No Sul do Brasil, os servidores do Incra no Paraná, coordenados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Paraná (Sindsep/PR), APROVARAM na segunda-feira (15/7/2024) em assembleia geral permanente, a proposta de reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN.

A votação favorável foi de forma unânime (15 votos a favor e quatro abstenções - sem nenhum voto contrário), para o encaminhamento proposto pela Condsef e Cnasi-AN, e ainda houve defesa / aprovação do seguinte:

a) melhoria da proporção salarial entre Vencimento Básico (VB) e Gratificação de Desempenho;
b) melhoria da remuneração dos servidores de cargos de Nível Médio e Auxiliar e;
c) isonomia salarial entre as carreiras de Reforma e Desenvolvimento Agrário e a de Perito Federal Agrário.

Os servidores do Incra no Paraná continuarão em mobilização permanente para melhorias das condições de trabalho, conforme disposto nos processos SEI 54000.038248/2024-58 e 54000.077363/2024-48, ainda sem resposta formal.

Fonte: Assincra/PR

No extremo Norte do Brasil, os servidores do Incra lotados na Superintendência Regional no Amapá reuniram-se, na manhã de 17/7/2024, durante assembleia híbrida convocada pelo Sindsep/AP, para apreciar uma nova proposta de reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN.

A atividade teve a participação de forma virtual do diretor da Cnasi-Associação Nacional, Reginaldo Marcos Aguiar. A assembleia iniciou-se com a leitura da pauta e uma breve introdução do processo de negociação no Serviço Público no período.

Na sequência, passou-se a palavra a Reginaldo, que iniciou com relato histórico da reivindicação da categoria, voltando ao ano de 2015, quando foi criado o GT de Reestruturação de Carreiras do Incra, sua conclusão em 2016, minuta de Medida Provisória em 2017, campanha de 2018 que gerou frente parlamentar e rubrica. O diretor da Cnasi-AN falou ainda da atual campanha de reestruturação de carreiras, da entrega de pauta em 2023, reuniões e propostas do MGI em 2024 e o travamento da mesa de negociação. Reginaldo concluiu citando que o momento é crítico e por conta disso Condsef e Cnasi-AN construíram uma nova proposta, tendo por base acordo já assinado com Funai, levando a aumento de remuneração de 40% para nível médio / intermediário e 31% para nível superior, além de gratificação de localidade.

Em seguida, os servidores passaram a fazer questionamentos sobre a campanha de reestruturação e nova proposta, os prazos, as articulações, as negociações com MGI, etc.

Com as dúvidas sanadas, mesmo restando críticas à proposta, passou-se à votação do conteúdo do documento com reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN. Em regime de votação, todos os presentes votaram pela APROVAÇÃO da proposta.

Fonte: Cnasi-AN

Os servidores do Incra na Bahia votaram pela REJEIÇÃO de nova proposta de reestruturação de carreiras elaborada pela Cnasi-AN e Condsef para apreciação da categoria.

A decisão aconteceu na assembleia realizada na quarta-feira (17/7/2024), na sede da Assincra/BA por um placar apertado.

O clima geral é de descontentamento diante da falta de sinalização do Governo Federal em oferecer uma proposta que atenda aos anseios dos servidores. Desse modo, foi deliberada mais uma paralisação, de portão fechado para a sexta-feira (19/7).

“O arrocho salarial pressiona a categoria. Se está ruim para os servidores de nível superior, para quem tem nível intermediário está insustentável”, destaca a diretora da Assincra/BA, Argentina Lopes.

Durante a assembleia, foi pontuada a falta de garantia de isonomia entre as carreiras de perito e analista. Ainda foram determinantes para a rejeição da nova tabela proposta, o percentual insatisfatório para o nível intermediário, como também, a ausência da gratificação por qualificação.

Fonte: Assincra/BA

Após debates ao longo da manhã da quarta-feira (17/7), servidores do Incra no Amazonas REJEITARAM A PROPOSTA PARA AS CARREIRAS AGRÁRIAS, formulada pela CNASI-AN e Condsef / Fenadsef para ser apresentada ao Governo, caso seja aprovada pela base. A decisão final deve ser anunciada pelas entidades na quinta-feira (18/7/2024), após votação em assembleia nas outras coordenações regionais do órgão federal. 

As entidades enviaram aos sindicatos e associações de base uma tabela que apresenta melhorias financeiras para os níveis auxiliar, médio e superior, para 2025 e 2026. Com valores que variam a depender de um sistema de pontos, há previsão de recebimento das gratificações da carreira e de localização, que já constavam nas propostas debatidas anteriormente. O vencimento básico também teria reajuste, com percentual que varia a depender dos níveis de formação e classe.

