Os servidores da Superintendência Regional do Incra no Espírito Santo participaram, em 21/6/2024, de assembleia convocada pelo Sindsep-ES para tratar das reivindicações da categoria, debater sobre o processo de negociação com o Governo e planejar a realização de mobilização e paralisação das atividades – em adesão à campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, em defesa da reestruturação de carreiras.

A atividade está relacionada à crescente movimentação da base de servidores do Incra que visa aumentar a pressão e levar o Governo a atender as reivindicações da categoria, que desde janeiro de 2024 vem realizando mobilizações e paralisações das atividades pelo país.

As deliberações da assembleia realizada em 21/06/24 no Espírito Santo são as seguintes:
- mobilização segunda feira (24/06/2024), aguardando a reunião das entidades representativas com o MGI em Brasília, agendada para o mesmo dia;
- pedido do estado de greve;
- assembleia na sexta-feira, dia 28/06/2024, às 9h, para votar o estado de greve e demais deliberações.

Fonte: Cnasi-AN

Na sexta-feira (21/6/2024) - no terceiro dia de mobilização da semana dos servidores mobilizados no Incra no Paraná, em Curitiba/PR -, foi convidada a direção da Cnasi-AN para um diálogo virtual, por meio de videoconferência, como forma de analisar o processo de negociação do Governo, repasse de informações e planejamento de ações.

O diretor Cnasi-AN, Reginaldo Marcos Aguiar, foi quem representou a entidade na atividade, que teve a presença de servidores das duas carreiras do Incra, tanto em trabalho presencial como no remoto, na forma híbrida.

No Paraná, a mobilização remonta ao mês de fevereiro, com paralisações parciais três vezes por semana e uma operação padrão em andamento - não apenas para a reestruturação das carreiras, mas também a melhoria das condições de trabalho na SR. Exemplo disso, é que não há motoristas e os servidores precisam dirigir as viaturas, sem seguro - o que traz insegurança e precariedade.

Na videoconferência, o diretor da Cnasi-AN fez um panorama das negociações como o MGI e foram analisados vários cenários possíveis a partir da próxima reunião do órgão administrativo com as entidades representativas do Incra que deve acontecer na segunda-feira (24/6).

Nesse dia, haverá paralisação total das atividades pelos servidores mobilizados no Paraná para discussão de forma mais contundente das condições de trabalho uma vez que não houve resposta formal as demandas apresentadas pela Assincra/PR e servidores mobilizados desde o mês de março deste ano. Ocorreram apenas realizadas reuniões no Gabinete da Superintendência. No mesmo ato, que simboliza o estado de greve já aprovado no Paraná, haverá vigília para acompanhar o andamento da reunião do MGI.

Fonte: Assincra/PR e Cnasi-AN

Integrantes dos movimentos sociais MST, MATR / FSRU e MLT, juntamente com servidores do Incra, realizam manifestação, na manhã de 17/6/2024, com fechamento da sede nacional do órgão, em defesa da REFORMA AGRÁRIA, FORTALECIMENTO DO ÓRGÃO E ATENDIMENTO DAS PAUTAS DAS CATEGORIAS.

A ação conjunta de movimentos sociais e entidades representativas dos servidores do Incra busca chamar a atenção do Governo para sanar as precariedades do órgão, que o impossibilitam de executar as políticas públicas de sua responsabilidade – a exemplo da reforma agrária, regularização de territórios quilombolas, regularização fundiária.

Com restrição de orçamento, sérios problemas estruturais e dificuldades de gestão em diversas unidades pelo país, atualmente o Incra não consegue atender adequadamente os públicos beneficiários de seus serviços, de cerca de 30 milhões de pessoas – que são assentados, acampados, quilombolas, ribeirinhos, moradores de reservas extrativistas, proprietários rurais e seus funcionários.

O Incra é o gestor do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Brasil, com registros que ultrapassam sete milhões de imóveis rurais particulares. O órgão faz ainda a regularização fundiária de terras. O Incra é ainda a autarquia responsável pela efetivação da Política Nacional de Reforma Agrária, com 9,4 mil projetos de assentamentos e cerca de um milhão de famílias assentadas. O órgão tem parceria com cerca de duas mil prefeituras, para atender a população.

