Os servidores do Incra em Mato Grosso do Sul participaram de assembleia híbrida, realizada na manhã de 1/7/2024, para debater e deliberar sobre temas relacionados à reestruturação de carreiras, a proposta apresentada pelo MGI em 24/06/2024 e em relação à organização das ações locais e mobilização para pressionar Governo a atender as reivindicações da categoria

O ato foi convocado pelo Sintsep-MS, seguindo as orientações das entidades nacionais de representação, e serviu de espaço de exposição de informações, diálogo entre profissionais, avaliação de conjuntura, debate, deliberação e planejamento de ações futuras.
Assim, após amplo debates a categoria no Mato Grosso do Sul, a deliberação foi de REJEIÇÃO DA PROPOSTA DO GOVERNO, pelas cerca de 30 pessoas participantes da assembleia presentes fisicamente no auditório do Incra/MS ou via plataforma digital de comunicação.

E a proposta do Governo foi REJEITADA por não atender as reivindicações da categoria, com destaque para:
- não repõe as perdas salariais dos últimos anos;
- não atende à isonomia entre as carreiras de nível superior;
- permanece a discrepância entre as remunerações dos níveis do órgão, em que o servidor de nível médio recebe apenas 42,92% da remuneração do nível superior e 37,42% da remuneração do perito agrário;
- não contempla a Gratificação de Qualificação em 3 níveis; e
- não contempla a Gratificação de Localidade em 3 bandas.

A categoria no Incra/MS ainda decidiu aprovar estado de mobilização permanente, criar comissão de mobilização / coordenação de trabalhos; para uma possível realização de greve da categoria no órgão.

Fonte: Sintsep-MS

No Oeste do Pará, os servidores do Incra lotados na Superintendência Regional com sede em Santarém reuniram-se em assembleia convocada pelo Sintsep-PA para deliberar sobre temas relacionados à reestruturação de carreiras, a proposta apresentada pelo MGI e em relação à organização das ações locais e mobilização para pressionar Governo a atender as reivindicações da categoria.

Na assembleia local - realizada na manhã de 1º de julho de 2024, na sede da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará -, o Sintsep-PA foi representado por seu coordenador regional, Benedito Pantoja, e que fez exposição das tratativas e negociações gerais que Condsef e outras entidades nacionais estão fazendo com o atual Governo desde sua posse, com destaque para acordos a serem aplicados em 2025 / 26.

Durante a atividade, os servidores fizeram amplo debate sobre o processo de negociação com o Governo, as dificuldades e carências de estrutura do Incra e das carreiras, os detalhes da proposta apresentada pelo MGI às entidades nacionais de representação em 24/6/2024, além de formas de ampliar a mobilização da categoria.

Na avaliação dos servidores do Incra no Oeste do Pará, a proposta é um total desrespeito com eles, visto que são muito desvalorizados, além disso é ela afetará os antigos e os novos profissionais. Defenderem que é esse o momento de se tomar uma atitude e que está na hora de mostrar o valor. Eles acreditam que atualmente estão em uma inversão de papéis e que recebem o pior salário do Governo Federal.

Então foi colocado em votação a aceitação ou não da proposta do Governo, a qual foi REJEITADA pelos servidores presentes. Em ato continuo, foi feita a votação para deliberar sobre a GREVE, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE pelos servidores presentes.

Fonte: Sintsep-PA

No extremo Norte do Brasil, no Amapá, os servidores do Incra no estado conectados com a campanha pela reestruturação de carreiras do órgão e seguindo as orientações das entidades nacionais de representação, reuniram-se na manhã do dia 1° de julho de 2024, em Assembleia para deliberar sobre a seguinte pauta:
1 – Proposta do governo apresentada à Condsef e CNASI-AN no dia 24 de
junho;
2 – Discussão da proposta construída pelas entidades representativas; Estratégias para
intensificação da mobilização;
3 – Outros encaminhamentos.

