apresentada. Enquanto que na Superintendência do Incra, em São Luís/MA, na data, as entidades representativas estavam programando fazer evento no auditório da Regional, em 14/08/2024, como forma de vigília pra aguardar o desfecho da reunião agendada das representatividades com o MGI. A ação estava sendo organizada pelas lideranças das Assincra/MA e da delegacia do SindPFA no estado, como forma de pressionar o Governo, pois no Maranhão muitos são da opinião que se não tiver nada pra motivar a categoria a exercer as suas atividades laborais, não existirá motivo para um órgão teoricamente tão importante para os trabalhadores rurais assentados, continuar existindo.

E em Pernambuco, servidores do Incra e lideranças de Assincra/PE e Sindsep/PE realizaram um debate sobre o processo de negociação com o Governo e as perspectivas de atendimento das pautas da categoria, em 12/8/2024, na Superintendência Regional da autarquia em Recife. O debate / diálogo direto e franco entre servidores e lideranças é uma das maneiras de ampliar a interação entre eles, servindo para repasse de informações e recepcionar impressões dos trabalhadores na capital pernambucana sobre a campanha de reestruturação de carreiras e o processo de negociação com o Governo / MGI. As lideranças falaram da importância da mobilização nesta reta final, bem como de que as entidades nacionais estão esperando da próxima reunião com o MGI, quanto à proposta saída da base. Houve ainda informes sobre a mobilização realizada junto aos movimentos sociais e lideranças políticas em Brasília, para viabilizar o atendimento das pautas da categoria. Ao final, os servidores deliberaram por continuarem mobilizados e atentos, além de que na quarta-feira (14/8/2024) estarão em vigília, até o final da reunião das entidades nacionais com o MGI.

Já no Sudeste do país, no Espírito Santo, os servidores do Incra decidiram se manter em vigília na frente da sede da Superintendência Regional, em Vila Velha (na região metropolitana da capital Vitória), para a realização de mobilização com piquete, até 14/8/2024, quando estava prevista reunião do MGI com as entidades nacionais de representação da categoria. As atividades em defesa da reestruturação de carreiras, estão inseridas nos atos diários de manifestação pela greve na unidade – iniciada ainda em 10 de julho de 2024. A ação é ainda uma forma de manter o grupo coeso, integrado, informado, organizado e atento às movimentações do Governo, nas tratativas sobre as reivindicações da categoria. Importante lembrar que a categoria no Espírito Santo está em greve pela frustração com as negociações e pelo suposto descaso do Governo Federal com as demandas da categoria. Outro fato que marcou a atuação da categoria no estado foi que em 24 de junho diversos cargos estratégicos foram entregues no Incra/ES, formalmente em ofício coletivo para a gestão do órgão.

E no Sul do Brasil, no Paraná, os servidores do Incra das carreiras de Reforma e Desenvolvimento Agrário e Perito Federal Agrário estiveram reunidos na segunda-feira (12/8/2024) para discussão do estado atual das negociações com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI). Às vésperas da próxima reunião em Brasília/DF que deverá acontecer na quarta (14/8), os servidores do Paraná estão de prontidão para deliberar sobre eventual proposta que venha do MGI, o que até o momento não ocorreu. Além disso, os servidores paranaenses manifestaram preocupação com a situação financeira da autarquia, que se resume ao cadastramento de famílias acampadas no estado, sem criação de novos assentamentos. Soma-se isso a falta de profissionais de transporte, fazendo com que servidores tenham que dirigir as viaturas – atividade sem previsão em concurso / atribuições para que desempenhem essa tarefa. A situação salarial precária, juntamente com a de trabalho, mantém as mobilizações semanais ininterruptas desde fevereiro deste ano e a falta de perspectivas fará que muitos servidores estejam inscritos para o próximo concurso nacional unificado (CNU) em busca de carreiras mais valorizadas - o que certamente fará com que muitos quadros qualificados se evadam do Incra, mesmo que o Governo Federal abra vagas, consideradas no Paraná como insuficientes para o tamanho do desafio em reforma e desenvolvimento agrário.