Reunião
Uma comissão formada por integrantes dos movimentos sociais MST, MATR / FSRU e MLT, juntamente diretores de entidades representativas dos servidores do Incra foi recebida, na manhã de 17/6/2024, pela Presidência da autarquia após a realização de manifestação com fechamento da sede nacional do órgão, em defesa da REFORMA AGRÁRIA, FORTALECIMENTO DO ÓRGÃO E ATENDIMENTO DAS PAUTAS DAS CATEGORIAS.

As pautas dos movimentos sociais e dos servidores foram recepcionadas pela Presidência da autarquia e alguns encaminhamentos / deliberações foram acertados entre todos, no sentido de buscar ampliar o leque de apoio, bem como da realização de ações efetivas visando levar o Governo a atender as reivindicações dos dois segmentos.

E ao final, um vídeo foi gravado pelos participantes com algumas avaliações e posicionamentos.

Fonte: Cnasi-AN

Em Mato Grosso, servidores do Incra decidiram radicalizar totalmente com o processo de mobilização no estado, ao deliberarem pelo início de greve geral por tempo indeterminado, a partir da segunda-feira, dia 24/6/2024.

A decisão do coletivo foi tomada após amplo debate dos participantes de assembleia unificada da Assincra/MT, Sindsep/MT e SindPFA realizada na manhã de 10/06/2024 - na sede regional da autarquia em Mato do Grosso, localizada no Centro Político Administrativo da capital Cuiabá -, para debater sobre a reestruturação de carreiras e valorização profissionais no órgão.

A radicalização do movimento em Mato Grosso se deve à avaliação do coletivo de que o processo atual está lento e pouco tem conseguido mobilizar a categoria no estado para pressionar o Governo a atender minimamente as reivindicações da categoria.

Com o início de greve geral e por tempo indeterminado os servidores em Mato Grosso consideram que outras superintendências regionais e unidades avançadas do Incra pelo país podem aderir à radicalização do movimento, fazendo crescer amplamente a pressão no Governo, levando-o a apresentar uma proposta que atenda à reivindicação de reestruturação de carreiras.

Após a atividade, que teve a participação de diversos servidores do Incra ativos e aposentados, a Diretoria da Assincra/MT manteve contato com a diretoria da Cnasi-Associação Nacional para informar oficialmente da decisão da categoria e solicitar apoio e ampla divulgação da deliberação em Mato Grosso. Foi criado também um Grupo de Trabalho para contatar parlamentares em Mato Grosso para ajudar na articulação política do movimento.

Guarantã do Norte
Em atendimento às orientações das entidades nacionais de representação, os servidores do Incra lotados na Unidade Avançada Conjunto Peixoto de Azevedo – localizada no município de Guarantã do Norte, no estado de Mato Grosso -, juntamente com os profissionais que compõem Comissão de PAD em deslocamento fizeram uma breve paralisação dos trabalhos, na manhã de 17/6/2024.

A ação local é realizada em adesão ao movimento nacional, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras.

A Unidade Avançada Conjunto Peixoto de Azevedo, na fronteira com o Sul do estado do Pará, é uma das oito existentes em Mato Grosso, com atuação forte na prestação de serviços aos públicos beneficiários do Incra, principalmente em ações de Reforma Agrária e regularização fundiária.

Fonte: Assincra/MT e Cnasi-AN

Servidores, lideranças e gestores do Incra no Acre realizaram, na data de 17/6/2024, mais uma reunião sobre a campanha de reestruturação de carreiras e o processo de negociação das entidades representativas com o Governo.

A atividade - realizada na Superintendência Regional do Incra/AC, em Rio Branco -, foi direcionada ao repasse de informações sobre a dinâmica da negociação e os detalhes das mobilizações e articulações para viabilizar o atendimento da pauta da categoria, acrescida de análise de conjuntura e planejamento de ações da semana.

Entre os gestores locais que participaram do evento, estava o superintendente do Incra/AC, Márcio Alecio – servidor da casa e que entende muito bem seu funcionamento, deficiências e potencialidades -, que fez repasse de informações e ajudou no processo de debate / discussão para que a base no Acre possa entender o que realmente está acontecendo na campanha.

Servidores e lideranças fizeram questionamentos, expuseram informações e análises na atividade está dentro do ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras.

Ao final, ficou acertado a ampliação das articulações locais e externas, a exemplo da busca de apoio político-parlamentar em defesa das reivindicações da categoria.

Fonte: Cnasi-AN

Os servidores do Incra no Nordeste do Pará realizam, em 17/06/24, mais uma paralisação de 24 horas, no portão de entrada da Superintendência Regional em Belém/PA.

