Os servidores do Incra no Nordeste do Pará se reuniram na manhã de segunda-feira, dia 10/06/24, no portão de entrada da Superintendência Regional em Belém/PA para mais um ato de Mobilização em prol da Reestruturação das Carreiras e, mais uma vez, a Assembleia foi realizada com o fechamento total dos portões, onde todos os servidores e terceirizados participaram do movimento. Na data, não houve nem atendimento externo, nem interno na Superintendência em Belém/PA.

Inicialmente foram passados os informes que até a presente data não foi marcado a nova reunião para a mesa específica de negociação com o MGI.

No ato, foi relatado que na sexta-feira última, entidades representativas, a exemplo da Cnasi-AN, estiveram em uma segunda reunião no Palácio Planalto em Brasília/DF, para fazer alguns esclarecimentos quanto a nossa proposta de Reestruturação e entregar documentos.

Passados os informes, a assembleia se manifestou quanto a manutenção das paralizações de portões fechados no Incra no Nordeste do Pará e a busca por uma agenda com as representações políticas do Estado, mais especificamente, com o senador Beto Faro.

A busca de apoio político-parlamentar está se tornando essencial para pressionar o governo, pois foi alertado que há apenas duas semanas de negociação, ou até o final do mês de junho/24, para a definição de uma apresentação de proposta para as carreiras dos servidores do Incra.

Segunda da semana
Pela segunda vez na semana, os servidores do Incra Pará / Belém realizam, na data de 13/06/24, mais uma paralisação de 24 horas, no portão de entrada da Superintendência Regional.

A Assembleia na data foi realizada com os portões de entrada do órgão trancados por correntes e cadeado, impedindo a entrada dos colaboradores e o atendimento ao público.

Os servidores em Belém decidiram radicalizar com o “Centro de Governo”, pois mesmo depois de mais de 100 dias de mobilização, não foi apresentado uma proposta que atendesse aos anseios de reestruturação das carreiras e a valorização dos servidores do Incra.

O movimento agora luta por mais pressão junto ao MGI para o agendamento de uma nova reunião da mesa de negociação com as entidades representativas da categoria, por meio de apoio político-parlamentar e o fechamento da Superintendência Regional.

Os servidores do Incra em Fortaleza realizaram uma reunião na manhã de 10/6/2024 na Superintendência Regional no Ceará, para dialogar sobre o processo de negociação com o Governo, bem como a intensificação da mobilização da categoria no estado.

A ação no Ceará a favor das pautas da categoria ocorreu dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras.

A reunião ocorreu na sala de capacitação (3° andar da sede regional do Incra/CE), a partir das 9h30min, momento em que as servidoras e servidores debateram sobre uma possível intensificação das mobilizações - a exemplo do que foi feito no Incra Sede com o fechamento dos portões, como também em outras regionais e Unidades Avançadas.

O sentimento de todos é de resistência e de intensificar as próximas mobilizações, a fim de pressionar o Governo para atendimento da Proposta de Reestruturação das Carreiras do Incra.

Em clima de São João, na data de 10/6/2024, durante o ato da segunda-feira de mobilização, servidores e colaboradores do Incra em Goiás fizeram uma fogueira para queimar a proposta de reajuste apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) ao Incra no mês de maio.

Cerca de 30 servidores participaram da atividade realizada esta manhã na porta da sede do Incra, em Goiânia. Além da fogueira, foi servido um café da manhã com comidas típicas de festa junina: pamonha, pipoca, canjica e bolo de fubá.

A fogueira simbolizou a negativa dada pelos servidores do Incra à proposta do MGI. Para as entidades representativas e sindicais que representam os servidores, essa proposta apresentada em maio pelo MGI não contempla em nada as necessidades de recomposição salarial e reestruturação de carreiras da autarquia federal responsável pela implantação das políticas de reforma agrária e regularização fundiária do país.

Próximos atos
Além dos informes rotineiros sobre os atos de mobilização realizados pelo país, durante a reunião na data foram passados alguns avisos sobre as próximas ações. Amanhã, uma comissão de servidores do Incra Goiás participará do lançamento da revista da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre conflitos no campo, na Assembleia Legislativa de Goiás.

Na próxima quinta-feira, dia 13/6, às 9h, os servidores do Incra vão receber na sede da Superintendência Regional (SR), em Goiânia, representantes de movimentos sociais de luta pela terra. Os movimentos sociais vem confirmar seu apoio ao Incra e ao movimento de mobilização de servidores por reajuste salarial e reestruturação de carreiras. Para os movimentos sociais, a base de um Incra forte está no fortalecimento de seus servidores.