Enquanto que no Rio Grande do Sul, com a expectativa de uma reunião com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na quarta-feira (14/8/2024), a manhã de 12/8/2024 foi de mobilização para as servidoras e servidores do Incra, na sede gaúcha do órgão, em Porto Alegre. A atividade foi chamada pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS) e integra o Dia Nacional de Mobilização dos trabalhadores do Instituto. “O que temos hoje são muitos boatos, e isso é lamentável. Fizemos nossa proposta e lutamos por ela, que é a equiparação com a Fundação Nacional dos Povos Indígena (Funai)”, disse a secretária-geral do Sindiserf/RS, Eleandra Raquel da Silva Koch, ao ressaltar que há expectativa para reunião de quarta-feira e de fechar acordo para entrar no orçamento do próximo ano, por conta do prazo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 31 de agosto. Para Eleandra, é preciso discutir o reajuste salarial, mas também é muito importante que os servidores façam o debate sobre as carreiras. “Diante da realidade do Incra, precisamos pensar e debater que tipo de reestruturação queremos, precisamos fazer essa disputa”, ponderou. O secretário adjunto de Formação do Sindicato, Walter Morales Aragão destacou a importância de os servidores irem acumulando a luta para, justamente, chegarem mais fortalecidos no debate sobre a reestruturação de carreiras. “Por menor que sejam os índices, podemos tentar ir acumulando e quem sabe, garantir o impacto em cima do impacto”, declarou. Há meses, os trabalhadores do Incra de todo o país estão mobilizados pela reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento do Incra e promoção de políticas públicas. Uma assembleia ficou agendada para a sexta-feira (16/8), às 10h.

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, sindicatos federais, Assincras e Asseras.

Em atendimento às orientações das entidades nacionais de representação da categoria, mobilizada há 22 semanas pela reestruturação das carreiras, os servidores do Incra em Brasília realizaram dois atos locais unificados, em 9 de julho de 2024, quando o órgão completou 54 anos de fundação.

Os profissionais lotados na sede nacional e na Superintendência Regional do DF e Entorno fecharam temporariamente as entradas dos dois prédios, como parte das ações do calendário de mobilizações do setor, aprovado em assembleia da Assera/BR e Sindsep-DF, no dia 1º de julho – seguindo as orientações nacionais de dois dias de mobilização (8 e 9/7).

Se adicionaram à manifestação dos servidores integrantes de movimentos sociais, levando também as suas pautas para desenvolver a produção e qualidade de vida. A pautas de servidores e movimentos sociais são convergentes e a luta conjunta uma necessidade para fortalecer ambas – segundo avaliações de lideranças dos dois grupos. Estiveram presentes nos atos na sede nacional e na Superintendência integrantes da Contag / Fenadfe, FNL e CSB.

REUNIÃO NO MDA
À noite, integrantes de diretorias de entidades representativas participaram de reunião com o ministro do MDA, Paulo Teixeira, e o presidente do Incra, César Aldrighi, para tratar da pauta de reestruturação de carreiras da categoria.

Teixeira informou que pela manhã participou de uma reunião com a ministra do MGI, Esther Dweck; o secretário de Relações do Trabalho, José Lopes Feijóo; e toda a Diretoria do Incra. Ele relatou que defendeu as reivindicações dos servidores e que saiu esperançoso da reunião, pois acredita que a equipe do MGI compartilha das mesmas preocupações do MDA com o setor. O ministro também informou que solicitou ao MGI a reabertura imediata das negociações.

Fonte: Cnasi-AN

Em alusão ao aniversário do Incra, vestidos de preto e sob o mote "Incra na UTI", os servidores de Goiás fecharam a Superintendência Regional durante a terça-feira, 9/7/2024, em protesto pela reestruturação das carreiras.

Um caixão e um boneco entubado montados na entrada da sede local simbolizavam a situação precária do Incra e dos servidores.

Completavam a 'decoração' diversos cartazes com frases do tipo "Doe Valorização e salve o Incra" ou "Incra na UTI, paciente em estado desesperador" foram espalhados no portão de entrada.

Misto de festa de aniversário e velório, o evento reuniu cerca de 30 pessoas na porta do Incra e contou com a participação do Sintsep/GO, servidores da ativa, pensionistas e aposentados.

A mobilização na data também funcionou como vigília para a reunião dos ministérios ocorrida naquela manhã.