A Assembleia na data foi realizada com os portões de entrada do órgão, trancados por correntes e cadeado impedindo a entrada dos colaboradores e o atendimento ao público.

Os servidores do órgão lotados em Belém decidiram radicalizar com o “Centro de Governo”, pois mesmo depois de mais de 100 dias de mobilização não foi apresentado uma proposta que atendesse aos anseios de reestruturação das carreiras e a valorização dos profissionais.

O movimento agora luta por uma pressão junto ao MGI para o agendamento de uma nova reunião da mesa de negociação com as entidades representativas da categoria, usando também para isso apoio parlamentar e o fechamento da Superintendência Regional.

Quinta também tem
Mais uma paralisação de 24 horas, no portão de entrada da Superintendência Regional em Belém/PA, foi realizada na quinta-feira seguinte (20/06/24) pelos servidores. A Assembleia foi realizada com os portões de entrada do órgão, trancados por correntes e cadeado impedindo a entrada dos colaboradores e o atendimento ao público.

Os servidores do órgão lotados em Belém decidiram radicalizar com o “Centro de Governo”, no sentido de aumentar a pressão para o atendimento da pauta de Reestruturação das Carreiras do Órgão, a valorização dos profissionais e melhorias nas condições de trabalho.

Após a divulgação da data da mesa de negociação com o MGI, marcado para o dia 24/06/24, o movimento votou por uma vigília, na segunda-feira seguinte, com uma decisão de caso não seja apresentado uma proposta que contemple a necessidade dos servidores, o movimento pode declarar GREVE por tempo indeterminado, até o atendimento da pauta de reestruturação dos Servidores.

Fonte: Cnasi-AN

Os servidores da superintendência sergipana do Incra realizaram na segunda-feira (17/06/2024) um novo ato pela reestruturação das carreiras da autarquia.

Mobilizados desde fevereiro, os trabalhadores do Instituto promoveram no ato de hoje um encontro com o superintendente regional, André Milanez, e realizaram a entrega do Manual de Boas Práticas, elaborado por uma parceria entre Cnasi-AN e SindPFA.

Na oportunidade, um grupo de servidores solicitou o apoio do gestor, que também é servidor da autarquia, para a observância de práticas que visam melhorar as condições de trabalho no estado.

Por conta do ato desta segunda-feira, os portões do Incra/SE ficaram fechados e o atendimento ao público ficou suspenso durante toda a manhã.

Nesta segunda-feira (17/6), em Curitiba/PR, reunidos em assembleia permanente, os servidores das carreiras de Reforma e Desenvolvimento Agrário e Perito Federal Agrário no Incra/PR, decidiram por unanimidade aprovar a adesão ao estado de greve. Desta forma, os servidores vão intensificar as ações na Operação Padrão em andamento, com a paralisação total das atividades de trabalho todas às segundas-feiras.

A assembleia foi realizada logo após uma manifestação dos servidores no evento de instalação da Mesa Estadual Quilombola, que teve as presenças das lideranças quilombolas no estado, comunidade universitária, além dos deputados federais Carol Dartora (PT), Tadeu Veneri (PT) e do deputado estadual Goura (PDT).

As lideranças parlamentares e organizativas e do Ministério Público do Paraná receberam os manifestos sobre a situação precária de trabalho, da falta de orçamento e do tratamento discriminatório do MGI. Representantes dos servidores reuniram-se com parlamentares para que articulem junto ao Núcleo Agrário do PT um desfecho que contemple a reestruturação das carreiras, a fim de evitar a evasão por desmotivação, uma vez que as carreiras de indigenismo (Funai) e meio ambiente (Ibama) receberam propostas bem superiores à última ofertada pelo MGI e rejeitada no Incra.

Ainda na segunda-feira (17/6), os servidores mobilizados no Paraná tiveram encontro com o desembargador do Tribunal de Justiça (TJPR), Fernando Prazeres, que coordena a Comissão de Conflitos Fundiários, que recebeu recentemente o prêmio “Conciliar é Legal”, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como boa prática em demandas complexas e coletivas. No encontro, os servidores apresentam os estudos que mostram o acúmulo de trabalho no Incra/PR e a situação precária para o andamento dos trabalhos em reforma e desenvolvimento agrário no estado.

Fonte: Assincra/PR

Os servidores da Superintendência Regional do Incra no Maranhão estiveram reunidos, em 17/06/2024, para mais uma segunda-feira de mobilização, objetivando fortalecer cada vez mais o legítimo e necessário movimento em busca de melhorias para toda categoria.