Ao final da discussão, as servidoras e servidores do Amazonas concluíram que pode haver maior espaço para melhoria da proposta, especialmente em relação ao nível médio. Por outro lado, há o risco de o governo não dar continuidade às negociações deste ano, especialmente porque o orçamento para 2025 a ser fechado até 31 de julho de 2024. As entidades dos trabalhadores, porém, continuam atuando para que haja uma proposta aprovada para o próximo ano.

Na assembleia de 17/7/2024, 15 servidores votaram contra apresentar a proposta, da maneira como está, ao Governo. Outros três servidores foram favoráveis. Não houve abstenções. Dado o resultado, a servidora de carreira do Incra e secretária de Assuntos Jurídicos do Sindsep-AM, Margareth Buzaglo, informou que o sindicato comunicará as entidades a respeito do que foi decidido.

Fonte: Ascom / Sindsep-AM

A assembleia realizada no dia 17.07.2024, às 10 horas, no auditório do Incra em Pernambuco, em Recife. Cuja a Pauta principal foi a ANÁLISE DA PROPOSTA CONSTRUÍDA PELAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS.

A assembleia rejeitou a proposta tendo o seguinte resultado:

- Favorável: 1
- contrário: 25
- Abstenção: 0

Deliberações:

- isonomia entre as Carreiras do Órgão;
- Remuneração do NA ser 70% do NI, Remuneração do NI ser de 70% do NS, tanto no vencimento básico, quanto nas gratificações respeitando a proporcionalidade do Piso ao Teto;
- Retorno da Proposta de gratificação de qualificação (GQ).

A mobilização continua.

Fonte: Assincra/PE e Sindsep/PE

Na Assembleia convocada pelo Sintsef-CE, realizada no dia 15/07/2024, às 9h30min, no auditório do Incra Ceará, os Servidores desta Autarquia rejeitaram a nova proposta apresentada pela Condsef e Cnasi-AN, a qual foi divulgada no dia 12/07/2024. Foram 19 votos contra e 9 votos a favor dessa proposta e 3 abstenções.

Houve críticas a essa proposta, dentre elas:

1. quanto a não ter um número maior de representantes dos servidores contemplando as Regionais e Unidades Avançadas na elaboração dessa proposta;
2. por não terem sido atendidos os pontos principais da primeira proposta a nossa Reestruturação, tais como: diminuição da diferença entre as remunerações dos níveis superior, intermediário e auxiliar; a isonomia salarial entre as carreiras do nível superior e peritos federais agrários; e a gratificação de qualificação.
3. enquanto os servidores do Ibama lutam pela equiparação à Agência Nacional de Águas e os Peritos Federais Agrários do Incra ao MAPA, nós reduzimos a nossa proposta.

A outra pauta da assembleia foi a deliberação pela greve, em que tinha sido aprovado no dia 08/07/2024 o indicativo de greve para o dia 15/07/2024. No entanto, devido à reunião entre os Ministros do MDA e do MGI, que firmaram o compromisso pela reabertura da mesa de negociação, foi proposto e aprovado por unanimidade a suspensão deste indicativo até a decisão na próxima mesa de negociação, permanecendo as mobilizações às segundas-feiras.

Ao final, os servidores ressaltaram que, se a nova proposta for aprovada pela maioria das Regionais do Incra, a Cnasi-AN e a Condsef não podem abrir mão das reivindicações da categoria de elevar a remuneração dos servidores de nível intermediário a 70% dos proventos recebidos pelos servidores de nível superior, como também quanto a criação da Gratificação de Qualificação.

Os servidores do Incra no Tocantins se reuniram na manhã da terça-feira, 16 de julho de 2024, às 9h, de forma virtual, para mais uma discussão acerca da necessidade de reestruturação das carreiras da Autarquia.

A Assembleia extraordinária convocada pelo Sindsep/TO, teve por finalidade a votação da nova proposta elaborada pela CNASI-AN e CONDSEF.

A maioria dos servidores presentes entendeu que a proposta tende a aumentar a distância salarial existente entre as carreiras de Perito Federal Agrário e Reforma e Desenvolvimento Agrário - sendo prejudicial para a realização do trabalho e para o ambiente institucional.

66,64% dos presentes votaram pela rejeição da proposta e adesão à tabela apresentada pela carreira de Perito Federal Agrário, bem como a criação de outra tabela contemplando os níveis médio e intermediário com 70% dos valores previstos para o nível superior.