Se a preocupação com o futuro reuniu os servidores, foi o passado que deu o tom dos discursos. Com a narração das dificuldades de trabalho superadas, da participação decisiva do Incra na colonização do Norte do país e das mobilizações anteriores, os servidores aposentados animaram os demais a não desistir e a manterem a mobilização enquanto houver espaço de negociação.

O grupo segue mobilizado aguardando os desdobramentos e pronto a se reunir a qualquer convocação; de toda forma, o encontro na próxima segunda-feira de mobilização, 15/7, já está marcado.

O fechamento da sede da superintendência no dia do aniversário do Incra foi decidido, na reunião de mobilização nacional pela reestruturação das carreiras.

Na ocasião, ficou resolvido também aguardar pelo resultado das reuniões do ministro Paulo Teixeira com a ministra do MGI e do MST com o presidente Lula, antes de definir pela greve ou não.

Fonte: Assincra/GO e Sintsep/GO

Os servidores do Incra no Nordeste do Pará realizaram, em 09/07/2024, mais uma paralisação de 24 horas, no portão de entrada da Superintendência Regional em Belém. Com a participação de todos os servidores presentes no órgão. A paralisação foi para a celebração do aniversário de criação do Incra, com o tema: “54 anos, nada a comemorar”.

Foram feitos informes iniciais sobre a situação das paralisações nacionais, com destaque para o Espírito Santo, onde houve a entrega coletiva dos cargos DAS, e Mato Grosso que iniciou uma greve.

Foram feitas várias falas ressaltando a grandiosidade do Incra no passado e a decadência ao longo dos anos que resultou hoje na situação de completo abandono da Sede do órgão no Nordeste do Pará / Belém. Local está com o forro desabando em algumas salas, outras completamente destruídas, falta de recursos para continuar os serviços de manutenção do órgão local, assim como o a triste colocação de um dos piores salários do Governo Federal.

Por fim, os servidores reafirmaram a vontade de continuar com as paralisações com os portões fechados até que o Governo atenda a proposta de reestruturação das carreiras como forma de valorização da categoria.

Os trabalhadores e trabalhadoras do INCRA do Rio de Janeiro participaram das atividades relativas aos 54 anos do INCRA, realizando um ato em defesa da Reestruturação da Carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário e em defesa da Reforma Agrária! Por um INCRA forte!

As atividades iniciaram com uma reunião com a superintendente regional, Maria Lúcia, e a diretoria da Assincra/RJ, ocasião onde foi exposta toda a situação das negociações na Mesa Setorial, solicitando o apoio dela nas articulações junto ao Governo e parlamentares. Com a palavra, a superintendente manifestou total apoio.

Em seguida, foi realizado um ato em defesa da Reforma Agrária e Reestruturação da Carreira, com a presença de vários segmentos representativos da área rural. Ao mesmo tempo que se destacou os 54 anos do INCRA e seus principais protagonistas - os servidores e servidoras que fazem os programas governamentais chegar no trabalhador e trabalhadora rural. Para isso, foi organizada uma exposição de fotos com vários depoimentos dos próprios protagonistas.

Todas as manifestações destacaram a importância do INCRA para o Brasil e da valorização dos servidores e servidoras na consecução da Reforma Agrária.

"O INCRA existe porque sua força de trabalho é aguerrida. Já tivemos muitos nomes, já enfrentamos muitos Governos e já tentaram nos extinguir, mas nossa resistência provou que somos mais fortes e mais destemidos. E agora, não será diferente. A invisibilidade do servidor e servidora pelo governo é a própria invisibilidade do campo e da reforma agrária" destacou a secretária geral da Assincra/RJ, Rosane Silva.

No calendário de atividades da semana no Rio vai haver Assembleia, em 11/07, para debater o indicativo de greve e no dia 12/07 o tradicional Arraiá da Assincra/RJ. Reestruturação da Carreira Já! INCRA Forte!

Fonte: Assincra/RJ

Na terça-feira, 9 de julho de 2024, aniversário de 54 anos do Incra, os servidores da autarquia em Sergipe estiveram reunidos em mais um dia de mobilização.