Segunda vez
Intensificando as atividades de mobilização da semana, os servidores do Incra em Goiás receberam apoio das comunidades quilombolas do estado e de assentados do município de Goianésia.

Durante a atividade, realizada em 13/6/2024, em frente à Superintendência Regional, em Goiânia, Domingas Gouveia, da comunidade quilombola João Borges Vieira, de Uruaçu, e representante das demais comunidades quilombolas de Goiás, disse que o momento de luta é necessário.

Domingas lembrou que o maior sonho dos povos quilombolas é ter seus territórios reconhecidos. “Para que isso aconteça, nós precisamos de recursos e de valorização das pessoas que levam este serviço pra gente. Então, contem conosco. Juntos somos fortes, companheiros”, falou a representante das comunidades quilombolas de Goiás.

O senhor José Milton Pereira Costa, do assentamento Vitória, localizado em Goianésia, disse que é assentado desde 2003 e que sempre recebeu apoio do Incra em suas demandas. “O servidor do Incra trabalha no campo, no meio do mato, então, merece um salário digno e apoio melhor do Estado”, afirmou.

A atividade desta manhã contou também com a presença e o apoio do superintendente do Incra em Goiás, Elias D’Angelo, e dos represantes do Sintsep-GO, Antônio Gilvan da Silva e Crescêncio Pinhão de Sena. A deputada federal pelo PT, Adriana Accorsi, se fez representada pelo senhor Isaías Nunes.

Ausência
O ato desta manhã foi elaborado na semana passada pelas entidades representativas dos servidores do Incra em Goiás em parceria com os movimentos sociais de luta pela terra, como Fetraf, Fetaeg, MST e CPT. No entanto, em 13/6, os representantes dos movimentos sociais, mesmo depois de tudo acordado com as representações de servidores do Incra Goiás, não compareceram na atividade e nem enviaram justificativa pela ausência.

Fonte: Assincra/GO

Os servidores da Unidade Avançada Imperatriz/MA realizaram uma ação radicalizada, em 10/6/2024, quando decidiram parar as suas atividades, acompanhando a paralisação na Superintendência Regional do Maranhão, em São Luís.

A atividade local também vem seguindo as ações nacionais na data, quando diversas superintendências regionais do Incra fecharam as portal em defesa da reestruturação de Carreiras - dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da valorização profissional e fortalecimento do órgão.

Desse modo, não houve atendimento ao público pela manhã, permanecendo os servidores no pátio da Unidade Avançada Imperatriz/MA, discutindo a conjuntura nacional e observando a mobilização dos colegas nacionalmente.

Os servidores do Incra em Recife realizaram uma manifestação na manhã de 10/6/2024 com fechamento da Superintendência Regional em Pernambuco, a favor das pautas da categoria - dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras.

E o ato local começou bem cedo do dia, com fechamento físico dos portões da sede do órgão na capital pernambucana, como forma de protesto contra a péssima proposta apresentada pelo MGI – amplamente rejeitada pela categoria ainda em maio de 2024.

O protesto / paralisação de 24 horas em Recife faz parte de ação nacional com adesão de várias superintendências regionais do órgão pelo país. E pela manhã, o piquete de mobilização dos servidores do Incra em Recife contou com a presença do secretário geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira, além da presença dos diretores e também servidores do Incra, Lúcio Siqueira e Renata Maciel.

Integrantes das entidades representativas Assincra/PE, SindPFA e Cnasi-AN participaram ativamente das atividades.

Fonte: Cnasi-AN e Sindsep-PE

Os servidores do Incra na Bahia param as atividades, em 6/6/2024 – na capital Salvador e na Unidade Avançada do Sul e Extremo Sul, na cidade de Itabuna

Desde as 7 horas o portão foi fechado, impedindo o acesso à sede da instituição na capital do estado, Salvador. O ato de paralisação de 24 horas ocorre em protesto à proposta do MGI para os trabalhadores do instituto.

Os servidores não têm reajuste desde 2017 e lutam por uma reestruturação de carreiras que melhore as condições de trabalho, os salários e garanta a ampliação do quadro técnico.

De acordo com a Assincra/BA, o MGI ignorou as demandas dos trabalhadores e desconsiderou a amplitude das atividades da instituição.

Oferta
O MGI ofereceu 12,8% de reajuste em duas etapas, sendo que a última a ser paga em maio de 2026. Além disso, elevou os padrões remuneratórios para 20 níveis.

