No Espírito Santo, os servidores do Incra, em 8/7/2024, realizaram mais um piquete na entrada da sede regional do Incra no estado, com travamento dos portões como protesto pelo descaso do Governo com a categoria.

Durante a atividade, a categoria decidiu paralisar as atividades a partir de quarta-feira (10/7/2027), por tempo indeterminado, em defesa da reestruturação das carreiras. O Edital de Comunicado de Greve, assinado pelo presidente do Sindsep/ES, Carlos Chácara, foi publicado ainda na sexta-feira (5/7/2024). Já a decisão para iniciar o movimento paredista, atendendo a todos os parâmetros legais, aconteceu no dia 28/7/2024, resultado de sentimento de repúdio e frustração.

A greve é o último recurso dos servidores públicos federais após inúmeras negociações para reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.

Os profissionais reivindicam ainda a criação de gratificações de qualificação, tratamento igual entre as carreiras, equivalência de rendimentos no nível superior das carreiras, contemplar ativos, aposentados e pensionistas de acordo com a legislação e a não retirada de atribuições de carreiras para peritos, entre outras reivindicações dos servidores.

No estado de Alagoas, numa uma ação coordenada de manifestação servidores do Incra, Ibama e ICMBio, juntamente com os diretores do Sintsep/AL, uniram forças em um ato das categorias, na data de 8/7/2024, reivindicando melhores condições de trabalho, valorização profissional e reestruturação de carreiras.

Tanto os servidores ambientais quantos os agrários (do Incra) reclamavam para que o Governo dedique maior atenção às categorias, com destaque para a reestruturação das carreiras.

A ação contou com apoio e ajuda essencial da diretoria do Sintsep/AL, para potencializar as atividades de manifestação dos profissionais dos órgãos.

Uma comissão formada por profissionais dos órgãos e do Sindicato foi recebida pelo superintendente Regional de Administração do MGI em Alagoas, Marco Aurélio, que ouviu as pautas e recepcionou documentos e as reivindicações do coletivo.

Os servidores do Incra na Paraíba, em reunião realizada na mobilização SEGUNDA-FEIRA DE LUTA, em 8/7/2024, decidiram ampliar o protesto da semana em defesa da reestruturação de carreiras ao paralisarem suas atividades no dia seguinte (9/7), data do aniversário de 54 anos do Instituto.

Os servidores defendem a reestruturação de suas carreiras, que atualmente têm uma das menores remuneração entre os órgãos do Executivo Federal.

A remuneração defasada e a ausência de gratificação para os servidores que possuem pós-graduação, como acontece em outros órgãos federais, têm provocado a evasão de boa parte dos servidores aprovados nos últimos concursos para o Incra, realizados em 2004, 2005 e 2010. Eles trocaram o Incra por órgãos do Executivo Federal com melhores carreiras, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para os servidores do Incra, o Concurso Nacional Unificado (CNU), que oferece 742 vagas para o órgão, pode agravar o deficit de pessoal, pois vários ocupantes de cargos de nível médio e superior se inscreveram com o intuito de migrarem para órgãos que oferecem melhores condições de trabalho – alguns com salário inicial maior que o valor em final de carreira no Incra.

Os servidores do Incra/PB devem realizar outras mobilizações, sempre às segundas-feiras, com o objetivo de sensibilizar o governo federal para a situação de suas carreiras, a falta de infraestrutura do prédio onde funciona a regional e a escassez de recursos para a execução das missões do órgão: manutenção do cadastro de todas as propriedades rurais do país, reforma agrária, regularização fundiária e regularização de territórios quilombolas.

E assim ocorreu, no dois dias de mobilização, com o Incra/PB de portas fechadas no protesto, com os servidores se reunindo para discutir a reestruturação das carreiras e do órgão, as condições de trabalho, orçamento, valorização profissional, etc.

A ação foi realizada com ajuda do Sintserf/PB, parceiro da ação e da categoria, que ofereceu um café da manhã aos servidores, com a presença do presidente do Sindicato durante ato de manifestação pelos 54 anos do órgão, que atualmente não tem o que comemorar.

Fonte: Sintserf/PB

No estado do Piauí, os servidores também realizaram atividades em protesto em 9 de julho de 2024, quando o órgão completou 54 anos de fundação – seguindo as orientações das entidades nacionais de representação da categoria.

Os servidores lotados na Superintendência Regional do Incra em Teresina fecharam as entradas do prédio em protesto e como parte das ações do calendário de mobilizações do setor.

Houve repasse de informações, exposição de avaliações, diálogo, debate e definição de ações, etc.

Em Mato Grosso, servidores lotados na Superintendência Regional do Incra, em Cuiabá/MT, iniciaram, em 8/7/2024, o cumprimento de decisão de assembleia local na qual foi estabelecido o início de GREVE POR TEMPO INDETERMINADO. O início da greve ocorre um dia antes do aniversário de 54 anos do Incra.

A decisão foi tomada pela categoria no estado para demonstrar a indignação dos servidores em relação à postura do Governo, ao não apresentar uma proposta de reestruturação de carreiras que atenda os profissionais do órgão na sua campanha de reivindicações.