No auditório da Superintendência Regional, em Aracaju, o grupo compartilhou informações sobre a mobilização em prol da reestruturação das carreiras em outros estados, analisou os encaminhamentos adotados pelas representações das categorias da autarquia e definiu a realização de uma assembleia na próxima segunda-feira, que deverá definir pela deflagração de greve ou a paralisação dos atos reivindicatórios.

Na avaliação dos participantes do encontro, houve erro de avaliação das representações das categorias quanto ao momento para o endurecimento do processo de mobilização. Os servidores também entendem ter havido um grande atraso na abertura de diálogo com as bases para a discussão de estratégias conjuntas, o que, em parte, justifica o esvaziamento da mobilização no estado. O grupo solicita, para o momento, maior agilidade no encaminhamento de resposta ao MGI, em relação à proposta apresentada pelo Ministério no último dia 24 de junho.

No encontro, os servidores definiram, ainda, que todos os trabalhos serão paralisados na próxima segunda-feira (15/07), para a realização da assembleia decisiva para a continuidade do movimento. Formalmente, os servidores irão comunicar e solicitar a participação dos colegas, para a ampliação do quórum no evento. O grupo também irá formalizar um pedido para que representantes do Sintsep/SE, ausentes nos últimos encontros, participem da assembleia, a fim de chancelarem a decisão coletiva.

Servidores e servidoras do Incra mobilizados em Pernambuco, em Estado de Greve, fazem protesto de limpeza de casarão onde fica a sede regional do órgão na capital Recife, em 9/7/2024, no dia do aniversário de 54 anos da autarquia agrária.

A falta de motivos para comemorar virou tema da ação de mobilização dos servidores pernambucanos - em atendimento às orientações das entidades nacionais de representação da categoria, para realização de dois de paralisação / protestos em defesa de reestruturação de carreiras e pelo aniversário da autarquia, em 8 e 9/7/2024.

Assim, no dia 9/7/2024, data em que o Incra completa 54 anos de atuação, os servidores e servidoras promoveram um café da manhã e a pintura do muro frontal do casarão. A ideia da pintura nasceu como forma de protesto, uma vez que a infraestrutura do prédio está abandonada. Existem salas sem ar condicionado, com goteiras e um elevador, no prédio principal, que não funciona há anos.

“Os depoimentos dados pelos servidores e servidoras durante a assembleia retratam bem a situação do Incra. Um órgão importante, que está fazendo 54 anos de existência, que tem um papel fundamental na sociedade brasileira de promover a reforma agrária e regularização fundiária, está passando por uma situação muito delicada. Só a correção de distorções salariais históricas, investimento em infraestrutura e em concursos podem garantir uma melhor qualidade do serviço prestado pelo Incra à população”, destacou o secretário-geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira.

Além do café da manhã e pintura, houve paralisação de algumas atividades como a de atualização do Sistema de Gestão Fundiária, desenvolvido pelo Incra para gestão de informações fundiárias do meio rural brasileiro. Por ele são efetuadas a recepção, validação, organização, regularização e disponibilização das informações georreferenciadas de limites de imóveis rurais.

Outro serviço paralisado foi o do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), que compreende o cadastro de imóveis rurais, cadastro de proprietários e detentores de imóveis rurais, cadastro de arrendatários e parceiros rurais, cadastro de terras públicas e cadastro nacional de florestas públicas. O serviço disponibiliza a consulta de informações de imóvel rural e verificação de propriedade/posse de pessoa física ou jurídica.

“Ao longo desses 54 anos, o Incra promoveu diversas políticas sociais beneficiando milhões de pessoas. Mas, neste ano, não temos muito o que comemorar. Os servidores e servidoras estão em luta para terem seu trabalho reconhecido e valorizado. Estamos lutando pela reestruturação do órgão e da carreira, mas o governo não está tratando o órgão como ele merece e nem como o público da reforma agrária merece. Precisamos de uma atenção maior por parte da mesa de negociação”, comentou o servidor do Incra e diretor da Cnasi-AN, Lúcio Siqueira.

A categoria continua rejeitando a proposta do governo referente à reestruturação da carreira. Os(as) servidores(as) do Incra em Pernambuco decidiram continuar lutando pela proposta inicial apresentada pela categoria.