“Só quem tem 20 anos de casa ou mais receberia esse pequeno reajuste. O restante dos servidores cairia cinco níveis e continuaria praticamente com o mesmo salário”, explica o vice-presidente da Assincra/BA, Miguel Neto.

De acordo com Neto, órgãos correlatos, como a Funai e o Ibama, têm uma remuneração superior aos dos servidores do Incra e receberam propostas do ministério ainda mais robustas.

Abrangência
As políticas públicas e os serviços do Instituto beneficiam o público do meio rural, o que abrange proprietários de imóveis rurais, famílias beneficiárias da reforma agrária e comunidades quilombolas.

Só a malha fundiária gerida pelos servidores baianos engloba 947 mil imóveis rurais, que somam 70 milhões de hectares. Os produtores rurais dependem dos documentos emitidos pelo Incra para obterem financiamentos, realizar a venda e alienação de suas propriedades.

Quanto à reforma agrária no estado, são 700 assentamentos, em um total de 20 milhões de hectares, onde residem 61 famílias, ou seja, cerca de 240 mil pessoas. Já com relação à regularização fundiária de territórios quilombolas há 381 processos abertos no estado.

Unidade Avançada
Os servidores do Incra lotados na Unidade Avançada do Sul e Extremo Sul da Bahia realizaram uma manifestação na manhã de 6/6/2024 com fechamento da sede local do órgão, na cidade de Itabuna (BA), com ação na defesa das pautas da categoria.

Os profissionais do Incra na Unidade Avançada realizam o ato local em acompanhamento das ações que ocorrem na mesma data na Superintendência Regional em Salvador, que amanheceu o dia com os portões fechados em protesto pela REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS do órgão.

As ações na Bahia estão conectadas com as atividades nacionais de mobilização da categoria em todo o país, que desde 29 de janeiro de 2024 realizam atos pela valorização profissional.

Fonte: Assincra/BA

Os servidores do Incra em Brasília realizaram uma manifestação na manhã de 5/6/2024 com fechamento da sede nacional do órgão, em defesa das pautas da categoria.

Bem cedo do dia, um grupo de servidores fez uma ação radical, na qual travou as três portarias de entrada no Edifício Palácio do Desenvolvimento, a sede do Incra, como protesto contra o não andamento do processo de negociação com o Governo para o atendimento da reivindicação de reestruturação de carreiras do órgão.

A ação durou toda a manhã da data e os servidores aproveitaram o momento para fazer discursos públicos a todos os presentes e conversas privadas com outros trabalhadores do Edifício, no sentido de esclarecer os motivos da manifestação pacífica, na defesa das políticas públicas, do órgão e dos seus profissionais.

Integrantes das entidades representativas Assera/BR, Sindsep-DF, SindPFA, Cnasi-AN e Condsef participaram ativamente das atividades. 

No final da manhã a Direção da Cnasi-AN recebeu mensagens do presidente do Incra, César Aldrigui, que mesmo em viagem à China no período e o fuso horário de 11 horas de diferença se colocou à disposição para intensificar a articulação política no sentido de buscar alternativas para o Governo atender a categoria. A Direção da Cnasi-AN agradeceu a atuação do presidente e também disse estar aberta para diálogos e reuniões que forem necessárias para viabilizar o atendimento das reivindicações dos servidores.

MDA
Naquela data, à tarde, houve uma reunião foi sobre a reestruturação de carreiras no MDA com as entidades representativas do Incra.

A secretária executiva do MDA, Fernanda Machiaveli Oliveira, foi quem coordenou a reunião – assessorada por gestores do Incra e do MDA, Ela recebeu documentos do grupo, ouviu argumentos e fez algumas perguntas para se inteirar da atualização da negociação da pauta da categoria.

Ao final, ficou acertado que a secretária executiva e depois o ministro do MDA (após voltar da China) acionem MGI / Casa Civil para que as reivindicações da categoria sejam atendidas.

Essa foi uma reunião de trabalho, proveitosa, cordial e focada na pauta da categoria, com repercussão nos órgãos e os serviços prestados por eles. Foi mais uma atividade que se somou a tantas outras realizadas, contribuindo para aumentar a pressão no Governo, visando atender as reivindicações da categoria dos servidores do Incra.

Fonte: Cnasi-AN

As reivindicações dos servidores do Incra, com destaque para a reestruturação de carreiras, foi o tema central de uma reunião na Presidência de República, no Palácio da República em Brasília/DF, na manhã de 7/6/2024.