Destaca-se que já entraram em atividades as duas comissões criadas pressionar o Governo – que são uma para o comando da greve e a outra para buscar apoio político-parlamentar.

O Ato contou com a presença de 57 servidores presenciais e nove profissionais das unidades avançadas, já que a assembleia foi realizada de forma híbrida. Ao final, o grupo se juntou para a realização de registros fotográficos empunhando a faixa em defesa de suas reivindicações.

No estado do Maranhão, os servidores do Incra realizaram manifestação, no aniversário de 54 anos de fundação do órgão, em 9 de julho de 2024, tanto na Superintendência Regional na capital São Luís, quanto na Unidade Avançada em Imperatriz.

Assim, em atendimento às orientações das entidades nacionais de representação da categoria, mobilizada desde 29 de janeiro pela reestruturação das carreiras, os profissionais fecharam as entradas dos prédios das duas unidades em protesto e como parte das ações do calendário de dois de mobilizações do setor.

Nas atividades nos dois locais ocorreram repasse de informações, exposição de avaliações, diálogo, debate e definição de ações de busca de apoio político-parlamentar e de públicos atendidos pelo Incra.

No Tocantins os servidores do Incra fizeram manifestação em 9 de julho de 2024, quando o órgão completou 54 anos de fundação – em atendimento às orientações das entidades nacionais de representação da categoria pela reestruturação das carreiras.

Na Superintendência Regional do Incra em Palmas fecharam as entradas do prédio em protesto e como parte das ações do calendário de mobilizações do setor.

E também tinha servidor de preto, para demonstra simbolicamente que o órgão está parado e não realiza mais as atividades com a eficácia e eficiência de anos anteriores.

Houve ainda repasse de informações, exposição de avaliações, diálogo, debate e definição de ações para os próximos dias.

Os servidores do Incra em Rondônia, juntamente com representantes do Sindsef/RO e Assincra/RO, realizaram na manhã de segunda-feira, 8 de julho de 2024, um ato de mobilização para intensificar a luta reivindicando a reabertura da mesa de negociação que discute a reestruturação de carreira.

A categoria está em estado de greve, desde que decidiu rejeitar a proposta do Governo, em assembleia ocorrida dia 2 de julho de 2024, e ainda após MGI encerrar as negociações unilateralmente.

Wilton Marques - servidor do Incra, diretor de Assuntos Agrários do Sindsef/RO e diretor da Cnasi-AN -, esclarece a razão da rejeição da proposta. “Se um aumento de 9% sobre o salário base dos servidores de ensino médio equivale a menos de 180 reais para o ano de 2025, imagine 5% sobre as gratificações em 2026. Atualmente, o Incra possui os salários mais baixos em comparação com categorias similares”, declarou.

Almir José Silva, presidente do Sindsef-RO, juntamente com a Diretoria Executiva e a assessoria jurídica, estão presentes nos atos do Incra e de todos os órgãos federais em negociação, para garantir o direito dos servidores de negociar. “Nossa luta vai além da recomposição salarial, pois buscamos a reestruturação de carreiras, melhores condições de trabalho e a necessidade urgente de concursos públicos para aliviar o peso das tarefas acumuladas, já que a categoria está sobrecarregada no desempenho de suas funções”, descreveu.

No Oeste do Pará, com sede em Santarém/PA, os servidores do Incra realizaram manifestação, em 9 de julho de 2024, quando o órgão completou 54 anos de fundação.

A ação ocorreu em atendimento às orientações das entidades nacionais de representação da categoria, mobilizada desde 29 de janeiro pela reestruturação das carreiras.

Assim, os profissionais lotados na Superintendência Regional do Incra em Santarém fecharam as entradas do prédio em protesto e como parte das ações do calendário de dois de mobilizações do setor.

Os servidores estavam de preto e simbolicamente encenaram um velório com o "finado Incra" pra mostrar que o órgão está parado e não realiza mais as atividades com a eficácia e eficiência de anos anteriores.

Na atividade local houve repasse de informações, exposição de avaliações, diálogo, debate e definição de ações para os próximos dias – a exemplo de busca de apoio político-parlamentar e de públicos atendidos pelo Incra, como movimentos sociais defensores da reforma agrária.

Servidores do Incra no Amapá realizaram piquete na entrada da sede da Superintendência Regional do órgão, com travamento dos portões, como protesto pelo descaso do Governo com a categoria, ao não aplicar a reestruturação de carreiras.

A manifestação ocorreu em 8 e 9/7/2024, com apoio logístico, jurídico e político do Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá (Sindsep/AP) - dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras. A manifestação também estava relacionada à data quando o órgão completou 54 anos de fundação.

O protesto da categoria no Amapá faz parte da ação de REJEIÇÃO DA PROPOSTA DO MGI por a considerar que não atende minimamente as reivindicações da categoria – além de manter todos os problemas que têm as carreiras.

Para os participantes, a proposta do MGI ainda manteve as diferenças salarias das duas carreiras e não ampliou o percentual de remuneração do nível intermediário / médio em relação ao superior.

A proposta do MGI também não trouxe a requerida gratificação de qualificação, enquanto que a de localidade há sérias dúvidas sobre sua aplicabilidade.