33,33% dos presentes votaram pela aprovação da tabela apresentada pelas entidades de classe.

Fonte: Sindsep/TO

Na Superintendência Regional em Minas Gerais, servidores do Incra reuniram-se, em 16/7/2024, durante assembleia híbrida – presencial e virtual -, convocada pelo Sindsep/MG, para apreciar uma nova proposta de reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN.

A assembleia teve a participação da diretora do Sindsep/MG, e da Condsef / Fenadsef, Jussara Griffo; da diretora do Sindsep/MG e da Cnasi-Associação Nacional, Rosana Alexandre dos Santos; além do diretor da Cnasi-AN, Reginaldo Marcos Aguiar – bem como diversas outras pessoas da base da categoria em Minas Gerais.

Após Condsef e Cnasi-AN fazerem exposição de informações e detalhes do processo de negociação atual das categorias do Serviço Público com MGI este ano, com destaque para as tratativas das entidades representantes dos servidores do Incra com o Governo, houve amplo debate e dos trabalhadores do órgão mineiro sobre a nova proposta. Os profissionais apresentaram suas dúvidas e queixas – principalmente sobre a postura do Governo, os prazos, as táticas de ação para o atendimento das reivindicações da categoria, os percentuais propostos para nível médio / intermediário em comparação ao superior, gratificação de qualificação.

Depois de discussões sobre a proposta e tabelas apresentas por Condsef e Cnasi-AN, passou-se à votação, com impasse de definição, levando a IMPATE no número de votos entre os presentes – demonstrando as divergências nas opiniões e avaliações sobre o tema.

Fonte: Cnasi-AN

Os servidores do Incra/SP reunidos em assembleia convocada pelo Sindsef/SP, nesta terça-feira (16), em parceria com a Assincra/SP, em sua maioria votaram pela REJEIÇÃO da proposta da Condsef / Cnasi-AN, com as seguintes justificativas:

1) Essa tabela não foi construída com a totalidade das Assincras / Asseras nos Estados;
2) Na última reunião com o ministro Paulo Teixeira apresentou-se o estudo das diferenças salariais do Incra em relação ao Ibama e ao Mapa, carreiras que deveriam ser nosso patamar, e não a Funai, devendo-se manter a coerência do que foi solicitado ao ministro;
3) A luta histórica do nível médio de garantir 70% do salário do nível superior não foi respeitada;
4) a Gratificação de Qualificação não foi reapresentada, aceitando-se a justificativa do governo de que apenas carreiras de educação e pesquisa têm gratificação de qualificação, sendo que o Ibama possui GQ;
5) Na formulação das tabelas não se observou a relação VB/gratificação, mantendo-se as distorções;
6) A base não tem referência se após a conversa do ministro com o MGI a mesa está fechada (há entendimentos diversos sobre esse aspecto).
7) Não há explicação da correlação dos 20 níveis criados com os atuais níveis ocupados pelos servidores.

Por fim, aprovou-se:

1) Encaminhar à Cnasi pedido de formação de um Comitê de Lutas Nacional, com delegados regionais representantes das Assincras / Asseras, para continuidade da luta de reestruturação de carreiras;
2) Envio de ofício à Cnasi solicitando esclarecimentos sobre os critérios na escolha dos participantes na elaboração dessa proposta.

Fonte: Assincra/SP

Os servidores do Incra lotados na Superintendência Regional de Mato Grosso, na capital Cuiabá, como também em unidades avançadas do interior do Estado em suas respectivas sedes, estiveram reunidos em assembleia extraordinária, na manhã de 16/07/2024, para apreciar uma nova proposta de reestruturação de carreira apresentada por Condsef e Cnasi-AN.

A atividade, convocada pelo Sindsep/MT, foi para avaliação e votação, aprovar ou rejeitar a nova proposta de restruturação da carreira dos servidores - como objetivo de reabrir a mesa de negociação com MGI, travada após a segunda rejeição da categoria às péssimas propostas do Governo.

Assim, após amplo debate em assembleia presencial, de diversos servidores na sede regional e nas unidades avançadas, com argumentos, dados, avaliações e opiniões a cerca do processo de negociação, acordos assinados e outras propostas para outros órgãos e carreiras, além da atual nova proposta apresentada por Condsef e Cnasi-AN, passou-se à apreciação.

E na votação, houve os seguintes resultados: total geral dos participantes, entre sede e Unidades avançadas 60 – sendo a favor 37; contra 20, e abstenção 3.

Fonte: Sindsep/MT