A categoria continua descontente com a proposta do governo, que não apresentava grandes mudanças em relação à anterior, também rejeitada pela categoria. É que ela não repõe as perdas salariais dos últimos anos; não atende à isonomia entre as carreiras de nível superior, em que o analista recebe 87,77% da remuneração do perito agrário; e não combate a discrepância entre as remunerações dos níveis médio e superior, em que o servidor de nível médio recebe apenas 42,92% da remuneração do nível superior e 37,42% da remuneração do perito agrário.

Além disso, a proposta não contempla a Gratificação de Qualificação em três níveis e não contempla a Gratificação de Localidade, conforme proposto pela categoria.

A ação local foi realizada por meio da junção de forças das entidades representativas Assincra/PE, Sindsep/PE e SindPFA.

Fonte: Assincra/PE e Sindsep/PE

Na manhã fria e chuvosa de 9/7/2024, os servidores e servidoras do INCRA-MS organizados no Sintsep/MS e no SindPFA, bem como servidores terceirizados, se reuniram em frente à Superintendência em Campo Grande/MS para celebrar os 54 anos da autarquia e apresentar pautas e reivindicações.

O ato teve participação da Fetagri-MS e da Contag. Sintsep/MS orientou os servidores da Regional a paralisarem as atividades presenciais ou home office nos dias 8 e 9 de julho como forma de pressionar Governo a reabrir a mesa de negociação. A representação nacional dos servidores do INCRA fez a mesma orientação.

De acordo com o delegado sindical no Sintsep/MS, Rogério Gaspar, no dia 24 de junho o MGI apresentou uma proposta de reposição da inflação quase nenhuma recomposição das perdas salariais acumuladas no governo anterior, insuficiente.

O delegado sindical Sidney relembrou o papel do INCRA na constituição e no desenvolvimento de diversas comunidades sul-mato-grossenses.

Para a servidora Claudia, a história do INCRA impactou a história de inúmeras comunidades rurais, desde as capitais até os lugares mais distantes do território brasileiro.

O servidor Humberto e o representante da Cnasi-AN e do Sintsep/MS, Argemiro Hernandes, discursaram valorizando a importância da participação de cada um nas lutas. Para eles não há conquistas sem lutas coletivas.

O delegado sindical Jurandir, do SindPFA, destacou a importância do INCRA para o desenvolvimento do campo brasileiro - na reforma agrária e ordenamento fundiário.

O delegado sindical Adilson, do Sintsep/MS, parabenizou todos os servidores e servidoras que fazem o INCRA funcionar e constroem as políticas de reforma agrária, desenvolvimento da agricultura familiar e de ordenamento fundiário.

Na Luta pela reestruturação das carreiras do Incra, a sede da autarquia no Ceará foi fechada, no dia 9/7/2024, e servidores(as) realizaram o Ato de "FELIZ ANIVERSÁRIO, INCRA: NADA A COMEMORAR", pela passagem dos 54 anos de criação do órgão.

Na data 9/7/2024, estava programado um encontro da Mesa de Diálogo Quilombola, das 9h às 12h, no Incra no Ceará, no entanto, devido ao ato de mobilização dos servidores, o evento não aconteceu na Regional, pois havia correntes na porta de acesso ao Gabinete do superintendente como também foram bloqueados os acessos ao elevador e às escadas.

Quando os convidados chegaram, aproveitou-se da ocasião para disponibilizar espaço a fim de que os mesmos também participassem do ato, no qual se manifestaram os seguintes:
- João Alfredo Telles Melo: Superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará - Idace.
- Superintendente do Incra Ceará: Erivando Santos.
- Marcos Cândido: Superintendente Substituto do Incra Ceará.
- Kelha Lima: da Coordenação Nacional do MST.
- Eugênio: também da Coordenação Nacional do MST.
- Renato Baiano: Líder do Movimento Quilombola no Ceará.
- José de Assis: Diretor do Sintsef-Ceará e Representante da Condsef.
- Roberto Luque: Diretor do Sintsef-Ceará.

Os convidados prestaram apoio à causa dos Servidores do Incra, como também afirmaram ser de fundamental importância a valorização dos trabalhadores e do Incra. No final da manhã houve reunião de lideranças com movimentos sociais para juntar forças das categorias.