A reunião ocorreu na Secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulações de Políticas Públicas (SNDSAPP), vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República (SG-PR).

Os integrantes das entidades representativas Assera/BR, Sindsep-DF, Cnasi-AN e Condsef fizeram ampla exposição do papel que o Incra realiza atualmente na democratização de acesso à terra – por meio da reforma agrária, regularização fundiária e regularização de territórios quilombolas -, no desenvolvimento do meio rural em mais de dois mil municípios, no gerenciamento do cadastro rural (com mais de 7,5 milhões de imóveis rurais particulares em sua base), no atendimento direto e indireto de cerca de 30 milhões de brasileiros.

Os representantes ainda destacaram a extrema falta de condições de trabalho no Incra, os problemas de gestão em diversas unidades do órgão pelo país, as deficiências das carreiras e os baixos salários da categoria. Ao final, o grupo solicitou apoio e alguma intervenção direta no “centro de governo” afim de que a categoria seja atendida em suas reivindicações.

Em resposta, o secretário nacional adjunto da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, Marcelo Fragozo, e a coordenadora-Geral da SNDSAPP, Itanamara Guedes, recepcionaram os documentos entregues pelos representantes e afirmaram que vão fazer gestão no sentido da demanda chegar a ministros e outras instâncias do Governo e Presidência de República para o atendimento das mesmas. Outras reuniões devem ocorrer em breve para dar sequência ao pleito dos servidores do Incra.

Fonte: Cnasi-AN

Servidores e lideranças do Incra em Pernambuco participam do 13º Congresso Estadual dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco (ConSindsepPE) levando para o debate dos associados ao Sindsep-PE as reivindicações da categoria – com destaque para a reestruturação de carreiras.

O Congresso, que tem como tema “Serviço Público – o único recurso para reconstruir o país”, tem convidados de peso para debater assuntos importantes ligados aos servidores, a política e a economia do Brasil, a exemplo do presidente da CUT, Sérgio Nobre; e do secretário geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo.

Durante o ConSindsepPE – que acontece entre os dias 7 e 9 de junho, no Orange Praia Hotel, em Itamaracá/PE -, os servidores e lideranças do Incra em Pernambuco participam dos diversos debates, a exemplo de: ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; ESPAÇO FISCAL PARA AS PERDAS INFLACIONÁRIAS; REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS DE 2003 E 2017 COM A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE APOSENTADORIA E PENSÃO; NOVA POLÍTICA DE TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO; CONVENÇÃO 151 DA OIT COMO FORMULADORA DO PROCESSO NEGOCIAL; MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE.

Na manhã de 8/6/2024 um grupo de servidores do Incra participou das atividades, quando exibiram faixas nas quais faziam valorização da categoria, a exemplo de reestruturação de carreiras.

Fonte: Assincra/PE e Sindsep-PE

Na busca por ampliar o apoio político-parlamentar e aumentar a rede política de sustentação da defesa das reivindicações dos servidores do Incra, com destaque para a reestruturação de carreiras, a comissão de profissionais e lideranças em Mato Grosso do Sul teve reunião com deputados federais do PT, na data de 3/6/2024.

Participaram da reunião o líder da bancada federal em Mato Grosso do Sul, deputado federal Vander Loubet (PT/MS), a também deputada federal Camila Jara (PT/MS), o assessor do MDA, Thiago Borges e o superintendente do Incra/MS, Paulo Roberto da Silva.

A atividade, que ocorreu dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, iniciou com um momento de altivez e vibrações positivas de melhoras de saúde para a servidora aposentada Maristela, quando foi feito uma oração coletiva.

Em seguida, os servidores fizeram uma explanação da situação salarial e carreiras do Incra, com argumentos ancorados no papel que o órgão realiza atualmente na democratização de acesso à terra – por meio da reforma agrária, regularização fundiária e regularização de territórios quilombolas -, no desenvolvimento do meio rural em mais de dois mil municípios, no gerenciamento do cadastro rural (com mais de 7,5 milhões de imóveis rurais particulares em sua base), no atendimento direto e indireto de cerca de 30 milhões de brasileiros, muitos dos quais no estado de Mato Grosso do Sul.

Feito as falas dos servidores os parlamentares e o assessor do MDA reiteram o empenho e compromisso na defesa das pautas da categoria junto a equipe econômica - ministros Haddad, Simone e Ester. A deputada Camila disse que vai reiterar no núcleo político do Governo (Casa Civil da Presidência de República, Relações Institucionais e MGI).