A atividade - realizada mediante Convocatória do Sindsep/AP, de 27 de junho de 2024 -, foi coordenada pelos servidores Teresinha Coelho e Geovane Grangeiro, com auxílio de Marcio Cley. Entre os participantes, estava o superintendente do Incra/AP, Gersuliano Pinto, que é servidor aposentado da casa e manifestou apoio à luta dos servidores, afirmando que é solidário às decisões e encaminhamentos.

Após leitura do documento produzido pela CNASI-AN e Condsef do dia 25/06, que fez observações sobre a proposta do MGI, passou-se ao debate da temática.

De maneira geral, os presentes entenderam que a proposta do Governo é rebaixada e cheia de lacunas. Não explica como se dará o enquadramento dos atuais níveis para a nova tabela e não explica quem fará jus à Gratificação de Localização - com baixos valores. A tabela também aprofunda as distorções entre as carreiras de nível superior e não diminui a distância com o nível intermediário. Também não foi apresentada Gratificação de Qualificação.

Assim, na votação os servidores REJEITARAM de forma unânime a proposta do governo. Decidiram ainda ratificar o indicativo de greve da última assembleia. Solicitam organização de uma assembleia nacional unificada dos servidores do INCRA para definir a data do início da greve.

Fonte: Sindsep/AP

Os servidores do Incra no Rio de Janeiro associados à Assincra/RJ reuniram-se, na tarde do dia primeiro de julho de 2024, em assembleia geral extraordinária, no formato virtual, para tratar do processo de negociação da reestruturação carreira da categoria com o Governo, deliberar sobre a proposta apresentada pelo MGI e indicativo de greve.

Seguindo o rito de assembleia, os trabalhos foram iniciados com a leitura do edital de convocação que em seguida passou-se aos informes sobre o processo negocial, fazendo a apresentação da proposta feita pelo Governo em 24.06.2024, com relatos das reuniões da mesa local interna de Brasília/DF e da plenária setorial da Condsef / Cnasi-AN,

Em seguida, teve debate do ponto dois da pauta, sobre aceitar ou rejeitar a proposta apresentada pelo MGI à categoria da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário. E por UNANIMIDADE a proposta foi REJEITADA, por “não atender a reestruturação da carreira e apresentar total desrespeito as diretrizes que os servidores e servidoras apresentaram ao Governo: isonomia de salário entre as duas carreiras de NS, percentual de 70% da remuneração do NI em relação ao NS e do NA em relação ao NI, extensão aos aposentados e pensionistas de qualquer alteração remunerativa, regulamentação da gratificação de qualificação (promoção na carreira) constante da lei 11.090/05 e gratificação de localização para todos os servidores e servidoras em estados fronteiriços”, segundo relata a ata do evento.

No ponto 3 da pauta: encaminhamentos e indicativo de greve, após extenso debate, os presentes entenderam que as estratégias utilizadas até agora não estão produzindo os efeitos que se esperava. Portanto, o grupo entendeu que precisa de outras estratégias e, neste sentido, se aprovou uma agenda para o dia 9 de julho (aniversário do Incra) e colocar peso nas articulações parlamentares, considerando as eleições municipais. Outras agendas serão adicionadas pela organização local em novas reuniões de organização das atividades no Rio de Janeiro.

Fonte: Assincra/RJ

Os servidores do INCRA em Sergipe, em 1 º de Julho de 2024, reunidos na sede da Autarquia em Aracaju para discutir a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em 24 de Junho, que prevê, em linhas gerais reajuste remunerativo de 9% em 2025 e 5% em 2026, e ainda possíveis formas de mobilização dos servidores em defesa da reestruturação do INCRA e de suas carreiras decidiram por unanimidade pela sua REJEIÇÃO.