A abertura da reunião, como sempre, foi feita pelo presidente da Assincra/MA, Webert Cordeiro Cantanhede Sobrinho, quando passou as informações inerentes ao movimento a nível Brasil, inclusive mostrando as fotos do fechamento Incra sede, em Brasília, pra servir de estímulo e análise dessa decisão, para todos os presentes, como também pra servir de parâmetro de como proceder daqui pra frente.

Após intenso debate, a categoria deliberou pelo fechamento da Superintendência Regional, na parte da manhã, sem nenhum tipo de atendimento ao público todas as terças e quintas-feiras. Em seguida, os servidores foram pra fora da SR e colocaram todas as faixas de forma permanente, até que as reivindicações sejam minimamente atendidas.

Fazendo parte da programação da data, lideranças mantiveram contatos com a senadora Eliziane Gama, que incluiu na sua agenda, uma reunião na SR com os integrantes da comissão de reestruturação. Assim que isso acontecer, o grupo fará relatos e fotos com a senadora para publicizar a ação.

Cnasi-AN participa
Na atividade do dia 18/6/2024, os servidores se concentraram na entrada da sede do Incra/MA para realizarem debate, repasse de informações e análise de conjuntura relacionados ao processo de negociação da categoria com o MGI.

E para contribuir com os debates dos servidores na capital do Maranhão, houve uma áudioconferência do grupo com o diretor da Cnasi-AN, Reginaldo Marcos Aguiar, que fez direto de Brasília/DF repasse de informações oficiais e de bastidores, respondeu questionamentos e expôs projeções dos possíveis passos que o processo de negociação vai tomar até o final de julho de 2024, quando deve ser concluído.

Imperatriz
Em ação coordenada e conjunta, os servidores do Incra lotados na Unidade Avançada Imperatriz decidiram também paralisar as atividades, em 18 e 20/6/2024, seguindo deliberação tomada pela categoria na capital São Luís, durante ato ocorrido na segunda-feira anterior.

As ações em São Luís e em Imperatriz são paralisação das atividades como protesto e em defesa das reivindicações das pautas da categoria. A atividade ocorreu em cumpriram à deliberação da base, objetivando fortalecer cada vez mais o legítimo e necessário movimento em busca de melhorias para toda categoria.

Segundo a decisão, ocorrida após intenso debate, houve o fechamento da Superintendência Regional e da Unidade Avançada, na parte da manhã, sem nenhum tipo de atendimento ao público todas as terças e quintas-feiras.

Em Imperatriz, reunidos no pátio da unidade avançada, os servidores decidiram paralisar as atividades e aproveitaram o momento juntos para discussões e análises da conjuntura atual das negociações, com repasse de informações.

Fonte: Assincra/MA e Cnasi-AN

Os servidores do Incra em Santarém realizaram uma manifestação, durante todo o dia de 17/6/2024, com fechamento da Superintendência Regional no Oeste do Pará, a favor das pautas da categoria - dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras.

E o ato local começou bem cedo do dia, com fechamento físico dos portões da sede do órgão na cidade de Santarém, como forma de protesto contra a péssima proposta apresentada pelo MGI – amplamente rejeitada pela categoria ainda em maio de 2024 -, e reivindicando atendimento das pautas da categoria.

O protesto / paralisação faz parte de ação nacional com adesão de várias superintendências regionais do órgão pelo país. O piquete de mobilização dos servidores do Incra em Santarém contou com a presença do deputado federal Henderson Pinto (MDB/PA), que tinha uma agenda na SR. Os servidores foram recebidos na reunião com o parlamentar e gestores locais, fizeram falas e entregaram a carta referente a intervenção junto ao MGI. O deputado se comprometeu a intervir no caso, se colocou a disposição para participar de agendas, a ser marcada em Brasília e disse que teria uma reunião essa semana com o também deputado federal Airton Faleiro (PT-PA).

Lembrando que em 28/5/2024 ocorreu reunião do deputado Henderson Pinto com a diretoria da Cnasi-AN, no gabinete do parlamentar em Brasília/DF, quando lhe foi solicitado apoio às pautas da categoria. De pronto, o parlamentar declarou apoio e enviou ofícios ao Governo defendendo o atendimento das reivindicações dos servidores do Incra.

Durante a atividade, a imprensa da cidade esteve presente e entrevistou os servidores, a exemplo de Luis Viegas, do comando local de mobilização.

Fonte: Cnasi-AN