Tal decisão baseou-se nos seguintes motivos:
1) Não há clareza quanto a própria proposta ( proposta inacabada, com ausências de explicação quanto as equivalências de níveis e quanto a gratificação de localização),
2) Distância muito grande da proposta defendida pela CNASI-AN e
3) Ausência de pontos importantes discutidos com o próprio MGI em reuniões anteriores.

Na sequência foi apresentado o cenário nacional da mobilização e foi discutida a possibilidade de GREVE. Os servidores pontuaram e decidiram que querem aguardar o indicativo da CNASI/SEDE, e se assim ocorrer, que a Superintendência do INCRA/SE (mediante as informações trazidas para realização de nova assembleia consultiva ) também iriam aderir ao Movimento de Greve.

Fonte: Sintsep/SE

No dia 1º de julho de 2024, às 10h, na Superintendência do Incra no Tocantins, os servidores se reuniram para deliberar sobre a proposta do MGI, sendo que os principais pontos discutidos na atividade foram a importância do trabalho do Incra para a soberania nacional, defesa do território e garantia da democracia.

Isso, porque os servidores entendem que devem ser vistos pelo Governo considerando a importância do tamanho da categoria e órgão, pois Incra foi criado por Decreto-Lei e seu trabalho é previsto na Constituição Federal. Além disso, os servidores possuem carreira própria, mas são considerados pelo Governo como pessoas que fazem trabalho meramente formal e até mesmo um “adendo de movimentos sociais”, desconsiderando os anos de preparo e estudo para que possam desempenhar suas funções.

O grupo destacou nos debates que a Gratificação de Localização proposta não é específica e detalhada, podendo levar anos para ser implementada. Também foi considerado pelos servidores que fazer greve não seja uma boa solução no momento, pois o Governo vai usar esse fato para justificar o não cumprimento das metas - como aconteceu em outras ocasiões.

Avaliaram ainda que a primeira reunião da mesa de negociação no MGI foi apenas um evento social. Por fim, o grupo considerou que a proposta não atende a categoria, sendo que os mais prejudicados são os servidores que estão nos níveis intermediários, pois o aumento proposto não é linear. No mais, não há clareza de onde será a formação da tabela de 16 para 20 níveis.

Assim, a assembleia dos servidores do Incra/TO deliberou o seguinte:
1) aceitar a proposta do MGI - 3 votos sim e 16 votos não;
2) viajar somente com o valor das diárias na conta - 13 votos sim e 3 não;
3) pela extinção do Incra diante da atual precariedade - 16 votos a favor, 1 contra e 2 abstenções.

Fonte: Sintsep-TO

Pensionistas, aposentados e servidores da ativa em Goiás decidiram, na segunda-feira, 1/7/2024, REJEITAR a proposta de reestruturação da carreira apresentada pelo MGI, no último dia 24, e criar uma comissão para estudar a viabilidade da greve já na próxima semana.

Em assembleia no auditório da Superintendência por toda a manhã, com a participação do Sintsep-GO, os servidores ouviram os relatos sobre a reunião com o MGI e detalhes do conteúdo e decidiram, por unanimidade, rejeitar a proposta.

A seguir, a assembleia avaliou diversas estratégias mais duras de resposta à intransigência do Governo Federal. Optou-se por manter as mobilizações às segundas-feiras até que se decida pela greve ou não, o que deve acontecer no dia 8 de julho.

Para tanto, foi criada uma comissão de servidores da ativa visando analisar o ambiente, as circunstâncias legais e a capacidade de mobilização dos servidores que aderiram ao PGD. Na segunda-feira seguinte, após o relato da comissão, nova assembleia vai decidir se os servidores de Goiás entrarão em greve.

Na mesma reunião, os presentes decidiram ainda por não fazer ato na porta da sede da Conab durante visita do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, no mesmo dia 1º. A assessoria do MDA havia vetado uma audiência da comitiva dos servidores com o ministro, mas a reestruturação das carreiras foi pauta da audiência do superintendente do Incra/GO, Elias D'Angelo, com Teixeira.

A assembleia que rejeitou a proposta do MGI contou com 34 pessoas, a maioria aposentados e pensionistas e foi aberta com a participação de Elias D'Angelo. O evento foi proposto e organizado pela Assincra/GO, SindPFA/GO e Sintsep/GO.

Fonte: Assincra/GO e Sintsep/GO

Servidores do Incra na Paraíba se reuniram na manhã da segunda-feira, 1º de julho de 2024, no auditório da Superintendência Regional na capital João Pessoa, para discutir a proposta apresentada pelo Governo no último dia 24.

Após debate e avaliação, em regime de votação a proposta foi RECUSADA por unanimidade pelos servidores, que consideraram que ela não atende às reivindicações apresentadas ao MGI pelo Grupo de Trabalho formado por representantes da Cnasi-AN e da Condsef.

Os servidores decidiram ainda paralisar suas atividades nas manhãs das próximas segundas-feiras reivindicando a efetiva reestruturação do Incra e das carreiras dos servidores.

REJEIÇÃO por unanimidade. Essa foi a resposta dada pelas servidoras e servidores federais do Incra, em Pernambuco, diante da última proposta apresentada pelo Governo, no dia 24 de junho, referente à reestruturação da carreira. A decisão foi tomada na manhã da segunda-feira (1/7/2024), durante assembleia extraordinária promovida pelo Sindsep-PE, em parceria com a Assincra/PE. O resultado da assembleia será encaminhado à Condsef/Fenadsef.

Estavam no encontro, os diretores do Sindsep e servidores do Incra, Lúcio Siqueira (Formação Político Sindical) e Renato Maciel (Assuntos Jurídicos), além dos diretores Eduardo Albuquerque (Imprensa) e Elna Melo (Formação Político Sindical).

As(os) servidoras(es) do Incra em Pernambuco decidiram continuar lutando pela proposta inicial apresentada pela categoria ao Governo. Uma nova assembleia foi marcada para a segunda-feira (8/7), momento em que poderá ser decretada uma greve.

“Essa proposta não contempla as nossas principais demandas. Não temos como aceitá-la. Agora temos que nos manter firmes e unidos com o objetivo de termos aprovada a reestruturação das nossas carreiras, que é justa e possível porque há recurso financeiro. Temos em torno de 30 dias para lutar e reverter essa situação”, destacou o servidor Lúcio Siqueira.

As servidoras e servidores que participaram da reunião se mostraram bastante descontentes com a decisão do Governo. A proposta não apresentava grandes mudanças em relação à anterior, também rejeitada pela categoria. É que ela não repõe as perdas salariais dos últimos anos; não atende à isonomia entre as carreiras de nível superior, em que o analista recebe 87,77% da remuneração do perito agrário; e não combate a discrepância entre as remunerações dos níveis médio e superior, em que o servidor de nível médio recebe apenas 42,92% da remuneração do nível superior e 37,42% da remuneração do perito agrário.

Além disso, a proposta não contempla a Gratificação de Qualificação em três níveis e não contempla a Gratificação de Localidade, conforme proposto pela categoria.

Fonte: Sindsep-PE

Na tarde do dia 01/07/2024, os servidores da Unidade Avançada de Imperatriz/MA paralisaram as suas atividades e fizeram uma assembleia, para discutir a proposta apresentada pelo MGI no dia 24/07/2024. Após a entrega das planilhas com a proposta, passou se a discutir a mesma.

Além do descontentamento pelos valores oferecidos (9%+5%), causou indignação a diferença no valor da gratificação de localidade, tendo valores diferentes entre os cargos de nível médio e superior.

Passando a votação, a proposta foi rejeitada por unanimidade. Os servidores decidiram aguardar os desdobramentos nacionais e estadual, para decidir qual caminho tomar, no caso de opção por greve por tempo indeterminado.